Holanda manda homem
parar de doar esperma após 550 filhos
Um
tribunal holandês decidiu nesta sexta-feira (28/04) que um homem que já se
tornou pai de mais de 550 crianças não pode continuar doando seu esperma.
Uma
fundação que protege o direito de crianças nascidas a partir de doações de
esperma e uma mãe que teve uma filha com o esperma do homem haviam solicitado
uma decisão liminar contra ele, citando regras clínicas que determinam que um
doador não deve ser pai de mais de 25 filhos em 12 famílias, com o objetivo de
evitar possíveis casos de incesto.
O
tribunal em Haia estipulou uma multa de 10 mil euros (R$ 55 mil) por cada caso
de violação se ele descumprir a decisão.
·
O que se sabe sobre o doador?
O
holandês de 41 anos foi identificado na mídia local como Jonathan M., mas ele
teria também utilizado outros nomes nas doações.
Desde
2007, ele doou seu esperma para clínicas de fertilidade, bancos de esperma e
inúmeros casais por meio de fóruns na internet, segundo relatado ao tribunal.
Mais de cem de seus filhos nasceram em clínicas na Holanda.
Ele
também doou sêmen para uma clínica dinamarquesa chamada Cryos, que então enviou
seu esperma para endereços particulares em vários países, acrescentou o juiz.
O
homem conseguiu burlar as regras porque não existe um registro central para
doadores de esperma. Não se sabe exatamente quantos filhos o homem teve no
exterior.
De
acordo com seu advogado de defesa, o homem só queria ajudar casais que, de
outra forma, não conseguiriam engravidar.
·
Qual foi a decisão do tribunal?
O
tribunal considerou que Jonathan M. havia deliberadamente enganado os pais dos
bebês sobre o número de doações e de filhos concebidos.
A
juíza Thera Hesselink afirmou que a decisão "proíbe o réu de doar seu
sêmen a novos pais em potencial após a publicação desta sentença".
Hesselink
escreveu que o réu deveria se abster de entrar em contato com casais que buscam
doações, participar de qualquer organização que facilite doações ou anunciar
seus serviços como doador de esperma.
"Todos
esses pais agora são confrontados com o fato de que as crianças de sua família
fazem parte de uma enorme rede de parentesco, com centenas de meio-irmãos, que
eles não escolheram", acrescentou a juíza.
O
tribunal considerou "suficientemente plausível" que isso tenha ou
possa ter consequências negativas para as crianças, incluindo questões de
identidade e possível incesto.
Justiça
determinou que doador contate as clínicas para as quais já doou esperma e
solicite a destruição de eventuais estoquesFoto: Christian Hartmann/REUTERS
Embora
o caso tratasse de direitos fundamentais conflitantes, o tribunal disse que
"os interesses das crianças e de seus pais superam o interesse do doador
em continuar a doar esperma para novos pais em potencial".
O
réu também foi condenado a informar os nomes das clínicas de fertilidade e
bancos de esperma em todo o mundo para os quais forneceu esperma e que os
estoques sejam destruídos.
·
Mães e advogados comemoram decisão
A
mãe de uma das crianças mencionadas no processo judicial, identificada apenas
como Eva, disse que estava grata pela decisão, acrescentando que suas
"doações em massa se espalharam como fogo em outros países".
"Estou
pedindo ao doador que respeite nossos interesses e aceite o veredito, porque
nossos filhos merecem ser deixados em paz", disse ela em um comunicado.
Mark
de Hek, um dos advogados no caso, disse que a decisão foi a primeira do tipo na
Holanda, acrescentando que foi "um sinal claro e um aviso final para
outros doadores em massa".
O
caso é o mais recente em uma série de escândalos de fertilidade que atingiu a
Holanda.
Em
2020, um ginecologista falecido foi acusado de ser pai de pelo menos 17
crianças com mulheres que pensavam estar recebendo esperma de doadores
anônimos.
No
ano anterior, soube-se que um médico de Roterdã foi pai de pelo menos 49
crianças ao inseminar mulheres que buscavam tratamento.
Fonte:
Deutsche Welle
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