Palavra de Sá

Por toda maldade e de tudo ruim que ele fez, só cassar Bolsonaro por 8 anos é muito pouco

Abuso de poder político? Mas, como? Só porque ele recepcionou um grupo de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde morava, e a televisão estatal transmitiu o evento ao vivo?

Ataques à democracia? Só porque ele sugeriu “aperfeiçoar” o processo eleitoral? A reunião com os embaixadores foi para uma troca de ideias. Ele ofereceu as suas, os embaixadores calaram.

É por isso que Bolsonaro só vê um resultado justo para seu julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral: a absolvição. A cassação dos seus direitos políticos seria um crime.

Não será hoje que Bolsonaro conhecerá o veredito do tribunal. Hoje, o ministro relator do caso, Benedito Gonçalves, lerá um resumo do seu voto de mais de 400 páginas a favor da condenação.

Na próxima quinta-feira (29), os demais seis ministros lerão seus votos. Se nenhum deles pedir vista do processo, interrompendo o julgamento por 60 dias, aí tudo estará consumado. Ou quase.

Bolsonaro se tornará inelegível, não podendo disputar eleições até 2030. E ficará à espera da conclusão de outros 15 processos a que responde no tribunal, o que poderá agravar sua pena.

Quando Bolsonaro se reuniu com os embaixadores em 22 de julho de 2022, o Congresso já rejeitara a proposta de restabelecer o voto impresso. Isso, porém, não o impediu de seguir em frente.

O voto impresso que Bolsonaro dizia querer de volta foi pretexto para que ele pusesse em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. Desacreditou-o o quanto pôde.

Ele diz que a cassação dos seus direitos políticos será “péssima” para a democracia. É justamente o contrário: ela será ótima para a democracia que ele tanto se empenhou em matar.

A cassação do único presidente que não conseguiu se reeleger servirá como uma espécie de linha riscada no chão a sinalizar: daqui não se passa. Quem tentar passar será punido.

Democracia que não se defende acaba um dia. Cláusula pétrea é um dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem pela via de emenda à Constituição. A democracia é cláusula pétrea.

Órfão da tortura e da ditadura, Bolsonaro nunca disfarçou seu propósito de destruir a democracia e implantar no país um regime autoritário sob seu comando e amparado pelos militares.

Não conseguiu por pouco. No final de agosto de 2022, reunidos em Brasília, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica decidiram apoiar o golpe que seria dado em 7 de setembro.

A cidade estava entupida de bolsonaristas de todo o país. Na Esplanada dos Ministérios, só seriam admitidos os que se submetessem à revista. Era proibido, ali, o acesso de veículos.

Antes da meia-noite do dia 6, as barreiras foram removidas e teve início a invasão de pedestres, de ônibus e de caminhões. O governador do Distrito Federal parou de atender ligações.

Grande parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal estava fora da cidade. Luiz Fux, presidente do tribunal, foi para seu gabinete de trabalho e disparou ligações para chefes militares.

Se eles não suspendessem o golpe em curso, Fux poria a boca no trombone a denunciar o que ocorria. Os militares recuaram com medo do fracasso e do estrago em sua imagem.

Com a derrota de Bolsonaro em outubro, tramou-se outro golpe para evitar a posse de Lula. Na noite de 12 de dezembro, acampados à porta do QG do Exército visitaram Bolsonaro.

E do Palácio da Alvorada saíram para apedrejar o prédio da Polícia Federal, tocar fogo em ônibus e carros e tocar terror na região central de Brasília. A Polícia Militar limitou-se a assistir.

No dia 19 de setembro, uma voz do Supremo aconselhou Bolsonaro a viajar ao exterior, de vez que o Estado Maior do Exército estava dividido quanto ao eventual sucesso de um golpe.

Uma vez que não reconheceu a vitória de Lula e que decidiu não lhe transferir a faixa presidencial, Bolsonaro embarcou no dia 30 para Miami. De lá, assistiu à tentativa de golpe em 8 de janeiro.

