Palavra de Sá

PF se aproxima do Planalto, vira trunfo na segurança e amplia área de atuação sob Lula

Após os anos de turbulência durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal teve momentos de maior calmaria na relação com o Executivo no primeiro ano sob Lula (PT), aproximou-se da Presidência e focou suas ações no combate a crimes ambientais e ao tráfico de drogas e armas --pautas prioritárias para o atual governo.

Andrei Rodrigues, o diretor-geral indicado por Lula, se valeu de sua proximidade com o presidente para alcançar pleitos antigos da corporação, como aumentar o número de diretorias e de cargos com gratificações. Foram criadas as diretorias de Ensino, Amazônia e Crimes Cibernéticos.

A de Ensino é comandada por uma mulher e tem a proposta de ampliar a participação feminina entre os delegados, peritos, agentes e servidores administrativos, além de incluir o debate sobre gênero, raça e orientação sexual na formação dos novos policiais.

Andrei também aumentou a participação dos policiais federais na segurança de autoridades, com a atuação na proteção presidencial.

Se por um lado a relação com Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, resultou em ganhos para a corporação e à gestão de Andrei, por outro, no entanto, serviu como argumento para críticas sobre a atuação do diretor-geral.

Em especial quando Andrei se valeu de entrevistas e aparições públicas para comentar investigações em andamento. Internamente, no início da gestão e sob a tensão com o bolsonarismo, o diretor também foi criticado por vetar nomeações de delegados vistos como alinhados ao ex-presidente e lava-jatistas.

O primeiro ano de gestão de Andrei também significou uma reaproximação com o STF (Supremo Tribunal Federal), em especial com o ministro Alexandre de Moraes, com o reforço das equipes envolvidas nas investigações sobre o 8 de janeiro e nos inquéritos que miram Bolsonaro, como o das milícias digitais.

Essas investigações ficaram a cargo das diretorias de Inteligência Policial, a DIP, e de Combate ao Crime Organizado e Corrupção, a Dicor, e foram muito divulgadas pela PF ao longo do ano, como nas mais de 20 fases da operação Lesa Pátria.

Dando sequência a uma política interna da PF de mirar a descapitalização das organizações criminosas, entre as quais aquelas ligadas ao narcotráfico e milícias, a nova gestão conseguiu bons números e transformou o combate ao tráfico de armas e drogas em trunfo para o governo na segurança pública --área em que a gestão petista é criticada.

Em relação a organizações ligadas ao tráfico de drogas e milícias, as investigações em 2023 conseguiram apreender, de acordo com os dados da PF, ao menos R$ 2 bilhões, contra R$ 602 milhões em 2022. O número de armas apreendidas saiu de 2.033, em 2022, para 4.244 neste ano.

Como mostrou a Folha, a PF está revisando os números de descapitalização e apreensão de bens. Os atuais, porém, indicam como a corporação mirou o combate ao narcotráfico, facções e milícias.

A atuação se transformou em vitrine do governo e foi utilizada pelo ministro Flávio Dino em resposta às críticas pela crise no setor de segurança em alguns estados, como na Bahia e no Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, investigações da PF resultaram na prisão de lideranças de milícias, como Luís Antônio da Silva Braga, 44, o Zinho, que se entregou após cinco anos foragido, de traficantes de armas e no avanço do caso Marielle.

Na Bahia, uma operação da PF resultou em desarticulação do grupo do homem apontado como maior traficante de armas da América do Sul e outras ações miraram as facções que atuam no estado.

No caso de crimes na Amazônia, cujo combate também é bandeira do governo, foram 138 operações e R$ 434 milhões em valores apreendidos somente na Amazônia Legal, foco da Damaz, a diretoria de Amazônia criada no início do ano. Em 2022, o número da atuação na área de crimes contra o meio ambiente, no país todo, foi de R$ 463 milhões apreendidos.

De acordo com os números da PF, a ação na Amazônia resultou na redução de 47,2% na área desmatada se considerado o corte raso, quando toda a área é devastada. E 17% no corte seletivo, quando a degradação é feita em partes.

No caso da segurança presidencial, a atuação nos bastidores de Andrei junto aos demais integrantes do governo foi intensa e fez frente à vontade do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de manter o poder sobre a segurança pessoal do presidente e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Ao final, Andrei não saiu totalmente vencedor, uma vez que parte da segurança retornou ao GSI, mas o embate serviu para a PF ganhar espaço dentro da Presidência.

Apesar do início tumultuado devido aos ataques do 8 de janeiro e do foco na atuação nas áreas de interesse do governo, em 2023, a PF não teve grandes turbulências causadas por investigações contra políticos, integrantes do governo ou grandes casos de corrupção.

No combate à corrupção, setor em que a PF ficou nacionalmente conhecida, os números, também sob revisão, mostram aumento em relação ao dado anterior.

