quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Confissões de Cid à PF podem detalhar roteiro do golpe e arrastar militares bolsonaristas

Mauro Cid, braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos, deve apresentar à Polícia Federal detalhes sobre reuniões e conversas para efetivar um golpe de estado que visava manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições.

A jornalista Andréia Sadi apurou junto a fontes que têm acesso às investigações que Cid está detalhando participação no caso das joias sauditas, bem como outros temas.

Entre os temas, o roteiro do golpe. Como já revelou, Cid testemunhou reuniões que trataram de golpe de estado.

Fontes ouvidas afirmam desconhecer, por ora, um acordo de delação premiada de Cid. Além disso, como o blog já revelou, ao confessar episódios, Cid relata reuniões e conversas que testemunhou. No entanto, ele não necessariamente acusa ninguém.

Agora, à PF, ele deve detalhar quem são os militares e outros ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro que participaram das tratativas que se deram, entre outras localidades, no Palácio da Alvorada em dezembro passado.

Nomes de militares —como Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)— são citados por fontes como alvos de Cid nos bastidores.

 “Cid está apresentando o que tem sobre vários temas. O foco da PF está no roteiro do golpe. Militares do governo Bolsonaro estão cientes das conversas de Cid com a PF e estão preocupados com o que ele pode relatar de envolvimento e reuniões com Heleno, Braga Netto e novos personagens do núcleo militar”, disse uma fonte que acompanha as tratativas de Cid com o Judiciário.

Os depoimentos de Cid, nas palavras dessa autoridade, são “amplos, diversificados e ruins para Bolsonaro”. A fonte ouvida não detalhou o teor dos depoimentos do ex-ajudante de ordens. E complementa dizendo que Cid fala bastante, mas não fala tudo, por isso não se sabe dizer a extensão das consequências, por ora, do que diz Cid.

Não é só Cid quem está colaborando com investigadores sobre o roteiro do golpe. Integrantes do núcleo da polícia rodoviária federal também têm informações que interessam aos investigadores sobre como se deu o roteiro do golpe.

Em junho deste ano, um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado pela revista "Veja" revelou a existência de um documento que tinha instruções para um golpe de Estado “dentro das quatro linhas [da Constituição]” no celular de Cid.

O documento estava salvo com o título "Forças Armadas como poder moderador" e indicava uma série de ações cujo objetivo era desconstituir as instituições democráticas.

O relatório da PF mostra ainda que o documento foi criado apenas cinco dias antes do segundo turno das eleições. Não há, porém, indicação de que o texto tenha sido encaminhado a Bolsonaro.

Entre as ações planejadas para o pós-golpe, segundo o documento, estavam previstas a nomeação de um interventor, o afastamento e a abertura de inquéritos contra ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras autoridades, e a fixação de um prazo para novas eleições. O documento apontava que as medidas poderiam ser tomadas após autorização do presidente da República.

A minuta indicava, ainda, sem provas, que ministros do TSE eram responsáveis por "atos com violação da prerrogativa de outros poderes". Por isso, sem citar nomes, determinava que eles deveriam ser trocados pelos próximos da fila de substituição no Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os quais estavam dois indicados por Bolsonaro ao STF: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

•        Depoimentos gravados

Nos depoimentos em curso, que estão sendo filmados e gravados, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também tem falado sobre o caso das joias recebidas pelo ex-presidente em viagens ao exterior, caso no qual também teria participado ativamento de um esquema de venda ilegal dos itens de luxo.

Nos bastidores, dois motivos foram gatilho para que Cid mudasse a estratégia e adotasse uma confissão parcial:

1) Bolsonaro dizer que Cid tinha autonomia, ou seja, jogar o ex-ajudante aos leões;

2) o Exército abandonar Cid ao descobrir a gravidade das revelações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), além do envolvimento do pai de Cid.

“O Exército quer que Cid resolva a situação e descole a imagem da corporação desse desgaste todo. E Cid só consegue fazer isso se assumir seus atos como individuais e apontar os demais - isolando e blindando a instituição”, diz uma autoridade judiciária.

 

       Bolsonaro deve recorrer a corte internacional para reverter inelegibilidade, diz Costa Neto

 

O presidente nacional o PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro se prepara para recorrer a instância internacional da Justiça na tentativa de reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo ele, Bolsonaro já trata do assunto com advogado do partido, e deve haver uma nova reunião na quinta-feira, com a participação de Valdemar, para definir a atuação judicial.

"Ele já está com Marcelo Bessa, o nosso advogado, já está preparado, já está se preparando para entrar com uma ação internacional que ele vai -- amanhã eu vou me reunir com ele para ver exatamente onde que ele vai entrar, como vai entrar. Porque ele já está com tudo pronto para entrar", disse o presidente do PL à CNN Brasil.