Pelo conjunto da sua obra, para que nada parecido com o que se viu volte a repetir-se, Bolsonaro merece muito mais do que apenas tornar-se inelegível. Merece ser preso.

 

       Bolsonaro blefa sobre cassação pelo TSE

 

Sob ameaça de uma iminente goleada do TSE e com 15 outras ações contra ele no mesmo tribunal, Jair Bolsonaro blefa ao dizer que tem uma “bala de prata” para 2026. Que ele consiga preservar o próprio pescoço — no TSE ou num eventual recurso ao Supremo—é algo em que nem seus advogados acreditam.

Do ponto de vista jurídico, esmiuçados argumentos e contra-argumentos no tribunal eleitoral, nada de novo restará para ser apresentado à Corte constitucional.

Do ponto de vista político, a coisa é ainda pior.

Entre as acusações a que Bolsonaro responde no julgamento em curso, está justamente a de atacar ministros do Supremo — corte para a qual seu maior adversário, Lula, indicou até hoje mais nomes que todos os outros presidentes da República (nove, desde o seu primeiro mandato, em 2003).

O que Bolsonaro disse na entrevista a Mônica Bergamo, portanto, só faria sentido se ele estivesse se referindo a um candidato para 2026 que não ele. Mas aí também a situação complica, dado que o próprio ex-presidente por ora exclui da categoria “bala de prata” os nomes que hoje encabeçam as pesquisas sobre as preferências bolsonaristas em caso de inelegibilidade do mito: o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (“Teria [ainda] que conversar com ele”) e da sua mulher, Michelle Bolsonaro (“Não tem experiência”).

Resta a hipótese de o ex-capitão estar divagando sobre a possibilidade de apontar o dedo para nomes bem menos votados, como o do seu primogênito, Flávio Bolsonaro, ou do ex-ministro Gilson Machado, que o seu ex-secretário Fabio Wajngarten tenta alavancar.

Nesse caso, porém, o ex-capitão terá de conversar com a política. E a política, hoje, não arriscaria seus anéis num obscuro ex-ministro sanfoneiro nem em um candidato cujo sobrenome tende a “estreitar” o cardápio de eleitores concentrando-o na direita em vez de ampliá-lo para o centro.

O mundo mudou, o tempo corre contra o ex-capitão e o pêndulo eleitoral deixa o campo dos “outsiders” para voltar para o campo da política.

Bolsonaro, ex-presidente derrotado e em breve inelegível, logo deixará de ser o Mito. E sem a anuência dos caciques, sem dinheiro e sem máquina partidária, não dá para sonhar em ser cowboy.

 

Ø  Bolsonaro sobre julgamento do TSE: 'Não vou me desesperar'

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não vai se "desesperar" com a  possibilidade de se tornar inelegível após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será retomado nesta terça-feira (27), e que é "imbrochável".

"A tendência, o que todo o mundo diz, é que eu vou me tornar inelegível", afirmou, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo . "Eu não vou me desesperar. O que que eu posso fazer?"

"Eu sou imbrochável até que se prove o contrário. Vou continuar fazendo a minha parte", respondeu, ao ser questionado sobre como ele se sentia em relação ao assunto.

Ele ainda disse ter a "bala de prata" para as eleições de 2026, mas que não pode revelar quem é. "Por enquanto… Eu tenho a bala de prata, mas não vou te dizer, para você não ficar perturbando, no bom sentido. Eu tenho a bala de prata, mas não vou revelar", disse à jornalista.

Bolsonaro, no entanto, não descartou  apoio ao nome do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas que teria que "conversar com ele". "Ele é um excelente gestor", afirmou.

Quando perguntado se ele acha que seria possível reverter a inelegibilidade no futuro, Bolsonaro disse que "conhece a composição das Cortes superiores" — que mudam ao longo dos anos e dependendo das indicações de quem estiver no poder — e que acredita na possibilidade.

