Palavra de Sá

 A incrível metáfora de Octavio Guedes sobre bolsonaristas na CPMI do Golpe

O jornalista Octavio Guedes, que atua como comentarista de política do canal a cabo GloboNews, tornou-se nos últimos tempos uma espécie de queridão do público. Mesmo que não seja exatamente um profissional inclinado à esquerda, sua forma humorada e seu estilo “cariocão” e “sincerão” ganharam o apreço de grande parte do público que acompanha o noticiário de Brasília diariamente.

Nesta sexta-feira (26), ao participar do Estúdio i, “Guedinho”, com parte dos seus expectadores gosta de chamá-lo, usou uma metáfora incrível, que viralizou nas redes, para explicar a presença de bolsonaristas querendo comandar os trabalhos da CPMI da tentativa de golpe do 8 de janeiro, que investigará terroristas bolsonaristas.

O QUE DISSE OCTAVIO:

“A situação é a seguinte: um bando de ladrões se reuniram para assaltar um banco. Aí, chegando lá, eles encontraram o vigilante com a chave na mão, dormindo. Entraram, roubaram o banco, o alarme tocou e foi todo mundo preso. Aí, esses ladrões se reuniram pra fazer um inquérito policial pra investigar a soneca do vigilante. É o bando de ladrão, e eles roubaram o dinheiro, e vão se tornar autoridade policial, ou judicial, pra investigar o dorminhoco. Então, tem que ser alguém que não participou do assalto pra investigar o roubo, que esses ladrões estão envolvidos, e alguma punição também, se houver, para o vigilante, que também não pode dormir e deixar a porta do banco aberta... Então é isso, a situação é essa”, disse Guedes, com seu jeitão de quem conta uma anedota num bar da Zona Sul do Rio.

•        Autor do pedido de abertura é apontado como agitador do 8/1 pela PF

O deputado federal André Fernandes (PL-CE), bolsonarista que redigiu o requerimento de criação da CPMI dos Atos Golpistas iniciada nesta quinta (25), é apontado por investigação da Polícia Federal como um dos agitadores dos próprios atos golpistas que destruíram as sedes dos três poderes da República no último 8 de janeiro, em Brasília. Além de autor do pedido de abertura, também é um dos integrantes da CPMI indicados pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PF fez uma varredura na atividade digital de Fernandes e encontrou publicações que o colocam como um incentivador daquilo que o ministro Alexandre de Moraes, o relator do caso, definiu como “golpe tabajara”.

Em uma das publicações, datada de 6 de janeiro – dois dias antes da patética tentativa de golpe de estado – o deputado havia começado a divulgar informações sobre um suposto “ato contra Lula”, que ocorreria no domingo, 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes. Outra publicação do próprio dia 8 de janeiro mostra a porta de um armário com o nome de Moraes e a seguinte legenda: “quem rir, vai preso”.

A Procuradoria-Geral da República entendeu que houve incitação aos crimes de invasão e depredação, além de uma agitação em torno da possibilidade de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Dessa maneira, ordenou a abertura do inquérito.

“Coadunou com a depredação do patrimônio público praticada pela turba e conferiu ainda mais publicidade a ela (tendo em vista o alcance de suas redes sociais) restando, portanto, demonstrada intenção em incitar prática delituosa”, diz o relatório da PF.

Fernandes alegou em depoimento que não compactua com o ocorrido em 8 de janeiro e que naquele dia teria tentado desestimular seus seguidores a praticarem e apoiarem as depredações. No entanto, os policiais lhe mostraram justamente as publicações supracitadas para registrar a contradição.

Agora, com o relatório em mãos, a PGR tem 15 dias para apresentar sua manifestação a respeito do caso para o Supremo Tribunal Federal.

 

       A condição do presidente da CPMI do 8 de janeiro para convocar Bolsonaro

 

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), não vê motivos para convocar Jair Bolsonaro a depor na comissão no início dos trabalhos.

Em entrevista à coluna na sexta-feira (26/5), Maia avaliou que a convocação de um ex-presidente da República a CPMI só deve ocorrer se surgirem”indícios “muito contundentes e muito significativos”.

“Para chegar a convocação do ex-presidente, é preciso que sejam apresentado indícios muito contundentes e muito significativos, que justifiquem a vinda de um ex-presidente à CPMI. Porque seria um fato inédito na história das CPMIs no Congresso Nacional. Jair Bolsonaro não é uma personalidade qualquer. Ele será convocado na medida que você inicie uma investigação e, lá adiante, apareçam vários elementos que indiquem a necessidade que ele precisa ser convocado para prestar esclarecimentos. Mas no início de uma CPI, a partir dos dados que temos hoje, não teria nenhuma razão para convocar Jair Bolsonaro”, afirmou o deputado.

A CPMI iniciou seus trabalhos na última quinta-feira (25/5), com a eleição de Arthur Maia para presidência e a escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora da investigação.

A oposição já deixou claro que pretende mirar Bolsonaro. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por exemplo, já protocolou requerimento pedindo acesso aos dados do celular do ex-presidente extraídos pela Polícia Federal.

•        Outras convocações

Embora ainda não veja motivos para convocar Bolsonaro, o presidente da CPMI disse não ter resistências em convocar militares e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres para depor na comissão.

 

       Em menos de 48 horas após a instalação da CPI dos Atos Golpistas, a comissão recebeu 48 pedidos de quebra de sigilo.

 

A CPI dos Atos Golpistas foi instalada na quinta-feira (25). Inicialmente, a comissão foi articulada por parlamentares que fazem oposição ao governo Lula.

