Palavra de Sá

Bahia assegura R$ 42 milhões do Ministério da Saúde para cirurgias eletivas

A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "esse recurso comprova um novo momento para a saúde da Bahia na relação com o Governo Federal. Para além de diálogo, contamos com a sensibilidade do gestor federal para assegurar os recursos para os baianos", ressalta a secretária.

•        Demanda represada pela Covid-19

O Governo do Estado já realizou 140 mil cirurgias eletivas desde março do ano passado, englobando mais de 45 tipos de procedimentos, levando atendimento de qualidade para quem mais precisa. Para acelerar a realização das cirurgias nos hospitais estaduais e unidades credenciadas a Sesab, foi adotada também uma estratégia itinerante, o que permitiu viabilizar a realização dos exames pré-operatórios e anatomopatológicos em localidades que não contavam com estrutura.

 

       Rejuste de planos de saúde dependerá de situação de cada operadora

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, no início da última semana, os dados econômicos financeiros do setor em 2022 e considerou que o ano se encerrou no "zero a zero". Houve um lucro líquido de R$ 2,5 milhões, resultado bem inferior ao ano anterior. Em 2021, o lucro foi de R$ 3,8 bilhões. Já em 2020, o setor havia registrado um recorde, com o montante de R$ 18,7 bilhões.

O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, disse à Agência Brasil que a mensagem é de cautela, mas que já há sinais de recuperação. Segundo ele, houve diferenças de desempenho entre as várias operadora de plano de saúde. Os maiores resultados negativos foram registradas por operadoras grandes. Rebello indica que a realidade econômica específica de cada uma delas deverá ter peso na atualização anual dos valores das mensalidades dos seus respectivos planos.

"Os percentuais de reajustes dependerão da situação de cada operadora", disse. A ANS é responsável por fixar o índice máximo que pode ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares. No ano passado, o teto foi de 15,5%, maior já aprovado pela agência desde a sua criação em 2000.

Os dados do setor em 2022 estão disponíveis no Painel Contábil da Saúde Suplementar, mantido pela ANS e alimentado com as informações financeiras enviadas pelas operadoras dos planos de saúde. Na segunda-feira (24), foram incluídos os resultados do 4º trimestre de 2022, permitindo assim consolidar os números do desempenho do ano passado.

De acordo com a ANS, a receita efetiva de operações de saúde, principal negócio do setor, foi de R$ 237,6 bilhões. Dessa forma, o lucro de R$ 2,5 milhões representou apenas 0,001% da receita.

"Podemos notar no 4º trimestre uma recuperação. Então é bom esclarecer que o termo 'zero a zero' busca apenas evidenciar uma igualdade entre receitas e despesas no setor no exercício de 2022. Houve um resultado positivo irrisório comparado ao total de receitas do ano", explica Rebello.

Segundo ele, o setor possui recursos para passar por esse período. "Obviamente foi um ano difícil. Houve aumento dos insumos, crescimento na frequência de utilização dos planos. A mensagem é de cautela. Mas já há sinais de melhora", disse.

A queda do desempenho foi registrada mesmo com o crescimento expressivo do número de beneficiários desde o início da pandemia de covid-19, atingido o recorde de 50,5 milhões no final do ano passado. Um ano antes, em dezembro de 2021, a saúde suplementar registrava 48,9 milhões de beneficiários.

"É importante considerar todo o contexto da pandemia. O setor já esperava um efeito na utilização após o isolamento social. Durante o isolamento social, as pessoas não usavam os planos. Por essa razão, em 2020, houve um lucro histórico", avalia o diretor-presidente da ANS.

•        Segmentos

O Painel Contábil da Saúde Suplementar permite fazer recortes dos dados por segmento e por operadora. No caso das operadoras médico-hospitalares, houve prejuízo de R$ 505,7 milhões. Já as operadoras exclusivamente odontológicas, de forma inédita, também tiveram um desempenho negativo. O prejuízo foi de R$ 47,3 milhões.

O único segmento que registrou resultado positivo foi o de administradoras de benefícios. O lucro chegou a R$ 555,57 milhões. Administradoras de benefício são empresas que atuam como intermediárias na contratação de planos de saúde coletivos, como a Qualicorp e a AllCare. Elas conseguem obter junto às operadoras condições diferenciadas para pessoas que tenham vínculo com empresas, órgãos públicos, associações, sindicatos ou conselhos de classe com os quais tenham firmado convênio.

RELEMBRE:

•        Planos de saúde têm maior prejuízo operacional já registrado, de R$ 11,5 bi

O ano de 2022 foi o pior da história do setor de planos de saúde, desde o início da série histórica elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a partir de 2001. O prejuízo operacional acumulado em 12 meses foi de R$ 11,5 bilhões, o maior em mais de duas décadas. No entanto, abaixo dos R$ 15 bilhões estimados pelo mercado.

Mas, considerando o resultado financeiro, as contas fecharam no que a ANS chamou de zero a zero, já que o lucro líquido foi de R$ 2,5 milhões, que representa 0,001% das receitas de operações de saúde do setor no ano passado, de R$ 237,6 bilhões.

O número no campo positivo, ainda que pouco relevante para o tamanho do mercado, é reflexo do expressivo resultado financeiro obtido pelas operadoras com o aumento das taxas de juros que remuneram os ativos garantidores e aplicações financeiras. Com isso, o resultado financeiro ficou em R$ 9,4 bilhões no ano.

Mas o fato de 43% das operadoras médico-hospitalares terem fechado o ano com prejuízo aumenta a percepção de deterioração do resultado do setor, que teve um lucro recorde de R$ 18,7 bilhões em 2020 — devido à redução de procedimentos durante a pandemia — e de R$ 3,8 bilhões em 2021.

Na avaliação de Paulo Roberto Rebello, presidente da ANS, o mercado vive um momento peculiar. Apesar de um crescimento constante na base de clientes desde o início da pandemia — o número de beneficiários em planos médico-hospitalares foi de 47 milhões em dezembro de 2019 para 50,4 milhões em dezembro de 2022 — os resultados vêm piorando.

“Em princípio, as despesas assistenciais não apresentaram crescimento que possa justificar sozinha o aumento da sinistralidade, o percentual das receitas com mensalidades consumidas pelas despesas assistenciais. Entretanto, as receitas advindas das mensalidades parecem estar estagnadas, especialmente nas grandes operadoras”, analisa Rebello, que vê sinais de melhoras no quarto trimestre.

Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, associação que reúne as maiores empresas do setor, não concorda com a avaliação da ANS de que o resultado de 2022 representa um zero a zero. E afirma ter uma visão mais pessimista para este e o próximo ano.

 

Fonte: Tribuna da Bahia/Agencia Brasil/Agencia O Globo