A PF apreendeu até a segunda semana de dezembro R$ 168,2 milhões, contra R$ 88 milhões em 2022. O valor, porém, é bem abaixo do registrado em 2021, quando os dados atuais mostram R$ 510 milhões, e em 2020, quando o valor chegou a R$ 5,2 bilhões.

Duas operações mais sensíveis testaram a gestão de Andrei. A que mirou pessoas próximas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a que investiga o ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho.

A primeira foi anulada pela Justiça, o que impossibilitou seu prosseguimento. E a segunda aguarda um novo relator no STF para continuar.

Além desse tipo de operação, sempre capaz de trazer incômodos para a PF, a atual gestão ainda teria que lidar com a campanha por reestruturação salarial das carreiras internas no próximo ano.

Após passar os últimos anos do governo Bolsonaro prometendo manifestações por causa de perdas com reformas, delegados, agentes e peritos retomaram o discurso devido às negativas do governo em oferecer uma proposta de reajuste.

O assunto, no entanto, foi resolvido na quinta (28), quando o Ministério da Gestão e Inovação assinou um acordo que prevê reajuste escalonado em três parcelas entre 2024 e 2026.

 

Ø  Governo identifica movimentação para atos contra Lula no 8/1, mas não vê adesão significativa

 

O Ministério da Justiça constatou que há convocações nas redes sociais para atos em diversas cidades do país no dia 8 de janeiro de 2024, mas sem grandes adesões. De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, os achados não causam preocupação, mas o governo manterá o monitoramento para evitar surpresas.

A data se tornou emblemática pelos ataques de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) aos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) em janeiro deste ano.

A maior preocupação é com Brasília, que sediará no dia 8 um evento institucional entre chefes de Poderes e governadores no Senado, para marcar a data.

"Há sinais detectados que estão chamando [atos], mesmo depois de toda a gravidade do que aconteceu e da consequência, com a prisão de pessoas. Ainda assim você tem indicativos abertos chamando para manifestações em todos os estados", disse Alencar à Folha.

O monitoramento das redes está sendo feito pela área de cyberlab do Ministério da Justiça. Segundo o levantamento, não há sinais de movimentos de fôlego, que esteja arregimentando pessoas.

"Não tem nenhum sinal objetivo de que há algo consistente que ocorrerá no dia 8 de janeiro. Mas nós não podemos nos fiar nisso. Eu acho que todos aprendemos que qualquer cautela não é excessiva, é sempre adequada."

Segundo Alencar, há no DF questões "pontuais". "Tem uma manifestação no Instagram, numa rede social, mas assim, nada que você detecte que é algo que tenha uma organicidade maior", afirma.

"Mas volto a dizer, a gente não pode dizer que isso não esteja acontecendo, que não está sendo, que habitualmente pode não estar sendo detectado", pondera.

O secretário de Segurança do Distrito Federal, Sandro Avelar, afirma que embora não haja "grandes movimentos programados", desde já está tomada a decisão de reforçar o policiamento no DF.

Por ora, ele diz, o plano prevê "policiamento em grande número à disposição, para ser utilizado conforme a necessidade".

"Cuidados das polícias legislativas com as respectivas Casas, até porque haverá o evento no Senado Federal; além efetivo do Exército para a segurança do Planalto, caso haja demanda", enumera.

Se for necessário, ele diz, haverá o fechamento da Esplanada dos Ministérios.

"Estamos monitorando as redes, não há, por enquanto, indicativos de manifestações com grande volume de pessoas. De qualquer sorte, estamos nos antecipando, envolvendo as corporações do DF e as federais, com troca de informações de inteligência e planejamento operacional conjunto", completa.

Na terça-feira (26), o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, realizou uma reunião com os responsáveis pela segurança de todos os Poderes para debater o planejamento do evento previsto para 8 de janeiro.

Na ocasião, Cappelli reforçou que ainda não há movimentações que causem alarme.

"O que a gente tem monitorado é ameaça, ataques a instituições democráticas e as instituições, mas até agora não há nada que preocupe", disse.

Participaram da reunião representantes da PRF, da Polícia Federal, da Força Nacional, da Secretaria de Segurança Pública do DF, do Senado, da Câmara dos Deputados, do Supremo e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Uma nova reunião deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro, quando será finalizado o plano de segurança.

Como mostrou a Folha, Lula está muito engajado no evento e convidou os ministros do STF, que agora adaptam suas agendas para estar em Brasília em 8 de janeiro. A organização está a cargo de Flávio Dino, que permanece ministro da Justiça do governo até essa data --em fevereiro, ele deve ser empossado na corte.

"Nós teremos um ato histórico no dia 8 de janeiro, uma iniciativa do presidente Lula [PT], que foi abraçada pelos chefes de todos os Poderes, um ato de celebração democrática com todas as autoridades do Brasil", afirmou Cappelli nesta semana.

 

Fonte: FolhaPress