Palavra de Sá

Lula critica processo eleitoral na Venezuela: 'Não tem explicação'

Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser "grave" que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência venezuelana.

Lula disse que conversou com seu homólogo Nicolás Maduro sobre como é essencial garantir o processo democrático no país, uma vez que é "importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade".

"Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado] indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata", afirmou o presidente, citado pelo g1.

Lula acrescentou que "o dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato".

As declarações do líder brasileiro foram dadas durante a cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (28), em visita ao Brasil. Macron concordou com o posicionamento de Lula e disse que vai tentar convencer Maduro a permitir a participação de candidatos barrados, segundo o g1.

As falas de Lula são feitas após o posicionamento do Itamaraty feito nesta semana de "preocupação" com o processo eleitoral no país.

Em resposta, Caracas disse que o comunicado "cinzento" do Ministério das Relações Exteriores brasileiro parece ter sido escrito "pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos", conforme noticiado.

As eleições venezuelanas estão agendadas para o dia 28 de julho.

·        Papel intermediador impôs ao Brasil posicionamento firme contra Venezuela, avaliam diplomatas

A diferença da postura do Itamaraty em relação ao processo eleitoral da Venezuela e da Rússia passa pelo papel intermediador adotado pelo Brasil sobre a situação do país comandado por Nicolás Maduro.

A avaliação é de integrantes do Itamaraty ouvidos pela CNN sob a condição de sigilo.

O Brasil participou ativamente da negociação pelo acordo de Barbados, firmado no ano passado, e que impôs condições para a realização de eleições presidenciais em 2024.

Já no caso da Russia, o país apenas observou a situação. Por isso, o gesto foi apenas uma carta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizando o russo pelas eleições.

O documento padrão é considerado um gesto de retribuição do brasileiro a Putin, que enviou congratulações após a vitória do petista em 2022.

No caso da Venezuela, a nota foi divulgada pelo Itamaraty porque o Brasil participou ativamente das negociações do Acordo de Barbados, firmado no ano passado. O documento estabelece que o governo venezuelano se comprometeria a fazer eleições em 2024 com a participação da oposição.

Diante do fim do prazo para as inscrições para o período eleitoral e do impedimento da inscrição da oposição, a Nicolás Maduro, o Brasil avaliou que era preciso se posicionar.

Na segunda-feira (25), Lula se reuniu com o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira para discutir a situação.

O governo brasileiro aguardou o fim das inscrições para evitar pré-julgamentos e, na terça-feira (26), o Itamaraty divulgou uma nota afirmando que o impedimento da inscrição de Corina Yoris, candidata oposicionista, “não é compatível com o Acordo de Barbados”.

A Venezuela rebateu o posicionamento brasileiro e divulgou que o país parece “intervencionista” e que o texto “parece ditado pelos Estados Unidos”.

Depois da troca de farpas, a Embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, conversou com integrantes do governo venezuelano sobre a situação. Segundo integrantes da diplomacia, o convite foi do governo venezuelano, porém, não foi à nível de chancelaria e não houve qualquer tipo de reprimenda ao Brasil.

 

Ø  Américo Martins: crítica do Brasil à Venezuela é tardia e insuficiente

 

A nota emitida pelo Itamaraty demonstrando preocupação com os sucessivos problemas no processo eleitoral da Venezuela foi acertada, mas também tardia e insuficiente para pressionar o ditador Nicolás Maduro a garantir eleições livres e justas.

O texto do Ministério das Relações Exteriores diz, correta e equilibradamente, que a candidata Corina Yoris, do grupo de oposição Plataforma Unitária, “foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os acordos de Barbados” – que garantiriam mais liberdade política e a realização das eleições presidenciais.

A nota é acertada porque marca uma inflexão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pela primeira vez expressou críticas à autocracia do país vizinho.

A ausência dessas críticas e eventual namoro diplomático com ditaduras são o ponto de maior vulnerabilidade da política externa brasileira.

Ao se mostrar próximo demais das autocracias de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Rússia, por exemplo, o Brasil abre o flanco para acertadas críticas internacionais e perde espaço em sua tentativa de ser um ator de mais peso no tabuleiro da diplomacia global.

Por isso, a primeira crítica a Caracas, ainda que tímida, é um passo na direção certa.

Mas a inflexão também é tardia, porque o governo de Maduro já vinha dando sinais há muito tempo de que não tem a menor intenção de permitir eleições livres e justas.

Pelo simples e evidente motivo de que o atual presidente perderia qualquer disputa verdadeiramente democrática.

Como o Brasil sabe muito bem o que se desenrola na política do território venezuelano, poderia ter se manifestado muito antes.

Por fim, a posição brasileira também não será suficiente para fazer Maduro sequer pensar em mudar de posição.

