Palavra de Sá

Sem metas e avaliação, nova política industrial deve fracassar

Sem avaliações periódicas de metas e resultados, a "Nova Indústria Brasil" (NIB), política do governo Lula voltada para incentivar o setor industrial, tende a repetir o fracasso de outras tentativas nesta direção, com desperdício de recursos públicos.

Em debate promovido pela Folha de S.Paulo e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) foi discutido inclusive qual seria a necessidade deste tipo de programa; e os vícios de iniciativas passadas. Entre eles, o privilégio dado a empresas nacionais para vendas ao setor público; e a necessidade de ampliar o conteúdo nacional em produtos fabricados no Brasil com dinheiro público.

A NIB prevê R$ 300 bilhões para a custear a nova política até 2026, o que representaria, em média, R$ 75 bilhões ao ano. Pelas contas do pesquisador do Insper e colunista da Folha Marcos Mendes, o Brasil já subsidia anualmente quase o mesmo valor em 18 programas de incentivo industrial (R$ 41 bilhões) e à Zona Franca de Manaus (R$ 32 bilhões).

"Já temos uma série de incentivos de apoio à manufatura via gastos tributários", diz Mendes. "No caso do novo programa, sequer sabemos o seu custo final." Quando o Estado privilegia a compra de produtos nacionais, por exemplo, eles tendem a ser mais caros, e esse custo acaba recaindo sobre toda a sociedade.

Para Nelson Marconi, professor-adjunto da FGV-EAESP e coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimento, vários países do mundo estão adotando políticas de incentivo à indústria, e que o Brasil acerta em lançar o seu programa. Mas ele enfatiza que deve haver acompanhamento detido das metas e dos resultados.

Marconi ressalta também que a nova política industrial tende ao fracasso se o ambiente macroeconômico do país não estiver em ordem. o que não permitiria queda na taxa de juros para ampliar investimentos.

"Um dos problemas é que o plano foi divulgado de forma genérica, e o governo precisa apresentar detalhamentos. Além disso, as políticas têm de ter hora para começar e acabar", diz.

Na opinião de Armando Castelar, pesquisador associado do Ibre-FGV, este tipo de programa tende a repetir erros do passado, quando muito dinheiro foi direcionado à indústria, sem resultados. Ele pondera que é um fato a queda da participação da indústria no PIB (produto Interno Bruto), que teria diminuído de 36% para 13% entre 1985 e 2022.

Mas que, mesmo com vários programas de incentivo ao setor, a produtividade média dos trabalhadores na área caiu 22% entre 1992 e 2022. "Esse tipo de politica industrial não foca no aumento da produtividade, mas acaba protegendo justamente quem não é produtivo", afirma.

•        Baixo crescimento do Brasil nas últimas décadas se deve a impostos e juros altos, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quarta-feira, 28, que os juros “escandalosos” e os impostos altos são as causas do baixo crescimento do Brasil nas últimas décadas.

A despeito do ciclo de afrouxamento monetário, Alckmin afirmou que as taxas de juros permanecem altas no País. “Lá fora, o juro real é zero e aqui é de 7%, 8%. Outro [problema] são os impostos, mas a reforma tributária vai ajudar a simplificar a carga tributária e irá desonerar a indústria, investimentos e exportações”, disse o vice-presidente, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews.

Alckmin também comentou sobre o programa de depreciação “superacelerada” lançado pelo governo, que contará com incentivos de R$ 3,4 bilhões para a indústria em 2024 e em 2025. O vice-presidente ressaltou que o valor consta do Orçamento e que o programa tem o objetivo de driblar dois problemas econômicos: o baixo investimento e a baixa produtividade.

 

       No Brasil, financiamento à economia real continuou desacelerando, diz Comef

 

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do Banco Central destacou a continuidade da desaceleração do financiamento à economia real na ata do seu 56º encontro, que manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%. O colegiado alertou que o ambiente de crédito continua demandando atenção.

“Nas principais modalidades de crédito às pessoas físicas manteve-se a tendência de desaceleração ou passou-se a observar estabilidade no crescimento, à exceção da carteira de financiamento de veículos, que mostra aceleração. Para as pessoas jurídicas, continuou a desaceleração do crédito bancário. O mercado doméstico de dívida corporativa continua ganhando representatividade como fonte relevante de financiamento, principalmente para as grandes empresas”, destacou o BC.

De acordo com o documento, o apetite ao risco dos bancos no crédito às famílias e às empresas, que vinha se reduzindo, passou a apresentar sinais de estabilidade. Para pessoas físicas, a ata destaca a estabilização das concessões em algumas modalidades mais arriscadas, como cartão de crédito e crédito não-consignado. “Os critérios de concessão foram mantidos, após período de melhora na qualidade”, completa o Comef. O BC chama atenção ainda para os níveis historicamente elevados do endividamento e do comprometimento de renda das famílias, embora a tendência seja de redução.

Já no crédito para pessoas jurídicas, o Comef avalia que o ritmo de crescimento do crédito também segue desacelerando, mas sem alteração relevante nos critérios de concessão. “Os resultados de pesquisas junto às instituições financeiras apontam melhores condições de oferta e demanda de crédito, tendo como um dos fatores a percepção de maior apetite ao risco em algumas linhas. O Comef avalia que é importante os intermediários financeiros continuarem preservando a qualidade das concessões”, orienta a ata.

•        Cartões

Após a entrada em vigor do teto de 100% de juros e encargos para a dívida do cartão de crédito no começo do ano, o colegiado reforçou que os instituidores dos arranjos de pagamento devem assegurar que seus mecanismos de governança e de gerenciamento de risco sejam implementados de forma adequada e efetiva.

