Palavra de Sá

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. 

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada  poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.

“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.

Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a  pesquisa. 

<><> Recursos internacionais

“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.

Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.

Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

 

•        Desmatamento da Amazônia é mais impactado pelo centro-sul do que pelas exportações

A Amazônia Legal Brasileira (ALB) – que compreende toda a parte da Bacia Amazônica situada no Brasil e vastas porções adjacentes do Cerrado, estendendo-se por nove Estados – soma mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (km2) e corresponde a quase 60% do território nacional. Atualmente, 23% dessa área já foi desmatada e mais de 1 milhão de km2 encontram-se degradados, colocando a região em risco de atingir um ponto de inflexão ecológica que poderia colapsar os ecossistemas e liberar bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Algumas regiões da ALB, especialmente nas franjas do Cerrado e no chamado “Arco do Desmatamento”, já são emissoras líquidas de carbono. A manutenção da área preservada e a recuperação de porções degradadas são necessidades urgentes, que mobilizam diferentes atores da comunidade global.

A demanda estrangeira por commodities é frequentemente considerada a motivação principal do desmatamento. Mas, embora esta constitua um fator muito relevante, os mercados domésticos exercem pressão ainda maior. Foi o que constatou um estudo realizado por Eduardo Haddad e colaboradores, publicado na revista Nature Sustainability.

“O desmatamento é frequentemente avaliado a partir da perspectiva da oferta, ou seja, quais setores produtivos estão promovendo a substituição das florestas por outros usos da terra, como agricultura e pecuária. A metodologia que adotamos permite ver o fenômeno do desmatamento também a partir da perspectiva da demanda, identificando as fontes de estímulos econômicos para que os setores produtivos se envolvam no desmatamento. Com base nesse critério, nosso estudo mostrou que 83,17% do desmatamento foi desencadeado por demandas de fora da Amazônia e apenas 16,83% por demandas da própria região. Na composição dos 83,17%, verificamos que 59,68% foram decorrentes de demandas do restante do Brasil e 23,49% de demandas do comércio internacional”, relata Haddad.

O pesquisador é professor titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e consultor de agências internacionais de desenvolvimento, como o Banco Mundial (BM), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Joint Africa Institute (JAI).

A metodologia adotada no estudo baseou-se principalmente na chamada Matriz de Insumo-Produto (MIP). Criada pelo russo naturalizado norte-americano Wassily Leontief (1906-1999), a MIP (Input-Output Matrix, em inglês) representa matricialmente as relações entre os diversos setores da economia, registrando os fluxos de bens e serviços e possibilitando conhecer os impactos que as alterações em um setor produzem nos outros.

“No Brasil, a MIP mais recente foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] em 2015. Devido à complexidade matemática e à restrição de acesso aos dados de milhões de empresas e suas estruturas comerciais, não houve atualização depois disso. Usar dados de 2015 poderia ser inadequado se não fosse pelo fato de que, infelizmente, a estrutura da economia brasileira mudou muito pouco desde então. A década de 2010 foi a pior na série histórica de 120 anos do Produto Interno Bruto do país, com crescimento de apenas 0,3% ao ano. Por isso, utilizamos a MIP de 2015 adaptada para a Amazônia Legal Brasileira, combinada com dados setoriais e regionais de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa, para medir os impactos diretos e indiretos da demanda doméstica e internacional por insumos e produtos finais da ALB, com foco em setores intensivos em desmatamento, como a agricultura e a pecuária”, explica Haddad.

<><> Mudanças no uso da terra

A Amazônia passou por enormes transformações no último meio século. Inovações técnicas, investimentos em infraestrutura e mudanças políticas facilitaram a expansão do cultivo de soja: da região central do Cerrado para vastos segmentos da ALB. A produção local de soja, que era inferior a 200 toneladas em 1974, representando apenas 0,02% do montante nacional, alcançou 50 milhões de toneladas em 2022, 41,5% do total brasileiro. Igualmente vertiginoso foi o crescimento da pecuária: de 8,9 milhões de cabeças de gado em 1974 (9,5% do rebanho brasileiro) para 104,3 milhões de cabeças em 2022 (44,5% do total).

“A expansão da pecuária atendeu principalmente ao crescimento do consumo de carne, produtos lácteos e couro em outras regiões do país. Impulsionado pelo aumento da renda média per capita e pela rápida urbanização, o consumo de carne no Brasil subiu acima da média global após os anos 1960. Dos 1,4 milhão de hectares desmatados pela pecuária, 61,63% visaram atender, direta ou indiretamente, à demanda interna de fora da Amazônia e 21,06% à demanda internacional. O desmatamento por atividades agrícolas mostra um padrão diferente, com 58,38% atendendo à exportação e 41,62 ao mercado interno”, informa Haddad.

