Palavra de Sá

DEPUTADOS PEDEM IMPEACHMENT DE LULA, MAS VOTAM COM O GOVERNO NA CÂMARA

Capitaneada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), a lista de deputados que pedem o impeachment do presidente Lula (PT) tem mais de 30 nomes que, na maior parte do tempo, votaram junto com o governo na Câmara em 2023. De acordo com dados do Radar do Congresso, há congressistas que seguiram a orientação da gestão Lula em mais de 80% das vezes e hoje pedem a saída do presidente.

A proposta de impeachment veio depois de uma declaração de Lula, que comparou os ataques de Israel à Faixa de Gaza ao Holocausto contra os judeus comandado por Adolf Hitler. O governo de Israel reagiu e declarou o presidente persona non grata no país.

O Radar do Congresso calcula o governismo de cada parlamentar a partir das votações na Câmara. Votos iguais à orientação (sim ou não) do líder do governo na Casa aumentam a taxa; qualquer opção diferente da orientação (seja sim, não, abstenção ou falta) diminui o governismo. O levantamento considerou as votações feitas ao longo de 2023, primeiro ano da gestão Lula.

O Congresso em Foco usou como base a relação de nomes publicada por Carla Zambelli em seu perfil no X (ex-Twitter). Entre os signatários do impeachment, pelo menos 32 têm uma taxa de governismo acima de 50% – ou seja, votaram junto com o governo Lula em mais da metade das vezes. Leia abaixo quem são:

Como a lista tem 142 nomes, o grupo que vota com o governo equivale a pouco mais de um quinto dos signatários do impeachment.

Seis deputados que pedem a saída de Lula têm uma taxa acima de 80%, ou seja, concordaram com a orientação do governo em pelo menos quatro de cada cinco votações. Estes signatários da lista do impeachment têm taxas acima disso:

• Darci de Matos (PSD-SC) – 93% de governismo
• Vicentinho Júnior (PP-TO) – 86% de governismo
• Da Vitória (PP-ES) – 84% de governismo
• Amaro Neto (Republicanos-ES) – 82% de governismo
• Stefano Aguiar (PSD-MG) – 82% de governismo
• Marco Brasil (PP-PR) – 81% de governismo

Segundo o Radar do Congresso, a Câmara dos Deputados, se tomada como um todo, tem um alinhamento de 73% com Lula.

·        O que dizem os deputados

Procurados pelo Congresso em Foco, deputados signatários da lista dizem ter atuação independente no Congresso e posicionam o apoio ao impeachment como motivado apenas pela menção a Israel, e não por divergência programática ou ideológica.

• O deputado Ismael dos Santos (PSD-SC), que tem um governismo de 74%, disse ao Congresso em Foco que o número se trata de "uma perspectiva matemática absolutamente seletiva" e que é "um deputado independente que busca separar o técnico do ideológico". Exemplificou que votou contra o governo em pautas como a reforma tributária, o marco temporal e a desoneração da folha. Segundo ele, o apoio ao impeachment é um pedido de sua base política. "O governo peca ao perder a oportunidade de fazer uma retratação oficial", declarou.
• Via assessoria, o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que tem 75% de governismo, respondeu que "pode ter votado a favor do governo em muitas ocasiões por considerar que as políticas propostas eram positivas para o país", mas que "a decisão de assinar o impeachment do presidente após sua comparação de Israel ao nazismo de Hitler foi motivada pela consideração das declarações como inadequadas, prejudiciais e até mesmo contrárias aos interesses do Brasil e à paz internacional".
• Segundo a assessoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR, governismo em 75%), a assinatura do pedido de impeachment foi motivada exclusivamente pela declaração de Lula. "Não tem nada a ver com algum pedido do partido ou em ser contra o Executivo, foi exatamente sobre a declaração do presidente".

>>> As palavras e os votos 

A rigor, não é necessário que um pedido de impeachment tenha um número específico de apoios de parlamentares para começar a tramitar. O avanço do impeachment é uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que dificilmente vai colocar o processo em pauta.

Na prática, as assinaturas de deputados em favor do impeachment são um gesto político, já que as chances de avanço são baixas.

