Palavra de Sá

Governo baiano publica portaria garantindo direito à progressão para professores e coordenadores pedagógicos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais.

Este ano, a Secretaria da Educação recepcionou 1.765 processos e, destes, 852 atenderam os requisitos legais para a progressão, sendo que 750 são de professores e 122, de coordenadores pedagógicos. Não foram atendidos os requisitos de 913 processos, sendo assim publicado o indeferimento inicial para o qual poderá ser interposto recurso, visando a revisão da decisão, na primeira quinzena de abril.

Por meio dessa progressão, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino terão a possibilidade de alterar o seu padrão, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na mencionada lei. A finalidade da PFAV está na garantia da valorização do profissional do magistério por meio do incentivo à formação continuada. Isso permite a elevação do padrão dos docentes, em reconhecimento pela busca por mais conhecimentos acadêmicos em sua área de atuação.

O prazo de requerimento para a PFAV 2022 - ano referente à lista classificatória divulgada - foi encerrado no dia 24 de outubro passado. Anualmente, a SEC abre inscrições para a PFAV, obedecendo aos seguintes prazos: a) Requerimento da progressão, limitado até 60 dias antes do término do ano letivo imediatamente anterior ao do julgamento e concessão; b) Julgamento, com a publicação da lista classificatória - mês de março de cada ano; c) Recurso - primeira quinzena do mês de abril de cada ano; e d) Concessão - mês de maio de cada ano.

 

       Odontomóvel do governo do Estado chega a novos municípios para oferecer atendimento a estudantes e educadores

 

O atendimento odontológico itinerante oferecido aos estudantes e educadores da rede estadual de ensino pelo Governo da Bahia, por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, chega a novos municípios, como Mundo Novo, Casa Nova e Cotegipe. Já em Salvador, o serviço prossegue até sexta-feira (31). A ação, iniciada no último dia 20, visa disseminar práticas de higiene e acompanhamento especializado na promoção e proteção da saúde bucal,  é realizada em unidades móveis equipadas e deverá beneficiar, neste primeiro ano, mais de 65 mil estudantes. A ideia é que o serviço chegue a todos os municípios do Estado.

A estratégia “Odontomóvel: saúde bucal itinerante” é uma ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realizada em parceria com Secretaria da Saúde do Estado (SESAB). Nas unidades móveis, compostas por conjuntos odontológicos equipados, são realizados tratamentos de canal; restauração; cirurgia da cavidade bucal; aplicação de flúor e exame radiológico; e tratamento de doenças da gengiva, entre outros procedimentos. Para o acesso ao serviço é preciso apresentar o Cartão do SUS e documento de identidade. No caso de menor de idade, é preciso que a mãe, pai ou responsável assine o termo de consentimento entregue pela escola.

Nos odontomóveis atuam, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além de outros profissionais que atendem na parte de acolhimento e identificação de prioridades. O atendimento acontece das 8h às 17h, já tendo passado por municípios como Wagner, São Desidério, Filadélfia e Remanso. A ação envolve, também, a entrega de kit de saúde bucal aos estudantes e atividades educativas, como orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

<<<<< Cronograma de atendimento - Odontomóvel – março/abril

#### Na capital – até 31/3

• Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em San Martin.

Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Natalia Vinhais, Rubem Dário, Bento Gonçalves, Dom Avelar Brandão Vilela e 2 de Julho.

• Colégio de Aplicação Anísio Teixeira, em São Marcos.

Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Vale dos Lagos, Davi Mendes, Armandina Marques e Maria de Lourdes Parada Franch.

• Colégio Estadual Dalva Matos, no Lobato.

Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Dr. Ailton Pinto de Andrade, Raymundo Matta e da Polícia Militar - CPM Lobato.

#### No interior –

•        Senhor Do Bonfim - Centro Estadual de Educação Profissional -  27/3 a 15/4

•        Mundo Novo - Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguacu II – 30/3 a 5/4

•        Cotegipe - Colegio Estadual Jutahy Magalhaes - Tempo Integral -31/3 a 5/4

•        Casa Nova - Colégio Estadual de Casa Nova - 27/03 a 15/04

•        Wanderley - Colégio Estadual Antônio Inácio de Oliveira - Tempo Integral - 10 a 15/4

•        Ruy Barbosa - Colégio Estadual Professor Magalhaes Neto -  em Tempo Integral - 10 a 15/4

•        Rafael Jambeiro - Colégio Estadual Ana Lucia Magalhaes - Luís Eduardo Magalhães - 17 a 22/4

•        Jaguarari - Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte do Itapicuru - Tempo Integral - 17 a 29/4

