Palavra de Sá

Trabalho análogo à escravidão: uma chaga que ainda envergonha o país

Distantes mais de 3 mil quilômetros de familiares e amigos, os 207 trabalhadores, a maioria deles vindos do estado da Bahia, que atuavam na colheita de uva para uma empresa contratada por três grandes vinícolas de Bento Gonçalves(RS), relataram aos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que, além das condições degradantes dos alojamentos, sofriam com jornadas superiores a 14 horas diárias, sem folgas, e também passavam por castigos físicos do empregador e de seus "jagunços", caso reclamassem de algo.

Foi após uma dessas sessões de tortura, em que seis trabalhadores foram agredidos recebendo descargas elétricas de uma arma de choques, por postarem um vídeo nas redes sociais reclamando das condições do alojamento, que se iniciou o resgate dessas 207 pessoas. Na madrugada, após a surra, eles decidiram fugir do local, mesmo sem ter para onde ir. Três deles pediram socorro em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que entrou em contato com a fiscalização do MTE para organizar a operação de resgate.

Longe de ser um caso isolado, o que ocorreu na Serra Gaúcha se repete em muitas localidades do país, como mostram dados da fiscalização do MTE. O número de resgates de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão tem crescido. Somente em 2022, foram 2.575 casos, maior quantidade em 10 anos.

O fiscal de inspeção do trabalho Henrique Mandagará, que participou da operação em Bento Gonçalves, contou ao Correio o que viu ao chegar ao local: "Era impressionante, tinha quartos no subsolo, sem janela, e também encontramos spray de pimenta, dispositivos de choque, e o mais impactante era ver na entrada um cassetete que segurava aberta a porta da pensão, algo que funcionava como um aviso", comenta o fiscal.

Os resgatados também contam que era fornecida alimentação fria, muitas vezes, azeda, e que, se reclamassem, acabavam apanhando com tapas, socos e um cabo de vassoura. Além disso, segundo os relatos, valores de alimentação e alojamento eram descontados dos trabalhadores, que em alguns casos, ficavam em débito com o empregador.

•        Crime

O Código Penal, no artigo 149, define as condições que caracterizam o trabalho análogo à escravidão, que são: o trabalho em condições degradantes, o trabalho forçado, a jornada exaustiva e situações em que se configuram a escravidão por dívidas com a retenção da pessoa no lugar de trabalho.

A lei prevê que a ocorrência de ao menos uma destas situações torna possível caracterizar o trabalho análogo à escravidão. Mandagará, cauteloso, disse que as investigações ainda estão em curso, mas existem indícios de todas as quatro condições previstas na lei, no caso do Rio Grande do Sul.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em 2007, que não é necessária a comprovação da "coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção" para a configuração do trabalho escravo, mas até disso havia indícios. Outra decisão do Supremo confirma a competência para esse tipo de crime à Justiça Federal, com a investigação da Polícia Federal (PF).

A PF, que participou da operação, prendeu em flagrante Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, proprietário da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, investigado como responsável por arregimentar os trabalhadores na Bahia. A Fênix atuava como terceirizada das vinícolas, que alegaram desconhecer o tratamento dado aos empregados. Santana saiu em liberdade, após o pagamento da fiança, estipulada em quase R$ 40 mil.

Apesar dos relatos de surras, o empresário não teve a prisão decretada por tortura, prática definida como "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com violência ou grave ameaça, a sofrimento físico ou mental, para aplicar castigo", considerado um crime hediondo e inafiançável.

 

       Escravidão nunca mais. Por Julimar Roberto

 

Na última semana, 207 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, no Rio Grande do Sul. O grupo, composto majoritariamente por homens baianos, trabalhava na colheita de uvas na cidade de Bento Gonçalves, e vivia sob condições deploráveis.

Mas você sabe o que é o trabalho escravo?

Bem, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define a prática como "toda forma de trabalho que é realizado de maneira forçada e involuntária por um indivíduo, que recebe ameaças de punição no caso de não cumprimento de tarefas." A ação é considerada crime, e, aqui no Brasil, a punição é de 2 a 10 anos de prisão, além do pagamento de multas.

Mas, mesmo com as penalidades previstas em lei, esse tipo de exploração tem crescido no país absurdamente ─ principalmente nos últimos anos, quando houve uma considerável destruição dos direitos trabalhistas. Para se ter noção, apenas nos dois primeiros meses de 2023 mais de 2.500 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão.

As vítimas são, em sua grande maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, negras (mais de 80%), e com pouca compreensão dos seus direitos enquanto humano e trabalhador. 

Mas enga-se quem acredita que esse crime ocorre por acaso. Muito pelo contrário, é um projeto de dominação da elite econômica, que conta, inclusive, com o apoio de governos liberais que são omissos na implementação de uma política eficaz de fiscalização e punição. O governo Bolsonaro é um exemplo vívido disso.

