Como
o PT abraçou o Centrão e deixou Marina e Sonia à deriva
Apenas alguns dias após o fim do Acampamento
Terra Livre, o maior evento anual dos povos originários em
Brasília, a ministra Sonia Guajajara recebeu um
telefonema de Rui Costa. Ministro-chefe da Casa Civil, ele é uma espécie de gerente
do governo no terceiro mandato do petista Luiz Inácio
Lula da Silva. A conversa foi dura: Sonia ouviu do colega que
iria perder a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de novas terras
indígenas. Tratava-se de uma exigência da bancada ruralista, a mais forte, bem
financiada e organizada do Congresso Nacional. O ultimato foi entregue a Costa
por Isnaldo Bulhões, deputado federal do MDB alagoano e relator da Medida Provisória
1.154. Essa medida, assinada em 1º de janeiro de 2023, define toda a
organização e os ministérios do governo Lula. Mas os ruralistas desejavam
manter tudo como era antes, no governo de extrema direita de Jair
Bolsonaro. E, no Congresso, nunca tiveram tanta força como
agora.
Até 2022, o Ministério da Justiça era responsável
por emitir um documento chamado portaria declaratória, o passo mais importante
na demarcação de uma terra indígena. Em 1o de janeiro, ao tomar posse, Lula
cumpriu uma promessa de campanha e criou o Ministério dos Povos Indígenas
(MPI). O presidente também transferiu para esse ministério a responsabilidade
pelas portarias declaratórias. Foi uma das várias decisões que, na prática,
reorganizaram a estrutura do governo federal após Jair Bolsonaro, que tinha
minado todo o arcabouço ambiental.
As mudanças estruturais do novo governo foram
reunidas na Medida Provisória 1.154. Medidas provisórias são decisões do
presidente da República que entram em vigor imediatamente após assinadas.
Precisam, porém, ser ratificadas pelo Congresso Nacional em no máximo seis
meses – caso contrário, caducam, ou seja, perdem a validade. Essa medida
provisória tem validade até 1o de junho.
O Congresso saído das urnas em outubro de 2022 é o
mais reacionário da história recente do país. O PL, partido de Jair Bolsonaro,
elegeu 99 dos 513 deputados federais; ex-ministros do governo de extrema
direita como Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro
(União-PR) – além do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) –
ganharam mandato de oito anos como senadores. “O Brasil de 2023 não é o mesmo
de 2002”, tinha avisado o presidente da Câmara, Arthur Lira, havia algumas semanas,
em meio a críticas à falta de articulação política do governo. Em um recado
nada cifrado a Lula, ele deixava claro que o Congresso atual, além de
ideologicamente adversário, quer manter o protagonismo político e o poder sobre
as escolhas dos gastos da União.
Lira, hoje a principal liderança do Centrão, nome
usado para o bloco fisiológico de direita majoritário no Congresso, também
chamou Lula à realidade: lembrou que o petista não desfruta mais da
popularidade avassaladora do final de seu segundo mandato. Em dezembro de 2010,
Lula deixou o governo com mais de 80% de aprovação.
Diante de adversários com tamanho poder de fogo,
seria preciso que Lula e o PT, partido fundado por ele e outras lideranças de
esquerda em 1980, formassem a linha de frente da defesa de Sonia Guajajara
(PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas, e de sua colega Marina
Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente e Mudança
do Clima (MMA). Não foi o que ocorreu.
Parlamentares governistas e alinhados ao Palácio do
Planalto garantiram a SUMAÚMA que o texto votado no Congresso, que desmatou os ministérios de Marina Silva e de Sonia Guajajara, não era nenhuma surpresa para o governo. “A pancada fica ainda mais
dolorosa por causa disso”, desabafou um integrante do Ministério dos Povos
Indígenas.
“O relator é da base do governo [na Câmara]. Debateu
conosco todos os pontos do relatório”, resumiu um observador das negociações
que pediu para não ser citado. Em resumo: a justificativa, brandida por
políticos do governo, de que a base de Lula foi pega de surpresa pelo teor do
relatório final da MP 1.154 não tem sustentação na realidade.
Além de retirar do Ministério dos Povos Indígenas o
poder de conduzir os processos de demarcação de terras indígenas, Bulhões
arrancou das mãos de Marina Silva algumas das ferramentas fundamentais do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Cadastro Ambiental Rural
(CAR), por exemplo, passou para o Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, comandado pela economista Esther Dweck. A Agência Nacional
de Águas (ANA) e o Sistema Nacional de Gerenciamento e Gestão de Recursos
Hídricos (SIGRH) foram transferidos para o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. A pasta é comandada pelo pedetista Waldez Góes,
ex-governador do Amapá que se converteu em inimigo de Marina e da área ambiental
do governo porque o Ibama negou licença à Petrobras para a exploração de petróleo no litoral da Amazônia.
