Palavra de Sá

Defesa de Flávio Bolsonaro montou “bunker jurídico” em escritório com ministro da Justiça

No dia 17 de julho, o colunista Igor Gadelha publicou no Metrópoles que Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro, seria a “emissária da proposta nada republicana” do ex-governador do Rio, Wilson Witzel. De diferentes fontes, o DCM recebeu informações que conectam Luciana com o núcleo duro do golpe de 8 de janeiro de 2023 e com um “bunker jurídico” de Flávio.

Luciana Pires se diz “amiga pessoal” do ex-diretor da Abin e hoje pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem. Ele, que gravou a reunião de 25 de agosto de 2020 envolvendo o general Augusto Heleno, então no GSI, e Jair Bolsonaro, diz que suspeitava da própria Luciana.

O DCM teve acesso exclusivo a mais de 40 prints do Instagram de Luciana, hoje fechado, e a uma troca de mensagens do então escritório Bierrenbach e Pires Advogados. Em um chat de 27 de setembro de 2021, mais de um ano depois da reunião com Bolsonaro que foi gravada, os defensores de Flávio admitem que montaram um “bunker” para protegê-lo no caso das supostas rachadinhas.

<><> O “bunker jurídico” de Flávio Bolsonaro

No diálogo de 2021, Luciana Pires encaminha mensagens da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Ela afirma: “Lu, tudo bem? Vi aqui que não dei a nota sobre a sala em homenagem ao Flávio. Vou dar hoje, ok?”. Na sequência, Luciana reforça o que recebeu: “Bela [Megale] vai dar nota disso”.

Sócio do escritório, Victor Granado envia um áudio como resposta, questionando se a jornalista iria pedir permissão para eles. Luciana responde: “Ela não perguntou se pode, só avisou [risos]”.

“Já tinha pedido naquela época [da abertura do bunker] e ela não deu. Deve estar sem notícias e lembrou agora”, completou Luciana Pires.

Granado respondeu: “Não consigo ler [a nota do Globo de Bela Megale]. Jornalista é tão filho da puta que nem a verdade fala, puta que pariu!”.

A nota do Globo diz: “Advogadas de Flávio Bolsonaro resolveram homenagear o senador em seu novo escritório. O filho 01 de Bolsonaro ganhou uma sala com seu nome no novo endereço comercial de Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que o representam no caso Queiroz”.

A informação, segundo a própria conversa que o DCM teve acesso, não é verdadeira. A decisão de batizar o “bunker” com o nome de Flávio Bolsonaro veio do próprio Granado, que se tornou sócio de ambas. E o espaço serviu para lidar com o acúmulo dos processos do filho 01 e de pessoas relacionadas a ele, de acordo com as fontes que consultamos.

E a decisão de agradar Flávio não foi acaso. Segundo reportagem de Juliana Dal Piva e Chico Otávio em 2020, em dois anos, uma loja de chocolates do advogado Victor Granado Alves e de sua mulher, a advogada Mariana Frassetto Granado, teve um aumento de capital social de quase nove vezes, segundo dados da Junta Comercial do Rio.

Os dois foram donos da franquia Kopenhagen, com valor de R$ 480,6 mil, que fica ao lado da sede do Ministério Público Federal do Rio, na Avenida Nilo Peçanha que fica no centro da cidade. E Granado Alves foi assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio entre 2017 e 2019 e acabou relacionado pelo MP estadual no caso da “rachadinha” junto com o senador e Fabrício Queiroz, outro ex-assessor.

Mas o “bunker jurídico” de Flávio Bolsonaro foi operado de maneira mais ativa por Luciana Pires, que rompeu sociedade com Juliana Bierrenbach. Em entrevista ao DCM, Juliana acusou a ex-sócia de defender um advogado dela, após uma denúncia de estupro em um grupo de WhatsApp do escritório das duas, em um caso não relacionado com as rachadinhas de Flávio.

Responsável pelos casos do filho 01 do então presidente da República, Luciana Pires esteve muito próxima do ministro da Justiça Anderson Torres, do governador do Rio de Janeiro, da família presidencial e de outros advogados, como Fabio Wajngarten e Karina Kufa.

<><> Proximidade com Torres e o núcleo duro do golpe

Luciana esteve no evento de comemoração de 10 anos da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) com representantes do Ministério da Justiça. Há várias fotografias de Luciana Pires com o então ministro Anderson Torres. E não só no evento de maio de 2022.

A advogada é irmã por parte de pai de Rodrigo Roca. Ambos assumiram a defesa de Flávio Bolsonaro após a saída de Frederick Wassef, quando Fabrício Queiroz foi preso em sua propriedade em Atibaia. Antes da aproximação completa com bolsonaristas, Luciana atendeu Cidinha Campos, parlamentar do PDT que afirmou que foi ameaçada por Domingos Brazão, hoje preso no caso Marielle, e Roca foi defensor do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-prefeito Marcelo Crivella.