Ele também falou sobre as acusações de um golpe de Estado. "Desde janeiro de 2019 falaram que eu ia dar o golpe: 'Vai dar o golpe, vai dar o golpe'. 'Olha, botou militar'. Eu botei gente que era do meu círculo de amizade. Se eu fosse petista, ia botar ladrões lá", afirmou. "Se fala em golpe no Brasil desde 1964. A coisa mais fácil é tomar alguma coisa [o poder] estando no governo. Mas e o 'after day'?"

Ao falar sobre a  ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o ex-chefe do Executivo disse que ela pode ser candidata, caso queira, mas que acha que ela não tem experiência suficiente.

"Se ela quiser, ela pode sair candidata. Mas o que eu converso com a Michelle é que ela não tem experiência. Para ser prefeito de cidade pequena já não é fácil. Lidar com 594 parlamentares não é fácil também. Eu acredito que ela não tem experiência para isso. Mas é excelente cabo eleitoral", afirmou na entrevista.

Durante a fala, ele ainda mencionou as  investigações da Polícia Federal que identificaram diversos depósitos em dinheiro vivo de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a Michelle Bolsonaro. 

"Eu vi na imprensa que abriram um processo sobre despesa da dona Michelle. Me aponte, porr*, uma despesa", afirmou. "Ela comprou um vestido, comprou um sapato, uma merda qualquer? Aponte. Não tem. Se você pegar meu extrato bancário, todo o saldo meu é maior do que as nossas despesas. Ele sacava o dinheiro da minha conta, e pagava".

Ao ser questionado sobre o porquê ele mesmo não fazia o pagamento diretamente, Bolsonaro respondeu que era "manicure, é não sei o quê, umas frescuradas todas". "Então era para não entrar meu nome lá e não ficar toda hora usando o meu cartão. Daqui a pouco eu tô pagando algo para um cara que tem problema. Se eu boto Pix para um cara que cuida de cachorro, por exemplo, mas está também na boca de fumo?", acrescentou.

"O que nós plantamos ao longo de quatro anos não foi blábláblá. Eu fui para o meio da massa, bafo na cara, arriscando levar um tiro, uma facada."

 

Ø  Aliados veem erro em estratégia de Bolsonaro de constranger TSE

 

Aliados avaliam que Jair Bolsonaro tem errado na estratégia de constranger ministros do TSE em meio ao julgamento de uma das ações que pode tornar o ex-presidente inelegível.

Uma das falas de Bolsonaro criticada por aliados foi a que o ex-presidente disse haver a “possibilidade” de o ministro Raul Araújo Filho pedir vistas do caso e adiar o desfecho do julgamento.

Para o entorno de Bolsonaro, a declaração terá efeito reverso. A avaliação é que a fala constrange Raul Araújo, diminuindo, assim, as chances de o ministro de fato pedir vistas.

 “Depois que o PR (sigla usada para presidente da República) falou isso, fica ruim para o ministro pedir vista, porque vão dizer que fez a pedido do Bolsonaro”, avaliou à coluna um aliado do ex-presidente.

O julgamento de Bolsonaro no TSE será retomado nesta terça-feira (27/6), com o voto dos demais ministros da Corte. Até agora, apenas o relator, ministro Benedito Gonçalves, apresentou seu voto.

·         "Não podemos aceitar", diz Bolsonaro ao comentar ação julgada pelo TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que acredita que terá um “julgamento justo” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que será retomado nesta terça (27). Se for condenado, ele ficará inelegível por oito anos.

Após participar de um evento do Partido Liberal na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o capitão da reserva não quis se aprofundar sobre o julgamento na Justiça Eleitoral. Porém, explicou que a reunião feita com seu partido estava relacionada às eleições municipais do ano que vem e que não fez nenhum ataque à democracia em reunião com embaixadores.

"É justo cassar os direitos políticos de alguém que reuniu embaixadores? Não é justo falar em atacar a democracia. Aperfeiçoamento, buscar colocar camadas de proteção, é bom para a democracia.”, disse o ex-presidente. "Não podemos aceitar passivamente no Brasil que possíveis críticas ou sugestões de aperfeiçoamento do sistema eleitoral seja tido como ataque à democracia.”, comentou.

