Palavra de Sá

Mauro Lopes: Lula entre o acordo de Haddad com o financismo e a pressão chantagista do Centrão

Afinal, qual motivo teria levado o presidente Lula a torpedear o déficit zero de Fernando Haddad sem que o ministro fosse avisado previamente em sua entrevista coletiva na última sexta (27)? Há duas informações circulando, e ambas podem ser verdadeiras:

Primeiro motivo: a queda de popularidade. A pesquisa Quaest divulgada na última quarta (25), dois dias antes da entrevista, apontando uma queda expressiva de seis pontos percentuais não teria, por si só, o condão de mover Lula. O busilis é que ela confirmou pesquisas internas da Presidência, que igualmente apontaram queda. Foi o suficiente para acender o sinal de alerta. A economia, indicam as pesquisas, seria o motor da mudança de humor. Isto pode unir o primeiro motivo ao segundo, fazendo com eles sejam convergentes, e não concorrentes.

Segundo motivo: Lula teria sido alertado de que a meta do déficit zero de Haddad poderá levar a economia a sofrer uma queda brusca em 2024. Até agora, o governo Lula favoreceu-se da expansão de gastos quase desenfreada de Bolsonaro, para tentar obter sua reeleição, e dos efeitos benéficos da PEC da Transição. Foram duas injeções monumentais de recursos na economia e, ambas, as grandes responsáveis pelo crescimento que pode chegar perto de 3,5% no final de 2023. Com o déficit zero e a política de corte de gastos radical da equipe econômica, o cenário para 2024 é muito diferente, apesar das promessas em contrário de Haddad. Quem teria alertado Lula sobre o risco? Parte da imprensa aposta em Rui Costa. Como gestor do PAC, ele sabe -e teme- que a paralisia da economia pode tirar o brilho da menina dos olhos de Lula e empanar a carreira do ex-governador baiano. Costa teria sido taxativo com Lula: com déficit zero, nada de aceleração de crescimento. É provável que Lula tenha ouvido outras pessoas, como é de seu estilo, mas não se sabe até agora quem poderia ter sido.

Será um dos dois motivos? Aposto na combinação dos dois. Lula levou um susto com as pesquisas e, com as advertências sobre o efeito do arcabouço fiscal na economia, talvez tenha visualizado o risco de paralisia econômica e desastre eleitoral daqui a um ano.

·         Déficit zero não é apenas “promessa”

Há um tratamento corriqueiro na imprensa conservadora e mesmo progressista que trata o déficit zero como uma “promessa” de Haddad. Mas não é só isso. Uma vez anunciado, torna-se um compromisso do governo e orienta sua política fiscal. E Lula se deu conta que este compromisso é um tiro no pé.

Déficit zero, nesta altura do campeonato significa: aprisionamento da economia, quase certa derrota eleitoral nos pleitos municipais, com ameaça à vitória de Boulos em São Paulo, estratégica para a esquerda, e crise política. As únicas obras nos municípios serão as emendas parlamentares -sob controle do Centrão.

Um político experiente como Lula não irá lançar seu governo na fogueira por causa das promessas e alianças de Haddad com o financismo.

Quanto a Lula, sua rota pareceu traçada com a declaração na coletiva. Quanto a Haddad, a coletiva desta segunda (30) indica que ele tentará equilibrar-se na corda bamba entre a decisão de Lula e sua aliança com o setor financeiro/pensamento neoliberal econômico. 

Conseguirá?

O jogo de pressões sobre ambos, como se viu desde sexta, está sendo e será brutal. 

Quanto a Lula, os neoliberais nunca apostaram muitas fichas numa aliança sólida e, no fundo, detestam-no desde sempre -os editoriais de Folha e do Estado e a postura dos comentaristas neoliberais apenas reafirma pela undécima vez.

Mas, quanto a Haddad? Apostaram alto. Confiaram que ele seria o novo “príncipe”, o novo FHC, como de fato ele se apresentou desde 1 de janeiro. Há um sentimento de traição. Na entrevista, o ministro insinuou que seu acordo com o “mercado” (os ricos e especialmente os muito ricos) será mantido. Apesar da declaração de Lula, reafirmou que a meta do “equilíbrio fiscal” (déficit zero). Horas antes de Haddad, o número dois do Ministério, Guilherme Melo (secretário de Política Econômica) foi assertivo em entrevista ao Valos Econômico quanto à manutenção do déficit zero: “Hoje não trabalhamos com revisão da meta. É evidente que as condições para alcançar esse objetivo podem se tornar mais fáceis ou mais difíceis. Hoje, nosso cenário-base é de zerar o déficit no ano que vem”.

