Palavra de Sá

 Joias das Arábias: Bolsonaro teria tomado decisão sobre o que fazer após escândalo

O escândalo dos estojos milionários de joias enviados “de presente” pelo governo da Arábia Saudita para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que por fim acabou pegando dois deles como propriedades pessoais suas, enquanto um terceiro (e mais valioso), estimado em R$ 16,5 milhões, ficou retido na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, está causando o maior estrago na imagem política do líder de extrema direita desde sua ascensão meteórica no cenário nacional, ocorrida de 2018 para cá.

Desmascarado com vídeos, áudios, e-mails e documentos, que mostram que seus emissários tentaram de todas as formas resgatar o tesouro apreendido em São Paulo, inclusive usando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pago com dinheiro público, para que os bens caríssimos do Estado brasileiro fossem “incorporados ao seu acervo pessoal”, Bolsonaro quer agora agir rápido para tentar estancar a sangria e o rombo surgidos em sua "fuselagem política" construída nos últimos anos.

Mesmo com dezenas de casos de suspeita de corrupção nas costas, há anos, assim como nas de seus filhos, o antigo ocupante do Palácio do Planalto passou muito tempo reverberando uma suposta honestidade à prova de tudo, mas viu sua narrativa derreter após as contundentes provas de que tentou se apropriar de uma verdadeira fortuna em joias que deveriam pertencer ao país. Para piorar, o Tribunal de Contas da União (TCU) já vem dando sinais de que determinará que Bolsonaro devolva as joias imediatamente, o que o colocaria numa posição ainda mais vulnerável.

Para evitar o vexame de ter que entregar os estojos com itens de ouro e diamantes nas mãos do órgão público responsável por fiscalizar a probidade dos políticos brasileiros, uma ala do séquito de bajuladores de Jair Bolsonaro sugeriu ao ex-presidente, que num primeiro momento teria concordado, que ele devolva as joias antes mesmo da ordem do TCU.

Um problema que ainda não se sabe se existe é com relação a como isso ocorreria, já que integrantes do próprio partido de Bolsonaro, o PL, acreditam que talvez esses itens de luxo estejam com o ex-mandatário nos EUA, tendo sido transportados para o exterior no avião presidencial, ainda durante o mandato, quando o então presidente praticamente fugiu do Brasil às pressas, em 30 de dezembro, para não ver a transição de poder para o atual chefe de Estado, que o derrotou, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

•        Desespero de Bolsonaro em pegar joias sauditas na Receita tinha dois motivos

O desespero de Jair Bolsonaro (PL) de tentar pegar a todo custo o conjunto de joias no valor de R$ 16,5 milhões que ficou retido na base da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, teve dois motivos que o próprio ex-presidente teria confidenciado a interlocutores próximos.

As joias foram apreendidas com um assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021, quando Bolsonaro iniciou uma mobilização para resgatar o presente dos sauditas que foi até as vésperas de deixar o Planalto, no fim de dezembro de 2022.

Segundo informações de Bela Megale, no jornal O Globo, em conversa com o ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Gomes, Bolsonaro foi alertado para o risco de que as joias cravejadas de diamantes poderiam ir à leilão.

Esse foi um dos motivos que teria levado o presidente a armar a operação de resgate no final do seu mandato.

Após as tentativas feitas em 2021 de reaver as joias, Bolsonaro teria evitado recuperar o presente durante o processo eleitoral. Sem se manifestar sobre o caso na Receita, o ex-presidente recebeu o alerta sobre um possível leilão por “pena de perdimento aos bens por abandono”, que constava em um documento de julho do ano passado.

O outro motivo, segundo a jornalista, teria sido verbalizado pelo próprio Bolsonaro durante a reunião: de que não queria “deixar nada pro Lula”.

 

       Tudo sobre as joias de Bolsonaro; um roteiro com todos os detalhes do caso

 

O escândalo das joias de Bolsonaro mostra indícios fortes de corrupção, prevaricação e outros crimes que já estão sendo investigados, inclusive, pela Polícia Federal (PF). O governo do ex-presidente tentou ingressar no país, ilegalmente, com um conjunto de pedras preciosas avaliado em R$ 16,5 milhões.

<<<< Confira o passo a passo do caso:

•        Qual a origem das joias do Bolsonaro?

Em uma visita oficial do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, um estojo com joias com valor milionário foi dado ao representante brasileiro. A orientação das autoridades locais foi para que Albuquerque entregasse a Jair Bolsonaro como presente à sua esposa, Michelle Bolsonaro. Mais tarde, soube-se que havia, também, um estojo para Bolsonaro, com relógio, abotoaduras, anel e um item religioso.

•        Que joias compunham o “presente” para Michelle?

O estojo contém um colar, um par de brincos, um anel e um relógio, todos os itens com diamantes, da marca suíça Chopard, uma das mais luxuosas do mundo.

•        Quando as joias chegaram ao Brasil?

A delegação brasileira que esteve no Oriente Médio retornou ao país e desembarcou no aeroporto de Guarulhos (SP) no dia 26 de outubro de 2021.

•        Quem tentou entrar com a joias de Bolsonaro no aeroporto?

O assessor do então ministro Bento Albuquerque: o militar Marcos André dos Santos Soeiro. Ele trouxe as joias em sua mochila.

•        O que aconteceu após o desembarque?

Em inspeção de rotina, agentes da Receita Federal foram fiscalizar a bagagem, depois da passagem das malas pelo raios-x.

•        O representante do governo Bolsonaro tentou declarar as joias à Receita Federal?

Não. Este foi o motivo que levou a Receita a reter as joias. A lei brasileira exige que qualquer bem que venha de fora, com valor maior do que US$ 1 mil, seja declarado.