O estudo ressalta que, apesar de afetar diferentes biomas da Amazônia Legal, o desmatamento ocorrido até agora no Brasil se concentrou geograficamente nessa região. Em 2015, a ALB respondia por 65,7% do total do desmatamento acumulado no país. A pecuária foi a principal causa imediata (93,4% do total regional), seguida pela produção agrícola, principalmente de soja, milho e algodão (6,4%), e pela mineração (0,2%). A construção de infraestrutura e o processo intensivo de urbanização também fazem parte dos fatores antrópicos diretamente ligados à eliminação ou à degradação da cobertura vegetal original da Floresta Amazônica e do Cerrado.

“Atividades ilegais, como a grilagem de terras, são muito relevantes no contexto. Um estudo recente mostrou que metade do desmatamento da ALB nas últimas duas décadas ocorreu em terras públicas ocupadas ilegalmente por grileiros. Disputas legais têm levado décadas e não impedem que a maioria das áreas ilegais ou do desmatamento ilegal em propriedades privadas participe tanto do mercado de terras quanto do processo de produção”, acrescenta Haddad.

O estudo em pauta demonstra que a demanda econômica originada no centro-sul mais desenvolvido do Brasil impõe uma pressão ainda maior sobre o desmatamento na Amazônia do que as exportações internacionais. Esse conhecimento é muito relevante para orientar políticas públicas e ações da sociedade civil voltadas para preservação ou regeneração. E, como as mudanças no uso da terra, por meio da pecuária e da agricultura, continuam sendo as principais fontes de emissões de dióxido de carbono (CO2) no Brasil, o controle do desmatamento e da degradação torna-se imperativo para que o país possa cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

 

•        Número de indígenas assassinados no Brasil subiu 15% em 2023

Em 2023, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, 208 indígenas foram assassinados no Brasil. O número é 15,5% maior em relação ao ano anterior, o último de Jair Bolsonaro na Presidência da República, quando 180 indígenas foram mortos.

Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado nessa segunda-feira (22/07) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Como em anos anteriores, os estados que registraram o maior número de assassinatos foram Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36), que representam 39% do total.

"O conselho lança esse relatório com profundo pesar", afirmou o presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, na apresentação do documento.

"O ano de 2023 iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas porque a nova gestão sucedeu um governo abertamente anti-indígena, mas também porque o tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo novo mandatário desde a campanha eleitoral", destaca o conselho.

O relatório cita a criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à nomeação de representantes de diferentes etnias para postos importantes, como o próprio MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e a declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami, com a subsequente operação de retirada de não-indígenas, sobretudo garimpeiros, da reserva.

As mortes por desassistência à saúde mais que dobraram, com 111 casos registrados, ante 40 no ano passado. O indicador faz parte da categoria de omissão do poder público, que também aumentou na comparação entre o último ano de Bolsonaro e o primeiro de Lula.

As mortes infantis, também nesse grupo, somam óbitos de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade, que chegaram a 1.040 em 2023. A maior parte desses óbitos foi considerada evitável pelo Cimi, por estarem relacionadas a ações de saúde.

As disputas em torno dos direitos indígenas representaram um cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023.

<><> Impasses e contradições na política indigenista

O relatório sublinha que o primeiro ano do novo governo federal foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas que "a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes".

Isso favoreceu a continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e a manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância nessa população, diz o relatório.

No primeiro ano da atual gestão, oito terras indígenas foram homologadas, número inferior ao esperado, diz o Cimi.

"A disposição do governo federal em explorar petróleo na foz do Amazonas, a priorização orçamentária ao agronegócio e o apoio a grandes projetos de infraestrutura e de exploração minerária em conflito com povos indígenas, como a ferrovia 'Ferrogrão' e as investidas de empresas estrangeiras sobre o território Mura, no Amazonas, também compuseram este cenário", aponta a entidade.

O Cimi também critica a atuação do Legislativo contra a garantia de direitos dos indígenas. No ano passado, mesmo após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à tese, o Congresso Nacional incluiu em lei o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Assim, os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Na prática, a medida "busca inviabilizar novas demarcações e abrir as terras já demarcadas para a exploração econômica predatória", diz o conselho.

 

Fonte: Agencia Brasil/Agencia Fapesp/Deutsche Welle