segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Oeste baiano pode receber fábrica de biocombustíveis

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) iniciou as discussões para a possível construção de uma fábrica de etanol de milho no oeste da Bahia. O tema foi tratado com os executivos da ALZ Grãos, empresa de originação de grãos, comércio de insumos agrícolas e operação portuária, que sinalizaram para chances reais de investir na instalação da fábrica no estado.

O projeto apresentado ao gestor estadual, na última sexta-feira, 8, em Brasília, prevê a construção de uma planta de processamento de grãos, visando produzir etanol à base de milho e outros cereais.

A escolha da região é baseada nas condições produtivas já existentes, com infraestrutura para fornecer os grãos necessários à produção do biocombustível à base de milho.

O projeto prevê a construção de uma planta de processamento de grãos, visando produzir etanol à base de milho e outros cereais, como sorgo. A indústria terá capacidade de esmagamento de um milhão de toneladas de milho por ano. Os estudos sobre os investimentos já estão avançados.

A reunião contou com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), Jeandro Ribeiro; o CEO da ALZ Grãos, Maurício Hardman; Blairo Maggi, acionista da AMAGGI, uma das empresas que compõem a ALZ Grãos, juntamente com a Louis Dreyfus Company e Zen-Noh.

Um dos motivos para que os executivos se interessassem pela região leva em conta as condições produtivas do local. Caso seja efetivada, a nova indústria de grãos terá capacidade de esmagamento de um milhão de toneladas de milho por ano. Os estudos sobre os investimentos estão avançados.

 

       Governo baiano assina contrato bilionário de exploração de areia industrial

 

A Bahia vem ganhando destaque no cenário da mineração, tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Mais um triunfo será celebrado na próxima segunda-feira (11), às 17h, na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, ocorrerá a assinatura do contrato com a Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc, que vai realizar um trabalho de exploração de areia industrial em quatro áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia. Além do governador, também estarão presentes durante o ato: o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, Henrique Carballal, o CEO da Homerun, Brian Leeners, o presidente do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Zhiwen Ma, entre outras autoridades e personalidades do setor.

E os benefícios que a Homerun vai proporcionar para a Bahia devem abranger outros municípios. Em Ilhéus-BA, a empresa estrangeira vai estabelecer uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza. E no Porto de Aratu, a empresa vai concentrar esforços na fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. O investimento inicial é de aproximadamente 300 milhões de reais, podendo chegar a mais de um bilhão de reais, a implementação de unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia.

“Com essa decisão, estamos reconhecendo a importância vital desse empreendimento para o desenvolvimento da economia baiana. Seguimos alinhados às práticas de tecnologia verde, sendo que o projeto concentra-se na produção ambientalmente responsável de sílica, que é evidenciado ao observar o uso de água reciclável e a eliminação de resíduos químicos e biológicos. Teremos uma unidade industrial de produção de vidro solar para painel fotovoltaico, vidros especiais automotivos, vidros para embalagens, entre outros. E os benefícios não param por aí, pois vamos implantar um fundo para o desenvolvimento da educação nos municípios onde ocorrerem as operações de mina e de unidades industriais.  A fonte dos recursos do fundo será equivalente a 10% dos royalties da CBPM mais 10% adicionais sobre o valor dos royalties aportados pela Homerun. A sílica passará por um processo de transformação em unidades fabris, localizadas em Ilhéus e Aratu”, afirmou o presidente da CBPM, Henrique Carballal.

Além do investimento inicial que ocorrerá nos próximos quatro anos pela Homerun, também foi firmado com a CBPM um planejamento de exploração e fornecimento contínuo de sílica, no distrito de Belmonte, ao longo das próximas duas décadas. “Essa projeção para os próximos 20 anos é essencial para assegurar a oferta contínua desse recurso vital, considerando a rápida exaustão dos depósitos globais de sílica de alta pureza, que é o segundo recurso natural mais demandado globalmente, desempenhando um papel crucial na esfera da energia limpa e armazenamento, oferecendo benefícios substanciais com baixa emissão de carbono”, concluiu Carballal.

