Palavra de Sá

Ministros do STF pediram a Lula nomear Dino

Um jantar no Palácio da Alvorada, fora da agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pavimentou o caminho para a candidatura do ministro da Justiça, Flávio Dino, à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês.

Naquela noite, em momentos distintos, ministros da Corte submeteram o nome de Dino ao presidente, que até então via no auxiliar mais um conselheiro do que um postulante à vaga no colegiado.

Segundo fontes que acompanham de perto as discussões sobre a sucessão da presidente do STF, ministra Rosa Weber, até então, Dino havia afirmado a Lula que não tinha interesse na nomeação para o tribunal, e, nessa condição, encaminhou nomes de mulheres da carreira jurídica para avaliação do presidente.

O jantar que reuniu um pequeno grupo de aliados ocorreu na noite de terça-feira, 29 de agosto, na residência oficial da Presidência. Os convidados chegaram aos poucos; muitos depois de passar antes no lançamento do livro do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, no Senado.

Estavam no Alvorada com Lula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e Flávio Dino.

Dantas chegou após o fim do evento no Senado, mas Dino já havia deixado o local. Em contraponto aos mandatos anteriores, quando tinha o hábito de reunir com frequência os aliados para churrascos e partidas de futebol no Alvorada, o presidente revelou-se mais contido no terceiro mandato. No fim de maio, ofereceu um churrasco a um grupo selecionado de ministros.

Durante a semana, ocasionalmente, reúne pequenos grupos para tomar decisões, tratar de questões pontuais e conversar amenidades.

De acordo com relatos de fontes a par dessa reunião, a pauta principal era a indicação de ministros para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a sucessão no STF foi abordada lateralmente. Segundo o Valor apurou, Moraes aproveitou a oportunidade para reforçar o pleito pela indicação de Dino para o colegiado.

Fontes do Palácio do Planalto relatam que a articulação já havia sido deflagrada, na mesma semana, pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, em conversa reservada com o presidente. Procurados, eles não responderam.

Partidários da indicação de Dino para o STF argumentam que ele ajudaria a manter a atual correlação de forças na Corte, unindo-se ao bloco do qual fazem parte Gilmar, Moraes e Dias Toffoli, desfalcado pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Outra percepção é que Lula deveria seguir o roteiro de seus antecessores, nomeando o ministro da Justiça para a Corte, a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, que indicou Nelson Jobim, e Michel Temer, que escolheu Alexandre de Moraes. Dino, relembre-se, atuou como juiz auxiliar de Jobim na Corte.

Em contraponto, fontes contrárias ao nome do ministro da Justiça argumentam, justamente, que teria chegado o momento de reacomodar as forças no tribunal. Por isso, a escolha deveria recair sobre o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ou Bruno Dantas.

A percepção é de que Messias e Dantas atuariam com autonomia, sem alinhamento automático ao grupo de Moraes e Gilmar. Existe a tendência, todavia, de que Messias possa se unir ao ministro Cristiano Zanin, de quem é próximo, inaugurando nova frente de atuação no tribunal.

No quesito “confiança”, entretanto, mais caro a Lula neste momento, Dino e Messias despontam à frente de Dantas.

Aliados do entorno de Lula afirmam que o presidente tem admiração pela competência e biografia de Dantas, mas não tem com ele o mesmo vínculo que o aproxima dos titulares do MJ e da AGU. No caso de Messias, uma relação que remonta há mais de duas décadas.

Na mesma noite, os comensais aproveitaram a reunião para discutir os nomes que viriam a ser indicados para o STJ exatamente oito dias depois.

Depois de escolher a advogada Daniela Teixeira, de sua cota pessoal, para a Corte superior, Lula indicou os desembargadores de Minas Gerais, Afrânio Vilela, e do Ceará, Teodoro Santos, para o STJ.

A escolha contemplou pleitos dos aliados Rodrigo Pacheco e Camilo Santana, ministro da Educação. Procurada, a assessoria de Lula disse que não tem informações sobre o jantar citado nesta matéria. A assessoria de Pacheco confirmou a presença do senador no evento.

Já a assessoria de Alexandre de Moraes não retornou. Bruno Dantas também não retornou. Flávio Dino confirmou que esteve em um jantar com Pacheco e Alcolumbre, mas ponderou que já foi a várias reuniões no Alvorada, e que não se recorda das datas nem de outros detalhes.

