Palavra de Sá

O apagão da Enel em SP mostra por que países estão reestatizando empresas

Um grupo de seis governadores segue firme no propósito de vender empresas estatais de serviços públicos. São eles: Tarcísio de Freitas, de São Paulo pelo partido Republicanos; Eduardo Leite, do PSDB do Rio Grande do Sul; Ratinho Júnior, do PSD do Paraná; Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo; Romeu Zema, do Novo de Minas Gerais; e Ronaldo Caiado, do UB de Goiás, todos com projetos de privatização em diferentes estágios.

Esta postura vai de encontro a um movimento global crescente de reestatização de empresas, onde se observa um ceticismo quanto à eficácia da privatização na manutenção de serviços públicos de qualidade.

Houve um aumento da reestatização após a pandemia, com nações procurando assegurar a soberania em serviços estratégicos. Além disso, aumentaram suspeitas de fraude e poder sobre setor elétrico em meio a privatizações.

O instituto holandês Transnational Institute registrou 1.658 casos de reversão da privatização mundialmente desde 2000, destacando-se os setores de água e energia como os mais afetados.

O retorno das empresas ao setor público muitas vezes visa aprimorar serviços e cortar custos, já que empresas privatizadas sem concorrência tendem a investir menos, afetando a qualidade dos serviços.

Há ainda a problemática da “captura regulatória”, onde agências reguladoras são influenciadas por interesses privados, prejudicando a fiscalização.

No Brasil, a privatização persiste impulsionada por uma motivação ideológica de favorecer o setor privado e pela visão simplista de que isso resolve o problema da escassez de recursos públicos.

Os projetos de privatização no Brasil incluem diversas empresas, como a Sabesp e a CPTM em São Paulo, a Corsan no Rio Grande do Sul, a ES Gás no Espírito Santo, a Copel no Paraná, além da Cemig e da Copasa em Minas Gerais, e a Celgpar em Goiás.

Contrastando com essas medidas, Lula cancelou a privatização de várias empresas, retirando sete do Programa Nacional de Desestatização e três do Programa de Parcerias de Investimentos, como os Correios e a Conab. Além disso, a Petrobras suspendeu a venda de ativos e a AGU busca no STF a inconstitucionalidade da lei que facilitou a venda da Eletrobras.

•        Jurista defende o fim da concessão da Enel

O renomado jurista Pedro Serrano, conhecido por suas contribuições no campo do direito constitucional, recentemente defendeu a revogação da concessão da Enel.

Esta empresa mista italiana, que desde a privatização do setor elétrico paulista em 2019 cortou 36% de seus funcionários, deixou milhões de pessoas em São Paulo sem energia por mais de 48 horas.

Serrano expressou sua preocupação com a impossibilidade de garantir a continuidade dos serviços durante momentos de adversidade, devido ao significativo corte no quadro de funcionários.

Em sua publicação, ele enfatizou a seriedade da falha cometida pela Enel e argumentou que a empresa deveria perder sua concessão sem direito a indenização.

No dia 3 de novembro, São Paulo foi afetada por um vendaval que deixou mais de 2 milhões de clientes da Enel Distribuição São Paulo sem energia elétrica.

Isso levantou questões sobre a capacidade da empresa de lidar com emergências, considerando a redução considerável de funcionários desde a privatização da antiga Eletropaulo em 2018, adquirida pela empresa italiana Enel.

Em uma entrevista ao jornal Valor, o diretor de operações da Enel São Paulo, Vincenzo Ruotolo, afirmou que a diminuição do número de funcionários não afetou a qualidade dos serviços prestados.

No entanto, muitos questionaram a capacidade de resposta da empresa, dada a redução significativa de pessoal desde 2019, levantando preocupações sobre a gestão de incidentes como o recente apagão.

Ruotolo explicou que a estratégia da Enel São Paulo envolveu a otimização de recursos, com investimentos prioritários em digitalização e automação, como a implementação de medidores inteligentes (Smart Meters), representando a direção futura da gestão de energia. Isso permitiu que a empresa direcionasse seus recursos de forma mais eficiente, terceirizando atividades menos estratégicas, como a leitura de medidores.