"Talvez seja na OEA (Organização dos Estados Americanos). Eu vou saber amanha", afirmou Costa Neto. "Acho que não é na corte de Haia (Tribunal Penal Internacional)", afirmou.

Costa Neto disse ainda, na entrevista à emissora, que Bolsonaro também irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que o tornou inelegível.

No fim de junho, o TSE tornou o ex-presidente inelegível até 2030, por 5 votos a 2, em ação a que respondeu por ter promovido, quando presidia o país em julho passado, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação.

À época, Bolsonaro considerou a decisão da corte eleitoral uma "facada nas costas".

•        Bolsonaro inicia treinamento para depoimento à PF na 5ª feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receberá treinamento de seus advogados para o depoimento a PF (Polícia Federal) na 5ª feira (31.ago.2023). Paulo Amador da Cunha e Daniel Tesser devem pousar em Brasília no início da tarde de 4ª feira (30.ago) e iniciar os preparativos para a oitiva do ex-chefe do Executivo. Bolsonaro e outros 7 irão depor sobre suposto esquema de venda de joias no exterior.

 

       TCU não deve cobrar Bolsonaro por reunião com embaixadores

 

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ouvidos pela coluna defendem que provavelmente não será possível abrir um processo para obrigar Jair Bolsonaro a ressarcir os cofres públicos por causa da reunião com embaixadores estrangeiros em que atacou o sistema eleitoral brasileiro.

Como mostrou a coluna, a área técnica do TCU defendeu que o tribunal apure o custo do evento antes de qualquer decisão. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) gastou R$ 20,5 mil para transmitir ao vivo a reunião, mas outras despesas por enquanto são desconhecidas.

O relator do caso, Jhonathan de Jesus, aguarda o parecer da área técnica, mas integrantes do TCU já adiantam que é difícil escapar de uma norma de 2016 que definiu em R$ 100 mil o valor mínimo do prejuízo aos cofres públicos para instaurar uma tomada de contas especial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao TCU o caso após condenar Bolsonaro à inelegibilidade até 2030. Se o TCU o condenasse também, sua inelegibilidade poderia ser estendida, já que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos as autoridades que tiverem suas contas reprovadas.

Foi cogitada a possibilidade de chegar ao valor de R$ 100 mil considerando uma estimativa em dinheiro de um dano imaterial cometido por Bolsonaro.

Ministros ponderam, no entanto, que a ameaça à democracia e às eleições no Brasil, por mais grave que possam ser consideradas, não devem ser assunto de um processo num tribunal de contas.

 

       Deputado limpa com álcool microfone que Bolsonaro usou

 

O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) limpou nesta terça-feira, 29, o microfone utilizado por Jair Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia anterior. O ex-presidente participou de cerimônia em que recebeu o título de cidadão honorário do Estado. A oposição reagiu e afirmou que caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tivesse utilizado o microfone, tal feito não seria necessário, já que o petista tem “bafo de cachaça”, o que bastaria para a higienização.

“Gostaria de promover uma higienização desse microfone tão importante cujas palavras são de vida, mas que ontem (segunda-feira) foram infectados pela boca imunda e suja daquele que promoveu morte no Brasil”, disse Leleco durante sessão ordinária da Assembleia.

O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) limpou o microfone utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em cerimônia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O ato gerou reação do deputado de oposição Adriano Alvarenga (PP), que chamou o presidente Lula de “bafo de…

A atitude foi respondida pelo deputado Adriano Alvarenga (PP), que pediu uma “questão de ordem” para comentar o “teatrinho”, como ele classificou a atitude de Leleco. “É engraçado que o deputado traz o álcool aqui para limpar o microfone. Ainda bem que não foi o Lula que falou ontem, porque se fosse nem ia precisar. Só com bafo de cachaça já esterilizada o microfone”, disse.

Nesta segunda-feira, 28, Bolsonaro foi condecorado com o título de cidadão honorário de Minas Gerais pelo o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). A honraria foi concedida ao ex-presidente em 2019, por meio de um requerimento do deputado estadual Coronel Sandro (PL), mas a cerimônia da solenidade não havia sido marcada até a última semana.

O homenageado da sessão foi Bolsonaro, mas quem roubou a cena durante a solenidade foi governador. Durante a cerimônia na Assembleia, apoiadores do ex-presidente pediram para que Zema deixasse o Novo e se filiasse ao PL, partido do ex-chefe do Executivo.

 

Fonte: g1/Reuters/Metrópoles/Agencia Estado

 

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