Palavra de Sá

Piada do ano! Advogado de Bolsonaro diz que fala em ato foi sobre minuta recebida pós-governo

Advogado de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno disse nesta segunda-feira (26) que a fala do ex-presidente durante ato na avenida Paulista em que indicou saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição se referia a um texto recebido por ele em 2023. Portanto, depois que deixou o governo.

Na avaliação da Polícia Federal, o discurso de Bolsonaro reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado. Bueno nega essa possibilidade.

"Declaração do presidente foi em cima da minuta que ele só teve conhecimento em outubro de 2023. Não reforça em nada a investigação, porque foi a primeira minuta que ele viu. Não tinha visto antes", disse Bueno à Folha de S.Paulo.

A minuta a que Bolsonaro se referia na avenida Paulista faz parte de autos aos quais a defesa teve acesso em 18 de outubro do ano passado. Segundo o advogado, o presidente pediu para que ele encaminhasse por telefone o texto para que ele pudesse imprimir e ler fisicamente.

Foi esse o documento encontrado pela PF, no início de fevereiro, na sala do ex-presidente na sede do PL em Brasília. O documento previa declaração de estado de sítio e decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a derrota nas eleições.

"Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição. Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa. Isso foi feito? Não", disse Bolsonaro na avenida Paulista.

Interlocutores de Bolsonaro dizem que, se houve até uma prisão por conta de minuta de decreto —no caso o ex-ministro Anderson Torres—, não há o que se negar sobre a existência do texto. E a própria PF encontrou o documento no gabinete do presidente.

O que não há, alegam, é como encontrar paralelo na fala do Bolsonaro no domingo com reconhecimento de que ele teve acesso a essas minutas durante sua gestão.

O raciocínio do ex-presidente reverbera entre seus aliados: eles acreditam que escrever, discutir ou até sonhar com uma eventual decretação de estado de sítio não é ilegal. Defendem que a abolição do Estado democrático de Direito prevê uso da violência e que isso não fica representado com o 8 de janeiro. Portanto, dizem que não haveria crime comprovado com os documentos encontrados.

Para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula. O ato entrará no contexto de toda a investigação sobre a trama.

Chamado para depor na semana passada na investigação que apura tentativa de golpe, Bolsonaro se silenciou. Sua defesa justificou a medida por não ter acesso aos autos.

Para os investigadores, o ex-presidente não só participou da elaboração como chegou a fazer alterações em uma minuta para legitimar um golpe de estado.

Neste domingo, além de tentar se defender das acusações da PF, Bolsonaro diminuiu o tom da agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

Aliados do ex-presidente celebraram a alta adesão à manifestação da Paulista e o fato de que não saiu nada do script: não havia cartazes golpistas, violência e, sobretudo, ataques ao STF ou a Alexandre de Moraes.

Para eles, o ato demonstrou capital político de Bolsonaro, ainda que, juridicamente, reconheçam não ter efeito nos processos.

Antes da manifestação, diferente das anteriores, interlocutores do ex-presidente estavam mais temerosos do que otimistas, apesar de insistirem que ao menos Bolsonaro não faria uma fala incendiária o que, de fato, ocorreu.

NOTA:

Deixa ver se eu entendi. Então Bolsonaro já não estava mais na presidência e aí seus ex-assessores lhe encaminham uma minuta, para ele aprovar e assinar a tal GLO? Foi isso mesmo?

 

       Kassab diz torcer para que Bolsonaro consiga se explicar de acusações da PF

 

O presidente nacional do PSD e secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda (26) em Belo Horizonte "torcer" para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga se explicar sobre as acusações que enfrenta na Polícia Federal.

Kassab tratou o ato organizado neste domingo (25) pelo ex-presidente na avenida Paulista como uma maneira que Bolsonaro encontrou para fazer sua defesa diante das investigações sobre a trama de um golpe de Estado no país.

"Estou entre aqueles que torcem para que ele consiga [se explicar]. Eu sempre digo isso e não se aplica apenas ao presidente Bolsonaro. Eu sempre digo 'tomara que ele consiga se explicar', porque é muito triste para os brasileiros, que torcem por uma democracia mais vigorosa, ver desmandos. Então, eu estou entre aqueles que ficam na torcida", disse.

