Palavra de Sá

Provável sucessor de Campos Neto é “heterodoxo moderado”

Sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na manhã desta terça-feira (4/7), o economista Gabriel Galípolo não deve ter grandes problemas para ser aprovado e assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). Antes disso, seu nome precisará ser chancelado pelo plenário do Senado.

Ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, número 2 do ministro Fernando Haddad na pasta, Galípolo foi indicado pelo chefe da equipe econômica para substituir Bruno Serra Fernandes no BC.

Entre as suas futuras atribuições no cargo, estarão administrar a execução dos instrumentos das políticas monetária e cambial, para o cumprimento da meta definida para a taxa básica de juros (Selic), e estabelecer orientação técnica para a administração das reservas internacionais do país.

Desde o início de sua passagem pelo governo federal, Galípolo foi visto como uma “ponte” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o mercado financeiro, hostil ao PT. Formado em Ciências Econômicas e mestre em Economia pela PUC-SP, Galípolo foi chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo em 2007, durante o governo do tucano José Serra (PSDB). De 2017 a 2021, foi presidente do Banco Fator, instituição financeira focada em parcerias público-privadas (PPPs) e programas de privatização.

Considerado um “heterodoxo moderado”, Galípolo é adepto de teses desenvolvimentistas, notadamente a maior presença do Estado em setores estratégicos, como indutor do crescimento econômico e da industrialização do país. Por outro lado, não compartilha das críticas de setores da esquerda às PPPs, concessões e privatizações.

Ao lado do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, também de formação heterodoxa e muito ligado a Lula, Galípolo escreveu três livros: “Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo” (2017), “A escassez na abundância capitalista” (2019) e “Dinheiro: o poder da abstração real” (2021).

Como provável novo diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo participará das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) que definem a taxa básica de juros. O comitê é um dos principais alvos de Lula desde que assumiu a Presidência da República – ele critica o patamar atual da Selic, de 13,75% ao ano, considerado muito alto pelo governo.

Em conversa com jornalistas, no dia 9 de maio, Galípolo – que tem boa relação pessoal com o presidente do BC, Roberto Campos Neto – amenizou os ataques do Executivo à autoridade monetária.

“Todo mundo quer baixar os juros. Eu tenho convicção de que toda a diretoria do BC não tem nenhum tipo de satisfação, nem profissional nem pessoal, de ter um juro mais alto”, afirmou. Em sua primeira declaração após ser indicado por Haddad para o cargo no BC, Galípolo prometeu “tentar criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços da maneira adequada e que o BC possa sancionar essa redução de juros”.

Totalmente alinhado ao discurso de Haddad, Galípolo já disse, mais de uma vez, que as políticas fiscal e monetária devem estar em “harmonia”. Embora de forma bem menos explícita do que Lula e Haddad, o futuro diretor de Política Monetária do BC deixa claro que, na sua avaliação, a taxa básica de juros precisa cair.

“Quando o ministro Fernando Haddad fala em harmonizar as políticas monetária e fiscal, é no sentido de tomar medidas que vão criando o ambiente mais confortável para termos uma taxa de juros capaz de produzir os resultados mais esperados para a sociedade”, disse o economista no dia 25 de maio, durante um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Favorito da bolsa de apostas em Brasília para assumir a presidência do BC em 2024, na sucessão de Campos Neto, Galípolo prefere não comentar o assunto publicamente. Mas também não descarta a possibilidade.

“Eu não vim para cá para ter nenhum tipo de projeto de carreira pessoal, não faz nenhum sentido para mim. Então, a minha posição sempre foi, tanto para o presidente, quanto para o ministro Haddad, a de que eu estou aqui para tentar colaborar com o projeto”, disse a repórteres que o questionaram a respeito dessas especulações, no dia 9 de maio.

“Desde que se entenda que eu posso colaborar, e na posição que se entenda que eu possa colaborar, estou à disposição do presidente e do ministro Fernando Haddad para jogar na posição que eles entenderem que é a mais adequada”, completou.

A sintonia entre Haddad e Galípolo vem desde antes do governo e se expande para outros temas da economia. Em abril de 2022, por exemplo, ambos assinaram um artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo no qual defendiam a criação de uma moeda única na América do Sul.

No texto, Haddad e Galípolo afirmam que “a experiência monetária brasileira, como o êxito na operacionalização da URV (Unidade Real de Valor), pode subsidiar um paradigma à criação de uma nova moeda digital sul-americana (SUR), capaz de fortalecer a região”. “A moeda seria emitida por um Banco Central Sul-Americano, com uma capitalização inicial feita pelos países-membros, proporcional às suas respectivas participaç’ões no comércio regional”, escrevem.