Nada disso impediu o ministro das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha, que é filiado ao PT e foi escolhido
pessoalmente por Lula para cuidar da articulação política de seu governo, de
comemorar o novo desenho da MP 1.154. “São contribuições que mantêm o espírito
inicial da reestruturação do governo, ou seja, aquelas questões centrais estão
mantidas”, elogiou.
Nesta sexta-feira (26), Lula convocou os ministros
responsáveis pela articulação política e os líderes no Congresso, além de
Marina Silva e Sonia Guajajara, para uma reunião com o propósito de tentar
aparar arestas e decidir os rumos do governo.
·
Sós, na aridez do Salão Verde
Passava das 13h30 da quarta, 24 de maio, quando o
deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) abriu uma entrevista coletiva no Salão
Verde da Câmara dos Deputados. Ao lado dele, estavam Sonia Guajajara e as
deputadas federais Célia Xakriabá (PSOL), Dandara Tonantzin (PT) e Duda
Salabert (PDT) – todas as três eleitas por Minas Gerais –, além de Kleber
Karipuna e Dinamam Tuxá, coordenadores-executivos da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib). O deputado Airton Faleiro (PT-PA) e Suely Araújo,
ex-presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), encorpavam o grupo, que falava a jornalistas sobre os
retrocessos trazidos pelo relatório produzido por Isnaldo Bulhões – àquela
altura, em vias de ser votado na comissão especial.
“Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula,
que trouxe a pauta indígena para o centro do debate. Foi nessa perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas.
Mas estamos assistindo a um verdadeiro ataque a um ministério que levou 523
anos para ser criado, mas nem cinco meses para ser desmontado. Arrancar do MPI
a demarcação é nos tirar o coração, nossa principal pauta, que é tão cara para
nós”, desabafou Sonia, no Salão Verde da Câmara, enquanto acompanhava o trator
ruralista passando sobre a agenda ambiental idealizada no início do governo
Lula.
O que mais chamava a atenção não era quem estava
presente, mas sim a ausência de líderes do governo e do PT – José Guimarães
(PT-CE) e Zeca Dirceu (PT-PR) na Câmara, Jaques Wagner (PT-BA) e Fabiano
Contarato (PT-ES) no Senado e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) no Congresso.
Principalmente porque Marina Silva também estava na Casa: era inquirida, num
auditório a dois minutos de caminhada do Salão Verde, pela Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A presença dela, aliás, era esperada na
entrevista – mas a demora na audiência a impediu.
Em política, sinais não escritos valem – e muito. A
presença de uma ministra (por pouco não foram duas) do governo Lula no Salão
Verde desacompanhada de líderes do governo e do PT era um recado escandaloso.
Marina e Sonia haviam sido abandonadas. Em conversas reservadas, a ministra dos
Povos Indígenas não escondeu a “grande decepção” com a falta de apoio do
governo.
Ao longo da manhã, a ministra do Meio Ambiente e
Mudança do Clima havia sido didática e enfática com os deputados (muitos deles
da extrema direita) que foram ouvi-la e inquiri-la na Câmara: o desmonte da
área ambiental era um tiro no pé – inclusive no do próprio setor ruralista.
“Tirar o agronegócio brasileiro da condição de ogronegócio”,
afirmou, fará bem à economia do país. “O Brasil está para o século 21 como os
EUA para o século 20. Só nós temos condições de ter uma matriz [energética]
100% limpa para gerar hidrogênio verde e ter agricultura de baixo carbono”,
projetou a ministra. Em dado momento, Marina pareceu exasperada com a
incompreensão – deliberada ou não – que a cercava quase que por todos os lados.
“O problema do Brasil é a falta de elite. Elite é quem tem pensamento
estratégico. Chico Mendes foi elite deste país. O cacique Raoni é elite deste
país. O Guilherme Leal [fundador da Natura], como empresário, é elite deste
país”, disparou.
A bancada ruralista parece imune aos argumentos de
Marina. Há tempos ela e sua equipe sabiam da pressão para que o MMA fosse “amputado”
(o termo é da própria ministra) no relatório de Bulhões sobre a MP 1.154. O
deputado do MDB alagoano foi ao ministério para reuniões, ao longo das últimas
semanas, com o time de Marina. Nelas, o destino do CAR foi um assunto
constante. Já Sonia Guajajara jamais foi procurada por Bulhões – que, nas
reuniões da comissão da MP 1.154, disse “adoro os indígenas”. A ministra dos
Povos Indígenas discutiu o assunto apenas com Rui Costa.