Como as citações bíblicas continuam na moda, mesmo no governo Lula, há uma que bem pode representar a situação de Haddad: “Ninguém pode servir a dois senhores” (Mateus, 6,24). O ministro tenta equilibrar-se entre Lula e o mercado. Conseguirá?

Há sempre, claro, a possibilidade de uma articulação entre Lula e Haddad mais profunda que a vista à linha d’agua. Haddad estava visivelmente nervoso, irritadiço, na coletiva desta segunda. Mas ele e o presidente Lula pareceram encenar no início do ano um jogo de bad cop/good cop. Enquanto Lula soltava trovoadas públicas, Haddad se acertava com Campos Neto… As próximas semana indicarão o grau de cumplicidade entre os dois.

·         Convergência de pressões

O cenário torna-se ainda mais complexo pois à questão da política econômica, do comportamento da economia real e das eleições 2024, soma-se a relação do Planalto com o Congresso (leia-se Centrão).

Sob comando de Arthur Lira, o Centrão (aglomerado suprapartidário que comanda a Câmara e cresce de poder a cada dia no Senado) chantageia o governo Lula cotidianamente.

É uma relação entre o extorsionista e sua vítima. Lira tem sob seu controle algo que é crucial para Lula e seu governo: o controle do Congresso. Essa é a base de qualquer extorsão: ter controle sobre algo que é vital para a vítima. O governo Lula optou por uma linha que ao longo da história mostra-se fatal numa relação extorsionária: ceder. A vítima da extorsão sempre alega que não tem o que fazer, a não ser ceder, sob risco de ver sua vida destruída. É o que alega o governo. Ou cede ou o governo acaba. Tem cedido. 

Há um momento na relação entre o extorsor e sua vítima que é decisivo. Quando a vítima considera que fez “a última concessão”, “o último pagamento”. Nunca é. A extorsão nunca tem fim.

Foi essa a ilusão que alimentou setores relevantes do governo Lula com a entrega da Caixa. De que, finalmente, a chantagem se encerraria. Mesmo a custo da entrega da presidência e das 12 vices ao Centrão. A escolha das pessoas ocupantes das vice-presidências da Caixa é exemplar. Elas serão indicadas pelo União Brasil, PP e Republicano, o coração do Centrão. Quem será o árbitro? Ele mesmo, Arthur Lira. O presidente da Câmara, líder de um grupo extorsionário, depois de indicar o presidente da Caixa, dará a palavra final na composição da direção da empresa pública. Aparentemente, Lula tentará manter ao menos uma das vice-presidências, a de Habitação, a salvo do Centrão (é ela a responsável pelo Minha Casa Minha Vida).

Isso sem contar, no entrecruzamento entre a disputa pelo controle do Estado entre Lula e Lira, na repercussão e protagonismo do Congresso nos temas orçamentários e econômicos. Em tese, ao Centrão, interessa uma economia mais ativada para as eleições de 2024. No entanto, cabe aqui, em vez de uma citação bíblica, uma fábula, atribuída a Esopo. Lembra-se? 

“Um escorpião quer atravessar um rio. Pede ajuda a uma rã.

- Não, diz a rã. Não é possível. Se deixar que suba em minhas costas, poderia picar-me e a picada de um escorpião é mortal.

- Onde está a lógica disso?, respondeu o escorpião. Os escorpiões sempre tentam ser lógicos. Se eu te pico, você morre e eu me afogo.

A rã se convenceu e permitiu que o escorpião subisse em seu torso. Mas no meio do rio, a rã sentiu uma terrível picada e se deu conta de seu erro.

- Lógica, disse a rã. Onde está a lógica?

- Eu sei, afirmou o escorpião, mas essa é minha natureza”.

Lira irá atuar no interesse comum de atravessar o rio da economia com Lula ou prevalecerá a natureza do Centrão, que picará o governo com outras extorsões no meio da jornada?