Os casos de deputados que pedem o impeachment mas votaram alinhados a Lula concentram-se especialmente em partidos da base alinhada do governo, que ocupam ministérios: União Brasil e PP têm oito nomes nesta situação, Republicanos tem cinco e o PSD tem quatro. Todos estes partidos coordenam pelo menos uma pasta na Esplanada dos Ministérios de Lula.

União Brasil, PP e Republicanos são justamente as legendas que, em meados de 2023, renegociaram sua presença na Esplanada dos Ministérios em um arranjo feito para ampliar a base de apoio do Planalto na Câmara. Buscando receber apoio destes partidos na Casa, o presidente Lula nomeou os deputados Celso Sabino (União Brasil-PA), André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministros do Turismo, do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente.

 

Ø  Dezessete deputados do PL de Bolsonaro não assinam impeachment de Lula

 

Dezessete deputados do PL, o partido de Jair Bolsonaro, não assinaram o pedido de impeachment que Carla Zambelli protocolou contra Lula, na quinta-feira (22/2), na Câmara.

O documento aponta crime de responsabilidade na comparação que o presidente fez entre a guerra Israel na Faixa de Gaze e o Holocausto.

Entre os políticos estão o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, e nomes que não são ligados ao bolsonarismo. Antonio Carlos Rodrigues, de São Paulo, foi ministro dos Transportes no segundo mandato de Dilma Rousseff e não aderiu ao impeachment. Outro que não assinou o documento foi Robinson Faria, do Rio Grande do Norte. Ele foi governador entre 2015 e 2019 e é pai de Fabio Faria, ex-ministro bolsonarista das Comunicações.

O ex-palhaço Tiririca, que está no terceiro mandato de deputado por São Paulo, também não aderiu ao impeachment.

Além deles, não assinaram o documento Henrique Júnior, do Maranhão; Icaro de Valmir, de Sergipe; João Carlos Bacelar, da Bahia; Jorge Goetten; de Santa Catarina, Luciano Vieira, do Rio de Janeiro; Luiz Carlos Motta, de São Paulo; Matheus Noronha, do Ceará; Paulo Marinho Jr, do Maranhão; Rosângela Reis, de Minas Gerais; Sonize Barbosa, do Amapá; Soraya Santos, do Rio de Janeiro; Vinicius Gurgel, do Amapá; e Wellington Roberto, da Paraíba.

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A lista de Zambelli conta com 139 assinaturas. Ela declarou que apresentará um aditamento, na segunda-feira (26/2), com mais cinco nomes, entre eles o do deputado Giacobo, do PL do Paraná.

 

Ø  Noblat: Para além do impeachment, oposição quer Lula julgado em Haia

 

Depois de protocolar mais um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) (esse com 139 assinaturas), a oposição bolsonarista estuda meios de denunciar o petista ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos.

O irônico plano esbarra sob qual crime denunciar o presidente da República. A aposta mais considerada é enquadrar Lula em um crime contra a humanidade, ao comparar o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza, com o holocausto judeu na Alemanha provocado por Adolf Hitler.

A denúncia só não foi para frente ainda, porque não há base jurídica para um pedido de julgamento. O crime contra a humanidade é uma categoria de crime internacional que envolve a prática sistemática e generalizada de atos desumanos e graves.

No caso de Lula, esse tal “ato desumano” seria uma perseguição política e religiosa contra o povo de Israel.

O TPI é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e, desde 2018, de crimes de agressão. No entanto, para que o TPI intervenha, é necessário que o Estado onde o crime foi cometido não esteja disposto ou não seja capaz de realizar investigações e julgamentos eficazes.

<<<< Bolsonaro encrencado

Em Haia, há seis denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São elas:

• crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas;
• crime contra a humanidade e genocídio na pandemia de covid-19;
• crime contra humanidade por contrariar determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotar uma postura negacionista;
• genocídio indígena ao dar aval ao garimpo ilegal;
• genocídio contra a população brasileira em meio à pandemia e;
• crime contra a humanidade pelo aumento do desmatamento na Amazônia e do número de incêndios na floresta.

 

Fonte: Congresso em Foco/Metrópoles