Palavra de Sá

Voos clandestinos em terra yanomami caem 90% após operação especial

Segundo balanço das Forças Armadas, cinco meses de combate ao garimpo ilegal resultaram na apreensão e/ou neutralização de materiais avaliados em R$ 31 milhões.Uma ação integrada contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami resultou na apreensão e/ou neutralização de materiais avaliados em R$ 30.972.825,00, informou o Exército nesta terça-feira (27/06). Em entrevista coletiva realizada em Boa Vista, as Forças Armadas também anunciaram uma redução de 90% dos voos clandestinos na região em cinco meses de combate ao garimpo ilegal.

Entre os objetos apreendidos na chamada Operação Ágata Fronteira Norte estão 42 toneladas de cassiterita, óxido natural do qual se extrai minério de estanho. Também foram apreendidos ou inutilizados os seguintes itens: combustível, ouro, mercúrio, barracas, motores, celulares, balsas, embarcações, aeronaves, munição e armas. A ação segue em andamento, com desdobramentos processuais ainda em análise.

Realizadas pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia, as ações envolvem parcerias entre Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira. Para a mobilização, foram utilizadas embarcações, lanchas, helicópteros orgânicos e 15 tipos de aeronaves das Forças Armadas.

Com isso, os militares puderam distribuir 23.438 cestas básicas à população indígena da região, realizar 2.424 consultas médicas e transportar 270 indígenas, entre outras ações. A Operação Ágata Fronteira Norte também destruiu 19 garimpos ilegais e identificou 70 pistas de pouso clandestinas.

Grandes desafios

O chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto, brigadeiro André Gustavo Fernandes Peçanha, ressaltou, porém, que a operação lida com grandes desafios, a começar como uma área de grande extensão (57,43 mil km2), que requer o uso de meios aéreos; e chuvas frequentes e intensas, que se concentram de abril a agosto.

“Temos a oportunidade de mostrar o esforço que o Estado brasileiro vem fazendo para resolver, solucionar os problemas na Terra Indígena Yanomami e, principalmente, como nós fazemos isso de uma forma coordenada, de uma forma impecável com as agências, com os órgãos federais. Isso tudo nos garante uma sinergia de esforços, que é fundamental para que nós cumpramos com sucesso as próximas atividades”, disse o general Ricardo Augusto Costa Neves, segundo reportagem da Agência Brasil.

Ele afirmou ainda que as forças de segurança vão continuar combatendo a mineração ilegal e os crimes ambientais na região: “As ações preventivas e repressivas são uma grande conquista para que tenhamos a volta da normalidade na terra indígena. Não podemos retroceder. Se mais de 90% (dos garimpeiros) foram embora, vamos buscar zerar. Mas temos que fazer o planejamento de medidas de curto, médio e longo prazo. Os yanomamis continuam precisando desse apoio e nós precisamos manter a terra indígena livre de crimes ambientais”, afirmou o general.

 

Ø  Indígenas pedem ação do governo para proteger Povos Isolados

 

Integrantes da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL) do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) se reuniram com representantes da FUNAI e do Ministério Público Federal e pediram mais ações para a proteção dos Povos em isolamento voluntário, principalmente aqueles que estão em territórios não demarcados.

De acordo com a EAPIL, existem registros da existência de 117 Povos Isolados apenas na Amazônia; no entanto, desse total, somente 28 são reconhecidos como tal pela FUNAI. Isso significa que mais de 80 grupos indígenas em isolamento voluntário não são considerados pelo poder público, o que ameaça sua sobrevivência.

“Estamos pedindo uma ação por parte desses órgãos para proteger os Povos em isolamento voluntário, principalmente os que estão em territórios não demarcados. Para os Povos que estão dentro de terras demarcadas, a gente tem cobrado que seja feita a proteção dos territórios”, explicou Gilderlan Rodrigues, coordenador da EAPIL.

O perigo aos Povos Indígenas também é observado dentro dos territórios já demarcados. O Jornal Nacional (TV Globo) noticiou que a Polícia Federal prendeu nove pessoas e destruiu serrarias e fornos instalados dentro da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Os agentes da PF, acompanhados por equipes do IBAMA e do ICMBio, apreenderam também o equivalente a 45 caminhões carregados de madeira extraída ilegalmente do território. A Terra Araribóia é a maior do Maranhão, ocupando mais de 410 mil hectares e abrigando quase 10 mil indígenas Guajajara e Awá Guajá.

 

       AGU e ANP reforçam lobby pró-exploração de petróleo na foz do Amazonas

 

Não surpreende a Agência Nacional do Petróleo (ANP) defender a busca por mais petróleo em fronteiras exploratórias como a Margem Equatorial. Apesar de ser um ente governamental com papel institucional delimitado – regular o mercado de petróleo e gás fóssil –, a ANP há tempos defende a expansão da atividade petrolífera no país. Por isso oferta blocos em bacias sem Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), como fez na foz do Amazonas.