 

Ø  Após fala de Lula sobre meta, Haddad reforça importância de recuperação de base fiscal

 

Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou explicar nesta segunda-feira, 30, as preocupações do mandatário sobre a possibilidade de se atingir a meta de primário zero no próximo ano. Ele apresentou dados que mostram que a receita não tem performado em 2023 devido a “ralos tributários”

Lula admitiu na última sexta-feira, 27, que o governo “dificilmente chegará à meta zero”, até porque o chefe do Executivo “não quer fazer cortes em investimentos e obras”.

Mais uma vez, Haddad reforçou a importância de se recuperar a base fiscal do País. “O presidente está constatando problemas de decisões anteriores que devem ser reformadas ou saneadas. Precisamos recuperar a base fiscal do Estado, corrigir a erosão fiscal. Esse foi o sentido do alerta de Lula sobre a meta fiscal de 2024”, completou.

Segundo o ministro, ele levou a Lula a informação de que, mesmo com o PIB crescendo acima das projeções de mercado, há um efeito sobre a rentabilidade das empresas que afetam esses dois tributos. Ele lembrou que o IRPJ e a CSLL estão diretamente ligados aos repasses dos fundos de Estados e municípios, que foram ao Planalto pedir ajuda ao presidente.

“A melhor coisa é se atentar aos fatos que foram levados ao presidente. O que o presidente se preocupou é o que eu tenho dito desde junho, que a arrecadação vem sofrendo por uma série de fatores. As empresas estão lucrando menos devido à taxa de juros, e isso impacta o IRPJ e a CSLL”, afirmou Haddad.

Haddad culpou decisões que envolvem o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o abatimento da base de cálculo de IRPJ e CSLL decorrente da LC 160 projetado para 2023 é de R$ 200 bilhões. “Isso abriu uma brecha enorme para subvenções estaduais e a MP 1185 corrige essas distorções. Se tudo der certo, 2023 será o último ano dessa brecha das subvenções estaduais na base de cálculo de tributos federal”, avaliou

Haddad também voltou a citar a decisão do STF de 2017 que tirou ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. “Vou falar de um dado que tive conhecimento e levei a Lula antes da declaração dele. Apenas uma empresa de cigarro conseguiu um crédito de quase R$ 5 bilhões. Estamos falando de muitas dezenas de bilhões de reais que estão sendo abatidos do cálculo do tributo de 2017 para cá”, argumentou.

·         Haddad nega “descompromisso” de Lula com metas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que haja qualquer “descompromisso” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as metas estabelecidas para as contas públicas do país. Em coletiva nesta segunda-feira (30/10), Haddad frisou que o chefe do Executivo federal pediu apoio da área econômica do governo para o diálogo com líderes do Congresso sobre o tema.

Na última sexta-feira (27/10), o presidente declarou que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero nas contas em 2024, durante café da manhã com jornalistas. A medida repercutiu mal, e os índices da bolsa, dólar e juros futuros foram negativamente afetados pelo pronunciamento do petista.

“Não há, da parte do presidente, nenhum descompromisso, muito pelo contrário. Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação dos líderes do Congresso”, declarou Haddad em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira.

Segundo o titular da Fazenda, as falas de Lula refletem preocupação com a “erosão da base fiscal” do país. O ministro citou duas decisões da Justiça que contribuíram com a diminuição de arrecadação do governo federal e estados.

São elas: a decisão do STF que retirou o ICMS sobre a base de cálculo do PIS/Cofins; e a medida judicial que autorizou o abatimento, por empresas, de subvenções dadas por estados a empresas estão sendo usadas para despesas de custeio.

·         Haddad evita responder sobre meta do déficit

Questionado pela imprensa, Haddad evitou responder se a meta fiscal de 2024 está mantida ou não.

“O ministério da Fazenda vai levar medidas para o governo para que os objetivos sejam alcançados independentemente desses contratempos que foram apurados ao longo do exercício e que têm causado a erosão da base de cálculo dos tributos federais. Mas precisa validar na política as decisões que vão ser tomadas”, declarou.

Em coletiva no Palácio do Planalto, também na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, frisou à imprensa que “há total sintonia” do presidente Lula com as políticas econômicas estabelecidas por Fernando Haddad. 

