Palavra de Sá

O que se sabe sobre o golpe militar no Níger

Militares anunciaram na quarta-feira (26/07) que tomaram o poder no Níger, uma nação instável e empobrecida da África Ocidental, após soldados tomarem o palácio presidencial na capital, Niamey, e prenderem o presidente democraticamente eleito do país, Mohamed Bazoum, que estava no poder desde 2021.

Em um comunicado, divulgado na televisão na quarta-feira, o coronel Amadou Abdramane, ladeado por outros nove oficiais fardados, disse que as forças de defesa e segurança decidiram "pôr fim ao regime devido à deterioração da situação de segurança e à má governança".

O coronel ainda anunciou que as fronteiras do país permaneceriam fechadas e que seria imposto um toque de recolher nacional a partir da quinta-feira, das 22h às 5h, até segunda ordem. Os militares também advertiram contra qualquer intervenção estrangeira.

Nesta sexta-feira, o general Abdourahamane Tchiani, que liderava a Guarda Presidencial desde 2011, se autodeclarou o novo chefe de Estado do país em pronunciamento em rede nacional.

Bazoum está detido em sua residência oficial. Na quinta-feira, seu perfil no Twiter publicou um comunicado curto. "As conquistas arduamente conquistadas serão salvaguardadas. Todos os nigerinos que amam a democracia e a liberdade cuidarão disso", diz o texto.

Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores do Níger, Hassoumi Massoudou, pediu à população que se oponha ao golpe.

·         Uma das nações mais pobres e instáveis do mundo

Com mais de 75% de sua área de terra coberta pelo Deserto do Saara e sem acesso ao mar, o Níger, um país predominantemente islâmico de 25 milhões de habitantes, é uma das nações mais pobres do mundo. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,400, o que coloca o país na posição 189 no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), à frente apenas do Chade e Sudão do Sul.

Ex-colônia francesa que obteve a independência em 1960, o país já foi palco de quatro bem-sucedidos golpes militares e teve cinco Constituições diferentes nas últimas décadas. Bazoum, o atual presidente, havia se tornado em 2021 o primeiro chefe de Estado eleito a assumir o poder numa transferência de poder pacífica de um antecessor igualmente eleito – Mahamadou Issoufou. Ainda assim, Bazoum sofreu uma tentativa de golpe dois dias antes da posse.

A derrubada do governo no Níger marca o sétimo golpe na África Ocidental e Central desde 2020. O último golpe bem-sucedido no Níger havia ocorrido em 2010, quando o então presidente Mamadou Tandja foi derrubado por militares. Recentemente, outros países do Sahel (região que compreende a faixa de transição entre o Saara e a África subsariana), como o Mali e Burkina Faso, também tiveram seus governos derrubados, com a instalação de militares no poder.

Tanto no Mali quanto em Burkina Faso, os militares justificaram suas ações com argumentos similares aos dos golpistas do Níger, afirmando que os governos civis eram incapazes de conter a deterioração da situação de segurança, afetada pela ação de grupos jihadistas islâmicos.

·         Governo derrubado era aliado do Ocidente na luta contra jihadismo

O governo de Mohamed Bazoum era um dos últimos aliados do Ocidente no Sahel, região que há anos sofre com a ação de jihadistas de grupos ligados ao "Estado Islâmico" (EI) e à Al Qaeda. Antes de serem palcos de golpes, Mali e Burkina Faso abrigavam tropas francesas que agiam contra os jihadistas, mas elas foram forçadas a deixar as duas nações quando os militares que tomaram o poder passaram a cultivar laços mais estreitos com a Rússia.

O Mali, no momento, é uma das bases de operação do grupo de mercenários Wagner, que já foi acusado de cometer massacres no país. Em abril, surgiram rumores que a junta militar de Burkina Faso estaria negociando com a Rússia para o envio de mercenários ao país. Em 2016, a França já havia retirado o grosso das suas tropas da República Centro-Africana, outro país da região afetado pelo jihadismo. Desde então o governo do país africano passou a contar com o apoio do Grupo Wagner.

Após Mali, Burkina Faso e República Centro-Africana terem se afastado do Ocidente, o Níger passou a concentrar ajuda militar do Ocidente. Os Estados Unidos afirmam que gastaram cerca de 500 milhões de dólares desde 2012 para ajudar o Níger a aumentar sua capacidade de segurança. A Alemanha anunciou em abril que reforçaria sua cooperação militar com o Níger. Berlim mantém algumas dezenas de militares na capital nigerina como instrutores e consultores. Mas a maior presença ocidental no Níger é a da França, que mantém mais de mil soldados em Niamey e em regiões afetadas pelo terrorismo jihadista.

Agora há dúvidas sobre como o novo governo militar vai lidar com a presença de forças ocidentais. "Bazoum tem sido a única esperança do Ocidente na região do Sahel. A França, os EUA e a UE [União Europeia] gastaram muitos de seus recursos na região para fortalecer o Níger e suas forças de segurança", avaliou Ulf Laessing, especialista sobre a região do Sahel da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha. "Um golpe pode mudar tudo e também abrir a porta para a expansão da influência da Rússia."

