Palavra de Sá

Lula responde a pressão do centrão e diz que Nísia fica até quando ele quiser

O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (5) que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ficará no cargo até quando ele quiser.

A declaração ocorre em meio à cobiça de integrantes do partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) pelo comando da pasta.

"[Vi uma notinha no jornal que] Tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde, eu fiz questão de ligar para a Nísia, porque eu ia viajar para fora do Brasil. Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser", afirmou.

"E eu tenho certeza que poucas vezes na vida a gente teve a chance de ter uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo com coração como mãe cuida dos seus filhos", completou.

Lula foi bastante aplaudido pela plateia da cerimônia de encerramento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre em Brasília. Em diversos momentos, Nísia foi ovacionada pelos representantes da saúde que estavam no local.

Também participaram do encontro os ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Paulo Pimenta (Secom), Camilo Santana (Educação), Esther Dweck (Gestão), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Marina Silva (Meio Ambiente). Até mesmo a ministra Daniela Carneiro (Turismo), que pode deixar a pasta ainda nesta semana, esteve no local.

Nisia ressaltou durante o discurso que a agenda da pasta é pela inclusão e desenvolvimento do Brasil

"[Objetivo] fortalecer atenção primária, especializada, levar médico para onde precisa e levar equipes multiprofissionais", disse.

Ela afirmou ainda que o governo acompanha a situação do piso da enfermagem, garantindo nove parcelas para o ano de 2023.

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o pagamento do piso de enfermagem aos trabalhadores do setor privado nos casos que não houver um acordo coletivo entre as partes, conforme a proclamação do resultado de julgamento feita pelo relator de uma ação sobre o assunto e presidente em exercício da corte, Luís Roberto Barroso, na noite de segunda-feira (3).

Fernando Pigotto, presidente da CNS, fez um discurso com críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL), em especial pela gestão negacionista durante a pandemia da Covid-19.

"Vivenciamos a recente história político e sanitária que nos pôs à prova para enfrentar a pandemia confrontando governo genocida, que agiu para propagar o vírus e difundiu tratamentos ineficazes e desconsiderou vidas humanas", disse.

"Para que a triste história recente não mais se repita, continuaremos exigindo justiça, porque quem tirou centenas de milhares de vidas de nós não pode ficar impune diante dos crimes cometidos", afirmou ainda, enquanto o público gritava "sem anistia".

O encontro reúne cerca de 7.000 profissionais da área para discutir políticas do setor e dará suporte à elaboração do Plano Nacional de Saúde. O tema deste ano é "Garantir Direito, defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!".

Antes mesmo de chegar, o petista era celebrado pelos participantes que entoavam no auditório músicas como "olê olê olá, Lula" e "inelegível", em referência a Bolsonaro. Também tocavam jingles do governo federal.

Durante a conferência, a ministra da Saúde anunciou investimento de R$ 414 milhões para a Rede de Atenção Psicossocial, para fortalecer políticas de saúde mental.

No encontro, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz e CNS lançaram também o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde.

O Mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.

 

       Lula deve fatiar Funasa ao centrão e estuda recriá-la enxuta sem afrontar Congresso

 

Após o Congresso Nacional reverter a decisão do presidente Lula (PT) de extinguir a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o governo planeja enxugar a estrutura original do órgão. O Planalto, no entanto, estuda formas de realizar a operação sem afrontar os parlamentares.

O receio de membros do governo é que a recriação da fundação acabe por esvaziar ministérios que foram instituídos pela gestão de Lula às custas do remanejamento de servidores. Os articuladores políticos temem ainda que essa redução de tamanho da Funasa contamine a já delicada relação com o Parlamento.

Segundo deputados, para tentar resolver a questão, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse dias atrás ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que haverá a criação de um grupo com representantes do Legislativo e do Executivo em busca de uma solução consensual.

O grupo, porém, ainda não saiu do papel. Por isso, parlamentares tentam acelerar a aprovação de um PDL (projeto de decreto legislativo) de autoria do senador Hiran (PP-RR), que revê os atos que o governo elaborou para extinguir a Funasa, inclusive a transferência dos servidores para outras pastas.

Líderes partidários e o Planalto tentam evitar a votação do PDL antes que eles resolvam qual será o novo desenho do órgão.

A Funasa teve orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), com estruturas distribuídas pelas 27 unidades da Federação.

Além de significar uma derrota para Lula, a recriação da Funasa pelos congressistas também impactou na estrutura prevista para a Esplanada. O presidente resolveu ter 37 ministérios (14 a mais do que tinha Bolsonaro), mas determinou que não houvesse despesas adicionais na montagem das novas pastas.

Por isso, novos ministérios esperavam usar as gratificações que ficariam disponíveis com a extinção da Funasa para conseguir engordar seus quadros.