 

       Prefeitura de Maraú reabre licitação milionária com indícios de fraude

 

Ignorando recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o prefeito de Maraú, Manassés Santos Souza (PP) republicou um edital de licitação para concessão de destinação final de resíduos sólidos. E com valor superior ao publicado anteriormente.

No dia 19 de julho de 2023, o primeiro certame foi lançado e logo se tornou alvo de várias ações, além de ter sido denunciado em O Carrasco. O edital tinha direcionamento explícito para a empresa Lixo Verde, que mesmo antes de participar do certame já possuía materiais publicitários dando como certa a sua instalação no município.

As suspeitas levaram o TCM a suspender o processo. No certame original, o contrato de 360 meses, ou 30 anos, previa pagamento de R$ 485 milhões, o equivalente a R$ 1,347 milhão mensais. Mais do que todo gasto de saúde do município em 2022.

Agora, com a nova publicação, o edital prevê um contrato no valor de R$ 503.100.000,00, com desembolso mensal de R$1.397.500,00, somente para a recepção de resíduos, sem incluir a coleta, destinação de podas, entulhos e resíduos de varrição. É mais do que Ilhéus e Itabuna gastam, juntos, com o mesmo serviço.

•        Experiência

Como se não bastasse, o edital não exige certidão de acervo técnico profissional e a empresa “escolhida’ apresentou um atestado de capacidade técnica de uma “Planta piloto”, que não comprova a efetiva execução e eficácia dos serviços.

Na prática, a Lixo Verde não tem sequer um projeto desenvolvido em nenhum município, para comprovar sua expertise. Na prática, a Prefeitura de Maraú pode desembolsar uma fortuna por um serviço sem qualquer comprovação de qualidade.

Será que o TCM não vai fazer nada para impedir esse absurdo? Ou vai permitir que o prefeito use a cidade como laboratório, gastando milhões de dinheiro público do contribuinte?

 

       São Sebastião do Passé: Obra de R$ 1 milhão de reais desrespeita direitos trabalhistas

 

Direitos trabalhistas não cumpridos, funcionários que atuam sem proteção de equipamentos de segurança. Essa é a situação que acontece em uma obra orçada em mais de R$ 1 milhão de reais, no município de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Soldado Nailson (Republicanos), que constatou trabalhadores atuando já há dois meses no local sem carteira assinada, alimentação, equipamentos de segurança, fardamento e água.

Ainda de acordo com o parlamentar, os trabalhadores recebem diária no valor de R$ 60 reais, sendo que o pagamento é feito por intermédio do PIX, todas às sextas-feiras.

"Caso aconteça um acidente com algum trabalhador, vai sair com a mão abanando. A Prefeitura firma contrato milionário e não dá dignidade para esses homens que colocam a mão na massa. Já protocolamos denúncia no Ministério Público do Trabalho", disse.

 

       Obra pública em Casa Nova invade área privada; veja a denúncia

 

Moradores de Casa Nova denunciam uma obra pública municipal, financiada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, que, para construir uma estrada, estaria invadindo área privada, sem decreto de desapropriação, muito menos a indenização prévia, justa e em dinheiro, o que pode caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Segundo relatos em vídeo, fotos e documentos, a própria prefeitura já declarou que a área é urbana, voltou atrás e disse que era rural e, agora, faz obra tipicamente urbana, com verba específica para e carimbada para fins de infraestrutura urbana, o que pode configurar desvio de finalidade e rejeição de contas públicas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

As reclamações dos munícipes também apontam que há danos em área de dunas, a falta de placas sinalizando a obra, as licenças ambientais junto ao Inema e os responsáveis técnicos, além de protestarem "quanto a inércia do Ministério Público, que considera a área rural, quanto atividades privadas, mas tolera investimentos e intervenções típicamente públicas, sem licenciamento e estudo de impacto ambiental, quanto a obra é pública. São dois pesos e duas medidas", protesta antigo morador e empresário do ramo turístico local.

Procurados, representantes do Ministério Público, do Inema, da Sedur, da Construtora Ímpar e o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, não responderam aos e-mails e contatos da reportagem.

 

Fonte: A Tarde/Tribuna da Bahia

 

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