·         Condenação internacional

Após o anúncio do golpe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse, por meio de um porta-voz, que condena "veementemente a mudança inconstitucional de governo" no Níger e apela "à cessação imediata de todas as ações que atentam contra os princípios democráticos no Níger".

Já a França, potência que tem laços estreitos com o Níger, declarou que rejeita "qualquer tentativa de tomada do poder pela força".

Os Estados Unidos também exigiram "especificamente que os membros da guarda presidencial libertem o presidente Bazoum e se abstenham de toda violência", lembrando que o Níger é "um parceiro crucial" para Washington. "Falei com o presidente Bazoum na manhã desta [quarta-feira] e deixei claro para ele que os Estados Unidos o apoiam firmemente como presidente democraticamente eleito do Níger. Pedimos sua libertação imediata", disse o secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou o que chamou de "tentativa de golpe" no Níger.

Bola Tinubu, presidente da vizinha Nigéria e presidente da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas), classificou os eventos no Níger de "desenvolvimentos desagradáveis" e disse que já estava promovendo consultas com outros líderes da região sobre a situação. "A liderança da Ecowas não aceitará nenhuma ação que impeça o bom funcionamento da autoridade legítima no Níger ou em qualquer parte da África Ocidental", disse, em comunicado.

O governo da Alemanha também condenou o golpe. "Estamos acompanhando com grande preocupação os acontecimentos no Níger. Condenamos a tentativa de setores militares de derrubar a ordem democrática constitucional do Níger e os exortamos a libertar imediatamente o presidente democraticamente eleito Bazoum e retornar a seus quartéis", declarou o Ministério do Exterior alemão.

 

Ø  EUA, UE e União Africana aumentam a pressão sobre golpistas no Níger

 

Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) manifestaram o seu apoio ao presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, e aumentaram a pressão sobre os militares golpistas, a quem a União Africana (UA) exigiu neste sábado (29) que restabeleça a ordem constitucional em até 15 dias.

O general Abdourahamane Tiani, que comanda a Guarda Presidencial desde 2011, apareceu na televisão estatal na sexta-feira para se autodeclarar o novo líder do Níger.

Os seus homens mantêm Bazoum, eleito democraticamente, refém em sua residência oficial em Niamey, a capital, desde quarta-feira.

Tiani justificou o golpe afirmando que há uma “deterioração da situação de segurança” no país devido à violência de grupos jihadistas.

A União Africana e a União Europeia juntaram-se às condenações internacionais desta tomada de poder, a mais recente na região do Sahel. Mali e Burkina Faso também sofreram golpes militares nos últimos anos.

O Conselho de Paz e Segurança da UA “exige aos militares que retornem imediata e incondicionalmente aos seus quartéis e restabeleçam a autoridade constitucional, no prazo máximo de quinze (15) dias”, disse em comunicado divulgado após uma reunião na sexta-feira.

O bloco também condenou “nos termos mais fortes possíveis” a derrubada do governo eleito e expressou profunda preocupação com o “ressurgimento alarmante” de golpes militares na África.

O chefe diplomático da UE, Josep Borrell, disse em comunicado que o bloco europeu “não reconhece e não reconhecerá as autoridades” por trás do golpe e pediu a libertação imediata de Bazoum, que “continua sendo o único presidente legítimo do Níger”.

Borrell anunciou a suspensão “indefinidamente e com efeito imediato” de toda a cooperação de segurança com o Níger e o fim da ajuda orçamentária. Ele também indicou que a UE está pronta para apoiar futuras decisões tomadas pelo bloco regional da África Ocidental, “incluindo a adoção de sanções”.

Na sexta-feira, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, garantiu por telefone a Bazoum, que apesar do isolamento tem conseguido receber telefonemas de diplomatas e de vários chefes de Estado, que ele conta com o “apoio inabalável” de Washington.

– Reunião de líderes regionais –

Os líderes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) se reunirão no domingo em Abuja, na Nigéria, para avaliar a situação e as prováveis sanções.

O presidente francês, Emmanuel Macron, presidirá um Conselho de Segurança Nacional e Defesa sobre o Níger neste sábado, onde 1.500 soldados franceses e 1.000 americanos estão atualmente destacados.

O presidente do Quênia, William Ruto, disse que com este golpe, “a África sofre um sério revés em seu progresso democrático”.

O Níger, sem saída para o mar, é uma das nações mais pobres do mundo e frequentemente ocupa o último lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, apesar de ser rico em urânio.

Sua história política tem sido turbulenta desde 1960, quando conquistou a independência da França. Ele sobreviveu a quatro golpes e inúmeras outras tentativas, incluindo duas anteriores contra Bazoum.

 

Ø  UE suspende ajuda financeira ao Níger após golpe de Estado

 

Bruxelas interrompe por tempo indeterminado o envio de assistência ao país da África Ocidental e diz que não reconhecerá novo governo. Washington ameaça cortar ajuda e exige restauração imediata da ordem e da democracia.A União Europeia (UE) informou neste sábado (29/07) que não reconhecerá o governo instaurado no Níger após o golpe de Estado perpetrado pelos militares no país da África Ocidental.