·         Lula: Haddad tem “disposição” para déficit zero

O presidente Lula disse na sexta-feira (27/10) que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero. O objetivo de um déficit fiscal zerado, mirado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo questionado recentemente não só pelo mercado, mas também por alguns auxiliares de Lula e outros petistas.

“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero”, disse Lula em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Em seguida, o mandatário afirmou que não vai estabelecer uma meta fiscal que obrigue o governo a começar o ano fazendo corte de bilhões de reais nas obras que são prioritárias para o país. “Então, eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, completou.

Lula disse estar ciente da “disposição” de Haddad, mas pontuou que um déficit entre 0,25% e 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) seria “nada”.

“Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% (do PIB) o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada. Então, nós vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil.”

Para zerar o déficit primário no próximo ano, o governo precisa de R$ 168 bilhões de receitas brutas adicionais, muitas das quais ainda dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional.

·         Haddad anuncia Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira para diretoria do BC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30/10) mais dois nomes para a diretoria do Banco Central (BC): o servidor de carreira Rodrigo Alves Teixeira para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta e o também economista Paulo Pichetti para a Diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos.

Eles deverão ocupar as vagas deixadas por Fernanda Guardado (Diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos) e Mauricio Moura (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta). Os dois mandatos se encerram no dia 31 de dezembro de 2023, mas o governo busca indicar os sucessores a tempo de serem aprovados pelo Senado até o fim deste ano.

Durante a última semana, após receber aval de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou os nomes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Casa responsável por validar as indicações. O titular da pasta disse ter tratado com Pacheco sobre os perfis dos indicados, “para ele não ficar sabendo pela imprensa”.

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A procura por Pacheco antes do anúncio dos nomes foi uma nova estratégia adotada por Haddad, ante a um desconforto causado em maio, quando o governo indicou os dois primeiros nomes à autoridade monetária e surpreendeu boa parte da classe política.

Na ocasião, o presidente do Senado só teria ficado sabendo dos nomes quando o anúncio foi feito à imprensa, o que teria causado desconforto.

O presidente da República oficializa as indicações via mensagem ao Congresso, que deverá ser publicada nos próximos dias. Os indicados precisam passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, por votação no plenário da Casa.

·         Lula e Haddad contarão com quatro de nove cadeiras no Copom

Com as novas indicações, que ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso, o governo federal passará a contar, a partir de 2024, com quatro das nove cadeiras do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que define a taxa básica de juros da economia, a Selic.

Neste ano, Lula indicou Gabriel Galípolo (ex-número de 2 de Haddad no Ministério da Fazenda) para a Diretoria de Política Monetária e Ailton de Aquino para a Diretoria de Fiscalização do BC. Desde agosto, eles participam das reuniões do Copom, atualmente presidido por Roberto Campos Neto.

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Campos Neto tem protagonizado episódios de antagonismo com o Palácio do Planalto desde janeiro. A pressão diminuiu no segundo semestre, quando o Copom iniciou o ciclo de corte de juros.

 

Ø  Padilha: quem aposta na falta de sintonia Lula/Haddad perderá dinheiro

 

Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha reforçou a boa relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. Padilha falou existir uma “total sintonia” entre as equipes.

“Quem continuar especulando de que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder dinheiro de novo, já fizeram isso no começo do ano”, afirmou, em referência a pessoas que acreditavam em uma grande subida do dólar frente ao real com o terceiro governo do petista.

 “Quem especula politicamente vai ser derrotado”, ressaltou Padilha.

O pronunciamento ocorre após o presidente admitir que talvez não seja possível cumprir o déficit zero este ano, proposto no arcabouço fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero”, explicou Lula na sexta-feira passada (27/11).

Questionado sobre possíveis recuos, Haddad desconversou e falou buscar pelo equilíbrio fiscal “de todas as formas justas e necessárias”.

O ministro também negou existir um “descompromisso” de Lula com a meta: “Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação dos líderes do Congresso”.

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da LDO, apontou “constrangimento” causado pelo petista contra o ministro, “que tem lutado muito para o atingimento do déficit zero a partir da aprovação da agenda econômica”.

 

Fonte: Fórum/Agencia Estado/Metrópoles