Ex-funcionários do antigo Hospital Espanhol da Bahia cobram indenização
de R$ 250 milhões
Ex-funcionários do Hospital Espanhol protestam na
manhã desta sexta-feira (29) em frente à antiga sede do equipamento, onde agora
é o Hospital 2 de Julho. Os trabalhadores cobram uma indenização de R$ 250
milhões referente a rescisão contratual de cerca de 2.400 funcionários que
foram demitidos quando o Hospital Espanhol fechou, em 30 de setembro de 2014.
O hospital era da Real Sociedade Espanhola, mas foi
adquirido pela gestão estadual. Por isso, trabalhadores cobram do governo o
pagamento de valores que englobam a rescisão e outros direitos trabalhistas,
como o INSS. É o que explica Lúcia Duque, diretora do Sindicato de Enfermagem
do Estado da Bahia (SEEB).
Os manifestantes cobram posição do governo.
"Amanhã, dia 30 de setembro, faz nove anos do fechamento do Hospital
Espanhol e até hoje não recebemos o que temos direito. O hospital mudou até de
nome, virando o 2 de Julho. [...] Cobramos o governo porque ele adquiriu o
hospital e, além da estrutura, precisa arcar com as dívidas. Parte do valor da
compra precisava ser encaminhada para os trabalhadores que até hoje não
receberam nada", reclama Lúcia.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
informou que o governo não é responsável pelos pagamentos. O governo diz ser
sensível à causa dos trabalhadores, mas a questão é judicial e envolve a Real
Sociedade Espanhola, segundo a pasta. "O Estado adquiriu apenas a estrutura
do hospital. Sobre ex-funcionários, sugerimos contato com a Real Sociedade
Espanhola", respondeu a secretaria através de nota.
Lúcia pontua, porém, que um valor de R$ 118 milhões
já foi depositado pelo governo, mas não estaria disponível por conta de uma
dívida com a Caixa Econômica Federal. "Há esse depósito de R$ 118 milhões,
que só pagaria cerca de 30% das dívidas que o Estado tem com os trabalhadores,
mas não está disponível para saque por conta de um empréstimo que o Governo da
Bahia pegou com a própria Caixa Econômica e com o DesenBahia", afirma a
diretora do SEEB.
Os trabalhadores afirmam que o Hospital Espanhol
passou por perícia judicial e teve sua área avaliada em R$ 550 milhões. Por
isso, solicitam que o governo libere junto à Caixa os R$ 118 milhões e
complemente o repasse com mais R$ 132 milhões para chegar aos R$ 250 milhões de
indenização.
Estudantes
de Medicina da Unifacs pedem prisão de reitor
Um grupo de estudantes de Medicina da Unifacs
(Universidade Salvador) decidiu entrar na Justiça com um pedido de mandado de
prisão contra o reitor da instituição, Abílio Gomes, e o coordenador do curso,
Victor França de Almeida.
Segundo eles, o reitor e o coordenador não estão
cumprindo a determinação judicial que exige que a universidade providencie os
meios necessários para os alunos se formarem imediatamente após concluírem os
requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para a colação de
grau.
Os estudantes afirmam que a universidade só quer
garantir a colação de grau após a aprovação no Enade (Exame Nacional de
Desempenho de Estudante), prova que é realizada pelo MEC apenas em novembro. A
prova tem cunho obrigatório aos inscritos, mas não seria pré-requisito para a
conclusão da formação acadêmica.
Uma estudante, que preferiu não revelar sua
identidade, afirmou ao portal Metro1 que a Unifacs está tentando obrigar os
alunos a realizarem o Enade para alcançar notas elevadas junto ao Ministério da
Educação. No entanto, essa decisão atrasa os futuros médicos de exercerem sua
profissão.
• Não é
a primeira vez
Segundo o advogado do grupo, Isac Santos Barcelar,
os pedidos de prisão e multa se devem pelo fato de não ser a primeira vez que a
universidade tenta impedir estudantes de se formarem.
Em setembro, por decisão do juiz federal Ávio
Novaes, um outro grupo de estudantes conseguiu a dispensa da prova e já
realizou sua colação. “A faculdade tem tentado prorrogar a colação de grau
desses acadêmicos. A faculdade não promoveu os atos necessários para a colação
de grau, emissão do diploma para eles [os alunos] poderem trabalhar. Peticionei
diversas vezes e a faculdade está prorrogando o processo”, contou o advogado,
em entrevista ao Metro1.
Procurada pela reportagem, a Unifacs optou por não
comentar sobre os processos em questão. Disse, por meio de nota enviada ao
Metro1, que sua grade curricular está de acordo com os requisitos do MEC. “A
Unifacs informa ainda que quaisquer informações a respeito de temas em
tramitação jurídica são prestadas diretamente aos envolvidos, bem como tratadas
exclusivamente no foro dedicado ao tema”, informou.
Fonte: Correio/Tribuna da Bahia
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