Após divulgação de imagens do general Gonçalves Dias – então ministro do Gabinete de Segurança Institucional – interagindo com invasores no Planalto, o governo percebeu que a CPI era inevitável e passou a apoiar a criação.

Dentre os pedidos de quebra de sigilo estão acesso bancário, fiscal, telefônico e telemático (reunião de todos os dados contidos em dispositivos eletrônicos, como celulares). É com a quebra deste sigilo que é possível acessar as mensagens contidas em aplicativos de conversas, por exemplo.

As solicitações de quebra de sigilo foram feitas, em sua maioria, pelo PT e PDT, partidos que compõem a base do governo. O PSDB fez dois pedidos.

Os requerimentos ainda precisam ser aprovados pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem.

Houve pedidos para quebras de sigilo de:

•        Jair Bolsonaro, ex-presidente

•        Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

•        Ailton Barros, ex-militar ligado a Mauro Cid

•        Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do governo Lula

•        José Eduardo Natale, ex-coordenador de Segurança das Instalações Presidenciais de Serviço do GSI

•        George Washington de Oliveira Sousa, um dos envolvidos na tentativa de explodir um caminhão de combustível em Brasília

•        Wellington Macedo de Souza, também envolvido na tentativa de explodir o caminhão

•        Alan Diego dos Santos Rodrigues, também envolvido no caso dos explosivos

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), responsável pelo pedido de acesso a quebra de sigilo dos celulares de Jair Bolsonaro e Mauro Cid, justificou que é "essencial" ter posse dos dados.

"Bolsonaro valeu-se das redes sociais como instrumento de desinformação e prática de atos ilícitos. Nessa linha, é importante que tenhamos acesso a uma das ferramentas que possibilitou essas postagens: o celular do ex-presidente", afirmou o senador.

Há pedidos também para chamar Bolsonaro e Cid para depor na comissão.

•        Outros requerimentos

No total, a CPI recebeu até as 21h de sexta-feira (26) 396 requerimentos. Além dos de quebra de sigilo, foram:

•        244 pedidos foram para convocação de depoentes e quatro convites

•        também foram feitos 82 requerimentos de acesso a documentos oficiais

De acordo com entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos.

Já os convites não têm força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunha, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade.

Dentre as requerimentos de convocações feitos até o momento, a maior parte são de partidos da oposição do governo. Foram 169 pedidos contra 75 da base do governo.

Foram feitas 15 solicitações para acesso a imagens de câmeras de segurança das três sedes dos poderes da República, invadidas por golpistas em 8 de janeiro.

A oposição também apresentou requerimento para ter acesso ao circuito interno de câmeras dos palácios da Justiça e Itamaraty, sedes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, respectivamente.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também solicitou imagens de câmeras da Praça dos Três Poderes.

•        Números por partido

Entre os partidos políticos, o Partido Liberal (PL), de oposição ao governo, foi quem mais apresentou requerimentos à CPI Mista. Ao todo foram 101 pedidos.

Em seguida aparece o PSDB, com 82 protocolos registrados, todos pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Em terceiro, aparece o PDT com 50 requerimentos, todos feitos pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).

Dos 64 membros da CPI Mista, 32 titulares e 32 suplentes, 41 ainda não apresentaram qualquer proposição. São 23 senadores e 18 deputados federais. Por outro lado, apenas 23 parlamentares já enviaram pedidos para a comissão.

Analisando os dados entre as casas, a Câmara dos Deputados fica a frente com 237 requerimentos protocolados contra 159 do Senado.

 

       Oposição pede que CPMI do dia 8 de janeiro seja acompanhada pela ONU

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de ação e omissão ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, deverá analisar requerimento que solicita ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) que acompanhe os trabalhos da comissão.

Segundo a autora do requerimento, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o objetivo é acompanhar suspeitas de violações de direitos humanos nos atos criminosos que depredaram os três poderes em Brasília.

 “Requeiro que seja oficiado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para destacar equipe especial para acompanhar os trabalhos desta CPMI, tendo presente as suspeitas de violações de direitos humanos na determinação, no procedimento, na execução, da prisão de cidadãos nacionais, incluídos aí, principalmente, crianças e idosos, que estavam reunidos, pacificamente, sem armas, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU), na capital federal deste país, no dia 9 de janeiro de 2023, bem como nos procedimentos de apuração e investigação a que estas pessoas foram submetidas”, diz o requerimento.

O requerimento cita a importância de as sessões da CPMI sejam acompanhadas por um órgão internacional.

“É conveniente e oportuno que o trabalho de investigação que esta CPMI pretende desenvolver seja acompanhado por um órgão internacional – o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) –, isento das amarras impostas pela complexa teia de dependência que se estabeleceu entre os Poderes do nosso país”, diz o ofício.

A próxima sessão da CPMI, que será na quinta-feira (1), haverá a apresentação do plano de trabalho do colegiado.

Na última quinta-feira (25), foram eleitos como presidente, primeiro-vice-presidente e segundo-vice-presidente o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o deputado Magno Malta (PL-ES) respectivamente. A relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

•        CPMI do 8 de janeiro

A CPMI foi instalada após uma forte insistência de deputados da oposição.

Inicialmente contrário à criação da comissão, o governo mudou de posição após a divulgação feita pela CNN de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto que mostraram a atuação do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e de outros integrantes do GSI durante a invasão ao prédio.

Dias pediu demissão do cargo no dia 19 de abril após a revelação das imagens.

 

Fonte: Fórum/g1/CNN Brasil