Palavra de Sá

Em audiência, Flávio Dino humilha bolsonarista: "não sou amigo nem vizinho de miliciano"

O ministro da Justiça Flávio Dino participou nesta quarta-feira (25) de uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara dos Deputados Federais.

Como era de se esperar, os parlamentares da extrema direita acusaram Flávio Dino de ter ligações com o crime organizado e, para tanto, utilizaram a fake news de que o ministro foi "sem segurança" ao Complexo da Maré.

Um dos responsáveis por levar a falsa questão à audiência foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que proferiu uma série de insultos contra Dino que, em sua resposta, deplorou o parlamentar e afirmou que ele fez "uma viagem a um universo paralelo".

Posteriormente, foi a vez do deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro (PL-PA) voltar a acusar o ministro da Justiça de ter ligações com facções criminosas. Em sua resposta, Dino ironizou e afirmou que não "tem amigos nem vizinhos milicianos".

"Eu nunca homenageei miliciano. Não sou amigo de miliciano. Não sou vizinho de miliciano. Não empreguei no meu gabinete filho ou esposa de miliciano. Portanto, não tenho nenhuma relação com o crime organizado no Rio", disse Flávio Dino.

Flávio Dino fez referência ao fato de Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), terem prestado homenagem ao miliciano Adriano Nóbrega; também se referiu ao fato de Ronnie Lessa, executor de Marielle Franco, ser vizinho do ex-mandatário na Vivendas da Barra (RJ).

•        Flávio Dino deixa Bia Kicis desconcertada

O Ministro da Justiça Flávio Dino deixou a deputada bolsonarista Bia Kicis desconcertada ao começar a responder aos ataques de Nikolas Ferreira (PL-MG) durante depoimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).

Falando pela liderança do PL, Nikolas Ferreira usou seu tempo para atacar o ministro, dizendo que Dino "não faz nada contra o crime organizado" e buscando lacrar ao terminar seu discurso com ironia.

"Pelo menos uma coisa eu concordo com o senhor, Flávio Dino. O senhor disse que era um personagem dos vingadores. Acredito que o senhor se aparece muito com o Nick Fury, só enxerga de fato de um lado", disse o parlamentar mineiro, que insistiu na tentativa de relacionar o ministro a organizações criminosas repetindo a velha história de que Dino entrou no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

"Bem... Depois de uma viagem à realidade paralela, eu faço um convite à realidade. O senhor me chamou de leviano, mentiroso, de outros termos, que sou aliado de facção...", disse Dino.

"Ele não disse isso", afirmou enfurecida Bia Kicis. "Presidenta, ele disse que eu e o governo Lula eram compostos por levianos. Se houver mais uma injúria, que viole o decoro parlamentar, eu vou, obviamente, zelar pelo regimento da casa", afirmou Dino, que já havia alertado que não ficaria diante de ataques levianos da oposição, como já ocorreu na Comissão de Segurança Pública.

"Ministro, você pode deixar que eu como presidente (SIC) estou zelando", disse Bia Kicis, enfurecida ao dizer que Dino "quer fazer a minha função".

Após bate-boca entre os deputados, incluindo a presidenta da comissão, Dino retomou a palavra.

"Em relação à perquirição do deputado, ele diz que não combate ao crime organizado e usa números que não sei de onde ele tirou, deve ser de uma realidade inexistente", disse Dino, listando números oficiais que mostram queda no número de crimes no país.

Sobre a visita ao Complexo da Maré, Dino repetiu que o que há é uma tentativa da oposição de criminalizar a população pobre que mora nas comunidades periféricas do Rio de Janeiro.

•        Flávio Dino desconcerta deputado bolsonarista que tenta fazer graça

O Ministro da Justiça Flávio Dino abriu a sua metralhadora verbal giratória contra vários políticos bolsonaristas nesta quarta-feira (25), durante depoimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.

Entre as várias vítimas, Dino deixou o deputado federal Maurício Marcon (Podemos) sem fala. O fato ocorreu após o deputado perguntar por que ocorreram comemorações em presídios quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições.

Dino prontamente respondeu:

“Deputado, sobre comemorações em presídios, eu não conheço esse assunto porque eu não tenho amigos em presídios. Então eu não sei se houve comemoração”, afirmou Dino. “Se o senhor tem essa informação, tem fotos, tem filmes...”.

Após ser interrompido com protestos, o ministro prosseguiu:

“Então eu desconheço esse fato de comemorações, enfim, que me parece um pouco com essa história das imagens do oito de janeiro. E parece também com a história da terra plana”, encerrou.

 

       Dino foi aconselhado por policiais a não comparecer à comissão

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deu mais detalhes nesta quarta (25/10), das razões que o levaram a não comparecer a uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, na terça (24/10), colegiado composto quase que na totalidade por parlamentares ligados à segurança pública, o grupo conhecido como "bancada da bala".

No início da semana, Dino enviou ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando que não teria condições de ir à reunião porque vinha sendo ameaçado nas redes sociais por deputados dessa comissão e que sua integridade física corria riscos. Um dos parlamentares sugeriu ao ministro ir retirar pessoalmente sua arma das suas mãos. No documento, o ministro afirmou que esses parlamentares andam armados e não se submetem a detector de metal quando acessam ao prédio do Congresso Nacional.