•        Existe alguma possibilidade de as joias entrarem no país sem a necessidade do pagamento de impostos?

A única hipótese é se os objetos fossem encaminhados ao acervo do Estado brasileiro, e não para a família Bolsonaro.

•        Onde estão as joias agora?

O estojo está em um cofre na alfândega, em São Paulo. Só não foram a leilão porque podem ser provas de suposto crime.

•        Qual foi a reação do governo após a retenção das joias?

O então ministro Bento Albuquerque tentou usar a influência do cargo para liberar as joias.

•        Bolsonaro agiu diretamente para tentar a liberação?

Ele recorreu a ministérios na tentativa de conseguir reaver as joias. Porém, não obteve êxito. Bolsonaro também deu um cargo, em Paris, ao então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira, um dia depois de tentar recuperar as joias.

•        Quem tentou tirar as peças da Receita no dia 29 de dezembro?

No dia 29 de dezembro de 2022, Jairo Moreira da Silva primeiro-sargento da Marinha, foi enviado a Guarulhos, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para tentar recuperar as joias.

•        O que disse Bolsonaro após o escândalo se tornar público?

Ele alegou que teria tentado, de todas as formas, a liberação do estojo de joias, para que ele fosse “integrado ao patrimônio do Estado”, e não para que ficasse com ele e Michelle em caráter privado.

•        O que a Receita Federal disse sobre as alegações de Bolsonaro?

O órgão desmentiu a versão do ex-presidente: “A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante, que possam ser enviadas para um museu. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público. Não houve qualquer pedido por parte do então governo para que as joias fossem tratadas como bens da União”.

•        Qual a suspeita do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula?

Paulo Pimenta sinalizou que os cerca de R$ 16,5 milhões em joias podem ser fruto de "propina" sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que pertencia à Petrobrás e foi vendida ao fundo árabe Mubadala Capital pouco mais de uma semana após Bolsonaro voltar de um giro pelo Oriente Médio. “Jair, Michelle e seus apoiadores mais próximos tentaram de todas as maneiras que uma propina de R$ 16,5 milhões em diamantes ficasse com a família. Na hora que o governo estava negociando a venda de uma grande refinaria para o mundo árabe apareceu esse presente. Joias, diamantes, que deveriam ser do Estado brasileiro. Bolsonaro entregou de mão beijada refinaria para fundo árabe após viagem a Dubai”, declarou.

•        O escândalo está sendo investigado?

A Receita Federal solicitou e o Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, assim como o Senado Federal. Além disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal que abra investigação, o que ocorreu na segunda-feira (6).

 

       Bolsonaro tem cinco dias para devolver joias à União ou pode ficar sem salário

 

O procurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público Federal que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou nesta sexta-feira (10) um recurso à presidência da Corte de Contas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva imediatamente, em até cinco dias, o conjunto de joias presenteadas pela Arábia Saudita e também um fuzil que, segundo o site Metrópoles, entrou no país depois de o ex-mandatário visitar o país árabe.

A informação é da jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil. Ela reporta que o procurador do MP de Contas diz que “diante do quadro, o presente agravo é para requerer a reconsideração da decisão de vossa excelência, no sentido de que os bens que estão de posse do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam imediatamente restituídos à guarda da União, no prazo de até 5 dias”.

O MP de Contas pede ainda que, se Bolsonaro não devolver as joias em cinco dias, que o ex-presidente tenha o salário que recebe bloqueado. Com a devolução dos bens, segundo o órgão, os mesmos poderiam ser periciados. No caso da arma, poderia ser confiada ao Exército ou à Polícia Federal.

O pedido de Furtado vai contra a decisão do ministro Augusto Nardes, que na noite desta quinta-feira (9) determinou que o ex-presidente se abstenha de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo que apura, no TCU, indícios de irregularidades relacionadas à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros.

•        Entenda o caso

O escândalo das joias de Bolsonaro mostra indícios fortes de corrupção, prevaricação e outros crimes que já estão sendo investigados, inclusive, pela Polícia Federal (PF). O governo do ex-presidente tentou ingressar no país, ilegalmente, com um conjunto de pedras preciosas avaliado em R$ 16,5 milhões.

 

       Senado vai investigar relação entre venda de refinaria e escândalo das joias de Bolsonaro

 

Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi às redes sociais, nesta quinta-feira (9), para anunciar que vai abrir investigação.

O objetivo é apurar se há relação entre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o grupo Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, com o escândalo das joias de Jair e Michelle Bolsonaro (PL).

“Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital”, postou Aziz.

“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, acrescentou o senador.

“O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”, completou.

A decisão de Aziz surgiu em meio aos indícios de que as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, “presente” saudita ao casal Bolsonaro, tenham sido uma espécie de contrapartida para a realização da compra da RLAM.

A refinaria pertencia à Petrobrás, mas foi negociada com o fundo Mubadala Capital por US$ 1,8 bilhão, valor bem abaixo da projeção do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). O órgão aponta que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Petroleiros pedem investigação ao MPF

A iniciativa do senador Aziz vai ao encontro dos anseios da Federação Única Petroleiros (FUP), que apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue eventual relação entre as joias e a venda da refinaria.

A representação pede abertura de inquérito civil público e ação judicial e destaca que, em 30 de novembro de 2021, a Petrobrás anunciou a venda da RLAM, pouco mais de um mês após viagem de Bolsonaro ao Oriente Médio.

“Requeremos a instauração de inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

A ação encaminhada pela FUP ao MPF faz a ressalva de que são “dois países diferentes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente. Mas, em primeiro lugar, há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países. O que se agrava pelo fato de em uma entrevista recente o ex-presidente Bolsonaro ter afirmado que ‘eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”.

Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da RLAM abaixo do valor de mercado e essas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.

 

 

Fonte: Fórum