Palavra de Sá

 O que o Brasil tem a ganhar ou perder ao retomar relações com país de Maduro?

 

"O presidente também me instruiu que restabeleçamos as relações com a Venezuela, o que faremos a partir do dia 1º". O anúncio foi feito pelo agora ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, duas semanas antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.

A declaração foi o prenúncio de um novo momento nas relações entre os dois países, afastados diplomaticamente há quase cinco anos.

Ao mesmo tempo, colocou sob os holofotes um dos pontos mais criticados da política externa petista: a proximidade com o regime bolivariano da Venezuela.

Mas no momento em que o país se volta para a Venezuela após anos de distanciamento, as dúvidas que surgem são: o que o Brasil tem a ganhar com essa reaproximação? E o que tem a perder?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a retomada das relações com a Venezuela podem trazer ganhos econômicos, diplomáticos e ajudar a resolver problemas como a crise migratória que tem feito com que milhares de venezuelanos atravessem a fronteira em direção ao Brasil.

Por outro lado, eles afirmam que essa reaproximação pode trazer riscos por conta da instabilidade política e econômica venezuelana e pelo gerado pela associação do governo Lula a um governo acusado de violar direitos humanos pela comunidade internacional.

·         Aproximação, pico e 'venezuelização'

A história de proximidade entre o Brasil e a Venezuela nos governos do PT começou com a posse de Lula em seu primeiro mandato, em 2003. Na época, o país vizinho era governado por Hugo Chávez.

Os dois viraram interlocutores frequentes e o Brasil passou a intensificar sua presença comercial no exterior.

Em quase duas décadas, o saldo da balança comercial entre os dois países tem sido marcadamente mais favorável ao Brasil.

Dados do governo federal mostram, por exemplo, que entre 2003 e 2022, o Brasil exportou US$ 52,9 bilhões em produtos e serviços e importou US$ 10,5 bilhões, o que dá um saldo positivo de US$ 42,4 bilhões.

O período em que esse fluxo comercial foi mais intenso ocorreu durante os anos em que o país foi governado pelo PT, entre 2003 e 2016.

As exportações brasileiras para a Venezuela saíram de US$ 603 milhões em 2003 para um pico de US$ 5,1 bilhões em 2008, ainda durante o governo Lula. Nos anos seguintes, o volume de exportações brasileiras para a Venezuela se manteve acima dos US$ 3,5 bilhões até 2014.

Naquele ano, o Brasil havia exportado US$ 4,5 bilhões. A partir de então, o volume de produtos e serviços brasileiros vendidos para o país vizinho despencou. Em 2019, foi de US$ 420 milhões e, em 2022, chegou a pouco mais de US$ 1,2 bilhão.

A intensificação dos laços entre os dois países durante os governos petistas virou alvo da oposição e de políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante as eleições presidenciais de 2022, um dos argumentos mais frequentes contra Lula era o de que a vitória do petista faria com que o Brasil "virasse uma Venezuela", em uma referência às crises política e econômicas vividas pelo país vizinho.

Outra parte da crítica a essa proximidade era de que o apoio do Brasil ao governo venezuelano ocorria apesar das constantes acusações de que o regime bolivariano vinha sendo responsável por graves violações de direitos humanos e desrespeito às normas democráticas.

Um outro ponto frequentemente citado por opositores de Lula são as acusações de que empreiteiras brasileiras aproveitaram seus contatos com políticos do país e da Venezuela para firmarem contratos por meio do pagamento de propina.

Investigações como a Operação Lava Jato mostraram a ligação entre executivos de grandes empreiteiras do país com agentes políticos, tanto do chavismo, que governava o país, quanto da oposição, que governavam municípios como o de Chacao, um dos que compõem a região metropolitana de Caracas.

Delatores da Odebrecht disseram às autoridades americanas que pagaram US$ 98 milhões em propinas a agentes venezuelanos para obter contratos no país.

·         Afastamento

Em 2016, com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), as relações com a Venezuela sofreram o primeiro arranhão. Maduro chamou o afastamento de Dilma de golpe.

Ao mesmo tempo, a situação política e econômica na Venezuela também se agravou mais, com elevadas taxas de inflação, aumento da pobreza e a realização de protestos e reações violentas por parte das forças de segurança bolivarianas.

O estudo Encovi sobre condições de vida dos venezuelanos realizado em 2021 pela Universidade Católica Andrés Bello apontou que 24,8% dos venezuelanos estão em situação de extrema pobreza e que 60% da população vive com insegurança alimentar de moderada a grave.