O diretor destacou que os investimentos em tecnologias de telegestão e digitalização fortaleceram a resiliência da rede de distribuição.

Apesar das críticas, Ruotolo ressaltou que a capacidade operacional da empresa em campo não foi comprometida e que houve até um aumento de 3% no número de colaboradores em campo, entre funcionários próprios e terceirizados. No entanto, vários dias após o vendaval, muitas residências em São Paulo continuam sem energia.

•        Nem Ricardo Nunes defende a Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), expressou insatisfação com o contrato de privatização da Enel ao abordar o apagão contínuo que afeta partes da cidade após uma tempestade ocorrida na última sexta-feira, 3.

Em uma entrevista ao UOL News na segunda-feira, 6, o prefeito enfatizou a necessidade de ajustar o contrato para lidar com as mudanças climáticas.

“O contrato foi mal elaborado. Está sob a jurisdição do governo federal, que o supervisiona. Houve erros lá. É necessário reajustar o contrato para lidar com as mudanças climáticas. É inaceitável que a Enel, com todos esses problemas, tenha uma quantidade limitada de equipes para lidar com o tamanho de nosso problema”, disse Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo.

De acordo com informações da Enel, cerca de 500 mil residências ainda estão sem energia elétrica na cidade de São Paulo nesta segunda-feira. A empresa adquiriu a Eletropaulo em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Em relação à escassez de equipes, desde 2019, a Enel demitiu quase 36% de seus funcionários, de acordo com a CNN Brasil. Enquanto a Eletropaulo tinha em média um trabalhador para cada 307 consumidores, a empresa privatizada aumentou a demanda para 511 consumidores por funcionário.

Uma reunião está agendada para esta tarde, com a presença de Nunes, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Sandoval Feitosa e representantes das empresas distribuidoras de energia para discutir a situação de emergência.

Nunes destacou que o objetivo da reunião é elaborar um “plano de contingência” e ressaltou a escassez de equipes da Enel para restabelecer o fornecimento de energia elétrica. O prefeito também apresentou suas sugestões para a revisão do contrato com a empresa.

“Tenho três pontos e o principal é um plano de contingência. Com as mudanças climáticas, infelizmente, é altamente provável que o ocorrido na sexta-feira se repita. Também deve haver um plano para enterrar os fios. E o terceiro é o aumento no número de equipes. Ainda estamos lidando com 125 árvores caídas e não há equipe para desligar a energia”, acrescentou o prefeito.

Além disso, Nunes declarou em uma entrevista ao SBT que recorrerá à Justiça caso o fornecimento de energia não seja completamente restabelecido até amanhã. Segundo ele, a Enel inicialmente se mostrou hesitante em estabelecer um prazo para resolver a situação, mas se comprometeu a respeitar o acordo firmado com ele.

 

       O que se sabe sobre o apagão de São Paulo

 

Cerca de 1,4 milhão de endereços chegaram a ficar sem energia na cidade de São Paulo em decorrência do temporal que atingiu a capital paulista na última sexta-feira. A força dos ventos derrubou centenas de árvores, afetando a rede elétrica. Na manhã desta terça-feira (07/11), 185 mil clientes no município ainda continuavam sem luz.

O blecaute chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde está sendo realizada a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas que realizariam neste domingo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Moradores dos bairros de Capão Redondo e Campo Limpo, na zona sul da cidade, ficaram mais de 70 horas sem eletricidade, relatando prejuízos em comércios e alimentos estragados. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) avaliou que o apagão causou um prejuízo de até R$ 126 milhões. A falta de luz afetou 15% dos comerciantes da cidade, segundo a Associação Brasileira de Comércios (Abrasel).

•        Chuvas fortes

Parte do estado de São Paulo foi atingindo por chuvas fortes na tarde de sexta-feira. O temporal com rajadas de vento causou seis mortes, devido à queda de árvores, muros e paredes. Foram registradas ainda enchentes e desmoronamentos. Somente na capital paulista, o Corpo de Bombeiros recebeu 1.281 chamados para quedas de árvores.

