Palavra de Sá

Multinacionais controlam maior polo de alumínio do Brasil

No início de qunta-feira (27), a Vale emitiu um “comunicado ao mercado” para informar que assinara um “acordo vinculante” com a Ananke Alumina, empresa controlada pela multinacional Norsk Hydro, para vender 40% da sua participação na Mineração Rio do Norte, que é a maior produtora de bauxita do Brasil e das maiores do mundo. A MRN funciona desde 1979 em Porto Trombetas, no município de Oriximiná, e também em Faro e Terra Santa, no noroeste do Pará.

Finalizada a transação, as multinacionais passariam a controlar 90% do capital da MRN. A Hydro se tornaria o maior acionista da mineradora, com 45% do seu capital. A South32 (antiga BHP) ficaria com 33% e a Rio Tinto, com 12%. Ambas são anglo-australianas. A única empresa nacional que restará seria a CBA, do grupo Votorantim, com 10%.

Poucas horas depois, a multinacional suíça Glencore anunciou ter feito dois acordos. Um deles, para assumir 45% da Rio do Norte, através da compra dos 40% da Vale e de 5% da Norsk Hydro, que deixaria a mineradora. Em outro acordo, a Glencore adquiriu 30% das ações da Hydro na Alunorte, metalúrgica instalada em Barcarena, no Pará, a maior do mundo fora da China, que era de propriedade única da Hydro.

O acerto previa que 40% da Vale na MRN serão vendidos primeiro para a Ananke Alumina, por um valor não revelado. Imediatamente, a Ananke repassará as ações à Glencore. Pelas duas transações, a empresa suíça deverá pagar cerca de 700 milhões de dólares.

“A aquisição das participações acionárias na Alunorte e na MRN fornece à Glencore exposição à alumina e bauxita de menor carbono, aumentando nossa capacidade de fornecer esse material crítico para a transição energética em andamento para nossos clientes”, disse em nota Robin Scheiner, o responsável pelo setor de alumina e alumínio da empresa.

Para a Vale, a sua retirada da mineradora de bauxita conclui seu principal programa de desinvestimento, que envolveu a venda de mais de 10 ativos em vários continentes desde 2019.

“Através desse programa, a Vale conseguiu simplificar e reduzir a exposição ao risco dos seus negócios, resultando na eliminação de despesas de até 2 bilhões de dólares por ano”, informou a mineradora.

Já a norueguesa Hydro atrai um parceiro importante para desenvolver os negócios da Alunorte, afirmou à imprensa o executivo da empresa, Hilde Merete Aasheim. Ele declarou que essa iniciativa foi “um passo importante para cumprir a estratégia da Hydro. Os recursos da transação serão usados para crescimento estratégico e para distribuição aos acionistas. A Alunorte continua sendo um ativo estratégico essencial para a Hydro e é uma fonte importante de fornecimento de alumina de baixo carbono para nossos principais mercador. A Hydro continuará a ser alumina longa, mas agora mais equilibrada em relação à demanda de nosso portfólio de smelters de alumínio”.

“Nossa área de negócios de bauxita e alumina fez progressos significativos nos últimos anos para reduzir a pegada de produção de alumina, o que permite à Hydro fortalecer nossa posição em alumínio de baixo carbono. Esperamos nos tornar parceiros da Glencore e de sua ampla experiência industrial em metais e mineração para desenvolver ainda mais a Alunorte”, disse Aasheim. Ele espera que em 2025, a Alunorte se torne líder no fornecimento de alumina de baixo carbono.

Um terço da bauxita necessária para atender a capacidade máxima de produção da Alunorte, de 6,3 milhões de toneladas, continuará a ser fornecida pela MRN, mas o maior volume virá das minas de Paragominas, muito mais próximas, através de mineroduto até a refinaria de Barcarena. A Hydro é a única proprietária dessas jazidas.

Ela continua a ter quase metade das ações da Albrás, vizinha à Alunorte, no distrito industrial de Barcarena, a 50 quilômetros de Belém, que é a oitava maior produtora de alumínio do mundo. Um consórcio de empresas japonesas tem pouco mais de 50% das ações.

