Palavra de Sá

Para acomodar Centrão, Lula liga para Lira e sinaliza que deve conversar com líderes sobre ministérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira, 27, e sinalizou que deve conversar na próxima semana com líderes partidários do PP e do Republicanos sobre as trocas ministeriais para acomodar o Centrão, apurou o Broadcast Político. O petista ainda não decidiu quais pastas serão entregues a esses partidos, mas lideranças do PT reconhecem que é preciso agilidade nessas definições para garantir um clima “tranquilo” na Câmara com o início das atividades legislativas do segundo semestre.

Apesar de não ter batido o martelo sobre quais serão as mudanças ministeriais para incorporar o grupo de Lira à Esplanada, Lula já deu aval aos nomes dos deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) para ingressarem no governo. O presidente deve se reunir na semana que vem com os dois indicados, além do líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), e o próprio Lira. Fufuca também é líder do PP na Casa.

O presidente da Câmara tem reclamado da demora do governo em definir quais serão os ministérios entregues aos partidos, apesar de reconhecer que é atribuição do Executivo a escolha das pastas que serão oferecidas aos partidos. A principal queixa é em relação à dificuldade dos petistas em ceder espaços em prol de uma ampla coalizão e de uma boa governabilidade na Casa. O primeiro alvo do PP foi o Ministério do Desenvolvimento Social, considerado um ativo político por abarcar o Bolsa Família, mas Lula já garantiu que a pasta não sai das mãos do seu partido.

Além da indefinição sobre quais peças do tabuleiro serão mexidas para acomodar as legendas, o cronograma das mudanças ministeriais também segue incerto. Primeiro, há uma avaliação de que Lula precisa agir com cautela para evitar grandes danos com possíveis insatisfações de membros do próprio partido. Em segundo lugar, o petista quer manter as rédeas da situação para evitar passar a mensagem de que o Centrão tem controle sobre sua agenda.

No entanto, a tramitação de pautas relevantes para o governo na Câmara a partir da semana que vem alerta líderes do partido sobre a necessidade de avançar rapidamente para acomodar o Centrão no governo. Deputados filiados ao PT lembram que não querem repetir o clima de tensão do início do ano, com a derrubada dos decretos que promoveram mudanças no marco do saneamento básico e o risco de derrota na Medida Provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, às vésperas da votação. Ambas situações foram recados claros do Centrão sobre a insatisfação com o tratamento dado pelo governo ao Parlamento.

Além da votação do arcabouço fiscal na Câmara e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo ainda tem pendente a votação da medida provisória que atualiza os valores da tabela mensal do imposto de renda e taxa os rendimentos no exterior das pessoas físicas residentes no Brasil. A medida tem potencial de arrecadação de R$ 3,25 bilhões em 2023. Para o ano que vem, o valor é próximo de R$ 3,59 bilhões e R$ 6,75 bilhões em 2025, segundo o ministério da Fazenda.

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que quer enviar em agosto a proposta de ampliar a taxação sobre os super-ricos, apesar de Lira ter dito que a medida cria riscos para finalizar a reforma tributária no Congresso. A agenda de ampliação de receitas abraçada pelo dirigente da pasta econômica é de interesse do Executivo e requer amplo apoio do Parlamento, especialmente do presidente da Câmara, lembram parlamentares.

Como mostrou hoje a reportagem, o PSD avisou ao governo que quer entrar na negociação de cargos de segundo escalão, após Lula ajustar os espaços do Centrão na reforma ministerial. Apesar de contar com três pastas na Esplanada, membros do partido se queixam da falta de indicações em cargos com capilaridade nos Estados. Uma das opções colocadas à mesa é o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recriada para atender o Congresso, mas o que a sigla deseja mesmo são cargos regionais na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Já o União Brasil, depois de ser contemplado com a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo, quer a Embratur, hoje presidida pelo petista Marcelo Freixo, e os Correios, órgão comandado por Fabiano Silva, também ligado ao PT. O PP, por sua vez, também pleiteou a Funasa e quer indicar a ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI) para substituir Rita Serrano na presidência da Caixa Econômica Federal.