Ainda antes do início do terceiro mandato de Lula, Galípolo fez coro às críticas do petista ao teto de gastos. Em novembro do ano passado, em um fórum organizado pelo grupo Esfera Brasil, disse que era necessária uma “missa de sétimo dia” para o teto, instituído durante o governo de Michel Temer (2016-2018) para controlar as despesas públicas.

“Uma regra fiscal que funciona por excepcionalidades o tempo todo é uma regra que já não existe”, afirmou Galípolo. Meses depois, já como número 2 de Haddad na Fazenda, o economista participou da elaboração e das negociações em torno do novo marco fiscal, que substituirá o teto.

 

Ø  Lula segue tentando aproximação com evangélicos e ruralistas

 

Em nova investida para tentar se aproximar do agronegócio, setor majoritariamente alinhado a Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, na Bahia, da cerimônia de início das obras do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), estratégicas para o escoamento de grãos. Em outra frente, o petista também mira os evangélicos, outro segmento que apoiou em peso o ex-presidente, com um pacote de isenção fiscal. Entre os benefícios estão a imunidade tributária na compra de bens e serviços e o desbloqueio de R$ 1 bilhão da tributação da folha de pagamento de funcionários das igrejas, retidos pela Receita Federal.

Nesta segunda-feira, durante a cerimônia no município de Ilhéus, Lula pediu “hora extra” aos empresários para acelerarem a construção do primeiro trecho da ferrovia, para que a obra acabe no seu mandato. Administrado pela concessionária Bamin, o trecho tem 537 quilômetros e passará por 19 cidades, impactando diretamente na produção agrícola em estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

O investimento inicial é de R$ 1,5 bilhão e deve durar 36 meses. A expectativa é que comece a operar em 2027 e transporte 18,4 milhões de toneladas de carga. O governo ainda trabalha para conceder os outros dois trechos, entre Caetité e Barreiras, que já tem obras em andamento, e entre Barreiras e Figueirópolis (TO).

— Queria pedir para os companheiros empresários que estão nessa empreitada, parem de dizer que vão entregar (a ferrovia) em 2027. Vocês têm que entregar ela antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem final de semana se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo — disse Lula. — Se não, a gente corre o risco de alguma coisa ruim voltar nesse país e ela ficar parada outra vez. Vamos tratar de trabalhar logo essa obra.

Sem citar Bolsonaro, Lula fez críticas a gestões anteriores e disse que o Brasil “caiu num mundo obscuro” e foi “tomado pelo ódio e pela mentira”:

— Se esse país tivesse seguido o ritmo de crescimento que ele tinha quando terminamos nosso primeiro mandato, certamente esse país seria, na pior das hipóteses, a quarta economia do mundo. O país andou para trás, caiu num mundo obscuro e a gente perdeu noção da grandeza e do que esse país poderia fazer pelo seu povo — disse. — Esse país foi tomado pelo ódio e pela mentira. Estamos restabelecendo o país que nós precisamos.

Além de gestos ao agronegócio, Lula também avança na estratégia para atrair os evangélicos, conforme noticiou o colunista do GLOBO, Lauro Jardim. Um grupo de trabalho no Palácio do Planalto tem estudado projetos que tramitam no Congresso e atendam aos pleitos de pastores.

Um deles amplia a imunidade tributária das igrejas na compra de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços. A isenção de imposto incluiria todo produto comprado pelo CNPJ da igreja, tanto para a construção dos templos quanto para a preparação dos cultos, além de serviços sociais como, por exemplo, alimentação em lares de idosos de igrejas.

Outro ponto em análise é a liberação de R$ 1 bilhão da tributação da folha de pagamento de empregados de igrejas, retido na Receita Federal. As propostas ainda estão em fase preliminar de estudos dentro do governo. A ideia não é necessariamente encampar esses textos integralmente, e sim formular projetos semelhantes. No Brasil, há 70 milhões de evangélicos que frequentam 150 mil templos.

 

Ø  Ministros do STJ se irritam com advogada ligada a Lula

 

A campanha da advogada brasiliense Daniela Teixeira, integrante do grupo Prerrogativas, por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando incômodo nos bastidores da Corte.

Daniela, que tem o apoio do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é casada com Miguel Matos, advogado, editor do portal jurídico Migalhas e presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Na primeira parte do processo seletivo, a advogada brasiliense encabeçou a votação interna da OAB, com 28 votos. De acordo com diversos relatos obtidos pela equipe da coluna, atuou nos bastidores para ser a única mulher da lista, o que poderia lhe dar vantagem mais à frente, como forma de sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e a própria primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja – a aumentar a presença feminina no tribunal.

Atualmente, o STJ conta com apenas seis mulheres entre seus 30 integrantes – ou seja, 20% da Corte.

A lista sêxtupla formada nessa votação da OAB será submetida agora aos próprios ministros do STJ em 23 de agosto, quando eles selecionarão, em votação secreta, três nomes a serem submetidos ao presidente da República. Até agora, Lula não fez indicações ao STJ em seu terceiro mandato.