A vitória de Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência, em 2018, marcou o afastamento sistemático entre os dois países.

No dia 23 de janeiro de 2019, poucos dias depois de tomar posse, Bolsonaro reconheceu o líder da oposição a Maduro, Juan Guaidó, como presidente da Venezuela, acompanhando um movimento organizado por países do chamado Grupo de Lima, que defendia a mudança do governo venezuelano.

Em agosto de 2019, Bolsonaro assinou uma portaria impedindo a entrada de altos funcionários do regime venezuelano, o que, na prática, proibiu o presidente Nicolás Maduro de ingressar no Brasil. A portaria só foi revogada no final de 2022.

Em 2020, o governo brasileiro retirou diplomatas da Venezuela e fechou a embaixada que mantinha em Caracas.

Enquanto isso, milhares de venezuelanos continuaram a entrar no Brasil pela fronteira seca entre os dois países, principalmente pelo Estado de Roraima.

Nos últimos meses, porém, a posição de países como França e Estados Unidos em relação à Venezuela tem mudado, especialmente após a crise de energia gerada pela guerra entre Ucrânia e Rússia.

Em novembro, por exemplo, os Estados Unidos aliviaram sanções aplicadas à Venezuela permitindo que petroleiras americanas voltem a atuar no país.

No processo de reaproximação citado pelo chanceler Mauro Vieira, as primeiras etapas serão enviar um encarregado de negócios a Caracas, reativar as instalações diplomáticas e, futuramente, indicar um novo embaixador ou embaixadora para o país. Ainda não há previsão sobre um encontro entre Lula e Nicolás Maduro.

·         O que o Brasil tem a ganhar?

Para a doutora em Relações Internacionais e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Carol Pedroso, apesar do contexto complexo, o Brasil tem muito a ganhar com a reaproximação com a Venezuela.

Segundo ela, as vantagens são: reabrir canais para resolver eventuais novas crises, reduzir o impacto da crise migratória e aproveitar oportunidades econômicas.

"Se surgirem novos problemas na Venezuela, nós já teremos canais abertos para ajudar a resolver e evitar que a crise chegue no ponto no qual ela já chegou", afirmou a professora.

Em relação à crise migratória, a professora diz que reatar os laços com a Venezuela pode fazer com o Brasil se junte ao grupo de países que já está atuando para repatriar venezuelanos que emigraram para o Brasil.

Ela pontua que, no plano econômico, também há vantagens.

"Apesar de a Venezuela ter seus problemas, ela ainda é um país economicamente complementar ao Brasil. Isso significa que eles não produzem muitas das coisas que nós produzimos e isso representa uma oportunidade para nós", afirma.

O professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Oliver Stuenkel pontua que, do ponto de vista econômico, as oportunidades são menores agora do que foram no passado.

"A economia da Venezuela é menor do que era antes. Ainda está longe da realidade do início dos anos 2000", explica.

Mesmo assim, o professor afirma que o movimento ensaiado pelo novo governo Lula é uma aposta no futuro.

"Aos olhos do governo, essa é uma aposta no futuro. É um movimento que aposta em uma recuperação da economia venezuelana no futuro maior do que a vemos hoje", afirmou o professor.

Estimativas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), apontam que a economia da Venezuela deverá ter crescido 12% em 2022.

Se a previsão se confirmar, será o primeiro crescimento do produto interno bruto do país desde o período entre 2013 e 2014.

O professor da Universidade de Brasília (Unb) Thiago Gehre Galvão estuda as relações entre o Brasil e a Venezuela há pelo menos 10 anos.

Segundo ele, além dos aspectos econômicos e humanitários, a retomada dos diálogo com Caracas é uma oportunidade para o Brasil se reposicionar como líder regional na América do Sul e na América Latina.

"A grande vantagem para o Brasil neste momento é que ele retome, novamente, uma posição de cuidado e liderança na região. Isso pode acontecer fortalecendo os fóruns que já existem ou mesmo retomando alguns que ficaram para trás como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas)", disse.

Galvão avalia que o Brasil tende a se beneficiar comercialmente dessa aproximação com a Venezuela.

"A Venezuela é um grande mercado com uma renda oriunda do petróleo. Ou seja: há dinheiro e a indústria venezuelana é muito incipiente. Isso significa que há demanda por uma série de produtos que o Brasil pode vender", explica.

·         Desgaste interno, calote e instabilidade externa: o que o Brasil pode perder?