A cidade de São Paulo ficou em estado de atenção por quase duas horas. As rajadas de vento em algumas regiões chegaram a 104 km/h. Esses foram os maiores ventos já registrados na capital paulista, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo, que monitora esses dados desde 1995.

As chuvas provocaram ainda um apagão em vários bairros da capital paulista e da Região Metropolitana. Cerca de 1,4 milhão de residências ficaram no escuro.

"O vendaval que atingiu a área de concessão no dia 3 de novembro foi o mais forte dos últimos anos e provocou danos severos na rede de distribuição", afirmou a concessionária privada italiana Enel, responsável pelo fornecimento de energia de São Paulo, ao portal Uol, destacando que estava priorizando o trabalho de reparação da rede elétrica nos casos mais críticos, como serviços essenciais.

Passado quatro dias desde o temporal, algumas regiões ainda continuam sem luz.

•        Prefeitura dá ultimato a concessionária... kkkkk

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, afirmou nesta segunda-feira que irá entrar na Justiça caso a concessionária privada italiana Enel Distribuição São Paulo não restabeleça a energia elétrica de 100% da população da cidade até o final desta terça.

De acordo com Nunes, a empresa assumiu um compromisso público de religar a energia de todos aqueles que ainda estão sem luz. "Eu vou entrar na Justiça. Ele [Max Xavier Lins, diretor-presidente da Enel Distribuição São Paulo,] fez um compromisso público comigo. Isso tem valor de contrato", disse Nunes.

A declaração do prefeito ocorreu após reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador do estado, Tarcísio de Freitas. O encontro também teve presença de deputados estaduais, diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e executivos de cinco empresas de distribuição de energia que atuam no território paulista.

Nunes cobrou as concessionárias de energia e pediu uma regulação mais rígida das empresas privadas que fazem o serviço de distribuição de energia elétrica. "A gente precisa avançar um pouquinho mais na questão da regulação. Me parece que é preciso melhorar um pouco mais o nível de responsabilização e o nível de exigência das respostas no momento em que a gente percebe que as mudanças climáticas elas estão aí postas", disse.

Max Xavier Lins confirmou o compromisso de restabelecer a energia até o final do dia de terça e classificou como "fantástica" a atuação da empresa.

"Nós assumimos o compromisso de zerar ou reduzir significativamente os eventos dos clientes que ficaram sem energia", disse o diretor-presidente da Enel. Segundo ele, às 17 horas desta segunda-feira, 6% dos clientes afetados pelo apagão ainda estavam sem energia. "Uma recuperação muito, muito extraordinária, fantástica. Nosso objetivo é chegar no final do dia com isso zerado", afirmou.

•        Agência abrirá investigação (que não vai dar em nada)

O diretor geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, disse que a agência irá abrir investigação para saber se as concessionárias prestaram adequadamente os serviços, e que multas poderão ser aplicadas. Ele ressalvou que as concessionárias não tinham informações prévias sobre a gravidade das chuvas que atingiram o estado na sexta-feira.

"As distribuidoras não tinham nenhuma previsão da gravidade desse evento. De alguma forma, sabia-se que haveria uma chuva, os próprios sistemas de detecção também do estado identificaram a chuva, mas não conseguiram precisar a sua extensão e a sua gravidade", disse.

Já o governador do estado, Tarcísio de Freitas, atribuiu a principal causa do problema à queda de árvores. "O grande vilão desse episódio foi a questão arbórea. Foi a questão da quantidade de árvores que por falta de manejo adequado acabaram caindo sobre a rede. A gente precisa de um plano conjunto de manuseio arbóreo".

"O plano de manejo arbóreo é uma solução das mais baratas, é efetiva e uma coisa que a gente pode fazer imediatamente. Nós vamos estudar um projeto de lei para Assembleia Legislativa para facilitar o esforço das prefeituras", acrescentou.

•        Governo federal cobra providências

O governo federal também afirmou que irá cobrar providências e explicações da concessionária Enel sobre o apagão. Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou, em sua conta na X, que irá notificar a Enel para prestar informações, no prazo de 24 horas, sobre a regularização do serviço, canais de atendimento aos consumidores, assim como sua ampliação no período de maior demanda, planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir os consumidores.

A secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda deve exigir da concessionária um plano de contingência frente a eventos climáticos extremos, "com detalhamento claro das ameaças, resposta imediata ao problema, prazos de conclusão, bem com os recursos e pessoal envolvidos e cronograma de atendimento imediato e a médio prazo".

 

       Com apagão, Tarcísio diz que não fará contrato “frouxo” com a Sabesp. Acredite se quiser...

 

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou, nesta segunda-feira (6/11), que o contrato que pretende assinar para a privatização da Sabesp, em curso no seu governo, não irá resultar em um contrato “frouxo”.

A declaração foi dada em meio a críticas ao serviço de distribuição de energia feito pela Enel, empresa privada, que deixa milhões de pessoas em São Paulo sem energia desde a tarde da última sexta-feira (3/11), após uma forte chuva que matou sete pessoas.

As privatizações, política pública da qual Tarcísio é defensor, passaram a ser criticadas até por aliados do governador diante da demora da Enel, empresa italiana, em resolver a situação. A Enel é uma empresa que tem como origem a estatal Eletropaulo, privatizada em 1998.

Tarcísio comentou o apagão após ser questionado sobre o assunto, durante uma entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, convocada para anunciar programas da Secretaria Estadual da Educação.

O governador, em primeiro lugar, ressaltou que os contratos de fornecimento de energia são muito antigos e que não previam cláusulas que, atualmente, seriam exigidas de concessionárias, como uma relação mais detalhada de serviços que essas empresas têm de prestar.

 “Esses contratos da energia elétricas são contratos bem mais antigos, foram feitos lá atrás. Você não tem uma clareza de metas, de servidões do concessionário, como estará no contrato da Sabesp”, disse Tarcísio.

Em seguida, o governador afirmou que seus técnicos estão mapeando os investimentos que a Sabesp terá de fazer após a privatização. “A gente está listando obrigação por obrigação, intervenção por intervenção, ligação por ligação, porque a gente fez esse trabalho de mapeamento”, afirmou.

Tarcísio afirmou ainda que, no caso do modelo de privatização proposto por sua gestão, o governo de São Paulo permanecerá como acionista da empresa “justamente para garantir que aquelas obrigações estabelecidas vão continuar a ser executadas e que a gente não vá perder a capacidade de interlocução”.

A Enel Brasil tem mais de 99,5% de seu controle sob comando da Enel da Itália.

Tarcísio, por fim, destacou que sua equipe ainda está definindo como será a regulação dos serviços prestados pela nova Sabesp.

“A Sabesp vai continuar sendo prestadora do serviço. O Estado continua na Sabesp e com um contrato que vai ter muito claro quais são as obrigações contratuais, Não é um contrato aberto, não é um contrato frouxo. É um contrato muito descritivo em termos de servidões. Então, é um modelo absolutamente diferente desse modelo do setor elétrico”, disse.

Tarcísio terá uma reunião com representantes da Enel, do governo federal e da Prefeitura da capital ainda nesta tarde para tratar da falta de luz no estado e já adiantou que deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Enel para ressarcimento dos prejuízos causados pela falta de energia.

 

       Enel reduziu 36% dos funcionários apesar do aumento de clientes

 

A Enel, empresa que tem sido objeto de críticas devido ao longo período de interrupção no fornecimento de energia  em algumas áreas de São Paulo, afetando ainda aproximadamente 1 milhão de pessoas, implementou uma significativa redução no quadro de funcionários desde 2019.

Os dados fornecidos pela própria empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelam que houve uma redução de quase 36% no número de funcionários da Enel entre 2019 e 2023. Esses números foram divulgados pela CNN.

No ano de 2019, a Enel mantinha um contingente de 23.835 funcionários e colaboradores, incluindo profissionais contratados diretamente pela empresa e terceirizados que faziam parte da antiga Eletropaulo. Ao final de setembro de 2023, o número de trabalhadores na concessionária havia diminuído para 15.366 profissionais, representando uma redução de 35,5% ao longo de quatro anos.

No mesmo intervalo de tempo, o número de clientes atendidos pela Enel na região metropolitana de São Paulo aumentou em 7%, totalizando 7,85 milhões de consumidores em residências e empresas.