<><> Messias só quer STF e recusa Justiça

Em guerra declarada com Flávio Dino por uma vaga no STF, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, jantou com lideranças petistas na quarta-feira (20/9), em Brasília.

O jantar serviu para parlamentares e dirigentes do PT reafirmarem a preferência pela indicação de Messias para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta do Supremo no início de outubro.

No encontro, segundo apurou a coluna, o titular da AGU disse aos petistas não ter interesse em ir para o comando do Ministério da Justiça, caso o presidente Lula opte por indicar Dino ao STF.

A possibilidade passou a ser aventada por alguns integrantes do Palácio do Planalto como uma forma de Lula “compensar” Messias por ter sido preferido na indicação ao Supremo.

Diante da recusa de Messias, deputados petistas prometeram defender a indicação do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, para a vaga de Dino, caso o ministro vá para o STF.

O jantar do ministro da AGU com parlamentares do PT foi pelo menos o segundo desde agosto. No final de agosto, Messias já tinha jantado com petistas em Brasília para articular sua indicação ao Supremo.

Como revelou a coluna, lideranças do PT também jantaram recentemente com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, outro nome cotado para a vaga de Rosa Weber.

 

Ø  Lula é alertado sobre possível sabotagem do PP

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o seguinte alerta de auxiliares: a possibilidade de o PP levar a Caixa Econômica Federal de “porteira fechada” pode impactar os trabalhos do Ministério das Cidades, controlado pelo maior partido do País, o MDB. A pasta está nas mãos de Jader Filho (MDB), irmão do governador do Pará, Helder Barbalho, e filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA).

A preocupação se dá em torno da eventual troca de guarda na vice-presidência de Habitação da Caixa, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida. O temor relatado a Lula é o PP indicar ao posto alguém “pouco sério”, nas palavras de uma fonte; alguém que possa corroer a atuação do Ministério das Cidades no programa que é seu carro-chefe. As demais obras sob o guarda-chuva da pasta estão inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E o PAC é gerido pela Casa Civil de Rui Costa (PT).

Hoje, a vice-presidência de Habitação da Caixa está nas mãos de Inês Magalhães, indicação do PT que com excelente relação com o ministro das Cidades.

Ceder ou não a vice-presidência de Habitação ao PP é justamente o que trava a entrega definitiva da Caixa ao Centrão, negociada no âmbito da reforma ministerial. A substituição da presidente do banco público, Rita Serrano, por sua vez, já está acertada. O PT tenta manter Inês Magalhães, mas o PP quer todas as 12 vice-presidências – justamente de olho nos dividendos político-eleitorais do Minha Casa, Minha Vida.

A potencial ameaça ao poder de fogo de Jader Filho, ao menos na visão de alguns auxiliares de Lula, no entanto, é prontamente descartada pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL). Ele afirma que a Caixa “tem quadros reconhecidos” e regramento rígido. Também diz que o partido não sente “nenhum incômodo” com a possibilidade de o PP controlar a Caixa.

“Eu não trato de espaços que o presidente Lula acertou. A reforma ministerial é fruto da relação entre o governo e os partidos. O entendimento do MDB com o Palácio do Planalto está perfeito”, afirmou Bulhões à Coluna.

O líder, por outro lado, Inês Magalhães. “É um grande quadro do Brasil. E foi escolha de Lula, não nossa”, declarou o emedebista, em uma sinalização de que é o PT que precisa negociar com o PP a manutenção da vice-presidente de Habitação no posto.

O MDB controla três ministérios do governo Lula: Cidades, com Jader Filho; Transportes, com Renan Filho; e Planejamento, com Simone Tebet.

 

Ø  Críticas de Gleisi ao TSE preocuparam Lula

 

As críticas que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão de uma emenda constitucional na Câmara esta semana chegaram até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está de volta ao Brasil após viagem ao exterior.

Lula foi surpreendido pelos ataques da dirigente de seu partido à Justiça Eleitoral e se mostrou incomodado. O presidente ouviu o primeiro relato de um assessor e depois se inteirou do conteúdo. O petista se mostrou surpreso com o tom usado por Gleisi contra oTSE e questionou se era necessário chegar a tanto.

