Palavra de Sá

Documentos entregues por Carla Zambelli ao TSE têm fraude e assinatura falsificada

A prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral pela deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, tem indícios graves de fraude que, em última instância, podem levá-la a responder a um processo criminal e até à perda do mandato.

Documentos entregues pela deputada para comprovar serviços supostamente prestados a ela na corrida eleitoral do ano passado incluem o nome de um comerciante do interior paulista que afirma jamais ter trabalhado na campanha.

Além disso, a assinatura dele que aparece nos papéis foi flagrantemente falsificada.

O nome do comerciante integra tanto a lista de doadores quanto a lista de despesas da campanha, um procedimento comum em situações nas quais os candidatos precisam registrar serviços de pessoas que atuaram como voluntárias ou que usaram dinheiro do próprio bolso em favor da candidatura sem repassar os valores diretamente ao comitê.

Acontece que, no caso em questão, o comerciante diz categoricamente que não teve qualquer relação com a campanha. Seu nome, portanto, foi incluído indevidamente na documentação entregue pela deputada à Justiça Eleitoral.

·         Assinatura falsa

O comerciante é Roberto Habermann, morador de Ribeirão Preto, em São Paulo. Ele diz que ficou espantado ao saber que aparece na prestação de contas da deputada, relacionado a um valor de R$ 870 supostamente “doado” à campanha a título de prestação de serviços.

Apoiador declarado de Jair Bolsonaro, Habermann garante não ter atuado na campanha de Zambelli e nega que seja dele a assinatura que consta do documento entregue por ela à Justiça Federal para “comprovar” a relação. É uma fraude grosseira. A assinatura não é nem sequer parecida com a de Habermann.

 “Vi meu nome como doador e aquilo me causou estranheza. Não tenho nada contra a Zambelli, gosto dela. Mas achei estranho colocar meu nome sem me notificar, sem me avisar. (…) Nunca trabalhei para essa moça, nunca participei de nenhuma carreata, bandeiraço, nada. Não tenho nenhum vínculo”, disse Habermann à coluna.

·         Reuniões bolsonaristas

O comerciante afirma que, ainda em 2018, participou de um grupo de discussão política com apoiadores de Jair Bolsonaro, então candidato ao Planalto, e que àquela altura os encontros eram coordenados por Camilo Calandreli.

Mais tarde, Calandreli foi nomeado secretário parlamentar de Carla Zambelli e passou a atuar ainda na tentativa de criação do Aliança pelo Brasil, partido bolsonarista que nunca saiu do papel. Ele coletava nomes de apoiadores e os números de seus documentos.

·         Reprodução

Haberman acredita que pode ter sido em um desses encontros dos quais participou que Calandreli obteve seus dados pessoais, que acabaram usados indevidamente na prestação de contas de Zambelli.

“Meu nome foi jogado num lugar, numa vala, que eu não conheço”, diz o comerciante.

·         Exigência do TSE

Nas prestações de contas dos candidatos, o TSE exige que constem todos os serviços prestados, inclusive os voluntários. Nesse caso, os valores são lançados como doação, junto com o “valor estimável” — isto é, uma estimativa de quanto vale o serviço.

Quando a informação é incluída no sistema, é preciso informar as circunstâncias da doação. Se é o caso de uma prestação de serviço voluntário, a mesma quantia é lançada como despesa. O entendimento do tribunal é de que os valores dos serviços voluntários têm que ser, também, contabilizados entre os gastos totais das campanhas.

·         Possibilidade de cassação e prisão

A suposta fraude e falsificação de assinatura pode ensejar um processo no TSE para investigar inserção de declaração falsa em documento público para fins eleitorais - conduta que, em última instância, a depender do procedimento a ser aberto, pode levar à cassação do mandato e até mesmo à prisão.

O artigo 350 do Código Eleitoral, por exemplo, que versa sobre "omitir, em documento público ou particular, declaração que dwle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais" , prevê pena de prisão de até 5 anos e pagamento de multa para quem incorrer nesta expediente.