Rodrigo Roca foi nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro como Secretário Nacional do Consumidor (Senacon), que integrava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Anderson Torres foi seu superior direto e, depois do governo Bolsonaro, secretário de Segurança Pública do DF.

Com a tentativa de golpe dos bolsonaristas em 8 de janeiro de 2023, quando Lula se tornou presidente da República, Torres foi preso no dia 14, após seu retorno de uma viagem aos Estados Unidos. Em sua residência foi encontrada a primeira cópia de uma minuta golpista.

Antes da prisão, no dia 11 de janeiro, Luciana Pires apagou as fotos que tinha em seu instagram com Anderson Torres. Seu irmão Roca, no entanto, permaneceu na defesa do ex-ministro de Bolsonaro e seu ex-chefe.

Rodrigo Roca continuou sendo advogado de Anderson Torres até ele negociar uma delação premiada. Com essa decisão, deixou a defesa dele em março de 2023.

Além de Torres, há imagens de Luciana com o advogado Fabio Wajngarten, hoje enrolado no escândalo das joias, junto do ex-ministro. Mas não são só fotos dela com figuras conhecidas da política de Jair Bolsonaro.

<><> No aniversário do governador e sempre próxima da família Bolsonaro

Em 2022, o governador do Rio de Janeiro de sucessor de Wilson Witzel, Claudio Castro, deu uma festa no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, com shows de Belo, Mumuzinho e Alcione para 1,2 mil pessoas. Luciana Pires estava na “festa linda” com foto do governador e com o cliente Flávio Bolsonaro. Também esteve em um almoço com Castro no Iate Clube do Rio de Janeiro.

A proximidade com a família de Jair Bolsonaro é algo que aparece em muitas fotos que Luciana Pires deletou do Instagram. Ela esteve em eventos de Damares Alves e do grupo Voto, da advogada de Eduardo Bolsonaro, Karina Kufa, quando Jair buscou conquistar eleitoras femininas em julho de 2022. Nesse evento no Palácio Tangará, em São Paulo, estava presente o futuro governador Tarcísio de Freitas.

Há também imagens de Luciana com a hoje vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, que se filiou recentemente à Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). Representando essa entidade, a advogada de Flávio Bolsonaro chegou a postar foto diante da Suprema Corte americana e chegou a ter uma reunião com o ministro do STF André Mendonça, o “terrivelmente evangélico”.

No ano das eleições, a advogada Luciana Pires também esteve no evento de extrema direita CPAC e também tem imagem com o senador Jorge Seif, próximo de Jair Renan Bolsonaro.

Há ainda fotos de Luciana Pires com a ex-secretária de Bolsonaro, a atriz Regina Duarte, no Clube da Aeronáutica no Rio de Janeiro, e com a mulher de Flávio, Fernanda, na residência deles.

 A advogada que manteve Flávio Bolsonaro livre no escândalo das supostas “rachadinhas”, inclusive participando de um “bunker jurídico” para construir sua defesa, cultivou relações muito próximas do poder. E orbitou bem próxima do então ministro da Justiça, Anderson Torres, para largá-lo quando o golpe de 8 de janeiro fracassou.

<><> Outro lado

O DCM enviou os seguintes questionamentos para Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro.

# A senhora se afastou de Anderson Torres por que seu irmão por parte de pai, Rodrigo Roca, foi secretário da Senacon, que era administrada pelo ex-ministro? Por que apagou as fotos com ele?

# Ramagem diz que gravou a reunião da senhora com Bolsonaro e Heleno por que havia um emissário como uma “proposta nada republicana representando o então governador Wilson Witzel”. O site Metrópoles dá a entender que é a senhora. A senhora é essa suposta emissária? Qual sua relação com Witzel? Ramagem mentiu?

Há imagens da senhora no aniversário do governador Cláudio Castro e com ele em outros eventos. A senhora é amiga do governador?

# Por que o advogado Victor Granado criou uma sala em homenagem ao senador Flávio Bolsonaro dentro do escritório de vocês? Aquilo era um bunker só para lidar com os processos da família Bolsonaro? Por que esse tipo de cuidado? Granado não esteve envolvido nas investigações das supostas “rachadinhas”? E ele advogou da mesma forma?

# Qual é a relação da senhora com a Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc), cujo jantar foi organizado pela senhora em 2023?

•        Advogada reitera que Ramagem passou informações a Flávio Bolsonaro

A advogada Juliana Bierrenbach, que atuou na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas, reafirmou na sexta-feira (26), em postagens nas redes sociais, que sua então sócia, Luciana Pires, recebia orientações do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, sobre como obter provas para anular a investigação. Pires havia confirmado à imprensa que recebeu três relatórios de Ramagem.

