Palavra de Sá

Teria a ONU traído as expectativas da maioria global?

Após o final da Segunda Guerra Mundial, novas organizações internacionais — como as Nações Unidas — não conseguiram escapar dos efeitos da rivalidade política entre as grandes potências, que, ao buscarem seus próprios objetivos e interesses, acabaram por frustrar as expectativas da chamada "maioria global".

Não apenas em sua origem, mas também no seu desenvolvimento, a disputa por poder entre as grandes potências foi muitas vezes fator determinante no âmbito das operações da ONU, limitando também a liberdade de ação dos países pertencentes à organização. Tal situação se deu por conta de uma série de intrincadas diferenciações funcionais e divisão de responsabilidades dentro das Nações Unidas. Nela, foi acordado que o Conselho de Segurança seria o órgão principal com o dever de agir contra "ameaças à paz" e pela manutenção da segurança internacional. Dentro do conselho, apenas os membros permanentes poderiam exercer poder de veto sobre resoluções discutidas em seu âmbito, ao passo que as demais nações do sistema ficariam vinculadas a suas decisões.

Em se tratando das áreas de comércio e finanças, por sua vez, sua discussão ficava a cargo do sistema de Bretton Woods, constituído pelo Banco Mundial e pelo FMI. Tais organizações foram inicialmente compostas e dominadas pelos países capitalistas ocidentais (o atual G7), que lidavam com os assuntos monetários e de comércio de forma a gerar regras universais para todos os demais Estados do sistema.

Na prática, tal condição garantiu um tratamento especial para os interesses do Ocidente ao longo dos anos, alienando a maior parte dos países assim chamados periféricos (do ponto de vista econômico e de produção), o que diminuiu a eficiência tanto do FMI como do próprio Banco Mundial. Não à toa, fóruns como o G20 e o grupo BRICS surgiram nos anos 2000 com o intuito de reformar essas organizações e dar maior voz às potências emergentes e aos países em desenvolvimento no processo de tomada de decisão global.

Por fim, temos a Assembleia Geral das Nações Unidas, que funciona (por assim dizer) como a "consciência" da organização. Na qualidade de plataforma simbólica para a reunião das mais diversas nações do globo, a Assembleia Geral poderia debater livremente qualquer questão de interesse de seus membros e aprovar resoluções que, embora funcionassem como sanções do ponto de vista moral, tinham pouco efeito no plano prático. Logo, o principal poder da Assembleia Geral limitou-se ao da expressão de "sentimentos e posições éticas" a respeito de assuntos importantes da agenda internacional, mas sem muitas consequências para além disso.

Ademais, em seus anos iniciais, a Assembleia Geral das Nações Unidas também não escapou de estar envolvida nos imbróglios políticos atinentes ao contexto de rivalidade da Guerra Fria. Com a descolonização, no entanto, a voz da "maioria global" (composta pelos países do então chamado Terceiro Mundo, ou do Sul Global para alguns) começou a ganhar mais espaço.

Afinal, em 1959 o número de membros da ONU tinha crescido para 83 Estados e em 1985 esse número tinha aumentado para 159, todos dotados de complexidade política e econômica variada. Países da América Latina, Ásia e África começavam a apresentar padrões similares de votação nas resoluções que eram votadas na Assembleia Geral das Nações Unidas, mas ainda assim muitos deles testemunhavam com certa frustração a limitação da ONU em auxiliá-los no seu desenvolvimento econômico e social.

Para além disso, apesar do número de membros das Nações Unidas ter aumentado exponencialmente desde a década de 1950, o quadro de membros permanentes do Conselho de Segurança não se alterou. A participação com cadeira permanente no conselho continuou confinada aos três Aliados do tempo de guerra (Reino Unido, Estados Unidos e União Soviética, substituída depois pela Rússia), mais a França e a China. Com o rápido crescimento da ONU durante a Guerra Fria, no entanto, o número de membros não permanentes do conselho (ou seja, aqueles sem poder de veto) foi elevado em dez, sendo agora cinco da Ásia e da África, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e um da Europa Oriental, totalizando 15 membros totais para as discussões do órgão.

Ainda assim, o poder de decisão definitivo no Conselho de Segurança não passou para as mãos da "maioria global", mas sim continuou a depender do entendimento consensual entre os membros permanentes originários. Seguiu-se a partir daí uma série de frustrações quanto ao papel principal do conselho, a saber, a manutenção da paz internacional, por conta das divisões e, principalmente, das diferenças políticas entre as principais potências do sistema durante e mesmo após o final da Guerra Fria.

