Palavra de Sá

Governo produz revide em cargos e emendas para signatários do pedido de impeachment contra Lula

O governo prepara retaliação aos deputados de partidos da base de apoio que assinaram o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na Câmara na semana passada.

Para o revide, petistas apontam que poderiam prejudicar o repasse de emendas e suspender indicações feitas por esses parlamentares a cargos regionais. Também pretendem fazer um apelo para retirada das assinaturas desses congressistas do requerimento.

O posicionamento foi sinalizado pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), em um encontro que reuniu o líder do PSB, Gervásio Maia (PB), e o do PSD, Antônio Britto (BA).

Cinco deputados da legenda de Britto assinaram o requerimento, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP). São eles: Sargento Fahur (PR), Ismael (SC), Reinhold Stephanes (PR), Darci de Matos (SC) e Stefano Aguiar (MG).

O PSD tem ministérios (Agricultura, Pesca e Minas e Energia) no governo Lula e, ainda assim, teve deputados que aderiram ao impeachment de Lula, pedido em razão das declarações do presidente, que comparou a ofensiva de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto.

Há também signatários do União Brasil, do Republicanos e do PP, que comandam pastas na Esplanada. No entendimento dos parlamentares na reunião, não há razão para deputados que são da base do governo aderirem a um pedido de impeachment. Uma lista de todos os parlamentares da base governista está pronta.

"Formou-se um consenso entre nós de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment", escreveu Guimarães no X (ex-Twitter). "Isso não é razoável e a minha posição é encaminhar a lista desses parlamentares para que o governo tome providências."

O pedido de impeachment feito por Zambelli foi protocolado com 139 assinaturas, com mais cinco aditamentos a serem protocolados. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir dar abertura ao pedido ou não. Ele pode arquivar a proposta ou mantê-la na gaveta, já que não há um prazo determinado para avaliação.

Como mostrou o Estadão, parlamentares e lideranças do Centrão creem que a proposta não deve prosperar. O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA) por exemplo, é um dos que minimizam. Para ele, trata-se de um "factoide".

 

Ø  Retaliação do governo ao impeachment pode afetar 49 deputados de partidos da base

 

A reação do governo aos deputados de partidos que compõem a sua base na Câmara e assinaram pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode afetar 49 deputados. Entre as possíveis sanções estão a perda de indicações a cargos regionais, falta de atendimento nos ministérios e menor repasse de emendas parlamentares.

Seriam afetados parlamentares de PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB, siglas que têm ministérios ou fizeram indicações à Esplanada dos Ministérios, e também garantiram indicações em estatais e autarquias.

O pedido de impeachment é de autoria da bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e tem como motivação declaração de Lula comparando os ataques israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto. O requerimento tem 139 assinaturas, com mais cinco adesões após o protocolamento do documento.

O União Brasil teve o maior número de assinantes. 17 dos 59 deputados concordam com o pedido de impeachment de Lula, mesmo com a legenda tendo feito indicações para a diretoria de estatais como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O partido ainda tem dois ministérios, com Juscelino Filho (Comunicações) e Celso Sabino (Turismo), além de ter indicado mais um ministro, Waldez Góes (Integração Regional).

O PP é o segundo do ranking. 14 de seus 50 deputados assinaram o requerimento, ainda que a sigla tenha o controle do ministério do Esporte, com André Fufuca, e tenha feito indicações para a presidência e outras vice-presidências da Caixa.

Na terceira posição está o Republicanos, que também fez indicações para vice-presidências da Caixa e para a Esplanada. O partido tem oito adesões ao pedido de impeachment em sua bancada de 40 deputados. O partido indicou Silvio Costa Filho como ministro de Portos e Aeroportos, o que levou Lula e criar mais um ministério para manter Márcio França, do PSB, na Esplanada. Nenhum partido mais à esquerda da base assinou o pedido do impeachment.

PSD e MDB também aderiram ao impeachment. Foram cinco dos 43 parlamentares, no caso do PSD, e também cinco dos 44 congressistas, no caso do MDB.

Ambas as siglas têm três ministérios. Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca) representam o PSD. Do lado do MDB estão Simone Tebet (Planejamento), Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transporte).