Com a previsão de recomposição do órgão, diversos ministérios, desde o dos Povos Indígenas até a Secretaria de Relações Institucionais, correm o risco de não poder usar mais esses recursos.

Integrantes do governo relatam que alguns postos comissionados já foram distribuídos e que, nesse caso, o ministério pode ser obrigado a devolvê-los.

A Funasa historicamente tem servido como instrumento de negociação com parlamentares, que indicam cargos em troca de apoio ao governo.

Na gestão Bolsonaro e anteriores, o comando e as superintendências do órgão foram distribuídos segundo a indicação de partidos políticos. A expectativa é que ela seja distribuída a parlamentares do centrão, que capitanearam a recriação do órgão.

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que já presidiu a fundação, é um dos cotados para comandar o órgão novamente.

Lula enviou ao Congresso uma medida provisória que redesenhava a Esplanada e previa extinguir a fundação.

Com a previsão de que fosse deixar de existir, o Ministério da Gestão realocou os servidores da Funasa para outros órgãos da máquina federal.

O Ministério da Saúde foi o que mais recebeu funcionários da fundação, 735 no total, seguido pelo Ministério da Gestão, com 434, e o das Cidades, que recebeu 233 servidores.

O Congresso foi contra Lula e votou pela recriação da Funasa. Após a decisão, o Ministério da Gestão reuniu-se com representantes dos servidores da fundação para avisar que por enquanto a situação dos funcionários ficará inalterada.

A Funasa tem entre suas missões atuar em obras de saneamento para prevenção e combate a doenças em municípios pequenos e áreas rurais, sendo vinculada ao Ministério da Saúde.

Aliados de Lula, porém, dizem que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não quer a fundação de volta para tentar evitar mais uso político da pasta.

Por isso, integrantes do Planalto estudam subordinar o órgão ao Ministério das Cidades, o que também enfrentaria resistência de parte dos parlamentares.

Os termos de um decreto sobre o tema têm sido debatidos no governo. Segundo integrantes do Planalto, a decisão de redução da estrutura já está tomada.

Antes da derrota no Congresso, a decisão de extinguir a Funasa não foi consenso entre os principais aliados de Lula no Parlamento.

Desde o início do governo, havia pressão, sobretudo do centrão, para que a fundação fosse mantida. Por isso, líderes partidários ligados ao governo foram surpreendidos com o envio da medida provisória prevendo a extinção da Funasa.

Como mostrou o Painel, da Folha, parlamentares pretendem pressionar o governo para recompor a Funasa com orçamento e pessoal.

Danilo Forte defende que o órgão seja recriado com estrutura suficiente para atender aos pequenos municípios. Ele espera fazer parte do grupo que deve ser criado para debater mudanças na Funasa.

"Eu defendo que tenha uma estrutura que possa atender os municípios menores de 50 mil de habitantes e uma mudança sobre a execução direta para diminuir as etapas para agilizar as obras e ter um retorno maior", diz.

"Ficou acertado com o ministro Rui Costa que vai ter uma comissão de trabalho que vai ser constituída para discutir a situação da Funasa. O Rui ficou de apontar os integrantes do Executivo e Arthur Lira, do Legislativo", afirma Forte.

A extinção da Funasa não é consenso nem dentro do PT. No partido, há quem defenda até seu fortalecimento como instrumento de desenvolvimento regional graças à realização de obras no interior do país.

Defensores de sua manutenção alegam que a Funasa poderia acomodar indicados políticos em sua estrutura, azeitando a articulação política do governo.

 

       Em um dia, Lula libera R$ 2,1 bi em emendas para agradar Congresso

 

Em um único dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. Os repasses foram autorizados nessa terça-feira (4/7), durante uma semana decisiva para o governo no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados terá esforço concentrado para votar as pautas econômicas: o projeto de lei (PL) da retomada do voto de confiança no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), as alterações feitas pelo Senado Federal no marco fiscal e a reforma tributária.

O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão. Nesse caso, a liberação aconteceu em meio à votação da MP da Esplanada.

O pagamento das emendas parlamentares é uma das principais demandas das lideranças do Congresso Nacional, principalmente da Câmara dos Deputados, onde o governo Lula enfrentou maus momentos. A gestão petista correu o risco — já superado — até de perder a estrutura de ministérios definida pelo presidente no início do seu mandato.

Dentro do valor liberado nesta semana, há R$ 1,42 bilhão para bancadas estaduais. O estado do Maranhão foi o maior beneficiado, com R$ 171 milhões. Em seguida, a bancada de Santa Catarina, com R$ 147,9 milhões.

O Orçamento de 2023 traz uma previsão de R$ 36,5 bilhões para emendas individuais, de bancadas estaduais e das comissões do Congresso. De janeiro até 4 de julho, R$ 9,8 bilhões foram empenhados e R$ 3 bilhões, pagos.

 

Fonte: FolhaPress/Metrópoles