Palavra de Sá

Deputado lamenta impactos das chuvas em municípios baianos

O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) lamentou neste sábado (27) os graves impactos das chuvas em diversos municípios baianos, em especial no Oeste do Estado. Na cidade de Muquém do São Francisco, parte do centro ficou submerso diante do elevado volume de chuva. Em Wanderley, a situação também foi grave. Rocha também lamentou a morte de duas crianças após um carro ser arrastado pela enxurrada e bater em uma pedra na BR-242, entre as cidades de Castro Alves e Santa Terezinha.

“Lamento profundamente os impactos das chuvas, ainda mais quando vemos essa triste notícia da morte de duas crianças. Me solidarizo também com o povo de Muquém do São Francisco e de outros municípios da Bahia, em especial na região Oeste e também no Sul do Estado. As imagens que estamos vendo são tristes e preocupantes. Já são centenas de pessoas desabrigadas. Somente em Muquém do São Francisco, são mais de 500 pessoas desalojadas. No Oeste, são mais de 600 desalojados”, disse o deputado.

Para ele, é preciso uma união de esforços entre todos os níveis de governo para amenizar a situação e dar apoio às pessoas que estão sendo afetadas. “É preciso adotar uma série de medidas urgentes para amenizar essa situação, com uma união de esforços dos municípios, do Governo do Estado e da União. As pessoas que estão desabrigadas precisam de muito apoio neste momento”, salientou.

Em Muquém do São Francisco, as imagens aéreas são impressionantes e mostram diversos imóveis submersos diante do nível da água. Em Wanderley, também no Oeste, mais de 20 casas foram completamente destruídas pelas chuvas. Os desalojados em ambos os municípios foram encaminhados para escolas, equipamentos municipais e igrejas.

·        Fortes chuvas em Feira de Santana: deputado solicita apoio do Governo da Bahia

Feira de Santana registrou um volume de mais de 120mm de chuva entre as 17h de sexta-feira, 26, e as 5h da manhã deste sábado, 27. As fortes chuvas trouxeram consequências danosas em diversos pontos da cidade. Muitas casas foram invadidas pela água, ocasionando perda de móveis, e deixando moradores desalojados. Diante dessa lamentável situação, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), encaminhou ofício ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando apoio ao governo baiano para que possa unir esforços junto ao governo municipal, com o objetivo de minimizar os graves efeitos ocasionados pelas fortes chuvas.
O deputado chama atenção para os locais da sede do município que foram alagados, mas também para os acessos aos distritos de Feira de Santana, que foram bloqueados, conforme informações do Poder Público Municipal. “Esse quadro demonstra um grave cenário na estrutura do município que, infelizmente, não possui capacidade para suportar prolongadas chuvas, desde a sua região central e, ainda mais especificamente, em bairros populares e distritos”, explica Pablo Roberto.

Este é um cenário que causa prejuízo material aos cidadãos – que perdem as suas casas, bens, e ficam desalojados – mas também favorece a transmissão de doenças como leptospirose, tétano, hepatite, entre outras. “Diante dessa problemática, é fundamental que haja a atuação conjunta do Poder Público (estadual e municipal) em busca das soluções para os danos causados. “Não é possível que eventual incapacidade econômico-financeira do município seja justificativa para a manutenção desse quadro”, explica o parlamentar, que conclui afirmando ser imprescindível que o Estado e o Município mapeiem as principais medidas a serem tomadas para que não continue ocorrendo o alagamento nas diversas regiões da cidade em casos de fortes chuvas como as recentes. “A partir disso, que invistam na infraestrutura necessária para a solução dessa problemática que se arrasta há anos em nosso município”.

 

Ø  Em palanque que une partidos do governo e da oposição, prefeito de Euclides da Cunha lança candidato à sucessão

 

Num palanque formado por lideranças de oito partidos, inclusive do PT e do União Brasil, o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), lançou como candidato à sucessão, na noite da última sexta-feira (26), o atual secretário de Obras do município, Helder Macedo (PDT). A chapa para 2024 será completada pela vereadora Simone Matos (PSD). Também foram apresentados cerca de 40 pré-candidatos a vereador.

“Estou profundamente grato pela confiança depositada em mim, e, junto com nossa futura vice-prefeita Simone Mattos, continuaremos a trabalhar incasavelmente por nossa cidade, dando continuidade ao excelente trabalho do melhor prefeito que Euclides da Cunha já teve, Luciano Pinheiro”, declarou Helder.

“Deposito minha confiança e, com muita fé em Deus, nosso futuro prefeito será Heldinho Macedo. Afinal, o trabalho em nossa cidade precisa continuar”, acrescentou o prefeito, que agradeceu de forma especial ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e ao deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, pela parceria em prol de Euclides da Cunha.

Entre os presentes no ato de lançamento da chapa, realizado numa casa de eventos do município, estavam os deputados estaduais Marcinho Oliveira (União) e Fátima Nunes (PT), além de lideranças locais de diversos partidos da base do governo do Estado e da oposição.

 

Ø  Menor concentração de poder em elites locais eleva desenvolvimento, diz estudo

 

A redução da concentração de poder político nas mãos de elites locais exerce papel relevante para impulsionar o desenvolvimento econômico de longo prazo, aponta um estudo realizado com base em dados históricos de municípios brasileiros.

Cidades antes dominadas por uma ou mais dinastias familiares e que eram mais pobres na década de 1940 chegaram aos anos 2000 com um desempenho econômico e social melhor do que municípios de perfil semelhante, mas onde a disputa local já era mais pulverizada.