 

       Advogada de Lira que assina ações de censura a imprensa é cotada para alto escalão de Lula

 

A ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), cotada para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal sob a bênção do centrão, assina como advogada ações em que Arthur Lira (PP-AL) tenta censurar reportagens que considera negativas a ele.

Aliada do presidente da Câmara, Margarete ganhou projeção no Congresso pelas mãos de Lira, que a designou para relatar importantes projetos, entre eles o que enterrou a Lei de Segurança Nacional e o que altera toda a legislação eleitoral.

Ela acabou não conseguindo se reeleger em 2022 e hoje é diretora de Administração e Finanças do Sebrae. A entidade de apoio às pequenas e microempresas, apesar de ser privada, sofre forte influência governamental e do mundo político.

Margarete assina as petições de ao menos três ações cíveis em que Lira, na Justiça de Brasília, busca indenização e a retirada do ar de reportagens em que Jullyene Lins, sua ex-mulher, o acusa de ter cometido violência sexual contra ela em 2006.

Os processos incluem pedido de proibição da veiculação de novas reportagens sobre o caso.

Nas ações movidas contra Jullyene, a agência Pública e o canal ICL Notícias, os juízes negaram os pedidos de liminar. Na direcionada a Jullyene e ao site Congresso em Foco, o juiz determinou a retirada da reportagem do ar. Nos três casos, o mérito ainda será julgado.

Lira não tem se manifestado sobre essas ações. Jullyene já afirmava anteriormente ter sido agredida com chutes e socos nessa mesma data (2006), mas o deputado foi absolvido dessa acusação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015.

A ex-deputada atua nessas ações apesar de a sua especialização ser na área eleitoral. Procurada diretamente e por meio de sua assessoria, ela não se manifestou.

Margarete se tornou deputada estadual em 2010 na esteira da carreira do marido, o ex-deputado estadual Marcelo Coelho. Quatro anos depois, em 2014, foi eleita vice-governadora do Piauí na chapa do petista Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social.

Em 2018, chegou a ser cotada para a vice da chapa presidencial de Geraldo Alckmin (então no PSDB, hoje no PSB), mas acabou se lançando e sendo eleita deputada federal.

No seu mandato na Câmara, de 2019 a 2022, Margarete ganhou protagonismo ainda na gestão de Rodrigo Maia (RJ), com a indicação para coordenar o grupo que discutiu e modificou o pacote anticrime elaborado pelo então ministro da Justiça Sergio Moro.

Com a chegada de Lira ao comando da Câmara, em fevereiro de 2021, ela se fortaleceu e assumiu uma espécie de coordenadoria jurídica dos interesses legislativos do novo presidente da Casa e do centrão.

Lira a escalou, por exemplo, para relatar o projeto de modificação de toda a legislação eleitoral, o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional e a Proposta de Emenda à Constituição que ampliava a imunidade parlamentar.

Mesmo após não conseguir ser reeleita, ela se manteve em papéis de destaque na Câmara graças a Lira, que no apagar da legislatura passada a escolheu para relatar a proposta que mudou a Lei das Estatais, abrindo as portas para que o centrão e outros representantes da classe política exerçam mais influência sobre elas.

No projeto que altera toda a legislação eleitoral, já aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado, Margarete relatou texto que, entre vários outros pontos, afrouxa as regras de fiscalização e controle dos partidos e impede que pesquisas sejam divulgadas nos dias que antecedem as eleições.

Em seus 898 artigos, o projeto estabelece que elas só podem ser divulgadas até a antevéspera da eleição.

O texto determina ainda que os institutos que fazem esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições.

O dispositivo é criticado por especialistas, que lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, não o voto dado.

Margarete defendeu a alteração nas regras das pesquisas em artigo na Folha de S.Paulo publicado em agosto de 2021.

