Palavra de Sá

Obras de infraestrutura em nove municípios da Bahia concluídas neste ano contaram com R$ 8,5 milhões da Sudene

Um total de R$ 8,5 milhões repassados pela Sudene para nove municípios da Bahia foi investido em obras de infraestrutura concluídas neste ano. Os recursos financeiros foram aplicados principalmente em obras de pavimentação, beneficiando a população dos municípios de Mulungu do Morro, Gentio do Ouro, Uruçuca, Irará, Brumado, Pintadas, Rafael Jambeiro, Mata de São João e Filadélfia. O repasse maior foi para Mata de São João, que recebeu R$ 3 milhões para serem aplicados na pavimentação da via de acesso ao Castelo Garcia D’ávila, requalificação da Alameda da Lua, construção de ciclovia na Praia do Forte e construção do Mercado Municipal.

Gentio do Ouro foi contemplado com três repasses que somaram R$ 1,38 milhão, utilizado na recuperação e encascalhamento de estrada vicinal na zona rural do município, dando suporte às atividades produtivas; pavimentação de vias com paralelepípedo; além da aquisição de uma retroescavadeira e de um trator com implementos agrícolas.

As outras obras são de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas com construção de meio fio (Mulungu do Morro), pavimentação em paralelepípedo de vias no distrito de Serra Grande (Uruçuca), pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) de estrada na zona rural (Brumado), pavimentação com paralelepípedo com drenagem em diversas ruas (Pintadas), pavimentação de vias públicas (Irará, Rafael Jambeiro e Filadélfia).

O aperfeiçoamento da gestão municipal vem sendo priorizado pela Sudene, que tem ampliado as ações de promoção da interiorização do desenvolvimento, com a finalidade de melhorar a entrega de políticas e serviços públicos aos cidadãos. Essas obras de infraestrutura fazem parte do leque de atuação da Autarquia para fortalecer essa ação. As obras, acompanhadas por técnicos da Sudene, são viabilizadas através de convênios e os valores repassados são oriundos de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Geral da União.

<><> Sudene destaca instrumentos de ação que podem ser utilizados na área de saneamento

Com o objetivo de debater os principais desafios para a universalização do saneamento no Brasil, teve início o Seminário Nacional “Saneamento & Desenvolvimento Sustentável” nesta quarta-feira (27). O evento conta com a participação dos principais atores do setor, entre eles a Sudene, que elegeu a área como prioridade para o desenvolvimento regional.

O diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, representando o superintendente Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Sudene que podem contribuir para atingir a meta da legislação em vigor, o Marco Legal do Saneamento. Esta estabelece que, em dez anos, o país deve universalizar o acesso ao saneamento básico. Ele participou de painel ao lado do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, do deputado federal Fernando Monteiro, e do coordenador do Trata Brasil, André Machado, além do consultor Roberto Tavares como mediador, que é coordenador técnico do seminário.

Os principais instrumentos de ação da Sudene (fundos regionais e incentivos fiscais) são responsáveis pelo investimento de R$ 3,7 bilhões na área de infraestrutura, esgotamento sanitário e abastecimento de água em estados da sua área de abrangência. Pelo Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste, foi destinado R$ 1,5 bilhão para três estados (SE, CE e AL), de 2020 a 2023. Pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), foram aplicados R$ 415,5 milhões no mesmo período.

Já em se tratando de incentivos fiscais, as empresas beneficiadas pela Sudene investiram R$ 1,8 bilhão na área entre 2013 e 2022. Foram 37 pleitos nesse período para empreendimentos instalados em Alagoas (R$ 499,4 milhões), Bahia (R$ 608,0 milhões), Pernambuco (R$ 173,8 milhões), Paraíba (R$ 163,3 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 107 milhões), responsáveis pela manutenção de 67.675 empregos, dos quais 40.895 diretos.

 “Essa é uma janela de oportunidade que precisamos aproveitar. Os instrumentos da Sudene são baseados no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), do qual o saneamento faz parte no eixo da Infraestrutura Econômica e Urbana, portanto dando prioridade ao setor para o acesso a esses fundos e incentivos”, afirmou Heitor Freire.

Ele enfatizou que a nova gestão da Sudene tem buscado retornar o protagonismo da instituição no debate do desenvolvimento regional. “Temos o apoio do presidente Lula, do ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e um importante trabalho a fazer. Queremos ampliar as ações para o saneamento e contribuir para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou o diretor.

O encontro segue até amanhã (28), reunindo especialistas para o compartilhamento de experiências sobre os modelos de gestão para a universalização do acesso à água tratada, sistema de esgoto e limpeza urbana, que ainda não chegam a mais de 30 milhões de brasileiros. Em Pernambuco, 1,5 milhão de pessoas não contam com água nas torneiras e 6,6 milhões não têm acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto.

 

Fonte: Ascom Sudene