O bloco europeu, assim com os Estados Unidos e outros países, exigem a libertação incondicional do presidente democraticamente eleito, Mohamed Bazoum, e a restauração da ordem.

Na última quarta-feira, soldados da Guarda Presidencial tomaram a sede do governo na capital, Niamey, e prenderam Bazoum, que estava no poder desde 2021. Ele está detido em sua residência oficial.

O general Abdourahamane Tchiani, que liderava a Guarda Presidencial desde 2011, se autodeclarou o novo chefe de Estado do país em pronunciamento em rede nacional, nesta sexta-feira.

·         Suspensão "por tempo indeterminado"

"A União Europeia não reconhece e não reconhecerá as autoridades do golpe no Níger", afirmou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, em nota.

"Todas as cooperações na área de segurança estão suspensas por tempo indeterminado, e com efeito imediato." Ele também anunciou a suspensão da ajuda financeira do bloco ao país, que vive graves problemas econômicos.

Borrell destacou que Bazoum "permanece sendo o único presidente legítimo do Níger", e pediu sua libertação imediata. Ele responsabilizou os autores do golpe pela segurança do presidente e de sua família.

O diplomata disse que a UE está pronta para apoiar as futuras decisões a serem tomadas pelo bloco dos países da região, "incluindo a adoção de sanções". O presidente da Nigéria, Bola Tinubu, confirmou que os líderes da Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental se reunirão em Abuja neste domingo para discutir a situação.

O Níger é um dos maiores recipientes da ajuda dos países ocidentais e um dos principais parceiros da UE para conter a imigração ilegal através da África Subsaariana. A UE também possui um pequeno contingente militar no país, em missão de treinamento.

Bruxelas havia dedicado 503 milhões de euros (R$ 2,6 bilhões) de seu orçamento entre 2021 e 2024 para investimentos em educação, crescimento sustentável e governança no Níger.

·         EUA ameaçam cortar apoio financeiro

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou neste sábado que a tomada de poder no Níger ameaça o apoio econômico dos Estados Unidos ao país africano, e pediu a "imediata restauração da democracia e da ordem".

"Nossa parceria econômica e de segurança com o Níger – o que significa centenas de milhões de dólares – depende da continuação da governança democrática e da ordem constitucional interrompidas pelos acontecimentos dos últimos dias", disse o secretário.

"Essa assistência relevante que fornecemos, que faz diferença material na vida da população do Níger, está sob clara ameaça, e nós comunicamos isso com a maior clareza possível aos responsáveis pela perturbação à ordem constitucional e à democracia no Níger."

Blinken evitou se referir à tomada de poder pelos militares como um golpe de Estado, o que poderia implicar na suspensão imediata do apoio financeiro americano.

·         Fronteiras fechadas e toque de recolher

Na quarta-feira, um dos líderes do golpe, o coronel Amadou Abdramane, afirmou em comunicado transmitido pela televisão que as forças de defesa e segurança decidiram "pôr fim ao regime devido à deterioração da situação de segurança e à má governança".

Abdramane anunciou que as fronteiras do país permaneceriam fechadas e que seria imposto um toque de recolher nacional a partir da quinta-feira, das 22h às 5h, até segunda ordem. Os militares também advertiram contra qualquer intervenção estrangeira.

Os países vizinhos Mali e Burkina Faso também vem sofrendo golpes de Estado desde 2020. Os dois países enfrentam insurgências de grupos jihadistas associados ao "Estado Islâmico" (EI) e a Al-Qaeda.

 

Ø  Níger: União Africana dá 15 dias a militares golpistas para regressarem aos quartéis

 

A União Africana exigiu este sábado (29.07) que os militares do Níger "regressem aos seus quartéis e restabeleçam a autoridade constitucional" no prazo de 15 dias, depois de terem tomado o poder num golpe de Estado.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana "exige que os militares regressem imediata e incondicionalmente às suas casernas e restaurem a autoridade constitucional, num prazo máximo de quinze (15) dias", lê-se num comunicado divulgado após uma reunião na sexta-feira sobre o golpe de Estado no Níger.

Na quarta-feira de madrugada, um grupo de membros da Guarda Presidencial bloqueou as entradas do Palácio Presidencial.

Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, anunciaram a demissão do Presidente, Mohamed Bazoum - que detiveram -, e a suspensão da Constituição, uma declaração "endossada" horas mais tarde pelo Estado-Maior do Exército.

O novo "homem forte" do Níger

Na sexta-feira, numa emissão televisiva, o general Abdourahmane Tchiani foi apresentado como "o chefe de Estado que representa o Níger nas relações internacionais".

A junta militar, que se intitula Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), anunciou a dissolução de todas as instituições previstas na Constituição, ao mesmo tempo que anunciou estar a exercer "todos os poderes legislativos e executivos" até ao "regresso à ordem constitucional normal".

Estas ações provocaram uma avalanche de condenações por parte da comunidade internacional- Nações Unidas, União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Europeia (UE), Francofonia, e países como os Estados Unidos, Espanha e França - que apelaram à libertação de Bazoum e à preservação da ordem constitucional.

 

Fonte: Deutsche Welle/IstoÉ/AFP