O Cadastro Ambiental Rural é um documento criado
pelo Serviço Florestal Brasileiro no qual as pessoas informam ao governo as
áreas que seriam de sua propriedade. Com o avanço da tecnologia, os dados do
CAR passaram a ser cruzados com os de outras bases. E aí se tornou possível
identificar, por exemplo, se a propriedade declarada por um fazendeiro é, na
verdade, território indígena, de proteção ambiental permanente ou,
simplesmente, terra pública. Por isso o “ogronegócio” deseja ver o CAR
longe das mãos de quem é capaz de fazer tais cruzamentos. Bolsonaro atendeu a
esse desejo mandando a base de dados do cadastro para o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A poderosa bancada ruralista
queria que a situação não mudasse, mesmo com Lula no governo. Conseguiu, ao
menos, tirá-lo de Marina.
Até agora, os ruralistas e o Centrão estão ganhando
a batalha. Contam, para isso, com a indisfarçável antipatia que boa parte do PT
sente por Marina Silva. No Congresso, é fácil ouvir críticas à ministra não
apenas nos discursos de parlamentares da oposição, mas também em conversas em
gabinetes das lideranças do PT. Marina é olhada com desdém pelo petismo desde
que deixou o governo Lula, em 2008, porque ataques à proteção do meio ambiente
tornaram sua permanência insustentável.
Na eleição de 2022, no contexto de um mundo cada vez
mais aterrorizado com a emergência climática, a mais importante ativista
ambiental do Brasil se tornou um trunfo eleitoral e internacional para o então
candidato Lula. No exterior, ela é o principal destaque do governo: foi a
estrela do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, evento prestigiado pela
elite econômica do planeta. Lula e o PT colhem dividendos com Marina – mas, até
agora, optaram por deixá-la sozinha, exposta à sanha predatória do Centrão.
Em entrevista ao canal de TV a cabo Globonews, na
quinta-feira (25) à tarde, a ministra classificou as seguidas derrotas sofridas
pela área ambiental no Congresso de “uma nova crise dos seis meses”, fazendo
referência à vivida no primeiro governo de Lula. “Estamos vivendo um
tensionamento que não está sendo fácil para os ministérios [que cuidam] das
agendas que o bolsonarismo foca com mais força”, Marina admitiu, sem deixar de
notar a dificuldade do governo para dialogar com o parlamento. “A gente
constrói maioria quando há condições objetivas para isso. No momento, o governo
vive, sim, essa dificuldade.”
·
As mãos que aplaudem
A comissão da Medida Provisória 1.154 se reuniu
presencialmente pela última vez na quarta (24) à tarde. Na manhã anterior,
Isnaldo Bulhões havia lido seu relatório e as mudanças que propunha para a
medida provisória que organizou o governo Lula. Imediatamente, elas passaram a
ser criticadas por ambientalistas, lideranças indígenas e até jornalistas
econômicos e conservadores.
Toda essa atenção fez com que a reunião final da
comissão superlotasse o plenário, localizado num dos corredores do Anexo II do
Senado. A deputada Célia Xakriabá e seus assessores
rumaram para lá logo após a entrevista no Salão Verde. Os deputados de extrema
direita Zé Trovão (PL-SC) e Kim Kataguiri (União-SP) já estavam ali, embora
fossem apenas membros suplentes da comissão.
Não foram deles, porém, os discursos que chamaram a
atenção. “Sei que foi feito o possível para que a gente pudesse garantir essa
reestruturação [do desenho do governo federal] considerando as forças políticas
desta Casa [o Congresso Nacional]”, discursou, em tom contemporizador, o
deputado federal Alencar Santana (PT-SP). A seu lado, o colega de partido
Carlos Zarattini foi mais longe: aplaudiu a retirada da demarcação de terras
indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara.
Usou, para isso, a justificativa de que “a Funai [Fundação Nacional dos Povos
Indígenas] sempre fez esse trabalho muito bem”. Zarattini demonstrou
publicamente desconhecer o assunto: mesmo após o surgimento do MPI, a Funai
segue realizando boa parte do trabalho de demarcação – dentro do ministério.
Ao final, a comissão aprovou o relatório do deputado
Isnaldo Bulhões por 15 votos a 3. Promulgado o resultado, Randolfe Rodrigues e
o presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), trocaram um
longo abraço. Antigos adversários na política amapaense, os dois se uniram nos
ataques a Marina Silva após o Ibama rejeitar a licença ambiental que a
Petrobras pretendia obter para perfurar um poço e verificar se, afinal, há
petróleo na margem equatorial.
“O governo saiu vitorioso”, celebrou Randolfe. “O
próprio relator Isnaldo é testemunha de que nós passamos o dia tentando
reverter as modificações que houve em relação ao capítulo do meio ambiente. Não
foi possível. O compromisso deste governo é com a restauração da governança
ambiental no Brasil. Se ela for comprometida por conta do relatório final,
obviamente o presidente da República deverá exercer o seu direito ao veto”,
tergiversou o senador ao ser questionado por SUMAÚMA sobre o peso de seu rompimento com Marina e de sua saída da Rede (partido da ministra) para a aprovação da MP 1.154.