Enquanto os governos Dilma e Lula fortaleceram o combate ao trabalho escravo, Bolsonaro fez vistas grossas à ganância dos patrões e criticou o esforço realizado pelo Ministério Público do Trabalho para erradicar a prática. Em evento com industriais em 2021, o então presidente da República afirmou que as punições aos empresários “atrapalhavam a vida de vocês (empresariado)”.

Em outro momento, afirmou que a Emenda Constitucional (EC) 81 de 2014, que trata da expropriação da propriedade rural de quem pratica trabalho escravo, não seria regulamentada em seu mandato. Como, de fato, não foi.

Só que se o descaso com o trabalhador ficasse apenas em palavras ao vento, “tava bom”. Mais que isso, Bolsonaro fez uma completa destruição das políticas voltadas ao combate da exploração trabalhista.

Durante o seu governo, em 2019, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a divulgação da Lista Suja ─ relação de empresas autuadas por uso da mão de obra similar à escravidão ─, Bolsonaro reduziu a verba para combater a fiscalização. O corte foi de R$ 24,1 milhões.

Naquele mesmo ano, auditores-fiscais do trabalho relataram que foram impedidos de investigar denúncias suspeitas de trabalho escravo por falta de recursos para gasolina e outras despesas.

Mas, agora, temos um novo governo, comprometido com os direitos trabalhistas e humanos. Um governo que já se mostrou contra a exploração do trabalhador e que, com certeza, lutará bravamente para cerrar essa prática execrável.

Só que, apesar do seu comprometimento com a causa, os desafios são muitos. Cabe ao governo Lula fortalecer a política de fiscalização do trabalho escravo e valorizar os servidores do setor, assim como foi feito em seus governos anteriores. Mas, é importante que não apenas fiscalize, mas que puna! Uma punição severa, que sirva de exemplo para que nenhuma outra empresa ─ ou pessoa ─ ouse explorar a carência humana.

Paralelamente, é fundamental que seja implementada uma política de valorização do trabalho, com geração de empregos, com direitos, e salários dignos, sem brechas para qualquer tipo de exploração.

O Brasil já experimenta novos tempos.

Escravidão nunca mais!

 

       Escravagistas do Sul condenam programas sociais

 

Se não bastassem os agrotrogloditas da Amazônia, com suas queimadas e ocupações, o agronegócio precisa se defender também dos trogloditas do Sul. Há cerca de uma semana, 200 trabalhadores baianos foram resgatados no município gaúcho de Bento Gonçalves. Contratados para a colheita da uva, viviam em condições degradantes. Expostas, as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi lastimaram o ocorrido e atribuíram a malfeitoria a uma prestadora de serviços. Esse é o protocolo seguido por todas as empresas apanhadas em malfeitorias semelhantes.

Como o negócio do vinho é sensível a exposições constrangedoras, a resposta foi rápida, clara e talvez possa se provar sincera. Estava nesse pé a coisa quando o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves resolveu entrar na discussão e saiu-se com o seguinte disparate:

 “Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade.”

O que os doutores quiseram dizer foi o seguinte: programas assistenciais estão drenando o estoque de mão de obra informal, mal paga e, às vezes, aviltada. No século XXI, eles acham que a assistência aos pobres prejudica a economia.

Em vez de oferecer lições de ciência política, os doutores do Centro deviam prestar alguma atenção para a qualidade das relações de trabalho no negócio da uva.

Na metade do século XIX, fazendeiros do Vale do Paraíba achavam um absurdo dar glebas de terras ou pagar salários a imigrantes italianos e alemães. Era isso que se fazia no Rio Grande do Sul. Passou o tempo e hoje há ali um próspero negócio vinícola.

Associá-lo a formas de trabalho aviltantes ou a empresários que satanizam programas assistenciais é colocar nos rótulos dos vinhos gaúchos a marca da estultice de alguns poucos maganos. Para produtores concorrentes, nada melhor.

Nunca tão poucos fizeram tanto mal à indústria vinícola quanto seus agrotrogloditas.

RELEMBRE:

O Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) da cidade gaúcha de Bento Gonçalves, entidade que representa vinícolas que usavam trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, tentou tirar das empresas a responsabilidade pela contratação de profissionais em situação desumana. Mais que isso, o CIC tenta colocar no que chama de "assistencialismo" a responsabilidade pelas centenas de pessoas expostas a condições degradantes.

Em texto que mistura desumanidade com pitadas de surrealismo, a entidade afirma que há "uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade", em clara referência a programas como o Bolsa Família - leia a íntegra da nota aqui.

Sem oferecer qualquer relação lógica entre esse suposto "assistencialismo" e a exploração do trabalho de profissionais precarizados e colocados em condições insalubres, a nota prossegue citando que "temos de trabalhar em projetos e iniciativas que permitam suprir de forma adequada a carência de mão de obra, oferecendo às empresas de toda microrregião condições de pleno desenvolvimento dentro de seus já conceituados modelos de trabalho ético, responsável e sustentável".

