Palavra de Sá

Consórcio chinês consegue empréstimo de R$ 3 bi para dar início as obras da Ponte Salvador-Itaparica

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que o consórcio chinês composto pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), CCCC South America Regional Company e China Communications Construction Company Limited (CCCCLTD), está próximo de receber um empréstimo que pode dar o ponta pé nas obras para a construção da ponte Salvador-Itaparica.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), o petista disse que o valor pode dar início a dragagem e a sondagem da ponte ainda nesse ano e que a viagem à China, marcada para a noite de hoje, deve destravar os impasses em torno do equipamento.

“Entre ontem e hoje foi publicado um empréstimo de R$ 3 bilhões do Banco do Nordeste para o consórcio. Nós estamos fazendo a captação de recurso, junto com o Banco do Nordeste, com o BNDES e inclusive com um banco chinês. A nossa expectativa é ir à China, sensibilizar dialogar, debater, porque nós temos boas condições de ainda esse ano iniciar a sondagem e a dragagem da ponte”, disse Jerônimo em coletiva.

Na ocasião, o governador ainda citou a possibilidade de se encontrar com a ex-presidente Dilma Roussef, que assumiu o comando do Banco dos Brics nesta semana.  Ele deu a entender que pode buscar ajuda da instituição financeira dos países emergentes para financiar o projeto na Baía de Todos-os-Santos.

“Nós tínhamos uma agenda com ela e com Lula, mas como Lula não pôde ir nessa semana, toda a agenda caiu. Se a presidenta Dilma, que fez campanha com a gente, estiver nas condições de nos receber a gente aguarda, mas o contato com ela tem sido constante”, afirmou.

 

       Intervenções urbanas são debatidas entre MPT e Prefeitura de Juazeiro

 

A necessidade de realização de ajustes nas imediações da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram tema de encontro realizado na manhã deta quarta-feira (29/03) entre representantes do órgão e da Prefeitura de Juazeiro.

A prefeita Suzana Ramos recebeu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, na sede do Executivo municipal. Em pauta, os entendimentos para a realização de intervenções urbanas no entorno do prédio que irá abrigar a unidade do MPT no município, que está em construção. Além dos dois, o encontro contou com a participação das procuradoras Christiane Alli e Vanessa Griz, que atuam na unidade do MPT no norte baiano, e da diretora regional do MPT, Vanessa Barbosa de Deus.

Antes mesmo do início da obra, Prefeitura e MPT já havia firmado compromisso para adequação da área onde está sendo erguido o novo prédio, situada Rua da Estação, bairro Piranga. Com o avanço das obras, que têm previsão de entrega no segundo semestre deste ano, um novo encontro foi realizado para adequar cronogramas das ações previstas. O antigo terreno da Rede Ferroviária Federal adquirido pelo MPT onde está sendo construída a sede terá que receber acesso viário e realocação de equipamentos em seu entorno, além da criação de um ponto de ônibus. A prefeita garantiu que o município realizará as intervenções para garantir o acesso ao terreno até o mês de agosto.

A construção da sede do MPT em Juazeiro está planejada desde 2016 e este ano será concretizada. O órgão funciona atualmente em imóvel adaptado na Rua Napoleão Laureano, 422 - Santo Antônio, em instalações que geram alto custo de manutenção e pouca funcionalidade. O projeto executivo está pronto desde 2017, quando o órgão chegou a iniciar o processo licitatório, mas precisou recuar em virtude de alterações no orçamento da instituição. No fim do ano passado, a obra foi licitada e os trabalhos seguem o cronograma previsto.

 

       MP recomenda regularização sanitária de estabelecimento em Jacobina

 

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jair Antônio de Lima, recomendou ontem, dia 27, aos proprietários do “Gelo Mix”, em Jacobina, a regularização sanitária do estabelecimento em até 60 dias. A orientação é para que os comerciantes obtenham o alvará atualizado do estabelecimento junto à Prefeitura Municipal sob pena de suspensão da atividade, interdição do local e apreensão de mercadorias.