Mas, agora, a Advocacia Geral da União (AGU) resolveu entrar em campo para supostamente “mediar” o “conflito” entre IBAMA e Petrobras no licenciamento no bloco FZA-M-59, na foz. Segundo o Estadão, a “oferta” feita pela AGU foi apresentada no mês passado ao Palácio do Planalto. Para sair do papel, porém, precisa do pedido de uma das partes. “É plenamente possível buscar soluções para que os estudos da Petrobras sejam feitos em harmonia com a legislação ambiental”, avaliou o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias. “Harmonia”? Não deveria ser “cumprimento” da legislação ambiental?

O IBAMA, claro, nega qualquer possibilidade de conciliação. Porque não é disso que se trata – o que já deveria ter sido entendido tanto pela Petrobras, Ministério de Minas e Energia (MME) quanto por políticos que insistem em politizar a questão. “Em licenciamento não se faz acordo. Se a decisão fosse política, caberia. Mas, por ser técnica, não cabe conciliação”, disse seu presidente, Rodrigo Agostinho.

Em entrevista ao Metrópoles, Agostinho repetiu o que já vem dizendo desde que o IBAMA negou a licença para a Petrobras perfurar um poço no FZA-M-59. O presidente do órgão ambiental reiterou que a análise técnica não é fácil e que todos os riscos ambientais precisam ser observados.

Já a ANP, como boa aliada do “mercado”, repetiu o mantra da “segurança energética” para defender a exploração de petróleo na foz e na margem. Em evento da epbr, o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, disse que se o Brasil não perfurar novas fronteiras exploratórias e incorporar mais reservas de petróleo, a produção nacional offshore entrará em declínio já a partir de 2027.

Não é, porém, o que aponta a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A estatal projeta que o pico de produção no Brasil vai ocorrer em 2029, com 5,4 milhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás fóssil extraídos diariamente. O que cria um problema para a Petrobras quando se trata de reduzir emissões de gases de efeito estufa.

De 2015 a 2022, a petroleira reduziu em 23% as emissões de CO2 nos chamados Escopo 1 e Escopo 2, que tratam das operações diretas da empresa e da aquisição de energia elétrica e térmica, mostra a Agência Pública. No entanto, a empresa projeta um percentual de redução bem menor nos próximos cinco anos e  não contabiliza o principal: 80% de suas emissões são oriundas dos combustíveis fósseis que produz e comercializa.

Por isso, se a Petrobras e o “mercado” pressionam para explorar mais petróleo, há uma “contrapressão” para que a companhia seja menos petroleira e mais energética, investindo em fontes limpas. Mas além de ainda não mostrar quanto, afinal, irá aplicar em renováveis, a empresa, incrivelmente, quer evitar perder fornecedores para o segmento renovável.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse à Folha que as petroleiras têm que se aproximar mais de seus fornecedores para evitar o risco de migração para outros segmentos mais ligados à transição energética. Seria uma reserva de mercado sujo? Ele propõe ainda o uso dos royalties para incentivar encomendas do setor com fornecedores brasileiros.

 

Ø  Brasil liderou desmatamento global de florestas tropicais em 2022

 

Compromissos internacionais recentes pelo combate ao desmatamento de florestas tropicais ainda não tiveram resultado prático, indicou um levantamento feito pela plataforma Global Forest Watch, do WRI. De acordo com a análise, o mundo perdeu cerca de 4,1 milhões de hectares de floresta tropical em 2022, 10% a mais que o observado no ano anterior.  Somente o Brasil, que responde por 30% dos estoques atuais desse tipo de floresta, foi responsável por 43% do total de vegetação tropical perdida em todo o mundo.

Ao todo, a área global desmatada emitiu 2,7 milhões de toneladas (Gt) de CO₂, o que equivale às emissões anuais da queima de combustíveis fósseis da Índia. O desmatamento de 1,8 milhão de hectares da Amazônia no Brasil resultou na liberação de 1,2 Gt de CO₂, ou 2,5 vezes as emissões anuais de combustíveis fósseis do país.

De acordo com o Global Forest Watch, a perda de floresta primária acelerou na porção ocidental da Amazônia, com os estados de Amazonas e Acre registrando seus piores níveis de desmatamento em 2022. No Amazonas, a taxa de desmate quase dobrou nos últimos três anos. As perdas de florestas primárias nessa região amazônica são puxadas principalmente pela abertura de clarões para pastagem de gado ao longo de rodovias.

O aumento do desmatamento de florestas tropicais ocorreu um ano após os líderes de 145 países, entre eles o Brasil, se comprometerem a reverter a tendência de devastação até o final da década, em compromisso assumido durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), em 2021. Em vez de declínio, o primeiro ano após a promessa registrou a intensificação do ritmo de destruição.