"Falar em um 'sistema assistencialista', que nada tem de salutar para a sociedade, é de uma irresponsabilidade imensa. Os programas de transferência de dinheiro, num país tão desigual, que tem um abismo social tão grande como no Brasil, cumprem um papel fundamental e não desincentivam o trabalho", alerta a pesquisadora Denise de Sordi, que atua nos programas de pós-doutorado do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e da Casa de Oswaldo Cruz, vinculada à Fiocruz.

De Sordi reforça que não há qualquer tipo de relação possível entre a falta de mão de obra e o suposto "assistencialismo". Ela aponta que essa concepção é recorrente quando voltam à tona discussões sobre programas de transferência de renda ou outras políticas públicas para cumprimento de direitos sociais previstos na Constituição Federal.

A especialista classifica a nota como "absolutamente infeliz", e aponta: muitas vezes não falta mão de obra, e sim condições de trabalho e emprego justas, que permitam que as pessoas trabalhem com segurança, acesso a direitos e proteções sociais.

"A situação toda é absurda. Essa associação entre 'sistema assistencialista', 'que não contribui para a sociedade' e que 'isso gera falta de mão de obra', é um absurdo, um completo descolamento da realidade do Brasil, da realidade das condições de trabalho que são enfrentadas pelos trabalhadores todos os dias", complementa.

Para o advogado Felipe Adão, doutorando em ciência política pela Unicamp e pesquisador acadêmico que estuda trabalho escravo, a nota segue a tendência de posicionamento adotada por acusados em outros episódios semelhantes: há uma tentativa de culpar o poder público por problemas estruturais da cadeia produtiva.

"Essa é uma desculpa elaborada com frequência, como forma de se esquivar do problema, e também uma forma de estigmatizar o próprio trabalhador, de colocar nas costas dele a responsabilidade por um sistema e por uma forma de produção que estruturalmente causa esse tipo de exploração do trabalho. Na realidade, nosso sistema econômico atual, capitalista, gera ciclos de superexploração do trabalho", cita.

"A questão do assistencialismo é uma desculpa bem barata, bem preconceituosa, de se esquivar de um problema estrutural. Não é que as pessoas estão, entre aspas, 'encostadas'. É o próprio histórico e a estrutura desse setor de produção que faz com que trabalhadores sem proteção, trabalhadores vulneráveis, integrem a força de trabalho", prossegue.

Terceirização vai continuar

Na nota, o CIC de Bento Gonçalves se oferece para "contribuir com a busca por soluções de melhoria na contratação de trabalho temporário e terceirizado" e se coloca, ainda, a favor de "as autoridades competentes" cumprirem "seu papel fiscalizador e punitivo", sem se atentar ao fato de que cabe às empresas que contratam trabalhadores terceirizados (neste caso, as vinícolas) a fiscalização das condições oferecidas por seus prestadores de serviços.

"Como o trabalho escravo é algo muito grave, com violação de direitos fundamentais, muitos tribunais, hoje, têm reconhecido a responsabilidade solidária dos tomadores [de serviços]. Muitos juízes e desembargadores entendem que a tomadora de serviços está lucrando com a atividade laboral dos empregados do prestador de serviços. Eles entendem que ela é tão responsável quanto", alerta Adão.

Ao se oferecer para ajudar na busca por trabalho terceirizado, a entidade mostra que não pretende atuar para que suas filiadas contratem profissionais seguindo as melhores práticas e condições de trabalho, avalia Denise de Sordi.

"Trabalho temporário e terceirizado nada mais é do que um trabalho completamente instável e sem direito algum, ou com os mínimos direitos que são previstos. Isso não garante nenhuma qualidade do emprego, fixação das pessoas no emprego, a geração de renda no longo prazo. Trabalho temporário e terceirizado não é uma solução que deva ser permanente, ainda mais considerando que todos os anos as vinícolas empregam pessoas para esse tipo de trabalho", conclui.

 

       Ministério do Trabalho volta a combater escravagismo

 

Integrantes do Ministério do Trabalho do governo Lula afirmaram à coluna que a política de fiscalização de trabalho análogo à escravidão será reestruturada e fortalecida a partir desta semana.

Um novo secretário da área assumirá a função, ao lado do ministro Luiz Marinho. Eles devem recriar o sistema que reúne e identifica as empresas suspeitas de submeterem trabalhadores à condições subumanas.

A lista de empregadores já existia em governos anteriores, mas o acesso foi dificultado no governo Michel Temer e no de Jair Bolsonaro.

O governo Lula passou a ser mais cobrado para colocar em prática políticas efetivas contra o trabalho escravo, depois que mais de 200 trabalhadores foram resgatadas na semana passada em vinícolas do Rio Grande do Sul.