•        Sobradinho - Colégio Estadual Jorge Khoury - Tempo Integral - 17 a 29/04

•        Morpará - Colégio Estadual Nemisia Ribeiro dos Santos - 17 a 22/4

•        Itatim - Colégio Estadual Geovânia Nogueira Nunes – 24 a 29/4

•        Muquém de São Francisco - Colégio Estadual Suzana de Araújo Bonfim - 24 a 29/04

 

       Governo do Estado investe mais de R$ 383 milhões em novas escolas e modernização das estruturas existentes, em Salvador

 

Salvador está recebendo, no momento, investimentos do governo do Estado da ordem de R$ 173.158.741,81 na requalificação da rede física das escolas estaduais. Este valor corresponde à construção de mais duas novas escolas de tempo integral, oito ampliações com modernizações, 37 reformas, 10 novas quadras e 9 complexos poliesportivos. Outros R$ 210.357.794,3 foram investidos em infraestrutura escolar nos últimos anos na capital da Bahia, totalizando mais de R$ 383,5 milhões aplicados pelo executivo baiano, em 269 obras. 

As duas novas escolas de tempo integral em implantação, em Salvador, são o Colégio Estadual Deputado Rogério Rego, no bairro Jardim Cajazeiras, com investimento de R$ 22.107.053,52; e o Colégio Estadual da Polícia Militar – Unidade II CPM Lobato, no bairro do Lobato, com investimento de R$ 20.717.038,05. As obras estão em fase de conclusão e a previsão é a de que as novas escolas sejam entregues ainda neste primeiro semestre.

Os dois novos colégios contarão com salas de aula, teatro, biblioteca, restaurante, laboratórios, piscina semiolímpica, quadra coberta, campo de futebol society, vestiário e outros espaços. Só em 2022, outras seis unidades escolares em tempo integral foram entregues, com o mesmo padrão de engenharia, na capital baiana, e estão situadas nos bairros de Vila Canária, Paripe, São Cristóvão, Cabula, Imbuí e Sussuarana.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, disse que as obras são parte de um projeto com foco na aprendizagem dos estudantes. “Em toda a Bahia, o governo do Estado está investindo mais de 5 bilhões de reais em obras nas escolas, dotando de diversos equipamentos que contribuem para os processos formativos dos estudantes. Para além disso, temos vários projetos de apoio às aprendizagens e à permanência estudantil, como a Educação em Tempo Integral; o reforço na alimentação escolar; e o Bolsa Presença. Tudo para oferecer o melhor para os nossos estudantes e educadores”, afirmou.

Dentre os colégios que passam por intervenções na estrutura existente está o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz. A unidade escolar está sendo modernizada com a construção de mais quatro salas de aula; um campo de futebol society; e vestiários. Também estão sendo feitas a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e a adequação civil. O investimento é de R$ 3.516.329,08. Já o Colégio Estadual Pedro Calmon, no Bairro de Armação, segue com obras de implantação de restaurante estudantil; teatro; quadra poliesportiva coberta; vestiário; e campo society, totalizando R$ 9.419.419,06 de investimento.

•        Geração de emprego e renda

Além de garantir melhores condições de trabalho aos educadores e de estudos aos estudantes, através de ambientes de aprendizagem mais confortáveis e modernos, construídos em alto padrão arquitetônico, a iniciativa também vem impulsionando a geração de empregos na área da Construção Civil. Por conta da crescente demanda de mão de obra, as empresas do setor contratam mais profissionais como engenheiros, arquitetos, pedreiros, carpinteiros, ajudantes de pedreiro e mestre de obras.

Aliosmar Miranda, 29 anos, está trabalhando há cinco meses como ajudante prático nas obras do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos. “Esta é a minha primeira obra em escola. Antes de ser contratado pela empresa responsável por esta obra, eu fiquei três meses desempregado e estava precisando muito de uma oportunidade. Entrei em contato com alguns amigos que já trabalhavam com isso e eles me indicaram. Agora, estou empregado e pretendo seguir nesta área", revelou.

Quem também está satisfeito com a demanda de trabalho com as reformas de escolas estaduais é o pedreiro Reinaldo dos Santos, 35 anos, que está trabalhando há nove meses nas obras do Colégio Estadual Pedro Calmon. “Quanto mais obras tiver vai ser melhor para a gente poder continuar levando o pão de cada dia para casa. É muito gratificante quando a gente termina o nosso serviço, feito com dedicação e a escola é entregue toda bonita para a população", comentou.

 

Fonte: Ascom SEC-BA