·         Perda de florestas tropicais primárias aumentou 15% no Brasil em 2022

Embora responda 30% das florestas do mundo, o Brasil foi responsável por 43% do desmatamento global no ano passado, permanecendo na liderança do ranking das nações que mais perdem florestas no mundo. A destruição de 1,8 milhão de hectares em 2022 resultou em 1,2 gigatonelada (Gt) de emissões de dióxido de carbono, ou 2,5 vezes as emissões anuais de combustíveis fósseis do país.Perda de florestas tropicais primárias aumentou 15% no Brasil em 2022 - News RondôniaPerda de florestas tropicais primárias aumentou 15% no Brasil em 2022 - News Rondônia

Os dados, publicados nesta terça-feira (27), são da mais recente atualização do Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa e proteção ambiental. Com base em imagens de satélite, foi possível constatar que a perda de florestas primárias na região dos trópicos, onde ficam as grandes florestas úmidas como a Amazônia, foi 10% maior em 2022 do que em 2021.

Foram 4,1 milhões de hectares, o equivalente a 11 campos de futebol por minuto, uma perda que produziu 2,7 gigatoneladas (Gt) de emissões de dióxido de carbono, número equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis da Índia.

A destruição de florestas primárias aumentou não só no Brasil e na República Democrática do Congo – os dois países com mais florestas tropicais no mundo – como também em outras nações, como Bolívia e Gana. Entre os países com grandes áreas de florestas primárias, apenas Indonésia e a Malásia conseguiram manter as taxas de perda de florestas primárias próximas aos níveis mais baixos já registrados.

Os dados mostram que a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo, assinada por mais de 140 países, incluindo o Brasil, na COP26, em 2021, não está alcançando seu objetivo de preservação desses biomas.

•        Florestas primárias

No Brasil, a perda de florestas primárias cresceu 15% em 2022, sendo que a maior parte da perda ocorreu na Amazônia. Foi a maior taxa não relacionada a incêndios desde 2005. Embora responda por 30% das florestas do mundo, o país respondeu por 43% do desmatamento global, permanecendo na liderança do ranking das nações que mais perdem florestas no mundo.

“Isso representa mais de 1,7 milhão de hectares de florestas tropicais primárias, que são as florestas mais maduras, mais intactas e mais importantes ecologicamente para o sistema ambiental do mundo”, explicou o coordenador de Ciência de Dados de Florestas do WRI Brasil, Jefferson Ferreira-Ferreira.

“Embora a gente não consiga dizer quais são as causas exatas dessa perda de florestas, existem indícios muito importantes que mostram que uma boa parte se deu por causa da expansão da agricultura e de pastagens, principalmente no sudoeste da Amazônia, nos estados do Acre e do Amazonas. No Acre e no Amazonas. o que se viu nos últimos dois anos foi que as taxas de perda de florestas tropicais praticamente dobrarem, o que representa um risco bastante grande, porque é nesta região que se tem algumas das florestas mais intactas do país”, disse Ferreira-Ferreira.

Segundo o WRI Brasil, além dos impactos de carbono, a perda de florestas na Amazônia afeta as chuvas regionais e pode, em última instância, levar a um “ponto de não retorno” em que a maior parte do ecossistema se tornará uma savana. Neste bioma, a perda de floresta primária acelerou na Amazônia Ocidental. No caso do Amazonas, local de mais da metade das florestas intactas do Brasil, a taxa quase dobrou em apenas três anos.

O Acre também apresentou alguns dos níveis mais altos de perda já registrados. As perdas de florestas primárias na parte da Amazônia brasileira são causadas, principalmente, por desmatamentos em grande escala (provavelmente para pastagens de gado) juntamente com as rodovias existentes.

“Essas perdas de florestas sempre podem ser revertidas, mas leva tempo. Algumas ações imediatas que podem e devem ser tomadas são ações de controle que fortalecem a fiscalização, que fazem cumprir a a legislação e aplicação de multas”, explicou o coordenador.

•        Ações

No entanto, há outras ações que precisam ser estabelecidas. “São ações estruturais de longo prazo como, por exemplo, ações que visam fortalecer a economia da região amazônica com as florestas em pé. Um estudo recente do WRI com outros parceiros e um total de 75 pesquisadores, mostrou que as ações de conservação e de uso econômico da floresta podem gerar mais de R$ 1 trilhão para a economia brasileira. Mas isso requer ações realmente estruturais, que deem força para a economia da floresta”.

Vários territórios indígenas ameaçados na Amazônia brasileira também perderam florestas primárias em 2022, aponta o levantamento do WRI Brasil. Os territórios Apyterewa (PA), Karipuna (RO) e Sepoti (AM) registraram níveis recordes relacionados a invasões de terra. A perda de floresta primária devido à mineração também é visível no território indígena Yanomami (RR), que foi alvo de uma operação governamental para expulsar garimpeiros ilegais no início de 2023.

Novos desmatamentos se expandem pelo território indígena Sepoti. Apesar disso, os territórios indígenas no Brasil têm uma taxa de desmatamento muito menor do que terras semelhantes gerenciadas por outros agentes e representam os últimos sumidouros de carbono da Amazônia.

 

Fonte: Revista Planeta/ClimaInfo/News Rondonia