O ato na Paulista reuniu milhares de apoiadores de Bolsonaro. No caminhão em que o ex-presidente discursou estavam os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o único entre os chefes dos Poderes Executivos estaduais presentes a discursar, de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Kassab esteve na capital mineira para o lançamento da pré-candidatura do prefeito da cidade, Fuad Noman (PSD), à reeleição.

O presidente nacional do partido descartou a possibilidade de a legenda abrir mão da candidatura a favor do aliado PT, que tem o deputado federal Rogério Correia como pré-candidato ao cargo. Fuad e Correia esperam serem apoiados pelo presidente Lula no pleito.

"Muito difícil numa cidade como Belo Horizonte, quando o prefeito se dispõe a continuar, e está fazendo um bom trabalho, que o partido tenha esse tipo de conversa [de desistir da candidatura]. É algo que a gente de uma maneira muito respeitosa deixa de lado", afirmou Kassab a jornalistas na tarde desta segunda.

Questionado sobre qual deverá ser o comportamento de Lula, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que também participou do lançamento da pré-candidatura de Fuad, disse apenas que o presidente "é um democrata e que compreende a política".

"Temos a partir de agora o grande desafio de construir uma grande aliança que possa ajudar Belo Horizonte a continuar no rumo certo", afirmou o ministro de Lula.

Confirmado no lançamento da pré-candidatura do aliado em Belo Horizonte, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD) não viajou à cidade por compromissos na capital federal, conforme afirmou em mensagem gravada em que desejou boa sorte a Fuad.

Em seu discurso, o prefeito de Belo Horizonte afirmou que pretende trabalhar para atrair partidos para uma ampla aliança na disputa pela reeleição. Não citou, porém, quais partidos poderiam ser esses. "A política é a arte do diálogo e da conciliação", afirmou.

O ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) não participou do lançamento da pré-campanha de Fuad, que era seu vice quando se desincompatibilizou do cargo para disputar o Governo de Minas, em 2022. Fuad justificou a ausência do ex-prefeito dizendo que Kalil está em viagem, e que os dois conversarão na volta.

Além do atual prefeito e de Correia, também são pré-candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte o deputado estadual bolsonarista Bruno Engler (PL), a deputada federal Duda Salabert (PDT), o senador Carlos Viana (Podemos), a secretária de Estado do Planejamento, Luísa Barreto (Novo), o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), e a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL).

 

       Bolsonaro pede impedimento de Moraes por atuar como ‘vítima’ e como ‘julgador’

 

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (27) um recurso à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que rejeitou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de investigações relacionadas aos atos antidemocráticos.

Os advogados afirmam que Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador das investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal neste mês.

Na semana passada, o presidente do Supremo rejeitou 192 pedidos apresentados por réus e pelo ex-presidente que pediam a suspeição ou o impedimento de Moraes da relatoria das ações penais.

BARROSO NEGOU

Barroso concluiu que não foi demonstrada de forma clara, objetiva e específica “o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.

A defesa de Bolsonaro, agora, pede que a demanda seja analisada pelo plenário do STF.

“O fato de que o ministro relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente geram o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”, afirmam os advogados do ex-presidente no recurso apresentado.

IMPARCIALIDADE

“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. [ilustre] ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, seguem.

Os advogados citam que a está sendo investigada a possibilidade de o ministro ter sido monitorado pelo grupo que planejava a trama golpista, fato que o torna vítima.

O agravo regimental que pede que o caso seja levado ao plenário é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes Segall, Thais De Vasconcelos Guimarães e Clayton Edson Soares.

VÍTIMA E JULGADOR

A defesa do ex-presidente afirma que “a narrativa dos supostos ataques e ameaças” evidenciam que as acusações “transcendem a esfera institucional” e atingem “de maneira direta a pessoa do ministro” Alexandre de Moraes.

Os advogados citam o caso do coronel da reserva Marcelo Camara, ex-assessor de Bolsonaro que foi alvo da PF e está preso desde 8 de fevereiro, como prova de que o ministro relator se coloca no papel de vítima.

Eles afirmam que Moraes justificou a prisão de Camara apontando que o militar teria monitorado sua agenda de compromissos e localizações e que a continuidade desses atos deveria ser evitada.

JUSTIFICATIVA

“Por palavras breves, o e. [exímio] ministro relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, dizem os advogados.

“Um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos”, afirmam os defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

Fonte: FolhaPress