Palavra de Sá

Bolsonarismo, o sujeito oculto da posse de Barroso no STF

Foi a ministra Rosa Weber, ao despedir-se ontem do Supremo Tribunal Federal, quem disse: “Não somos onze ilhas”. A crítica mais comum que se faz ao tribunal é a de que cada ministro é uma ilha, com suas próprias leis e vontades. Daí a insegurança jurídica que suas decisões provocam.

Um dos prodígios do desgoverno de Bolsonaro nos últimos quatro anos foi justamente o de unir os ministros do tribunal, à exceção de dois: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, nomeados pelo ex-presidente que se tornou inelegível. No mínimo, hoje, os outros nove formariam uma espécie de arquipélago.

A ameaça de a democracia dar lugar a um regime autoritário sob o comando de Bolsonaro e dos militares de volta ao poder sem disparar um só tiro, aproximou os ministros que passaram a atuar em bloco desde meados de 2021, pelo menos. Naquele ano, Bolsonaro tentou dar um golpe no dia 7 de setembro.

Tinha o apoio dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. O golpe acabou abortado pela reação do Supremo, à época presidido pelo ministro Luiz Fux. Na ocasião, o Supremo entrou em estado rigoroso de prontidão que desestimulou o golpe planejado para dezembro e enfraqueceu o de 8 de janeiro.

É emblemática a imagem registrada na noite do dia 9: Lula, governadores de Estado, ministros do governo e os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, lado a lado, saindo do Palácio do Planalto e atravessando a Praça dos Três Poderes para visitar a sede semidestruída do Supremo.

Natural, portanto, que a posse de Barroso como novo presidente do Supremo servisse para celebrar a vitória da democracia. Ela esteve presente em todas as bocas, especialmente nas de Barroso, Gilmar Mendes, o decano do tribunal, e Rosa, de saída definitiva. O sujeito oculto das falas não teve seu nome citado, nem precisava.

>> Rosa:

“O Dia da Infâmia [8 de janeiro] há de ser sempre lembrado como propulsor do fortalecimento do nosso estado democrático de Direito em um renovar de energias diante da união e resposta imediata e firme dos Poderes e da sociedade civil à vilania praticada e na contramão do que pretendia aquela horda hostil”.

>> Gilmar:

“Naqueles tempos de calmaria e normalidade, a continuidade [do tribunal] era um dado. Meses atrás, era por muitos considerada uma dúvida. Essa Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário”.

Por tudo isso que se viu e se viveu, a presente cerimônia simboliza mais do que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. Ela assume um colorido novo. A posse de Vossa Excelência [Barroso] torna palpável a certeza de que, sim, o Supremo Tribunal Federal sobreviveu.”

“A atual ordem constitucional sabe se defender, seja de golpismos explícitos, seja de erosões autoritárias como aquela sistematicamente conduzida em 2022 contra o sistema eleitoral”.

“Vivemos um tempo que requer compromisso inequívoco dos três Poderes em favor da Constituição. Será fatal para os Poderes constitucionais a dúvida, a hesitação”.

>> Barroso:

“Em todo o mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”.

“Um país não é feito de nós e eles, somos um só povo. A democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país”.

“Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil”.

 

       Tarcísio e os aplausos para Barroso

 

Que Tarcísio de Freitas tenta se afastar do rótulo de bolsonarista não é novidade — aliados defendem que, se quiser se transformar em uma opção viável na próxima corrida presidencial, ele precisará se mover cada vez mais em direção ao centro.

Na cerimônia de posse do ministro Luis Roberto Barroso como presidente do Supremo, nesta quinta-feira, o governador de São Paulo fez gestos que, se vistos pelos bolsonaristas mais fervorosos, causariam furor.

Para além dos cumprimentos efusivos ao ministro, um dos alvos prediletos dos apoiadores de Jair Bolsonaro, sem que estivesse sob a atenção das câmeras Tarcísio aplaudiu os trechos do discurso de Barroso que continham estocadas — algumas mais diretas, outras menos — no bolsonarismo.

Uma das passagens do discurso que ganharam aplausos do governador foi aquela em que o ministro elogiou Rosa Weber, sua antecessora na presidência do tribunal, por ter reconstruído em 21 dias o plenário destruído por apoiadores de Bolsonaro no fatídico 8 de janeiro. A atitude chamou a atenção de quem estava por perto.

Sentado na quinta fileira de um dos setores do plenário reservado para convidados, logo atrás do senador petista Jaques Wagner, Tarcísio (em destaque na foto) também aplaudiu Barroso quando o novo presidente do STF elogiou as iniciativas da Corte em favor da comunidade LGBTQIA+ e quando defendeu que causas tidas como “progressistas” precisam ser levadas em conta porque são, na verdade, “causas da humanidade”.