Pelo contrário. A nota do Itamaraty já foi recebida com uma saraivada de críticas vindas de Caracas – que não surpreenderam em nada os diplomatas brasileiros.

Um experiente embaixador do Itamaraty disse à CNN que a reação de Maduro era mais do que esperada.

Mas acrescentou: “A nota era necessária, ao final do prazo do registro de candidaturas e pelas dificuldades da principal plataforma de oposição em fazer seu registro. Além da absoluta falta de explicação oficial para essas dificuldades.”

O problema é que a falta de transparência vai certamente continuar. E as autoridades eleitorais, controladas por Maduro, também farão de tudo para continuar complicando a vida da oposição.

Por isso, manifestações muito mais duras serão necessárias por parte do governo brasileiro.

Muito em breve, o próprio presidente Lula vai ter que criticar abertamente o ditador Maduro se quiser continuar mantendo sua influência e respeitabilidade na região.

 

Ø  Ao lado de Macron, Lula defende paz na Ucrânia e reforça neutralidade brasileira

 

Ao lado de seu homólogo francês, Emmanuel Macron, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a defender a paz no conflito na Ucrânia e disse que o Brasil segue neutro.

"Estou a tantos mil quilômetros de distância da Ucrânia que eu não sou obrigado a ter o mesmo nervosismo que o povo francês tem, que está mais próximo", afirmou o mandatário durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (28).

Ele comentou que é preciso respeitar o direito de cada país fazer suas ações, ainda que seja possível criticar o que não concorda.

"E resolvemos não tomar lado porque nós queremos criar condições de voltar à mesa de negociação e dizer que a guerra só vai ter uma solução, que é a paz […]. A destruição, os gastos, os investimentos em armas são muito maiores do que os investimentos feitos para combater a fome, a desigualdade e a miséria."

Lula relembrou que em 2003 declinou o convite do então presidente dos Estados Unidos, George Bush, para participar da invasão ao Iraque, já que seu compromisso sempre foi combater as desigualdades.

"É tanta desigualdade que não tenho tempo para pensar em outra guerra, a não ser a guerra de construir algo positivo para os 210 milhões de pessoas aqui [no Brasil]."

Além disso, o presidente brasileiro destacou que o embaixador Celso Amorim teve diálogos tanto com Vladimir Putin quanto com Vladimir Zelensky, presidentes de Rússia e Ucrânia, além de também ter feito encontros em prol de soluções pacíficas na Venezuela, com Nicolás Maduro.

Já Macron afirmou que "a França quer o diálogo, quer voltar à mesa de negociações. Mas a França quer dizer que não somos fracos. Se houver uma escalada sem fim daqueles da agressão, nós temos de nos organizar para não ter que lamentar apenas".

O presidente francês também afirmou que já teve várias discussões com Putin em favor de um acordo de paz. A Rússia, por sua vez, já declarou inúmeras vezes que segue aberta ao diálogo para pôr fim ao conflito com a Ucrânia, desde que seus posicionamentos e suas preocupações sejam levados em questão, o que não vem acontecendo tanto por parte do Ocidente quanto por parte de Kiev.

·        Acordo entre Mercosul e UE

Outro assunto-chave na agenda da visita de Macron ao Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Ontem (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou seu apoio ao acordo, dizendo que "se conseguimos aprovar uma reforma tributária após 40 anos, por que não poderíamos, após 20, alcançar um acordo benéfico entre a União Europeia e o Mercosul?", enquanto o líder francês voltou a criticá-lo.

Macron, que tem sido pressionado pelo lobby agrícola francês, que teme a concorrência com os produtos sul-americanos, usou mais uma vez a suposta preocupação com questões ambientais para justificar sua reprovação ao acordo, afirmando que "esses acordos são um freio ao que estamos fazendo para retirar o carbono da economia".

O processo de negociação entre as partes vem desde o final dos anos 1990 e tem apoio do presidente Lula. Nesta quinta-feira, ele ressaltou que não se trata de um acordo bilateral, mas que envolve vários países.

"O Brasil não está negociando com a França. O Mercosul está negociando com a União Europeia."

Ele comentou que, caso haja discordâncias por parte de Macron, elas devem ser resolvidas com os outros integrantes do bloco europeu. Além disso, Lula entende que "o acordo proposto agora é muito mais promissor de assinar do que o outro", referindo-se ao texto anterior. "O Brasil tinha o direito de ser contra a primeira proposta", afirmou.

Ainda assim, vale ressaltar que representantes de movimentos populares camponeses também têm rejeitado o pacto publicamente, devido a uma série de vantagens que os europeus teriam nessa relação.

·        Eleições na Venezuela

A questão da Venezuela também foi abordada pelos líderes do Brasil e da França no encontro desta quinta-feira. Lula afirmou que é preciso não haver problemas no processo eleitoral venezuelano, que será realizado em 28 de julho e escolherá um presidente para um mandato de seis anos, com início em 10 de janeiro de 2025.