Em sua grande maioria, esses deputados, ainda que sejam de partidos do Centrão que estão com Lula, têm um alinhamento com as pautas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Agora, como sinalizou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), podem ser punidos. "Formou-se um consenso entre nós de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment", escreveu Guimarães no X (antigo Twitter). "Isso não é razoável e a minha posição é encaminhar a lista desses parlamentares para que o governo tome providências."

<<<< Veja quem são esses parlamentares:

·        União Brasil - 17 deputados

Felipe Francischini (União-PR)

Dr. Fernando Máximo (União-RO)

Nicoletti (União-RR)

Rodrigo Valadares (União-SE)

Alfredo Gaspar (União-AL)

Coronel Ulysses (União-AC)

Dayany Bittencourt (União-CE)

Kim Kataguiri (União-SP)

Rosângela Moro (União-SP)

Cristiane Lopes (União-RO)

Mendonça Filho (União-PE)

Padovani (União-PR)

Coronel Assis (União-MT)

Paulinho Freire (União-RN)

Maurício Carvalho (União-RO)

Pastor Diniz (União-RR)

Dr. Zacharias Calil (União-GO)

·        PP - 14 deputados

Marco Brasil (PP-PR)

Dilceu Sperafico (PP-PR)

Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Da Vitoria (PP-ES)

Afonso Hamm (PP-RS)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Covatti Filho (PP-RS)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Gerlen Diniz (PP-AC)

Ana Paula Leão (PP-MG)

Vicentinho Júnior (PP-TO)

Luiz Ovando (PP-MS)

Coronel Telhada (PP-SP)

·        Republicanos - 8 deputados

Amaro Neto (Republicanos-ES)

Messias Donato (Republicanos-ES)

Mariana Carvalho (Republicanos-MA)

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Diego Garcia (Republicanos-PR)

Fred Linhares (Republicanos-DF)

Roberto Duarte (Republicanos-AC)

Alex Santana (Republicanos-BA)

·        PSD - 5 deputados

Sargento Fahur (PSD-PR)

Ismael (PSD-SC)

Darci de Matos (PSD-SC)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Reinhold Stephanes (PSD-PR)

·        MDB - 5 deputados

Pezenti (MDB-SC)

Thiago Flores (MDB-RO)

Delegado Palumbo (MDB-SP)

Osmar Terra (MDB-RS)

Lúcio Mosquini (MDB-RO)

 

Ø  Senadores da oposição se somam aos deputados e apoiam impeachment de Lula

 

Um grupo de 16 senadores da oposição assinou um manifesto em apoio ao pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado nesta quinta-feira, 22, na Câmara. No último domingo, 18, Lula comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista, o que gerou uma crise diplomática e, internamente, embasou o requerimento dos deputados oposicionistas.

No documento assinado pelos senadores, eles declaram "manifestar e atestar o seu inteiro apoio" ao pedido, que afirma que o presidente da República cometeu "ato de hostilidade contra Israel" por meio de "declarações de cunho antissemita".

Para os senadores, o Brasil foi exposto a um risco por Lula, porque a fala do presidente "compromete a neutralidade do País". No manifesto, se dizem dispostos a exercer suas atribuições no caso de a Câmara votar favoravelmente ao pedido - nesse caso, após a aprovação, o julgamento ocorre no Senado.

"Confiamos que as partes envolvidas cumprirão com seus deveres constitucionais, permitindo aos senadores que exerçam suas atribuições", diz o texto. Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o manifesto será entregue à Câmara na próxima semana.

Ouvidos pelo Estadão, advogados e juristas não veem no pedido dos deputados fundamentos que se enquadrem na Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento de impeachment.

>>> Confira lista de senadores que apoiam o pedido de impeachment:

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Jorge Seif (PL-SC)

Magno Malta (PL-ES)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Marcos Rogério (PL-RO)

Rogério Marinho (PL-RN)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Wilder Morais (PL-GO)

O pedido de impeachment contra Lula, com 139 assinaturas, está na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde a noite de quinta-feira, 22. Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.

Conforme mostrou a Coluna do Estadão, o Planalto aposta na fidelidade de Lira para enterrar o pedido. Segundo interlocutores, Lira sempre disse que jamais tomaria iniciativa contra Lula. Além disso, integrantes da equipe técnica do deputado já apontam que não haveria embasamento técnico para abrir um processo contra Lula por comparar a operação de Israel em Gaza ao Holocausto.

 

Fonte: Agencia Estado