Dino acabou comparecendo nesta quarta (25/10) à audiência em outro local, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e foi questionado por alguns deputados da bancada da bala, que lá compareceram, sobre os argumentos do ministro contra eles. Disseram que se sentiram "ofendidos" com a referência feita por Dino a eles. O líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), o interpelou:

"É ofensivo, não apenas como parlamentar que sou aqui nesta Casa, agora, pelo segundo mandato, mas também por ser policial militar, porque eu tenho porte de arma. E eu jamais a utilizei de maneira irresponsável, jamais coloquei qualquer pessoa em risco, a não ser nos casos previstos em lei de excludente de ilicitude. Isso alcança os policiais, não só militares, como eu, de todo o Brasil, mas também todos os agentes de segurança. É como se nós fôssemos irresponsáveis e colocássemos as pessoas, ainda mais autoridades, em risco. Isso não é uma verdade", disse Jordy.

O ministro afirmou que a ausência na comissão de Segurança é um direito que lhe assegura e nem mesmo um réu é obrigado a comparecer para prestar depoimento. E revelou que foi aconselhado por policiais a não comparecer na audiência, diante das ameaças. "Quem recomendou que eu não fosse, e o senhor diz que é policial militar, foi um tenente-coronel da Polícia Militar e um policial federal. Ambos fizeram uma análise de risco, eu creio que o senhor sabe o que é, e concluíram que aqui, sob a presidência da deputada Bia Kicis, não havia risco. Lá, havia. Isso está escrito e foi entregue ao presidente Arthur Lira para deliberação", disse Dino.

Kicis é a presidente da Comissão de Fiscalização, que comandou a audiência desta quarta. Outro integrante desse grupo, o Delegado Éder Mauro (PL-PA) questionou o ministro: "Quer dizer que quem está na Comissão de Segurança Pública é bandido!". Flávio Dino reforçou sua justificativa e afirmou que, enquanto se sentir ameaçado por esses deputados, não irá à Comissão de Segurança. "Minha decisão, então, isso deriva do quê? De falas anteriores que estão transcritas no ofício ao presidente da casa. Eu creio que o senhor leu e eu creio que o senhor entendeu a razão do risco. Há inclusive parlamentares que aludem expressamente o uso de armas. Eu lamento, mas assim são os fatos. Realmente eu não fui. Enquanto permanecer essa prática, não irei à egrégia Comissão de Segurança desta Casa, porque tenho motivos para não ir", disse.

O ministro compareceu à Câmara nesta quarta sob um forte esquema de segurança. Além da presença de policiais legislativos, Dino estava acompanhado de, pelo menos, seis policiais federais.

 

       Secretário de Dino humilha Deltan Dallagnol após ser provocado nas redes

 

O Secretário Nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho (PSB-SP) respondeu de forma elegante a um ataque do ex-deputado e ex-procurador do MP Deltan Dallagnol.

O chefe dos procuradores da Lava-Jato e cassado pela Lei da Ficha Limpa criticou uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perícia de um vídeo que trata da agressão contra Alexandre de Moraes em um aeroporto na Itália.

A decisão do ministro Dias Toffoli autoriza que o vídeo das câmeras de segurança seja periciado pela defesa, mas que ela não possa fazer cópias do material.

Deltan, então, decidiu afirmar que o direito de defesa foi violado. "Aguardando o grupo prerrogativas, Flávio Dino, @augustodeAB, o @DireitodeDefesa e o clube da impunidade protestarem contra a violação básica do direito de defesa. Certamente haverá uma forte reação!", afirmou no Twitter.

Dois dias depois, o Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, deu uma boa resposta para o ex-procurador e ex-deputado.

"Desculpe a demora, Deltan, mas ao contrário de você eu tenho trabalhado muito e fica difícil entrar aqui. Quanto ao seu comentário, leia a decisão, ela não viola o direito de defesa e garante acesso às partes ao vídeo apreendido. Bom dia e qualquer coisa tenho dicas de boas séries", confira.

 

       “Necessidade de apuração”, diz PGR sobre fala de Zé Trovão contra Lula

 

Depois de Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, protocolar uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou como favorável à apuração de supostas ameaças contra o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), feitas pelo deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SP) em um vídeo. A PGR pediu que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tome consciência do caso e recomenda que os autos sejam enviados à Polícia Federal para diligências no prazo de 60 dias.

No vídeo, Zé Trovão comenta uma declaração do presidente Lula. De acordo com o deputado, Lula teria defendido presos. Na ocasião, o presidente falou sobre a fome no país e fez referência a quem é preso por roubar “um pãozinho”.

“Ô Lula, seu bandido, seu ladrão. Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão. Você tem que passar o resto da sua vida preso. Não só você, você e todos que te acompanham, porque bandido, bandido bom é na cadeia ou é morto”, afirmou Zé Trovão na filmagem, datada de julho deste ano.

A PGR opinou que “constata-se a necessidade de serem apurados mais detidamente os contornos dos fatos descritos, realizando diligências que permitam ao Ministério Público formar, com segurança, a opinio delicti (opinião a respeito do delito)”.

Na representação ao STF, o órgão recomendou que se tome depoimento de Zé Trovão e que haja a “preservação, extração e juntada, mediante elaboração de laudo pericial, de todas as postagens, publicações e mensagens mencionadas” por Zeca Dirceu.

Ana Borges Santos, subprocuradora-geral da República, também solicitou o número de visualizações e compartilhamentos da postagem do deputado e o teor da fala original de Lula que teria sido alterada pelo parlamentar.

 

Fonte: Fórum/Correio Braziliense/Metrópoles