Entre as recomendações constam também a realização de vistorias periódicas nos produtos alimentícios comercializados e a correção de problemas de infraestrutura, como infiltrações. O objetivo é evitar possíveis contaminações, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, explica o promotor de Justiça. Ele recomendou ainda ao Município que não conceda alvarás sanitários e de funcionamento a estabelecimentos que estejam em desconformidade com as leis municipais, estaduais e federais. Além disso, que realize fiscalizações, por meio da Vigilância Sanitária, em comércios de gêneros alimentícios e afins e no “Gelo Mix”, no prazo de 60 dias, para verificar a adequação às normas sanitárias.

 

       Cartilha de Orientação para vítimas de violência doméstica foi apresentada em Lapão

 

A Cartilha de Orientação para Pessoas Envolvidas em Violência Doméstica do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público estadual (Caocrim) foi apresentada em Lapão, pela promotora de Justiça Nayara Valtércia Gonçalves Barreto e pela juíza titular da comarca Laíza Campos de Carvalho. O evento, realizado segunda, dia 27, na sede da Promotoria de Justiça de Lapão, foi dirigido à Rede de Apoio Municipal e contou com a presença de representantes da Polícia Militar; do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher daPolícia Civil (Neam); da Assessoria Jurídica da Prefeitura; das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social; do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); do Conselho Municipal do Idoso; do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar.

A cartilha tem como objetivo responder algumas das dúvidas mais frequentes sobre a violência doméstica, como também divulgar informações sobre os direitos e obrigações previstos na Lei Maria da Penha, para promover conscientização e esclarecimentos aos cidadãos. Dentre os tópicos abordados na cartilha estão quem pode ser considerado agressor, os tipos de violência contra a mulher e o que são medidas protetivas. Também foram disponibilizados cartazes contendo QR Code que permitem o download da cartilha em formato digital.

 

       MP participou de Simpósio Internacional sobre acolhimento familiar

 

O Ministério Público estadual participou entre os dias 20 e 23 deste mês do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, que aconteceu no Município de Campinas, em São Paulo. Na ocasião, os promotores de Justiça que atuam na área de infância e juventude Márcia Rabelo Sandes, Millen Castro e Luiza Gomes Amoedo apresentaram o projeto institucional ‘Tecendo o Amanhã’, que visa sensibilizar acerca da importância de se garantir o pleno atendimento ao direito à convivência familiar e comunitária, em especial diante de situações que impliquem o afastamento da família natural.

O trabalho foi previamente inscrito na temática ‘Família acolhedora’ e selecionado pela comissão científica do IV Simpósio Internacional, tendo como autores os promotores de justiça Millen Castro, que é co-gerente do projeto ‘Tecendo o Amanhã’; Marcia Rabelo Sandes, gerente do referido projeto; Anna Karina Trennepohl; e Karine Campos Espinheira; juntamente com o gerente do território nordeste da organização Aldeias Infantis, Luiz Clauber Silva de Mendonça. O trabalho foi apresentado no dia 22, pela promotora de Justiça Márcia Rabelo.

Além disso, o MP também participou do simpósio internacional por meio da participação das promotoras de Justiça Luiza Amoedo no minicurso ‘Articulação em rede para o fortalecimento da política pública do serviço de acolhimento em família acolhedora no Brasil", ocorrido na tarde do dia 22; e Márcia Rabelo, que foi debatedora do painel ‘Sistema de Justiça: desafios na implantação e operacionalização do serviço de acolhimento em família acolhedora’, que ocorreu no dia 23. O evento contou com a realização de minicursos, painéis de debates e palestras nacionais e internacionais voltados à troca de experiências e conhecimento acerca do acolhimento familiar no Brasil e no mundo.

 

Fonte: BN/Ascom MPT-BA/Cecom MP