Apesar de verem as vantagens dessa retomada nas relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que há três grandes riscos nessa nova aproximação entre os dois países: desgaste político interno, novos calotes e instabilidade política venezuelana.

"Acabamos de sair de uma eleição muito polarizada em que o suposto risco de 'venezuelização' foi muito citado. O Brasil ainda está muito polarizado e parte da população brasileira pode ter resistência a essa aproximação", disse Carol Pedroso, da Unifesp.

"Existe algum risco interno. A oposição (ao governo Lula) certamente vai criticar qualquer tipo de aproximação e alegar que se trata de um alinhamento ideológico ao regime de Maduro", disse Oliver Stuenkel.

O professor da FGV destaca outro ponto arriscado dessa reaproximação: a possibilidade de empresas brasileiras serem alvo de calote na Venezuela.

"A Venezuela ainda é um lugar arriscado para se operar. Há um risco de calote para as empresas que queiram fazer negócios lá. Pode ser que empresas com conexões políticas possam minimizar essa possibilidade, mas ela existe", afirmou Stuenkel.

Calotes da Venezuela também foram um dos pontos levantados pela oposição a Lula para criticar a proximidade com o país.

Isso aconteceu porque, pelo menos desde 2020, o Brasil tenta receber parte de um empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de obras de infraestrutura no país. Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o valor da dívida atualizado chega a R$ 6 bilhões.

O professor Thiago Gehre Galvão, da UnB, pontua ainda que essa reaproximação pode colocar em foco o compromisso do novo governo Lula em relação à defesa da democracia.

"Se você começar a aprofundar essa relação economicamente, sempre vai pairar uma espécie de névoa sobre um governo com problemas claros em relação à sua própria democracia. E isso vai acontecer em um contexto em que o novo governo se elegeu num contexto em que a própria democracia brasileira estava fragilizada", pontua Galvão.

"A questão é entender o quanto o Brasil vai flexibilizar sua posição em relação à democracia para se aproximar da Venezuela", avalia o professor.

 

Ø  Venezuela: nação sul-americana rica em petróleo e turbulenta na política

 

A Venezuela é um país de impressionante beleza natural e uma das nações mais urbanizadas da América Latina. É dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, assim como enormes quantidades de carvão, minério de ferro, bauxita e ouro. Ainda assim, muitos venezuelanos vivem na pobreza, geralmente em favelas, muitas espalhadas nas colinas em torno da capital, Caracas.

O país tem uma história de regimes autoritários desde o século 19, passou por uma ditadura militar nos anos 1950, mas a democracia foi instituída na década seguinte. A política, no entanto, seguia dominada por partidos ligados a interesses da elite econômica.

Os anos 1990 foram uma fase de liberalização da economia, quadro que levou um grupo de militares esquerdistas a tentar um golpe de Estado, em fevereiro de 1992. Após o fracasso do golpe, Hugo Chávez Frias, líder do grupo por trás do levante, o Movimento Bolivariano Revolucionário, foi preso. O então presidente, Carlos Andrés Pérez, sofreria impeachment um ano depois, em um exemplo da outra fonte de insatisfação dos opositores ao governo: a corrupção.

Hugo Chávez foi perdoado pelo presidente Rafael Caldera e libertado em 1994. Quatro anos depois, Chávez foi eleito presidente, iniciando em seguida o que chamou de "revolução bolivariana", com mudanças na Constituição e na estrutura do governo.

Chávez, que morreu em 2013, apresentou-se como um defensor dos pobres durante os 14 anos em que esteve no comando do país - colocando bilhões de dólares da riqueza do petróleo em programas sociais.

O governo de seu sucessor, Nicolás Maduro, no entanto, enfrentou dificuldades com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, além de uma crise econômica e política que deixou a Venezuela próxima a um estado de colapso.

Em meio à crise, entre 2015 e 2019 a população da Venezuela sofreu uma significativa queda, de 30 milhões para 28,5 milhões - 1,5 milhão de pessoas em quatro anos. Durante o embate político com a oposição, que levou o líder oposicionista Juan Guaidó a declarar-se presidente, Maduro promoveu uma revisão da Constituição, por meio de uma Assembleia Constituinte.

No esporte, a Venezuela destaca-se na América do Sul por ter o beisebol como esporte mais popular.