Bolsonaro também não quis falar sobre um possível sucessor, caso não possa concorrer à Presidência da República em 2026.

“Não existe ninguém insubstituível. Eu falei isso agora há pouco para parlamentares. O que acontece é que aqui tem gente muito mais competente do que eu, mas eles não têm o conhecimento nacional que eu tenho. E eu consegui, graças a Deus, o carisma considerável da população”, relatou.

·         Bolsonaro joga pressão no TSE

O ex-presidente jogou pressão no TSE ao dizer que espera que a Corte siga a jurisprudência anterior e não deixe entrar novas provas no inquérito.

 “O meu advogado Tarcisio (Tarcisio Vieira de Carvalho Neto), que já foi ministro do TSE, fez uma defesa muito boa em cima de fatos e nós esperamos que sigam a jurisprudência de 2017, onde não se aceitou agregar mais nenhuma prova sobre a original. Espero que isso aconteça”, concluiu.

 

Ø  Conheça ministro do TSE que pode se dar mal por Bolsonaro

 

O julgamento que pode tornar inelegível Jair Bolsonaro (PL) será retomado às 19h desta terça-feira (27), com votação da corte. Logo após Benedito Gonçalves, relator da ação, o ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Raul Araújo, 64, dará seu voto.

Conhecido por adotar um viés mais tradicionalista em julgamentos e por sua proximidade com o campo político conservador, Raul tem sido pressionado pelo ex-presidente a fazer um pedido de vista (isto é, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso), suspendendo assim o julgamento.

 “O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito [Gonçalves], é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser o jurista de bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de pedido de vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Gaúcha na sexta-feira (23).

Ao todo, sete ministros julgarão a ação contra o ex-presidente, protocolada pelo PDT, que o acusa de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada em julho do ano passado.

Depois de Gonçalves e Araújo, votam Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Por fim, os membros do STF, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Natural de Fortaleza, Raul Araújo é ministro do STJ desde 2010. Para aliados de Bolsonaro, o magistrado tem um dos possíveis votos em favor do ex-presidente e contra sua inelegibilidade.

Nas eleições de 2022, ele deu a decisão que proibiu manifestações políticas de artistas no festival de música Lollapalooza, depois que a cantora Pabllo Vittar levantou uma bandeira do então candidato Lula durante seu show.

O ministro é bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará e em economia pela Universidade de Fortaleza. Ele exerceu as funções de advogado, promotor e procurador-geral do Estado do Ceará antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de seu estado, em 2007.

Ocupou o cargo de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se tornou membro efetivo da corte em agosto do ano passado, para o biênio 2022-2024.

Embora possa atrasar a conclusão do julgamento com o pedido de vista, dando tempo à defesa de Bolsonaro para tentar articular sua posição, Araújo não pode livrar o ex-presidente de uma decisão.

Em fevereiro deste ano, a corte limitou os poderes dos magistrados nos casos de pedidos de vista, situações em que um integrante do tribunal interrompe o julgamento para conseguir avaliar com mais calma o conteúdo da controvérsia em pauta.

Pela nova instrução, os magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista. Caso a data-limite não seja cumprida, os processos estarão automaticamente liberados para a continuação do julgamento.

Com isso, foi reduzida a chance de um ministro usar a estratégia judicial de pedir vista e demorar para devolver a ação com o objetivo de retardar ou até mesmo impedir uma decisão que iria na contramão de seu voto. Na ocasião, Moraes teria afirmado a interlocutores que o julgamento de Bolsonaro acabaria ainda no primeiro semestre.

Havia, naquele momento, expectativa entre aliados do ex-presidente de que o ministro Kassio Nunes Marques apresentasse um pedido de vista. Ele foi indicado ao Supremo por Bolsonaro e costuma se manter fiel a pautas bolsonaristas em curso no Judiciário.

Com a ordem de votação definida, no entanto, Araújo terá essa chance antes de Nunes, que será o antepenúltimo a apresentar seu voto, antecedendo apenas Moraes.

 

Fonte: Metrópoles/iG/FolhaPress