A virada está diretamente relacionada a mudanças que enfraqueceram oligopólios políticos, alteraram o equilíbrio de forças e ampliaram a competição no plano eleitoral.

Segundo os autores, essas transformações melhoraram a governança local e, consequentemente, os indicadores de renda per capita, mortalidade infantil e alfabetização.

A pesquisa foi conduzida pelos pesquisadores Claudio Ferraz, professor da Universidade da Colúmbia Britânica e da PUC-Rio, Frederico Finan, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, e Monica Martinez-Bravo, professora do Centro de Estudos Monetários e Financeiros em Madrid (Espanha).

Em um contexto em que dinastias familiares ainda exercem grande poder de influência em regiões do Brasil, o estudo traz evidências de como os municípios e seus cidadãos tendem a permanecer mais pobres quando os mesmos grupos dominam a cena política local.

Ferraz explica que, sob o domínio de uma ou poucas famílias, a concorrência política fica bastante reduzida, uma vez que seus descendentes podem usar o capital político do clã para serem eleitos, em detrimento de uma disputa baseada em características ou habilidades —o que gera uma “concorrência desleal”.

“A segunda questão é que, dentro da família, está selecionando [o candidato] em um universo de qualidade muito menor. É um entre cinco pessoas, por exemplo, não na sociedade como um todo. Na média, vai ser muito pior”, diz.

Para dar sustentação aos argumentos, o grupo partiu de um levantamento de nomes de prefeitos que comandaram municípios brasileiros entre os anos 1940 e 2000.

Em meio à dificuldade de resgatar registros mais antigos, sobretudo em cidades menores, os economistas conseguiram completar as informações para três estados brasileiros: Ceará, Minas Gerais e Paraíba.

O passo seguinte foi mapear as dinastias locais, a partir do sobrenome familiar, e o grau de domínio ou alternância em cada município no período pré-ditadura.

As informações foram cruzadas com dados socioeconômicos das respectivas cidades. O esforço de conclusão do trabalho foi realizado ao longo de uma década.

“Quando a gente começou o trabalho, a hipótese era a persistência. Lugares que lá atrás, nos anos 1940-1950, tinham muita concentração de poder político seriam lugares em que a gente continuaria vendo coronelismo local, concentração e, consequentemente, menor desenvolvimento econômico”, afirma Ferraz.

“A grande surpresa é que a gente não encontrou isso. Em vários desses lugares com muita concentração, apesar de serem mais pobres inicialmente, no longo prazo tivemos uma reversão. Eles se tornaram mais ricos”, diz.

A explicação para a virada vem de reformas promovidas pela ditadura militar. No artigo, os pesquisadores ressaltam que não se trata de caracterizar como positivo um período marcado por casos de corrupção, tortura e cerceamento de direitos, mas de discutir fatores que explicam a transformação política e econômica dos municípios.

O governo militar manteve a realização de eleições municipais, no que é classificado pelos autores como uma tentativa de sustentar uma “aparência democrática”, mas mexeu nas estruturas locais a partir de reformas.

O interesse primário não era ampliar a concorrência, mas sim alçar ao comando das prefeituras nomes de confiança dos militares e enfraquecer famílias tradicionais. Isso facilitaria a imposição da política de desenvolvimento nacional —com substituição de importações e modernização da agricultura—, que enfrentava a resistência dos “coronéis”, especialmente em municípios rurais e mais pobres.

No sistema bipartidário, formado apenas por Arena (pró-governo militar) e MDB (oposição), permitir a candidatura de representantes dessas famílias em uma chapa da oposição trazia grande risco de derrota para o candidato da ditadura, uma vez que os grupos locais ainda exerciam grande influência na cena política.

Para driblar esse obstáculo, os militares lançaram um sistema de sublegenda, que permitia mais de um candidato por partido. O mais votado dentro da sigla vencedora virava prefeito.

Nesse desenho, membros da elite local disputaram eleições sob o guarda-chuva da Arena, o que diluiu sua força política e abriu caminho para a maior competição.

“O sistema de sublegendas promoveu a competição intrapartidária, e sem querer isso aumentou a concorrência política, permitindo a entrada de novos jogadores. A gente argumenta que foi sem querer, foi um produto indireto”, afirma Ferraz.

Embora o sistema de sublegendas tenha vigorado no plano nacional, os pesquisadores encontraram evidências de que ele foi mais intensamente empregado em municípios que eram inicialmente mais concentrados politicamente.

No estudo, os economistas buscaram estabelecer uma medida de reeleição das famílias. No período pré-ditadura, a probabilidade de o mesmo clã estar no poder era alta em locais onde havia maior concentração.

Para certificar que a mudança institucional promovida pelo regime militar é uma explicação consistente para o resultado de maior desenvolvimento econômico, os pesquisadores empregaram uma metodologia que compara a trajetória de municípios com características socioeconômicas semelhantes em 1940, mas que tinham graus distintos de concentração política.

“[Analisamos] Lugares que tinham trajetórias de taxa de alfabetização parecidas. Só quando o regime político muda é que, nos lugares onde [o poder político] era mais concentrado, aumenta a taxa em relação ao [município] que não era concentrado”, afirma Ferraz.

Segundo ele, esses resultados também foram encontrados para renda, salários na agricultura e valor das fazendas (medidas aproximadas da atividade agrícola local).

Na avaliação do pesquisador, compreender como mudanças institucionais podem afetar a competição política e aprimorar a entrega de serviços públicos permanece sendo uma agenda relevante, embora ainda haja terrenos inexplorados, como o domínio exercido por essas famílias também sobre o Congresso.

 

Fonte: Classe Política/Política Livre