Da Operação Faroeste na Bahia à grilagem em Rondônia: livro desvenda
quem são os invasores de terras no país
A luta por terra e o papel da grilagem no contexto
rural são dois assuntos que o defensor público Ralf Guimarães Zimmer Junior
traz em seu livro "Operação Faroeste, Grilagem e Corrupção de
Juízes". A obra será lançada neste mês de agosto e expõe a realidade do
problema, afirmando que os verdadeiros invasores de terras no Brasil são os
grileiros bilionários e não os membros do movimento sem-terra, como
frequentemente é propagado.
O livro é um vislumbre detalhado da Operação
Faroeste, iniciada em 2019 pela Polícia Federal (PF), desvendando o papel de
grileiros na invasão de terras na Bahia.
O escritor Zimmer Junior ressalta a complexidade da
questão, afirmando que "a discussão sobre o tema é profunda e ampla, mas
que ações efetivas podem combater esse crime que afeta milhares de brasileiros”.
Essa obra tem o poder de lançar uma luz necessária
sobre a corrupção que assola o sistema judiciário da Bahia, expondo uma
organização criminosa que falsificava títulos de propriedades imóveis e
corrompia juízes no estado da Bahia, onde permeia o problema da grilagem no
Brasil.
Passados quatro anos desde a operação da PF, os
desdobramentos ainda não surtiram os efeitos esperados nas searas
administrativas e cíveis. Segundo o autor, criminosos que se escondem atrás do
respeitado agronegócio continuam auferindo lucros das terras que usurparam,
arranhando profundamente a imagem do Poder Judiciário, que tem se mostrado
deficitário nas respostas que a sociedade exige.
Ainda neste ano, o país relembra o 28º ano do
"Massacre de Corumbiara", o confronto sangrento entre trabalhadores
sem-terra e forças policiais em Rondônia, que resultou em 12 mortes.
A luta por terra em Rondônia demonstra os mesmos
desafios enfrentados por comunidades na Bahia, onde grileiros, em vez de
trabalhadores rurais, são os principais invasores de terras.
“No esquema de grilagem, é feito um registro falso
em cartórios de títulos falsos de terras. Geralmente, começa por áreas
pequenas, que podem se transformar em milhares de hectares. As áreas mais
procuradas são as que possibilitam o plantio, por isso as regiões de cerrados
estão sempre no centro da disputa por terra. O que acontece após esse título
falso é a venda dessas áreas que foram formadas por grileiros. Em seguida, o
desmatamento, que esconde a origem da terra”, diz Zimmer.
Essa prática ilegal atenta contra a justiça social,
apropria-se indevidamente de terras que poderiam ser utilizadas para reforma
agrária e contribui para o desmatamento e a perda de biodiversidade.
No ano passado, foi desarticulada pela Polícia
Federal (PF) uma organização composta por policiais civis e militares que
estavam envolvidos em assassinatos de líderes dos sem-terra em Rondônia: 32
mandados de prisão foram cumpridos.
Para o autor Zimmer Junior, é mais que importante
resgatar a função social da propriedade.
"Para combater a questão das grilagens em todo
o território nacional, é necessária a abertura de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, bem como um mutirão promovido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para proferir sentenças em ações
reivindicatórias e anulatórias de títulos imobiliários fraudulentos. É
importante a argumentação para enfrentar a questão da grilagem e garantir os
direitos consagrados pela Constituição”, afirma.
Segundo o autor, essa pauta faz-se relevante para a
sociedade brasileira ao demonstrar a realidade dos conflitos por terra. "É
necessário transformar a realidade e promover a justiça social, respaldado pelo
ideal de humanidade e solidariedade. É por meio desse reconhecimento da
realidade e do combate efetivo à corrupção e à grilagem que o Brasil poderá
garantir justiça aos que realmente precisam e preservar seus recursos naturais
para as gerações futuras", finaliza.
Fonte: g1
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