Um dos exemplos da ineficácia do órgão durante a segunda metade do século XX foi que Estados Unidos e União Soviética precisaram inclusive empreender esforços na área de não proliferação nuclear e desarmamento (temas que interessavam a todos os países do sistema) por intermédio de tratados bilaterais e multilaterais à margem das Nações Unidas.

Não sem razão, hoje tornou-se cada vez mais frequente o questionamento a respeito da atual configuração do Conselho de Segurança, especialmente em vista de sua paralisia perante situações como os conflitos em curso no Leste Europeu e no Oriente Médio. Muitos entendem que o objetivo de atingir a manutenção da paz internacional seria mais eficaz e duradouro se o poder decisório fosse diluído para os países pertencentes à "maioria global".

Em suma, isso permitiria a mobilização real da vontade política da verdadeira "comunidade internacional", que não se resume a um punhado de países ocidentais, como se quer fazer pensar, podendo mitigar — de algum modo — a dissidência orgânica que parece existir entre as grandes potências. Chegar a uma condição assim, no entanto, não será tarefa nada fácil, e muito menos previsível em um futuro próximo.

O que podemos dizer de momento, portanto, é que a ONU não foi capaz de realizar o desejo de paz e desenvolvimento econômico e social da maior parte dos países do globo. Uma pena para uma organização que foi fundada repleta de esperanças, mas que apresentou tantas desilusões.

 

Ø  Estados Unidos militarizam o Ártico com reivindicações unilaterais, diz ministro russo

 

Ao reivindicar unilateralmente a expansão da plataforma continental no Ártico, os Estados Unidos militarizam essa região, afirmou o ministro de Desenvolvimento do Extremo Oriente e do Ártico russo, Aleksei Chekunkov.

Em 22 de dezembro, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou expansão da plataforma continental no Ártico e no mar de Bering, permitindo que Washington assegure os direitos sobre o leito do mar potencialmente rico em minerais.

"Isso representa mais um passo que evidencia a abordagem unilateral e ao mesmo tempo duplamente moral dos Estados Unidos na política internacional. Essa tendência é a militarização do Ártico", disse Chekunkov ao canal de televisão Rossiya 24.

O ministro explicou que, com a militarização da região, a aceitação de novos membros por blocos militares de Estados escandinavos e próximos ao Ártico, além da militarização de potenciais rotas de tráfego e essas ações unilaterais, "completamente fora do plano do direito internacional estabelecido", fazem com que os EUA continuem "minando o sistema de relações internacionais e o sistema de direito internacional estabelecido há décadas".

"É uma tendência desagradável que adiciona instabilidade e incerteza a uma região-chave da economia mundial e do comércio global", opinou o ministro.

Segundo ele, questões como a da plataforma ártica devem ser abordadas por organizações como a Comissão de Limites da Plataforma Continental, as Nações Unidas e os formatos do direito internacional, "que os Estados Unidos negligenciaram por décadas".

Ele também lembrou que a plataforma é uma concentração de uma grande quantidade de recursos naturais e que a iniciativa de Washington pretende "assegurar o potencial de superioridade estratégica" nas próximas décadas.

 

Ø  Armênia e Azerbaijão estão prontos para assinar tratado de paz, afirma Kremlin

 

O primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, e o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, estão prontos para finalizar as negociações e assinar um tratado de paz, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, nesta terça-feira (26).

"Eles [Pashinyan e Aliyev] declararam total disponibilidade para concluir as negociações de paz, para chegar a um único documento, um tratado de paz", disse Peskov em entrevista ao Canal 1, da Rússia.

A convite do presidente da Rússia, Vladimir Putin, os presidentes participaram de uma cúpula informal da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) com os demais homólogos do Azerbaijão, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, em São Petersburgo.

Em 7 de dezembro, Armênia e Azerbaijão anunciaram que estavam dispostos a realizar acordos de paz e trocas de prisioneiros.

Em 10 de novembro, o Azerbaijão e a Armênia, com o apoio de Moscou, chegaram a um acordo para cessar completamente as hostilidades e realizar trocas de prisioneiros. No acordo de paz, a liderança armênia reconheceu a soberania do Azerbaijão sobre Nagorno-Karabakh, retornando as fronteiras do país àquelas existentes durante a época soviética.

Após campanha militar relâmpago na região, o Azerbaijão pôs fim a três décadas de domínio armênio e provocou a fuga da grande maioria dos 120 mil habitantes da região, reconhecida internacionalmente como parte do Azerbaijão, mas que tem maioria da população de origem armênia.