·         Risco de perder o mandato

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, Sidney Sá das Neves explica que, nas situações que envolvem possíveis irregularidades na prestação de contas de campanha, pedidos de impugnação dos registros de candidatura podem ser feitos em até 15 dias após a diplomação.

Como o prazo já se esgotou, em situações como a de Zambelli ainda restaria a possibilidade de se fazer uma investigação por uso de informações falsas. A depender da apuração, ela pode ser processada e, depois, enquadrada em um artigo do Código Eleitoral que prevê pena de até cinco anos de prisão para quem insere em documentos públicos declaração falsa para fins eleitorais. Se condenada, pode perder o mandato e ficar inelegível.

·         Baluarte do bolsonarismo radical

Carla Zambelli é uma das mais conhecidas faces do bolsonarismo. Foi eleita deputada federal pela primeira vez em 2018, na mesma onda que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República. Ao longo dos quatro anos que se seguiram, foi uma das mais histriônicas apoiadoras do governo e se destacou como líder das alas mais radicais da base bolsonarista.

Investigada no inquérito das fake news, em curso no Supremo Tribunal Federal, já chegou a ter suas contas nas redes sociais suspensas por propagar informações falsas. Foi reeleita nas eleições do ano passado com 946 mil votos, 12 vezes mais do que no pleito anterior. Durante a campanha, se envolveu em uma barulhenta confusão ao correr armada atrás de um eleitor de Lula, em São Paulo. Nesta semana, teve que lidar com outro enrosco. Foi multada em R$ 30 mil pelo TSE por propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas.

·         O que diz Zambelli

Em nota, a assessoria da deputada Carla Zambelli não respondeu aos questionamentos da coluna sobre a falsificação da assinatura. O gabinete se limitou a dizer que os contratos “foram preenchidos e assinados pelos próprios voluntários, no momento das ações”.

A assessoria alegou, ainda, que Roberto Habermann participou de um evento com a presença de Zambelli, no dia 2 de setembro do ano passado, “ocasião em que foram prestados serviços voluntários de campanha”. O termo de prestação de serviço, no entanto, informa que Roberto teria desempenhado um trabalho voluntário pelo período de 29 dias, a partir do dia 2, o que ele garante não ter ocorrido.

 

Ø  Carla Zambelli é abandonada por Bolsonaro e publica vídeo confuso sobre ato com MBL

 

Está marcado para o dia 4 de junho uma manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) contra a atual gestão federal. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) chegou a manifestar apoio a tal movimentação, porém, após o ex-presidente Bolsonaro vetar a participação de aliados, Zambelli voltou atrás. 

Em vídeo gravado em um quarto hospitalar, onde a parlamentar trata de uma Covid, Zambelli aparece fortemente abalada em um vídeo confuso e revela que não vai mais participar da manifestação do MBL, grupo que hoje faz parte do hall de

Quase chorando, Zambelli explica que houve uma confusão de comunicação e que ela não sabia quem eram os organizadores da manifestação. 

"Em relação a essa manifestação: quando os deputados se juntaram para falar sobre a manifestação eu estava na UTI, eu não participei da reunião em que eles falaram dessa manifestação. Na primeira reunião eu ainda estava na Coreia, não tinha voltado”, disse Zambelli, que deixa uma dúvida no ar: estava na Coreia ou na UTI?  

Posteriormente, Zambelli fala especificamente sobre o MBL e Vem Pra Rua. "Quando as pessoas falaram que não iriam para a manifestação por causa do MBL e do Vem Pra Rua, eu disse assim: 'olha, eu não acho que esse deva ser o caso, não é uma manifestação do MBL e do Vem Pra Rua, é uma manifestação pela liberdade e justiça”. 

Em seguida, Zambelli revela que, a mando de Bolsonaro, retirou o seu apoio a manifestação organizada pelo MBL. "Surgiu um fato novo: de que o presidente Bolsonaro pediu textualmente para não se fazer manifestação [...] não é pra fazer manifestação? Ok. Erramos em não conversar com Bolsonaro", disse Carla Zambelli. 