Em 2019, a Enel possuía uma proporção de um funcionário para cada 307 clientes. Atualmente, cada colaborador da empresa está encarregado de atender, em média, um grupo de 511 consumidores.

•        O que diz a empresa

A Enel, por sua vez, afirmou que “está com uma resposta de recuperação da rede mais efetiva do que em 2019”.

“Naquele ano, em uma situação de fortes chuvas, a Enel São Paulo restabeleceu o fornecimento de energia para 650 mil clientes em até 24 horas. No último sábado (4/11), após a ventania de mais de 100km/h – a mais intensa registrada nos últimos anos, com danos severos à rede de distribuição –, 960 mil clientes tiveram o fornecimento de energia normalizado em 24 horas”, informou a concessionária, em nota.

Conforme informado pela Enel, a empresa está realizando um investimento médio anual de R$ 1,3 bilhão, um valor considerado um “volume recorde”.

De acordo com a Enel, o investimento está direcionado principalmente para a digitalização e automação da rede elétrica, o que tem resultado em melhorias nos indicadores de qualidade e na eficiência da empresa.

No sábado (4), a Enel comunicou que a restauração do fornecimento de energia em São Paulo acontecerá de maneira gradual, e ainda não há uma data exata prevista para a normalização completa do serviço.

De acordo com a distribuidora, a maioria das interrupções de energia foi causada por quedas de árvores nos cabos elétricos. Para que a rede seja restabelecida, é necessário remover as árvores dos locais críticos.

 

       Ministério Público vai investigar se Enel foi omissa durante apagão em SP

 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que iniciará uma investigação esta semana contra a empresa de energia Enel, devido à suposta omissão no restabelecimento de energia para moradores da Região Metropolitana de São Paulo desde o temporal da última sexta-feira (3).

Após quase três dias desde o início das chuvas, mais de 500 mil imóveis na Grande SP ainda estão sem energia nesta segunda-feira (6). Moradores relatam a falta de funcionários da empresa para lidar com a desenergização das redes atingidas por árvores e agilizar as operações da prefeitura para liberar as ruas.

Os promotores paulistas buscam entender o motivo pelo qual tantos consumidores ficaram sem energia por dias e se a Enel dispõe de equipe suficiente para atender às demandas emergenciais nos 24 municípios em que a empresa italiana opera.

De acordo com o Grupo Globo, a nova investigação será conduzida pelo promotor Silvio Marques, que já está investigando a Enel em um inquérito sobre o atraso da empresa nos planos de aterramento de fios na cidade de São Paulo.

Os dados levantados pela CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostram uma redução no número de funcionários da Enel ao longo dos anos. Em 2010, antes da privatização, a Eletropaulo contava com 7 mil empregados, número que caiu para 4.400 em 2022 e 3.900 em 2023, de acordo com a CPI.

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), diretor-presidente da comissão da Enel na Alesp, expressou sua preocupação com a situação, ressaltando o descaso da concessionária com a população. O requerimento para ouvir o presidente da Enel na Alesp foi aprovado e está previsto para acontecer no dia 22 de novembro.

Enquanto isso, mais de 413 mil consumidores permanecem sem energia só na capital paulista, e a falta de luz afetou o funcionamento de 12 escolas municipais e 77 semáforos.

Em uma entrevista ao Bom Dia SP, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) responsabilizou a Enel pela demora na resolução do problema, defendendo que a prefeitura tem realizado podas constantes, mas que a cidade foi atingida por rajadas de vento supostamente inesperadas.

O prefeito alegou que as chuvas derrubaram até “árvores saudáveis” e disse que pedirá à Enel um plano de contingência para evitar desastres por conta de mudanças climáticas. “A prefeitura está se preparando, eu preciso que a Enel também se prepare”, defendeu.

Nunes revelou que discutirá com a Enel, em uma reunião agendada para esta segunda-feira no Palácio dos Bandeirantes, um plano de contingência para evitar desastres relacionados às mudanças climáticas, enquanto a prefeitura também trabalha para acelerar os processos de enterramento de fios.

 

Fonte: DCM/Deutsche Welle/Metrópoles/O Cafezinho