Palavra de Sá

Cadeira permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU deve redesenhar geopolítica

Neste domingo (1º), o Brasil assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Durante sua coordenação, o país não só poderá avançar sua candidatura a uma cadeira permanente, como também deverá defender temas de seu interesse e projetar suas sugestões mundialmente. O que esperar, então, da regência brasileira?

Segundo um especialista ouvido pela jornalista Melina Saad, da Sputnik Brasil, o Brasil deve pautar o tema das negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, que estão há 586 dias em conflito.

Para outro analista, caso consiga seu pleito de décadas em relação a um assento permanente no órgão mais importante da ONU, isso deve redesenhar a geopolítica global, embora não deva acontecer sob a gestão brasileira.

Para Leonardo Trevisan, economista e professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), não há dúvida que a questão ambiental será pauta, "especialmente o preparo das discussões em torno da COP30 e principalmente a posição brasileira na COP28".

De acordo com o acadêmico, o tema será utilizado pelo país como forma de reabilitar sua imagem internacional e pode auxiliar nas negociações do acordo de livre comércio Mercosul-UE. "O Brasil com certeza usará parte dessa proeminência para ultimar posições para defender posições da diplomacia brasileira."

Já Adriano Sérgio Lopes da Gama Cerqueira, professor do curso de relações internacionais do Ibmec Belo Horizonte, ressalta o papel do Brasil no desenvolvimento de instituições bilaterais, regionais e multilaterais na resolução de conflitos globais.

"O Brasil deve bater nessa questão da paz, que é sempre um problema envolvendo o Conselho de Segurança da ONU."

Para Cerqueira, dependendo de como essas questões vão ser tratadas pela mídia brasileira, a repercussão da presidência do Brasil no CSNU pode ser muito mais interna do que externa.

•        Oportunidade pode ser uma escada para uma cadeira permanente no Conselho de Segurança?

Há décadas o G4, grupo composto por Brasil, Alemanha, Índia e Japão, pleiteia um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Desde 2015, com a formalização da abertura de um espaço, os países se uniram ainda mais para apoiar as suas candidaturas.

Para alguns, gerir o CSNU pode dar ao país um maior destaque e fazer com que finalmente consiga a tão sonhada cadeira permanente.

No entanto, para Gama Cerqueira, o cargo da presidência é de uma rigidez formal muito grande, impedindo que traga algum impacto real na hora de decidir um novo membro permanente.

"Só se o Brasil fizer algo muito escandaloso, o que é muito improvável", disse Cerqueira. "O que impacta mais é a frequência com que o Brasil ocupou esse posto."

A opinião é compartilhada por Trevisan, que explica que ocupar a presidência e ocupar uma cadeira são coisas muito diferentes.

"A obtenção da cadeira no Conselho de Segurança implicaria em uma remodelação completa no desenho geopolítico do mundo."

O economista, contudo, ressalta que o país tem uma importância geopolítica grande e que vem constantemente se posicionando ao lado de nações emergentes, como Indonésia, Arábia Saudita e Índia. "É o peso de um país que representa praticamente a América Latina toda".

"Nós precisamos entender que o Brasil não é o único postulante a essa cadeira. Os outros postulantes mais fortes são: Índia, Alemanha e Japão. Dois deles, francamente, teriam um veto chinês, porque a China não gostaria de modo algum de dividir o poder na Ásia", analisou.

•        Governo brasileiro inicia nova operação de retirada de invasores de terras indígenas no Pará

Operação cumpre determinação judicial e visa remover cerca de 1,6 mil famílias que ocupam ilegalmente as terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologadas em 1996 e 2007, respectivamente.

O governo federal iniciou nesta segunda-feira (2) nova operação para retirar não indígenas que ocupam irregularmente as terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará.

Cerca de 1,6 mil famílias vivem ilegalmente na região, segundo o governo, algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo.

Somente na terra Apyterewa, que está no topo da lista de desmatamento no país, mais de 60 mil cabeças de gado criadas ilegalmente foram embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As ações cumprem determinação judicial de desintrusão de terra indígena, como determina o artigo 231 da Constituição Federal, a fim de garantir a posse e o direito de uso exclusivo de territórios aos povos originários.

As demarcações das terras foram homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1996 e em 2007.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, as terras homologadas estão localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, onde vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados.

Outras autarquias federais participam da operação, além de dois ministérios.

Após concluída a desintrusão, começa a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos posseiros e invasores, como a inutilização de plantios, pontes, vias de acesso, cercas, construções e outros recursos que não sejam de interesse dos povos originários.

Em maio ocorreu a primeira ação desse tipo, com a reintegração da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), e equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional seguem na região para implementar medidas de prevenção a novas invasões.

Qual o histórico das terras indígenas em questão e onde ficam?

A Terra Indígena Apyterewa está localizada no município de São Félix do Xingu e tem área aproximada de 773 mil hectares, com 20 comunidades com população estimada em 1,4 mil indígenas (Censo IBGE 2022).

As principais ilegalidades cometidas na região são a grilagem de terra, o desmatamento e a mineração, que necessitam de acessos ou rotas que permitam o trânsito de pessoas e equipamentos para manter o suporte logístico e o escoamento de madeira, gado e minério.

A Terra Indígena Trincheira Bacajá está localizada nos municípios de Altamira, Anapú, Senador José Porfírio e São Félix do Xingu, com cerca de 1.651 mil hectares e 31 comunidades, onde vivem pouco mais de mil indígenas (Censo IBGE 2022). Lá também ocorrem grilagem de terra e pecuária, desmatamento, mineração e pesca ilegais.