### MÍDIA

A polarização política venezuelana reflete-se na mídia do país, num processo que começou durante o governo de Hugo Chávez (1999-2013), cujos críticos o acusavam de perseguir veículos críticos a ele. Opositores de Nicolás Maduro dizem que ele manteve as mesmas táticas, que também foram condenadas por grupos em defesa da liberdade de imprensa. A internet tornou-se um espaço para o surgimento de veículos de mídia contra o governo e também de exilados.

Muitos jornalistas fugiram da Venezuela por causa de ameaças e riscos, diz a entidade Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Segundo a RSF, o jornalismo impresso são geralmente prejudicados por "estranha escassez de papel jornal". Alguns jornais disseram ter sido forçados a parar de imprimir depois de ficarem sem acesso a moeda forte para comprar papel e tinta no exterior.

O principal veículo de televisão usado pelo governo para transmitir sua mensagem é a Venezolana de Television (VTV), que transmite discursos de Maduro e divulga as atividades de seus ministros. Sua cobertura geralmente ignora a oposição.

Os reguladores do setor de telecomunicações barraram muitos competidores da VTV que ficaram sem acesso às redes de TV a cabo. Globovision, veículo que foi crítico do regime, mudou sua linha editorial após ser vendida, em 2013. Seus novos proprietários tinha ligações com o governo.

A Venezuela é o principal acionista da Telesur, uma rede de TV pan-americana baseada em Caracas. Os governos com uma participação na iniciativa são todos de esquerda ou de centro-esquerda.

No final de 2020, segundo o InternetWorldStats.com, havia 23,6 milhões de usuários da internet na Venezuela. O governo e seus opositores usam as mídias sociais como um campo de batalha política. Tanto oficiais como os militares operam uma série de contas no Twitter, assim como o movimento de oposição. Durante a violência que explodiu nas ruas no início de 2019, a NetBlocks, uma organização de direitos digitais, documentou interrupções no acesso ao Twitter, ao Facebook e ao aplicativo de transmissão em vídeo Periscope.

### RELAÇÕES COM O BRASIL

Brasil e Venezuela compartilham uma importante fronteira na região amazônica e uma história de boas relações, que no entanto se deterioraram a partir de 2016.

Em 1826, a Grã-Colômbia, da qual fazia parte a Venezuela, reconheceu a independência brasileira. Quatro anos depois, porém, a Venezuela tornou-se um país independente, o que levou à necessidade de regularizar as relações com seu vizinho de maior porte.

Em 1859, a fronteira entre Brasil e Venezuela foi definida, por meio do Tratado de Limites e Navegação Fluvial. A demarcação detalhada propriamente dita da fronteira, com 2.199 quilômetros, só ocorreria na década de 1970.

Em 1964, a Venezuela desfrutava de um período democrático, após ter passado por uma década de regime militar. Com o golpe militar que levou os militares ao poder em Brasília, o governo venezuelano de Raúl Leoni rompeu relações com o Brasil - retomadas em 1966.

Nos anos 1980, quando o Brasil voltou à democracia, os vizinhos continuaram com boas relações. Após a chegada ao poder de Hugo Chávez, o Brasil passou a exercer um papel de intermediador entre Caracas e Washington, devido à hostilidade existente entre o novo governo venezuelano e os Estados Unidos.

Esse papel diplomático foi inicialmente exercido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que mantinha uma relação cordial com Chávez, e posteriormente assumido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de considerado um aliado ideológico de Chávez, Lula também tinha boas relações com os líderes americanos - tanto George W. Bush como Barack Obama - e muitas vezes servia de ponte entre EUA e Venezuela.

Em 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo de Nicolás Maduro em Caracas chamou o processo de "golpe" e recusou-se a reconhecer o governo de Michel Temer. Tal dificuldade nas relações agravou-se com a vitória do conservador Jair Bolsonaro nas eleições brasileiras de 2018.

Logo depois de tomar posse, ainda em janeiro de 2019, Bolsonaro anunciou que o Brasil passaria a reconhecer o oposicionista Juan Guaidó como o legítimo presidente da Venezuela. As relações deterioram-se ainda mais ao longo do ano, e no início de 2020 Brasília anunciou que retiraria seu corpo diplomático da Venezuela.

Os últimos diplomatas brasileiros deixaram o país vizinho em abril de 2020. Em agosto, Caracas sinalizou a intenção de retomar o diálogo e as relações com o governo brasileiro.

Em janeiro de 2023, após a posse de Lula para o seu terceiro mandato na Presidência, as relações com o governo de Nicolás Maduro foram restabelecidas.

 

Fonte: BBC News Brasil