“O fato é que a outra advogada [Luciana Pires], que atuava no caso e que conduzia o caso, na época me enviou as mensagens. Foi ela quem disse que havia recebido as mensagens do cliente [Flávio]. E que o cliente teria as recebido do Ramagem”, escreveu Bierrenbach no Instagram.

Ela ainda acrescentou nos stories: “Quem deve explicar essa história é ela [Pires]. O que eu posso garantir é que eu recebi as mensagens diretamente dela”.

Em agosto de 2020, Juliana, Luciana, Bolsonaro, Ramagem e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno participaram de uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro, gravado escondido pelo ex-chefe da Abin, discutiu meios de provar uma suposta atuação ilegal da Receita Federal contra o filho mais velho do então presidente. A reunião foi revelada pela coluna em outubro de 2020. Na época, Pires confirmou ao Metrópoles que havia recebido ao menos dois relatórios de Ramagem.

Os relatórios, cuja autenticidade e procedência foram confirmadas na época pela defesa do senador, detalhavam o funcionamento de uma suposta organização criminosa dentro da Receita Federal, que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, realizou um escrutínio ilegal de seus dados fiscais para fornecer o relatório que originou o inquérito das rachadinhas.

Em um campo intitulado “Finalidade”, um dos documentos da Abin citou: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.

O caso das rachadinhas envolve a suspeita de que Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, desviava parte dos salários de seus assessores para seu próprio benefício. A defesa de Flávio argumenta que a investigação foi comprometida por atos ilegais da Receita Federal, apoiando-se nas informações supostamente fornecidas por Ramagem através dos relatórios da Abin.

Bierrenbach e Pires, que já foram sócias, agora se encontram em lados opostos de uma disputa sobre a origem e a veracidade das mensagens e orientações recebidas. Enquanto Bierrenbach afirma ter recebido diretamente de Pires as mensagens que implicavam Ramagem, Pires precisa explicar sua versão dos acontecimentos.

 

•        Garantistas: advogada de Bolsonaro lidera iniciativa jurídica para impulsionar agenda conservadora

A advogada Karina Kufa, conhecida por representar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está organizando um grupo de juristas para impulsionar a agenda conservadora no Congresso Nacional.

A iniciativa visa oferecer suporte jurídico a pautas bolsonaristas na Câmara e no Senado, abordando temas como aborto, drogas e questões econômicas, incluindo propostas para a redução de impostos e fortalecimento do livre mercado.

Batizado de Garantistas, o grupo pretende atuar nos bastidores e participar de audiências públicas, fornecendo respaldo técnico a projetos de lei elaborados pela bancada do PL. Além do apoio legislativo, o grupo também oferecerá consultoria em questões eleitorais e outras áreas jurídicas.

Karina Kufa vem recrutando aliados para a formação do grupo nos últimos meses, com a formalização da iniciativa prevista para um jantar no segundo semestre deste ano, ainda sem data definida.

“Recentemente a direita se definiu com grandes expoentes políticos, é hora do mundo jurídico participar de forma organizada e técnica, tal como a esquerda faz”, diz Karina.

Entre os interessados no projeto estão Arthur Guerra, advogado do governador mineiro Romeu Zema (Novo); João Vinícius Mansur, advogado do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins; e Renata Araújo, filha da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A iniciativa também conta com Cristiane Brito, ex-ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, Samantha Meyer, ex-esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e Paulo Klein, Augusto Wanderlinde e Andrea Hoffmann Formiga, presidente-executiva do Instituto Isabel, que atua contra a legalização do aborto.

Angela Gandra, ex-secretária nacional da Família do Ministério dos Direitos Humanos sob o governo Bolsonaro, e filha do advogado Ives Gandra Martins, é outro nome de destaque no grupo.

s Garantistas surgem como contraposição ao Prerrogativas, grupo de advogados de esquerda criado durante a Operação Lava-Jato para denunciar o que consideravam uma instrumentalização política do Judiciário contra o PT.

O Prerrogativas, coordenado por Marco Aurélio de Carvalho, teve um papel importante na campanha eleitoral de 2022, aproximando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva de advogados e empresários.

Diversos membros do alto escalão do governo Lula fazem parte do Prerrogativas, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

“Se nós somos inspiração, ficamos felizes por isso. Mas se o objetivo deles (Garantistas) é defender pautas conservadoras, seremos adversários. Adversários leais e éticos, mas adversários ferrenhos”, diz Carvalho.

A iniciativa de Karina Kufa busca ocupar um espaço que já foi tentado antes. Em 2019, advogados bolsonaristas criaram a autoproclamada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) para defender o governo Bolsonaro e suas bandeiras.

No entanto, o grupo foi encerrado em 2024 após a Justiça Federal determinar a suspensão de suas atividades devido ao uso indevido da marca pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e denúncias de intimidação contra críticos do ex-presidente.

 

Fonte: DCM