·         Carla Zambelli é internada na UTI com Covid e mente nas redes

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) esteve internada na UTI de um hospital de Brasília com Covid-19. Antes da confirmação do quadro, a própria parlamentar postou nas redes sociais que teve “um mal-estar súbito” e que por isso procurou um hospital. Ela é negacionista, não se vacinou contra o Sars-Cov-2 e, segundo sua assessoria, estaria “assintomática”, embora não explique por qual razão a extremistas estaria há tantos dias internada e sob cuidados intensivos.

“Cheguei de viagem (da Coreia do Sul), descansei dois dias. Viagem exaustiva, mais de 30 horas de viagem. Quando eu tive esse mal-estar, meu médico achou melhor me internar, foi fazer vários exames”, falou inicialmente a deputada de extrema direita. Ela está na unidade de saúde internada desde a última segunda-feira (15).

A própria Zambelli explicou que estava na Unidade de Terapia Intensiva, inclusive acrescentando que a previsão de alta deste setor é para terça-feira (23), embora tenha a intenção de seguir de atestado médico mais alguns dias após voltar para casa. Ela disse que pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que permita sua participação nas votações pelo modelo remoto.

Percebendo que não seria possível evitar que seu diagnóstico se tornasse público, a equipe de comunicação de Zambelli emitiu um comunicado confirmando a internação e o motivo, mas reiterando que a deputada passa bem e que realmente jamais se vacinou.

“A deputada Carla Zambelli não se vacinou contra a Covid-19 por recomendação médica e nos últimos anos, a parlamentar manteve sua imunidade em níveis elevados. É provável que tenha contraído o vírus durante sua viagem de volta da Coreia do Sul, que durou aproximadamente 24 horas. Vale ressaltar que a parlamentar encontra-se assintomática e já se passaram 5 dias desde o diagnóstico”, diz a nota oficial.

·         Bolsonaro se afasta de manifestações do MBL e de deputados da direita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se afasta das manifestações que estão sendo chamadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e por deputados da direita. A informação é da analista de economia da CNN Raquel Landim.

O advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, usou as redes sociais, na quinta-feira (25), para falar do assunto. 

 “Faz-se mais do que necessário avaliar quem esteve de fato ao lado do governo nos últimos 4 anos antes de sair apoiando e promovendo manifestação oportunista. A direita teima e ser vagão e rebocada por quem nunca conseguiu ser locomotiva”, escreveu.

 

Ø  Carla Zambelli está com medo de ser presa e chora em vídeo

 

As coisas não estão bem para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar enfrenta uma forte crise em sua base eleitoral, pois, declarou apoio à manifestação organizada pelo MBL. Porém, o ex-presidente Bolsonaro (PL) orientou boicote ao ato convocado e Zambelli ficou em uma situação constrangedora. 

Nesta quinta-feira (25), após a reprimenda de Jair Bolsonaro e muitas críticas de sua base, a deputada publicou um vídeo onde apresenta uma tese confusa sobre o que a levou apoiar a manifestação convocada pelo grupo de Kim Kataguiri (União Brasil-SP).  

Além disso, Zambelli está internada desde a semana passada para tratar da Covid. Como não tomou vacina para se proteger do coronavírus, a parlamentar chegou a ser internada na UTI. 

·         Medo da prisão 

Agora, a deputada revelou um outro temor que a acompanha: o medo de ser presa. A deputada, que é investigada pelo STF por perseguição armada e ligações com terroristas, tornou o seu temor público ao comentar o fato de que Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve pouco apoio público após ter registro eleitoral cassado pelo TSE e, consequentemente, perder o mandato. 

"Vendo muita gente esquecendo o Deltan desse jeito, um cara importante pro Brasil, o cara que botou o Lula na cadeia, eu fico pensando: e quando for comigo, o que vocês vão fazer", diz quase aos prantos Carla Zambelli.  

 

Fonte: Metrópoles/Fórum