"A véspera da eleição é o momento decisivo para eleitores indecisos, que muitas vezes recorrem a pesquisas eleitorais para analisar tendências e considerar eventual voto útil. Mas, se pesquisas podem ser determinantes para a escolha do eleitor, seus erros podem comprometer o processo eleitoral", escreveu.

Lira --então um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PL)-- comandou após o primeiro turno das eleições de 2022 uma ofensiva para criar uma CPI para investigar os institutos e para aprovar projeto que, se dependesse de um dos textos em tramitação, previa até prisão de responsáveis pelas pesquisas.

A articulação foi abandonada após a derrota de Bolsonaro para Lula (PT).

 

       Chefe do Incra em AL, primo de Lira é acusado de desvio de dinheiro

 

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, César Lira, responde a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em que é acusado de desviar diárias “fictícias” de viagem, pagas pelo governo a funcionários terceirizados.

César Lira foi nomeado por indicação de seu primo Arthur Lira — hoje presidente da Câmara dos Deputados — ainda em 2017, no governo Michel Temer. Foi quando começou a ter atritos com uma empresa com a qual a superintendência tinha contrato, a Mega Service.

Segundo relatos colhidos pela Polícia Federal (PF), o superintendente pressionou para demitir oito funcionários da Mega Service e contratar em seu lugar indicados seus. Essas pessoas, ligadas a César, recebiam diárias que depois eram desviadas, conforme aponta a investigação.

O inquérito na PF deu origem também a uma investigação por crime eleitoral, cujo resultado e andamento atual são sigilosos.

De acordo com os depoimentos, os funcionários eram pagos para fazer viagens enquanto, na realidade, estavam em outros lugares.

Um e-mail que consta do inquérito cita um caso em que o servidor Cristiano Dorta, próximo ao superintendente, tinha ordens de serviço para receber diárias para ir a Branquinha e Japaratinga. “Porém, nessas datas, o mesmo postou fotos estando em Boa Viagem (Recife) e Maceió”, diz o documento.

Apenas esse funcionário, Dorta, ganhava em média R$ 2,9 mil extras por mês em diárias do governo federal, pagas pelo Incra. Depoimentos contam que ele postava fotos em lugares diferentes daqueles que constavam das ordens de serviço, consumindo álcool em horário de trabalho.

Em depoimento à PF, uma testemunha relata também que a Mega Service foi pressionada a “contribuir financeiramente” para continuar com o contrato. “Começaram a haver as demissões dos funcionários e substituição a partir das indicações do superintendente”, diz um depoimento no inquérito.

O depoente relata que houve uma conversa entre um representante da empresa e um dos novos funcionários, ligados a César. O tema teria sido “a contribuição financeira da empresa com o grupo de César Lira”.

“Como houve a negativa de repasse de dinheiro, como eles queriam, o contrato continuou e começaram a haver os atrasos no repasse do pagamento (à Mega Service)”, descreve o depoimento.

O contrato com a empresa eventualmente acabou e ela deixou de prestar serviço para o Incra. A investigação sobre o caso, assim como a ação de improbidade contra o superintendente, estão sob sigilo.

Procurada, a defesa de César Lira disse, em nota, que o proprietário da Mega Service acusou o superintendente “de perseguição e retaliação contra sua empresa e de demissão de funcionários que não pertencesse ao grupo político do mesmo” por conta de um sentimento de “retaliação”.

“Tal acusação se deu por sentimento de vingança e retaliação pelo fato de a empresa não ter tido seu contrato renovado por ter iniciado um novo procedimento licitatório. O Sr. Cesar Lira não está sendo acusado de cobrar propina. O processo já foi instruído e se encontra concluso para sentença. A defesa tem absoluta certeza de que a citada ação de improbidade será julgada improcedente”, afirmou.

Associado de longa data do primo Arthur Lira, César Lira é um dos nomes que constavam em uma lista de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa de Alagoas encontrada pela investigação da Operação Taturana, da PF, que revelou desvios de R$ 300 milhões.

O governo quer substituir César Lira na direção do Incra, mas espera um aval do presidente da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: FolhaPress/Metrópoles