As bruscas e importantes transformações em um único dia surpreenderam até mesmo quem acompanha o setor de bauxita-alumina-alumínio no Brasil e, especificamente, no Pará. Mas as mudanças já vêm de mais tempo. A mineradora anglo-australiana South32, por exemplo, se tornou, no ano passado, a segunda maior acionista da MRN. A South surgiu em 2015, no lugar da BHP, já como uma das líderes mundiais do mercado de alumínio. A empresa é sócia da Alcoa na fábrica de alumínio da Alumar, em São Luís do Maranhão, com 40% do controle acionário.

A Alcoa Alumínio, a Alcoa World Alumina e a Alcoa World Alumina Brasil transferiram a totalidade das suas ações ordinárias e preferenciais à mineradora, cuja participação passou de 15% para 33%. Dos 2,2 bilhões de reais que a MRN faturou vendendo para seus sócios, a South32 foi o maior cliente, pagando R$ 723 milhões. Em termos nominais, a partilha ficou dividida ao meio entre empresas nacionais e estrangeiras. Em 31 de dezembro de 2022, o capital da empresa era de quase R$ 504 milhões.

Mas como há participação estrangeira na antiga estatal, o peso real pode ficar mais para as multinacionais. Por deterem um mínimo de 5% das ações ordinárias, todas as três, que agora serão sócias majoritárias têm direito a indicar um membro no Conselho de Administração. Além disso, cada ação ordinária dá direito a um voto nas decisões tomadas. Podem não mandar sozinhos, mas podem brecar decisões que os contrariarem.

Todos esses arranjos e movimentações indicam uma reorganização importante no polo de alumínio mais importante do país, no Pará. Mas os paraenses quase nada sabem sobre o que está acontecendo diante dos seus olhos. Os documentos da operação não foram fornecidos e as informações são escassas. A história da implantação da atividade industrial que mais utiliza alumínio muda de novo.

 

       Tribunal federal suspende obras da Eletronorte em terras indígenas

 

São nulos e extintos — e, portanto, não produzem efeitos jurídicos — os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em julgamento de agravo de instrumento contra decisão da 8ª Vara Federal do Maranhão, decidiu favoravelmente ao Conselho Supremo de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Cana Brava Guajajara para que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) suspendam toda e qualquer atividade no território.

A decisão suspende obras e licenças concedidas para as linhas de transmissão 500KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, uma vez que o empreendimento abrange terras indígenas.

No acórdão, o desembargador relator, Souza Prudente, determinou ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não deverá conceder novas licenças ambientais ao empreendimento até que seja feito estudo do componente indígena (ECI), com consulta prévia à comunidade afetada, como prevê a Constituição Federal, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de atraso.

O TRF-1 determinou que caberá ao Ibama e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a fiscalização do cumprimento da ECI e de possíveis impactos sobre a concessão da autorização sobre os indígenas e sua cultura.

"Assim posta a questão e considerando os lúcidos fundamentos lançados no parecer ministerial em referência, nas razões expostas no agravo interno interposto pelo recorrente e no pedido de reconsideração por ele formulado, notadamente o noticiado estado de miserabilidade a que se encontram submetidos os indígenas atingidos pelos efeitos da instalação do empreendimento em referência, sem a observância do devido processo legal, inviabilizando a fonte alternativa de subsistência das comunidades, ora privada da fruição dos recursos ambientais, essenciais à sua subsistência física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, em flagrante violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, impõe-se a concessão da tutela de urgência recursal postulada", escreveu o relator.

"Com essas considerações e no exercício do juízo de retratação, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal postulada na inicial e, por conseguinte, determino: a suspensão incontinenti de toda e qualquer atividade nas Terras Indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, bem assim das licenças já concedidas ao empreendimento Linhas de Transmissão 500KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra", afirmou o desembargador.

 

Fonte: Amazônia Real/Conjur