Ele defendeu, no entanto, que o fato de María Corina Machado não ter sido inscrita como candidata não é "o agravante".

"Vocês não podem esquecer que aqui no Brasil eu fui proibido de ser candidato quando era o primeiro candidato em todas as pesquisas de opinião pública. O que eu fiz? Indiquei outro candidato. Perdemos as eleições, mas fez parte do jogo democrático."

Ele elogiou o fato de a oposição ter indicado Corina Yoris como substituta, mas achou "grave" que ela não tenha sido registrada.

"Não foi proibida pela justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador no local e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo para a candidata."

Por fim, Lula defendeu eleições democráticas no país vizinho e afirmou que o Brasil tentará assistir ao processo eleitoral.

Já Macron condenou "firmemente" a não participação de Yoris no processo eleitoral, mas afirmou que não é preciso "se desesperar".

Vale ressaltar que Caracas já havia respondido ao Brasil, por meio de seu chanceler Yván Gil, classificando um comunicado brasileiro sobre o tema como "cinzento e intervencionista", que parecia ter sido ditado "pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos".

"[…] são emitidos comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela", afirmou o chanceler.

·        Intolerância religiosa

Por fim, ao lado de Macron — que preside um país acusado mais de uma vez pela Organização das Nações Unidas (ONU) de discriminação religiosa —, Lula defendeu um cessar-fogo no conflito na Faixa de Gaza e discursou contrariamente à intolerância religiosa, que cresceu em todo o mundo em razão dos enfrentamentos recentes entre judeus e muçulmanos.

"O Brasil rechaça categoricamente todas as manifestações de antissemitismo e islamofobia. Não podemos permitir que a intolerância religiosa se instale entre nós. Judeus, muçulmanos e cristãos sempre viveram em perfeita harmonia no Brasil, ajudando a construir o país moderno que temos hoje."

 

Ø  Processos eleitorais na Venezuela sempre enfrentaram boicote dos EUA, avalia analista

 

Há 25 anos, desde a posse do já falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, as eleições realizadas no país sul-americano enfrentam tentativas de boicote dos EUA, de acordo o analista político David Gómez em conversa com a Sputnik nesta quarta-feira (27).

Na última segunda-feira (25), os governos da Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru, Paraguai e Uruguai questionaram a "integridade e transparência" do processo eleitoral em curso na Venezuela, após "novos obstáculos" no processo de inscrição de candidaturas.

A esses países, juntaram-se na terça-feira (26) à Colômbia e ao Brasil, os quais expressaram "preocupação" com o processo.

O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, classificou os questionamentos de "grosseiros e intervencionistas" e declarou que as declarações desses países copiam a agenda de Washington.

"Desde que a revolução assumiu o poder e estabeleceu através do governo bolivariano um projeto de independência [...], não houve nenhuma eleição em que o governo norte-americano e um sistema que podemos categorizar como imperialista não tenham tentado boicotá-la", detalhou o mestre em ciências políticas, formado pela Universidade de Lobachevsky, na Rússia.

Para Gómez, os pronunciamentos violam o direito internacional ao tentar impor sua postura "intervencionista":

"Não têm sido poucos os governos e organizações internacionais que se somaram de maneira grosseira e desrespeitosa ao direito internacional e à diplomacia, para tentar sabotar, ter uma posição intervencionista dentro dos processos democráticos que são garantidos no âmbito das leis da Venezuela", disse ele.

"Existe um setor da direita, aliada aos EUA, que buscou através da violência e de posições antidemocráticas, minar a institucionalidade do país, indo contra suas leis, indo contra a Constituição, desobedecendo ordens de caráter judicial que deixam muito claro no panorama quem tem a possibilidade de participar dentro de um processo eleitoral", pontuou.

No início de 2024, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela confirmou que María Corina Machado, que se perfilava como a principal candidata da oposição, estava politicamente inabilitada por 15 anos, de acordo com um processo que começou em 2015, devido a irregularidades administrativas durante seu mandato como deputada entre 2011 e 2014.

Sua substituta, a filósofa Corina Yoris, não conseguiu completar a inscrição da candidatura na plataforma do órgão eleitoral antes do prazo final, que encerrou na segunda-feira (25).

·        Processo eleitoral

Um total de 13 candidatos, de 37 organizações políticas, competirão nas eleições presidenciais de julho, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Dos postulados, 12 são de partidos opositores. Pelas organizações de esquerda está Maduro, que buscará sua terceira reeleição para o período 2025-2031.

Na opinião do especialista, a participação desse número de candidatos demonstra a pluralidade do processo e a confiança das organizações políticas no sistema eleitoral.

 

Fonte: Sputnik Brasil/CNN Brasil