 

       Conflito na Ucrânia, apoio ao Haiti e paz na Colômbia: a agenda do Brasil no Conselho de Segurança

 

O Brasil assume por um mês a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) com uma agenda extensa e desafiadora. Tradicionalmente voltado para o fortalecimento da diplomacia, o país vai trabalhar pela importância das instituições para prevenir, resolver e mediar conflitos.

Conforme o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, os principais temas que devem ser abordados durante a presidência brasileira são: conflito na Ucrânia; missão de apoio às forças de segurança no Haiti; e manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia. Para o dia 20 de outubro está prevista uma audiência que será presidida pelo ministro.

"Vamos trazer neste mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos, e não só tratar deles depois que ocorrem", pontua o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

•        Apoio à reforma do conselho

Criado em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU conta com cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — e um grupo de outros dez países com mandatos de dois anos.

Além do Brasil, ocupam as vagas rotativas até dezembro Albânia, Equador, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. Desde a criação do grupo, esse é o 11º mandato brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou publicamente que defende a reforma do conselho e pede um assento permanente para o Brasil, com apoio de China e Rússia, que também fazem parte do BRICS. Lula também defende a entrada de África do Sul e Índia no órgão da ONU.

Durante discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas no último dia 19, Lula afirmou que o conselho "vem perdendo progressivamente sua credibilidade".

"Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia", disse Lula na ocasião.

 

       Rússia apoia representação digna da América Latina nas estruturas internacionais, diz Lavrov

 

A Rússia é a favor de uma representação decente dos países da América Latina nas estruturas internacionais, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20 e o BRICS, disse o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov.

"Estamos unidos por um firme compromisso com a democratização da comunicação interestatal, sua construção com base nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, em primeiro lugar a Carta da ONU", disse Lavrov durante a Conferência Parlamentar Internacional Rússia-América Latina.

A composição dos participantes e a agenda da conferência são "uma confirmação vívida das grandes mudanças que estão ocorrendo na política mundial", acrescentou o ministro russo.

"Não estamos apenas presentes na formação de uma arquitetura multipolar mais equitativa das relações internacionais, mas também estamos diretamente envolvidos nesse processo. Uma parte integral desse processo é o papel cada vez maior dos Estados e associações da América Latina e do Caribe nos assuntos mundiais", afirmou Lavrov.

"Suas vozes estão se tornando cada vez mais audíveis e suas palavras mais poderosas. A Rússia saúda essa tendência e está trabalhando para consolidá-la. Somos a favor de uma representação digna dos países da região nas principais estruturas internacionais, incluindo a ONU, o G20 e o BRICS", disse o ministro.

Um dos principais países da América do Sul, a Argentina, já foi convidado a se tornar membro permanente do BRICS, lembrou ele.

A primeira Conferência Parlamentar Internacional Rússia-América Latina realiza-se em Moscou, de 29 de setembro a 2 de outubro, por iniciativa da Duma Estatal (câmara do parlamento russo). Na sexta-feira (29), o presidente russo Vladimir Putin discursou para os participantes da conferência. Nesta segunda-feira (2), realiza-se uma sessão plenária no âmbito da conferência, com a presença de mais de 300 representantes parlamentares e especialistas de países latino-americanos.

 

       Atritos entre China e Ocidente poderão moldar mercados globais, afirma mídia

 

As tensões aumentam a cada dia e envolvem retaliações nas tarifas comerciais, competição tecnológica e acusações de espionagem. Com a diminuição da dependência mútua entre Washington e Pequim, cadeias de abastecimento há muito estabelecidas acabam se desgastando.

Por um lado, o resultado desse embate poderia ocasionar taxas de juros e inflação elevadas, por outro, as nações emergentes podem se beneficiar com a situação, segundo a Reuters.

No que diz respeito à inflação, uma das ideias recentes da administração Biden é a de tirar da China a produção de semicondutores e veículos elétricos e levar para o território estadunidense.

De acordo com uma pesquisa da Goldman Sachs, fazer essa mudança pode ter repercussões inflacionistas se a nova indústria não aumentar rápido o suficiente para compensar a baixa nas importações.

Caso esses números permaneçam altos, as taxas de juros seguirão o mesmo caminho. O dólar fraco não tem capacidade de exportar essa inflação para países importadores de recursos na Europa, onde poderia forçá-los a pagar mais por commodities cotadas em dólar.

Outro ponto considerado pelos EUA é promover "friendshoring", ou seja, optar por nações amigas que possam substituir os chineses nas cadeias de abastecimento. Uma pesquisa da Escola de Negócios da Harvard identificou que as maiores beneficiárias dessa transição serão as economias de México e Vietnã.

O fator Índia também deve ser levado em conta quando se consideram essas mudanças no comércio internacional. A sua população jovem e crescente classe média fazem com que o país se mostre um competidor da China na produção de baixo custo e larga escala.

A economia indiana será beneficiada com fluxos de investimento crescentes no mercado obrigacionista. A JPMorgan afirmou suas expectativas em Nova Deli para compor um dos três mercados que crescerão mais rápido em 2024 na Ásia-Pacífico, ao lado de Austrália e Japão.

Nos dois lados do embate entre China e Ocidente existem perdedores e vencedores.

A União Europeia investiga impor ou não tarifas punitivas às importações chinesas de veículos elétricos. O desempenho das grandes ações no setor tecnológico dos EUA e dos índices de ações globais são suscetíveis a alguma retaliação chinesa.

Os bancos chineses aconselharam os seus funcionários a não usarem artigos de luxo ocidentais no trabalho. As ações da Apple caíram mais de 6% em dois dias no início de setembro.

Por último, além da questão política, o cenário de investimento na China se torna pessimista somado a sua economia vacilante e complicações no mercado imobiliário. A queda no desempenho nas ações globais gera dúvidas aos investidores. As expectativas do mercado podem se mostrar piores do que a realidade.

 

Fonte: Sputnik Brasil