“Não misturemos as coisas. Tem uma situação relativa
ao meu estado, tem uma situação relativa ao partido político em que eu estava
até então. Isso não altera uma vírgula do meu compromisso com a obra da
reconstrução nacional. E a obra da reconstrução nacional é indissociável da
obra da reconstrução da governança ambiental”, disse. E fez questão de mostrar
que agia avalizado por Lula: “Eu atuo aqui sob o comando, orientação e
liderança do presidente da República. E atuei na medida provisória nesses
termos”.
Mais cedo, Marina tinha dado um recado ao senador –
sem citá-lo – ao falar na Comissão de Meio Ambiente da Câmara: “É difícil
defender o meio ambiente no ambiente da gente. E é isso que eu sempre fiz.
Houve um tempo em que não podia andar na metade do meu estado para não ser
linchada. Não é ética de conveniência, de circunstância. [Referindo-se a
Randolfe:] ‘Aqui eu defendo a sustentabilidade, lá no meu estado não vou
defender’. Essa mancha eu não tenho no meu currículo”.
O ar de triunfo demonstrado por Randolfe esconde a
pressa do governo – que é muita. O texto final da MP 1.154, com as mudanças
introduzidas por Isnaldo Bulhões com o aval do governo, ainda precisa ser
votado pelos plenários da Câmara e do Senado na próxima semana. Restam, para
isso, apenas dois dias – as próximas terça e quarta-feiras, 30 e 31 de maio.
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A motosserra e o violino
Na ensolarada e fria manhã brasiliense de
quinta-feira (25), o clima que antecedeu a chegada de Marina Silva à solenidade
de posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, era de frustração e desânimo pelo
massacre da noite anterior.
Além do desmate da área ambiental trazido pela MP
1.154, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite, a
tramitação em regime de urgência de um projeto de lei, o 490, que deseja criar
um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Com isso, o
texto poderá ser aprovado já na semana que vem e seguir para o Senado. É uma
tentativa da bancada ruralista de esvaziar a retomada do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, prevista para o próximo dia 7 de junho.
Por fim, em mais um golpe frontal na agenda
ambiental do atual governo, os deputados mexeram, ainda, no texto de uma antiga
medida provisória de Bolsonaro para recolocar a permissão para a instalação de
linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistemas de abastecimento público
de água em áreas de Mata Atlântica – sem estudo prévio de impacto ambiental nem
compensações. Essa outra medida provisória aprovada pelos deputados é vista
pelos especialistas como uma brecha legal para permitir o desmatamento nas
áreas de Mata Atlântica.
Marina chegou à estrutura montada no alto do Parque
Nacional de Brasília e procurou levar ânimo a um público que, ao contrário
daquele da manhã anterior, era incondicionalmente aliado. “Só Chico Mendes
sobreviveu?”, riu, em referência à letra do Xote Ecológico, canção
de 1977 de Luiz Gonzaga que se tornou um hino ambientalista e era cantada
enquanto ela caminhava até o púlpito para discursar.
“O Rômulo [Mello, ex-presidente do ICMBio]
sobreviveu, irmã Dorothy [Stang, religiosa estadunidense assassinada no Pará]
sobreviveu, [o jornalista britânico] Dom Phillips sobreviveu, [o indigenista]
Bruno [Pereira] sobreviveu. Eu poderia citar aqui uma lista enorme de pessoas
que, mesmo não tendo mais seus corpos aqui, sobreviveram”, lembrou.
Minutos mais tarde, foi direto ao ponto: “Eles estão
transformando a medida provisória da gestão do governo que ganhou [as eleições
em 2022] na medida provisória do governo que perdeu. Sobretudo na agenda
ambiental e dos povos indígenas, mas nós temos que resistir. E vamos resistir,
manejando essas contradições, criando alternativas, buscando soluções”,
discursou.
“A gente não gosta de ver o que está acontecendo no
Congresso, não é bom para ninguém, inclusive para o Congresso, para o
agronegócio, sobretudo para os avanços que alcançamos ao longo de mais de
quatro décadas. Mas nós vamos fazer um esforço para sermos iguais ao Paganini”,
disse, antes de emendar uma lenda segundo a qual o famoso violinista não parou
de tocar seu instrumento mesmo após ver três das quatro cordas se romperem,
diante de uma orquestra silenciosa e um público atônito.
Marina Silva parece disposta a resistir a tudo. Até
ao PT. Resta saber se sobrará alguma corda após a votação no plenário.
Fonte: Sumaúma
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