Durante a cúpula, o presidente da Belarus, Alexandr Lukashenko, e Aliyev celebraram uma reunião bilateral de cooperação para modernizar e restaurar instalações de infraestrutura em Nagorno-Karabakh. Foi criada uma comissão que elaborará o plano de atividades conjuntas para os próximos anos no setor da indústria, da agricultura, de obras, bem como militar-industrial.

 

Ø  Contratos de defesa da Rússia cresceram em 2023, afirma corporação russa de aviação

 

Só este ano, a indústria de defesa russa registou um grande aumento no desenvolvimento e produção de novos equipamentos avançados e no refinamento e melhoria dos já existentes. A Corporação Aeronáutica Unida (OAK, na sigla em russo) falou sobre as últimas tendências e contratos federais da empresa.

A Corporação Aeronáutica Unida (OAK, na sigla em russo) da Rússia comentou sobre o desempenho da empresa no ano que passou, bem como o cumprimento dos contratos federais assinados com o Ministério da Defesa da Rússia.

·        Su-57

O número de pedidos de aeronaves Su-57 de quinta geração feitos pelas Forças Aeroespaciais russas dobrou em 2023. Todos os contratos foram implementados integralmente.

"Cumprimos os contratos de aquisição de defesa. Nos termos dos contratos, as coisas correram conforme programado; tudo foi entregue no prazo, em alguns casos até antes do planejado [...]. O número de pedidos aumentou em todas as fábricas, para algumas delas — bastante significativamente. Quando se trata da nova aeronave Su-57, o número na verdade dobrou. É uma aeronave complexa. Trabalhar nela foi uma honra", disse o diretor geral da OAK, Yuri Slyusar, à Sputnik.

De acordo com o executivo, este ano o Ministério da Defesa da Rússia recebeu todas as aeronaves encomendadas e "ainda há mais encomendas" chegando em 2024.

O Su-57 é um caça multifuncional de quinta geração. Foi criado usando recursos de baixa visibilidade e eletrônica avançada. Este veículo de combate é capaz de transportar armas na fuselagem. A aeronave também possui velocidade de cruzeiro supersônica e é capaz de manobrar mesmo com alta sobrecarga.

As entregas em série desses caças começaram em 2022. De acordo com o programa estatal atual, as Forças Aeroespaciais da Rússia devem receber 76 Su-57 antes de 2027.

·        Il-76

Em 2023, a OAK também entregou seis Il-76 ao Ministério da Defesa, todos montados na fábrica de aeronaves Aviastar-SP com sede em Ulianovsk. Além disso, a empresa planeja aumentar a produção de aeronaves para 18 anualmente, acrescentou Slyusar.

"O Ministério da Defesa exigirá um grande número dessas aeronaves nos próximos anos. O plano é fabricar 18 delas por ano em Ulianovsk. Este ano fabricamos seis, isso significa alguma coisa", disse ele.

Segundo o responsável da empresa, o Il-76 é essencial quando se trata de logística e entregas em operações militares especiais.

Slyusar destacou que o processo de fabricação era realizado anteriormente em Tashkent, no Uzbequistão. As aeronaves montadas em Ulianovsk receberam 70 novos sistemas de construção, novos motores e novos equipamentos de bordo.

O diretor-geral elogiou a fábrica de Ulianovsk por ter conseguido fabricar seis Il-76, uma vez que a instalação geriu com sucesso a produção completa de equipamentos em série, algo em que não estava envolvida anteriormente.

"A fábrica teve que intensificar a produção, voltar ao jogo e se juntar à [chamada] família de fábricas em série [...]. Entregar seis aeronaves ao Ministério da Defesa é um trabalho considerável, e por isso estamos gratos", destacou Slyusar.

·        SJ-100

O primeiro vôo da aeronave SJ-100 com motor doméstico PD-8 vai ocorrer no início de 2024, acrescentou Slyusar. O executivo da OAK também compartilhou alguns detalhes sobre o voo antecipado do avião doméstico SJ-100 da Rússia, equipado com o novo motor PD-8.

"Nosso protótipo de aeronave já está com os motores totalmente instalados. Estamos iniciando os testes de solo assim que conseguirmos a licença. Acredito que isso poderá acontecer nos próximos dias [antes das férias de inverno do Hemisfério Norte]. Esperamos realizar o primeiro voo já no início de 2024", observou ele.

de uma relação estreita há décadas. A Índia também se recusou a sancionar a Rússia por sua operação na Ucrânia.

 

Fonte: Sputnik Brasil