Em conversas com interlocutores logo após a cerimônia, Barroso elogiou a presença de Tarcísio na posse, vista por ele como sinal de civilidade e uma prova de que é possível pacificar o país nestes tempos de polarização acirrada.

 

       Gastos eleitoreiros de Bolsonaro arrombaram contas públicas

 

O Tesouro Nacional descortinou um cenário econômico alarmante para o Brasil, anunciando um déficit de R$ 104,6 bilhões nas contas do governo central nos oito primeiros meses do ano, marcando o pior resultado do início de um primeiro mandato presidencial em três anos.

Este agravamento financeiro tem como principal catalisador a PEC da transição, aprovada no final do ano passado pelo governo Lula, que permitiu um aumento significativo nas despesas públicas para acomodar gastos sociais, como o Bolsa Família.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca reestabelecer o equilíbrio fiscal e eliminar o déficit até 2024 através de estratégias para maximizar a arrecadação. Contudo, os progressos têm ficado abaixo das expectativas. Para este ano, a meta fiscal permite um déficit de R$ 216,4 bilhões, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Embora Haddad tenha prometido um déficit de até 1% do PIB no primeiro ano de gestão, as projeções atuais apontam para um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões, ou 1,3% do PIB, alcançado já no sétimo mês do ano. Agora, para manter o compromisso, o governo precisa implementar medidas para evitar o declínio do resultado primário até dezembro.

No entanto, os números não são positivos: em agosto, houve a terceira redução consecutiva na receita, comparado ao mesmo mês de 2022, intensificando as inquietações da equipe econômica. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou a necessidade de vigilância sobre a trajetória fiscal, especialmente após os gastos excessivos gerados pela pandemia de Covid-19.

Ceron evidenciou que várias despesas já estão comprometidas e que esforços estão sendo feitos para incrementar a receita. ” Esse processo que vai se ajustando ao longo do tempo “, declarou, afirmando que a meta do governo é alcançar um resultado o mais próximo possível do ideal.

 

       Sem nome Bolsonaro, Michelle não é nada

 

Com Jair Bolsonaro inelegível por oito anos após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o PL tem feito pesquisas internas para testar a viabilidade de uma eventual candidatura de Michelle Bolsonaro à Presidência da República.

Nessas sondagens, a principal constatação é a de que o maior ativo político de Michelle Bolsonaro são o sobrenome e a relação umbilical da ex-primeira-dama com o clã do ex-presidente da República.

Não que seja pouco para os integrantes do PL, mas não é suficiente para o partido embarcar numa candidatura da ex-primeira-dama logo de cara.

A constatação desses levantamentos internos é de Michelle ainda não tem uma “marca própria” ou liderança consolidada, com discurso que ressoe entre grupos que servem de sustentação para o bolsonarismo, como o agronegócio.

“Michelle representa o segmento evangélico e parte das mulheres, mas sem o nome do Bolsonaro, ela não é nada. Você já a viu defendendo o agro ou o porte de armas?”, resume um interlocutor do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Mesmo assim, a leitura na cúpula do PL é a de que a ex-primeira-dama é uma “boa opção” na corrida pelo Palácio do Planalto em 2026 – e tem chances de aumentar o seu capital político e crescer nas pesquisas se souber trabalhar bem a sua imagem.

Outra constatação desses levantamentos internos – que incluem tanto pesquisas quantitativas quanto qualitativas – é o de que, hoje, Michelle se encontra num patamar de popularidade similar ao do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e acima dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) – estes últimos considerados políticos regionais, sem projeção fora dos seus currais eleitorais.

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Os aliados de Valdemar Costa Neto também estão seguros de que qualquer que seja o nome apoiado por Bolsonaro na corrida presidencial de 2026 já larga com 25%-30% nas pesquisas, herdando as intenções de voto que seriam do ex-presidente agora inelegível.

Conforme informou a colunista Bela Megale, do GLOBO, a postura de Michelle ao longo dos últimos meses tem incomodado os filhos de Bolsonaro e a cúpula do PL. Ela tem sido vista como uma política autocentrada, dedicada a um projeto próprio e que não dá o devido espaço ao marido, nem abraça as demandas de sua legenda.

As pesquisas encomendadas pelo PL também mostram que Jair Bolsonaro sofreu abalos em sua popularidade, em meio aos desdobramentos das investigações do escândalo das joias sauditas e da confecção de uma minuta golpista para impedir a posse de Lula.

Mesmo assim, a leitura é a de que o impacto não é tão grande – uma queda de cinco pontos percentuais –, e nem de longe comparável à diminuição na popularidade de Lula no auge do escândalo do mensalão.

 

Fonte: Metrópoles/Veja/O Globo