A campanha para a vaga está acirrada, com os candidatos aproveitando todas as oportunidades para fazer lobby – como no último Fórum Jurídico de Lisboa, promovido na semana passada pelo instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes.

Daniela estava lá, assim como os advogados Otávio Rodrigues e André Godinho.

Mas os movimentos da advogada têm sido considerados mais agressivos e incomodam especialmente por causa da postura nas redes sociais.

Ao longo dos últimos dois meses, a equipe da coluna conversou reservadamente com oito ministros de diferentes alas do STJ para mapear os humores da Corte.

Os magistrados se incomodaram particularmente com postagens de Daniela com Lula e integrantes do governo, como o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, durante a entrega do prêmio Camões ao cantor Chico Buarque, em Portugal.

As publicações foram interpretadas como uma forma de demonstrar poder e influência perante uma Corte repleta de vaidades, frituras e disputas internas entre magistrados, muitos dos quais sonham em ser “promovidos” a ministros do STF um dia.

Aliados da advogada a defendem dizendo que os registros foram feitos em eventos públicos, na presença de outras pessoas, e não em agendas privadas.

Integrante do grupo de advogados Prerrogativas, ela conta com o apoio de vários petistas importantes, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e tem o endosso dos colegas da entidade.

“É unânime, o grupo encampou a candidatura da Daniela e acha que o presidente vai dar um belo recado ao nomear uma mulher progressista, que já foi conselheira federal da ordem e trabalhou pelo empoderamento das mulheres nas carreiras de Estado, do sistema de Justiça e nos espaços institucionais da própria ordem”, disse o coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho.

Mas a maioria dos magistrados consultados pela equipe da coluna tem alguma ressalva com a candidatura de Daniela Teixeira, embora reconheça o seu favoritismo na corrida. Alguns deles até consideram inevitável que ela seja um dos três nomes da lista final que será enviada a Lula.

“Acho difícil ela não entrar na lista tríplice. Mas a campanha agressiva pode atrapalhar”, disse um ministro. “Quem aparece muito às vezes exagera.”

“Tem colegas que não querem vê-la nem pintada de ouro”, alfineta um ministro, para quem Daniela já se considera com a mão na cadeira aberta com a aposentadoria de Felix Fischer.

Daniela possui bom trânsito não só entre os petistas, mas também no Supremo. Em 2019, em pleno governo Bolsonaro, encabeçou uma lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definida e votada pelo STF – conseguiu o voto de todos os ministros. No caso daquela vaga, partiu da então presidente do TSE, Rosa Weber, a iniciativa de colocar seu nome na lista.

Mas Bolsonaro vetou Daniela para o tribunal por conta de um episódio de 2016. Em setembro, durante uma sessão da Câmara sobre a “cultura do estupro”, ela fez um discurso direcionado a ele, que havia atacado verbalmente Maria do Rosário, ao dizer que a parlamentar é “feia” e “não merece ser estuprada”.

“E eles devem ser punidos, sejam eles quem for, seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu, sim, numa ação já recebida no STF. É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu”, afirmou.

Quando a lista tríplice foi enviada ao Planalto, o próprio filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, a provocou nas redes sociais: “Encheu a boca na tentativa de esculhambar com o deputado federal, agora quer cargo do presidente.”

O episódio voltou à tona agora por adversários de Daniela, que tentam colar nela o rótulo de “briguenta” e “sangue quente” e lançam dúvidas sobre sua capacidade de ter a frieza de seguir a liturgia das sessões de julgamento. Interlocutores da candidata ao STJ, porém, atribuem essas acusações ao machismo, já que ela é conhecida pela luta pelos direitos das mulheres e tem mais de duas décadas de atuação no próprio STJ.

“Não tenho proximidade com o presidente Lula e não conheço a sra. primeira Dama Janja. Não existe ‘clima de já ganhou’, pelo contrário, estou trabalhando sério e respeitando todas as etapas do processo”, afirmou Daniela à coluna.

A lista sêxtupla reúne nomes que contam com padrinhos de peso, como o ex-diretor jurídico da presidência do Senado Luís Cláudio Chaves, que conta com o lobby do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Otávio Rodrigues, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, apoiado pelo pelo ministro Dias Toffoli.

Outro adversário de Daniela na disputa é o advogado Márcio Fernandes, ex-diretor jurídico da Souza Cruz, alvo de uma nota de repúdio da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos, que demonstrou “preocupação” com sua candidatura devido à sua “trajetória profissional” ocupando cargos em um setor que se pauta “pela falta de ética”.

Em sua inscrição para comprovar à OAB o “notável saber jurídico”, Fernandes anexou contratos firmados para eventos sociais e até o cardápio de um desses eventos, conforme revelou o Estadão.

 

Fonte: O Globo/Metrópoles