Durante votação da PEC da Anistia aos partidos, Gleisi criticou os valores das multas aplicadas pelo tribunal às legendas — na casa de R$ 750 milhões e considerada por ela “inexequível” — e estendeu seu comentário e chegou a colocarem xeque a própria existência do TSE, segundo ela, uma corte que só existe no Brasil, “o que já é um absurdo”, disse ela.

“Isso não é multa exequível, não temos como pagar. Não temos dinheiro. Não são só pelas cotas, elas trazem taxa, correção e juros. E trazem uma visão subjetiva da equipe técnica do tribunal, que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos. São multas que inviabilizam os partidos, que são a base da sociedade democrática. Sem partidos, não fazemos democracia”, disse Gleisi, que atacou o TSE na sequência.

“Não pode ter uma justiça eleitoral, aliás, uma das únicas no mundo. O Brasil é dos únicos lugares do mundo que tem justiça eleitoral. O que já é um absurdo. E custa três vezes o que custa o financiamento das campanhas eleitorais. Tem uma coisa errada nisso. E poderíamos começar por aí para ver o que pode ser feito”, completou a petista.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reagiu e, mesmo sem citar o nome de Gleisi, rebateu as suas críticas, classificadas por ele como “errôneas”.

“As falas sobre a Justiça Eleitoral são fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, disse.

Esclarecido por um aliado do que se tratava, Lula entendeu que a crítica da petista, uma defensora da PEC da Anistia, poderia até se restringir aos altos valores das multas aplicadas, mas não atacar o TSE no tom que o fez. Foi citado como exemplo o discurso do também petista Jilmar Tatto (PT-SP) na sessão. Ele apoia a PEC, criticou aliados que são contrários, caso do PSol, mas não atacou o TSE.

Lula tem mantido relação de muita proximidade com os ministros e os tribunais superiores. Moraes tem sido um parceiro e foi fundamental no comando do TSE durante a eleição do petista. Entre as muitas ações do tribunal contra o bolsonarismo, está o papel de Moraes no episódio dos agentes da Polícia Rodoviária Federal que, no dia da eleição do segundo turno, bloquearam estradas no Nordeste, impedindo o livre trânsito de eleitores numa região de maioria petista.

Moraes e os demais ministros do STF estiveram solidários e unidos com Lula nos ataques do 8 de janeiro, além de autoridades do Legislativo. E, mais recentemente, o TSE tornou Jair Bolsonaro inelegível.

O incômodo de Lula e de parte do PT com a fala de Gleisi foi relatado ao Correio por um de seus ministros e dois parlamentares da legenda no Congresso Nacional.

Em postagem ontem à tarde nas suas redes, Gleisi reafirmou as críticas aos valores da multa, criticou novamente o que entende ser “intervenção indevida dos órgãos técnicos da Justiça Eleitoral” sobre a autonomia dos partidos políticos na utilização de recursos, mas não repetiu o questionamento da existência do TSE. E afirmou que seu propósito é abrir o debate “para que tudo seja aperfeiçoado”.

“Não tentem nos igualar aos que atacam a democracia e têm medo de eleições”, disse Gleisi, numa referência a comparações de suas críticas com os ataques feitos por bolsonaristas ao TSE.

 

Ø  Lula vê candidato do STF à PGR como mais independente

 

Lula está conformado que não tem o perfil considerado “ideal” para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de conversas diretas com o vice-procurador eleitoral Paulo Gonet, apoiado por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o subprocurador Antônio Carlos Bigonha, defendido pelo PT, o presidente passou a sinalizar que gostou mais da primeira opção.

O que pesou na conversa é que Lula considerou Gonet “mais independente” da classe, ou seja, o presidente avalia que ele estará menos sujeito a pressões dos colegas da PGR. O petista deixou transparecer a membros do governo que a conversa com Bigonha não o animou. Isso abriu espaço para Gonet voltar a ganhar força.

O presidente considera que o corporativismo foi um dos fatores que fizeram a Lava-Jato chegar tão longe. A avaliação é que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot cedeu às pressões da força-tarefa de Curitiba, que, hierarquicamente, estava abaixo dele.

Antes de viajar aos Estados Unidos, Lula escalou aliados para buscarem novos nomes. Como informou a coluna, membros do governo passaram a articular um encontro do presidente com um nome apoiado pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e com o subprocurador Aurélio Rios.

 

Fonte: Valor Econômico/Metropóles/Correio Braziliense/g1