A maioria deles vinha da Bahia e atuava na colheita e carregamento de uvas em Bento Gonçalves (RS).

 

       Agronegócio diz que Lula “esvaziou” Agricultura

 

Após uma tentativa de aproximação com o agronegócio durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem acumulado atritos com parte do setor desde que tomou posse. As queixas de representantes do ramo, em sua maioria alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, vão do esvaziamento do Ministério da Agricultura, que teve suas funções partilhadas com outras pastas, aos acenos do novo governo ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), visto como ameaça pelos ruralistas.

Principal ponte com o setor, o Ministério da Agricultura perdeu a gestão da área de agricultura familiar e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de estruturas como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esses órgãos foram transferidos para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. A avaliação é que a divisão concentrou parte importante das políticas públicas voltadas ao agronegócio nas mãos do PT, que tem histórico de embates com os ruralistas. A Conab, entregue ao ex-deputado Edegar Pretto (PT-RS), por exemplo, é responsável por supervisionar o Plano Safra, programa que concede crédito a pequenos e médios produtores.

Integrantes da bancada ruralista no Congresso não escondem a insatisfação e ameaçam tentar revertê-las durante a votação da medida provisória (MP) que alterou as estruturas do governo, disputando votos com a base governista. A ideia do grupo é esvaziar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nas mãos do petista Paulo Teixeira.

— O ministério hoje, no atual formato, está completamente desmobilizado. Não temos um centro de comando, um ponto focal dentro do governo para tratar, por exemplo, de Plano Safra. Vou negociar com quem? Ministério da Agricultura ou Ministério do Desenvolvimento Agrário? — questiona o deputado Pedro Lupion (PP-PR), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O entendimento dos parlamentares ligados ao agro é que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com vínculos com o setor, seria mais capaz de lidar com o assunto e as demandas de empresas e congressistas.

O líder do PT, Zeca Dirceu (MS), se reuniu na semana passada com Lupion para tentar negociar com a bancada, mas, segundo interlocutores, ouviu como resposta que a volta dos órgãos à pasta é inegociável.

Para o ex-deputado Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agropecuária, composto por entidades do setor, a divisão das funções entre as três pastas acaba por dificultar políticas públicas.

— A agropecuária brasileira tem temas do século passado para serem resolvidos — afirma.

Ele cita como exemplo a mudança do CAR, o sistema de registro público dos imóveis rurais, sob responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro, para o Ministério do Meio Ambiente. Na avaliação de Leitão, a transferência não poderia acontecer antes de o cadastramento de produtores rurais do país estar completo. A transferência para a Agricultura havia sido feita no governo do presidente Jair Bolsonaro.

— O CAR ainda não está com todos os produtores cadastrados, não está completo. Por isso, não tem razão de sair do Ministério da Agricultura, que é quem tem a obrigação de fazer esse cadastramento para o produtor rural.

Para tentar vencer as animosidades, o ministro Paulo Teixeira diz estar disposto a conversar com representantes do agro e tentar chegar a um consenso. Ele ressalta que a Conab terá gestão compartilhada com a Agricultura, mas não nega, contudo, que exista resistência no Congresso às mudanças.

— Eles (bancada ruralista) querem até mesmo acabar com o meu ministério — disse Teixeira.

Um episódio na semana passada também contribuiu para elevar a insatisfação do agronegócio com integrantes do governo. Após o MST invadir três fazendas da Suzano Papel e Celulose no sul da Bahia, na segunda-feira, entidades do setor cobraram uma reação do poder público, sob risco de gerar insegurança jurídica para proprietários de terra do país.

O governo só se manifestou sobre o caso três dias depois, na quinta-feira, quando Teixeira disse que iria conversar com o movimento para tentar resolver a questão “pelo diálogo”. Durante a semana, em reunião com a FPA, houve demonstração de insatisfação dos parlamentares até mesmo com Fávaro, após ele fazer discurso em defesa do MST durante uma visita a uma área do movimento no Paraná.

Com ligações históricas com o PT, o MST havia praticamente abandonado as invasões durante o governo Bolsonaro, que travou as desapropriações de terra. Agora, sob Lula, o movimento tem cobrado retomar a influência que teve no passado e chegou a ameaçar radicalizar para pressionar o governo a nomear um novo diretor para o Incra, o que ocorreu na segunda-feira. A entidade, porém, tem alegado que a ocupação na Bahia se deu por uma questão local e não representa a retomada de ações semelhantes em nível nacional.

— O PT terá que amadurecer e vai ter que escolher. Ele quer ajudar o presidente ou quer criar mais desafios ao Lula? — afirma o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), também integrante da FPA.

 

Fonte: Correio Braziliense/Brasil 247/Brasil de Fato/O Globo