“O Comitê vem acompanhando regularmente a evolução da indústria de cartões de crédito em seus diversos recortes, considerando, dentre outros aspectos, o estoque das carteiras, a concessão e a utilização de limites, e a materialização de risco vis-à-vis os perfis dos usuários e dos emissores. Tendo em vista a relevância dos arranjos de pagamento para a economia, o Comef entende que os seus participantes – instituidores, emissores, credenciadores e subcredenciadores – devem dispor de mecanismos de governança e de gestão de riscos aptos a preservar a estabilidade e o funcionamento seguro e eficiente desses arranjos”, completa o documento.

 

       Não há mercado com liquidez no País para hedge acima de 5 anos, diz secretário do Tesouro

 

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo vai criar uma linha para estimular instituições financeiras a aumentar a oferta de proteção cambial, por meio de derivativos e opções. No Brasil, para prazos mais longos, por exemplo, acima de 5 anos, praticamente não há liquidez para oferta de hedge (proteção).

“A estabilidade macroeconômica desempenha um papel fundamental na redução do risco, tanto da volatilidade quanto do risco da desvalorização futura das moedas”, disse Ceron em debate promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em evento paralelo ao encontro ministerial do G20.

“O diferencial de taxas de juros só vai se resolver com a estabilização macroeconômica”, afirmou Ceron, citando que o governo tem tomado uma série de medidas nessa direção, como o novo marco fiscal, a reforma tributária e aprimoramentos na política monetária.

Em uma semana “emblemática” para o Brasil, que sedia a reunião de ministros das Finanças do G20, Ceron falou do lançamento do programa de proteção cambial. O programa reúne um conjunto de medidas para permitir às empresas brasileiras captar recursos em moeda forte “com segurança” e reduzir o risco de investidores externos no Brasil.

Para estimular a captação no exterior, o governo criou uma linha chamada de blended finance, em que uma companhia que captar no exterior pode pegar uma parte do empréstimo no Brasil com recursos a taxas diferenciadas e prazos longos. “Essa linha tem como objetivo tornar o custo competitivo e trazer poupança externa para o Brasil, sem uma exposição cambial excessiva.”

Outra linha criada pelo Ministério da Fazenda, em conjunto com o BID, Banco Central (BC) e ministério do Meio Ambiente vai apoiar que bancos possam desenvolver produtos financeiros voltados ao hedge cambial. “O objetivo é aumentar a oferta de produtos derivativos no Brasil”, disse o secretário.

Para hedge cambial acima de 1 ou 2 anos há “dificuldade grande” em fechar contratos e para prazos mais longos, acima de 5 anos, praticamente não há liquidez, disse Ceron. “Parte desses problemas podem ser atenuados com essa linha.” Seja para reduzir o risco de crédito dos bancos ou para evitar chamadas de margens.

Ainda pensando no hedge, o secretário falou da parceria com o BID, que vai captar recursos lá fora e repassar para o BC intermediar com empresas locais.

Há ainda uma linha de liquidez, voltada para projetos de infraestrutura, que normalmente precisam de recursos externos e sofrem com a volatilidade alta do câmbio. “O fato dessa linha estar disponível pode ajudar a reduzir o risco e o custo do crédito das operações de dívida para esses projetos, tendo essa garantia que haverá manutenção do desembolso em moeda forte.”

 

       Em nova investida, Lula afirma que ‘Vale não é dona do Brasil’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Vale “não pode pensar que é dona do Brasil” e que “as empresas brasileiras precisam estar de acordo com o entendimento de desenvolvimento do governo brasileiro”. As críticas do presidente sugerem que o governo ainda tenta interferir na escolha do presidente da companhia.

Com a fala de Lula, as ações da Vale caíram 1,10% na Bolsa – o índice Ibovespa recuou ontem 1,16%, também em razão da queda das ações da Petrobras, após declarações do presidente da empresa, Jean Paul Prates, de que será “conservador na remuneração aos acionistas”.

Como mostrou o Estadão, a ingerência do governo na sucessão da mineradora gerou uma divisão entre os acionistas da companhia, que paralisou a decisão sobre quem vai presidir a Vale.

A última reunião do conselho de administração da companhia para discutir o tema, na quinta-feira, 22, foi inconclusiva. Acionistas estrangeiros são os que mais têm resistido às investidas do Planalto, que desde o ano passado manobra para colocar o ex-ministro Guido Mantega no comando da empresa.

“Não é o Brasil que é da Vale, é a Vale que é do Brasil”, disse Lula em entrevista à RedeTV!, nesta quarta, 28, antes de o presidente embarcar para a Caricom, reunião do bloco de países caribenhos, na Guiana.

Na entrevista, Lula foi questionado sobre a sucessão na Vale e a tentativa de emplacar Mantega na presidência da empresa. Disse que não discute o assunto, mas a “questão mineral” do Brasil.

Lula mencionou acidentes causados por unidades da Vale, como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), e disse que a empresa precisa ter responsabilidade. Em janeiro, Lula já havia criticado a empresa citando o mesmo caso. Na ocasião, ele afirmara que a Vale “nada fez para reparar a destruição causada”. O presidente disse ainda que a empresa tem vendido mais ativos do que minério de ferro. “O potencial do Brasil tem de ser explorado, e a Vale não pode ter monopólio.”

•        Divisão

Na reunião do conselho semana passada, seis membros, de um total de 13, votaram pela troca do atual presidente, Eduardo Bartolomeo. O grupo inclui representantes da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, por meio do qual o governo exerce influência na empresa; da Bradespar, o braço de investimentos do Bradesco; o representante dos funcionários na companhia e minoritários brasileiros. Na outra ponta, ficaram os sócios estrangeiros e independentes, que tentam evitar maior influência do governo.

 

Fonte: FolhaPress/IstoÉ