Palavra de Sá

 Bolsonaro se pronuncia sobre joias e subestima inteligência dos brasileiros

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma das mais duras denúncias surgidas até agora sobre o tempo em que esteve no Palácio do Planalto. O jornal O Estado de S.Paulo mostrou, com farta documentação e testemunhos, que o antigo mandatário tentou entrar no Brasil ilegalmente com joias avaliadas em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões), que teriam sido “dadas” à então primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. O “mimo” teria sido entregue ao casal presidencial na viagem deles ao país do Oriente Médio, em outubro de 2021, durante uma visita oficial ao reino islâmico.

Isso já teria sido o suficiente para causar um estrago monumental em sua já destroçada reputação política, mas para piorar a reportagem mostrou que na tentativa desesperada de recuperar um colar, um anel, um relógio e um par de brincos, todos feitos com diamantes, da grife Chopard, devidamente acompanhados de um certificado de autenticidade da marca, o ex-presidente envolveu o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, determinando que levasse para ele as joias de sua esposa. O ministro pegou os objetos, mas teria dado a um assessor seu, que era militar, identificado como Marcos André dos Santos Soeiro, tenente da Marinha, que ficou incumbido de ingressar com o pequeno tesouro no país, vindo no voo comercial 773, da Qatar Airways, saído de Doha e com destino a São Paulo. Só que o fardado foi pego pelo raio-x da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). A partir daí, Bolsonaro teria gasto tempo, influência e dinheiro público para de todas as formas “resgatar” a fortuna presa num cofre da Alfândega de Guarulhos.

O caso, revelado na noite de sexta-feira (3), caiu como uma bomba na imprensa e nas redes sociais. Sua esposa, como faz habitualmente, respondeu com uma ironia torpe e falando como se estivesse entre sua patota de seguidores. Entretanto, de um ex-presidente, esperava-se pelo menos uma versão minimamente crível para justificar tal absurdo.

Só que não. Jair Bolsonaro deu declarações à CNN Brasil e, talvez de uma forma como jamais tenha feito, subestimou a inteligência dos brasileiros com um jogo de palavras infantil para negar o grave crime a ele imputado, inclusive misturando o assunto com fatos sem qualquer ligação com a denúncia.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse o ex-presidente.

Ninguém disse que Bolsonaro “pediu” o presente milionário, e tampouco está em causa se ele e sua esposa eram os beneficiados pelo "presente", já que isso é um fato comprovado por seu próprio ministro, pelo cerimonial de Estado do Planalto e pela própria apreensão do material pela Alfândega, no Aeroporto de Guarulhos. Sobre o cartão corporativo, esse é um outro escândalo em que ele segue bastante enrolado, mas que nada tem a ver com o crime de tentar se apossar de joias de R$ 16,5 milhões que seriam do Estado brasileiro, apontado pela reportagem do Estadão.

•        Ex-ministro mentiu sobre joias em carta para príncipe da Arábia Saudita

Em 22 de novembro de 2021 o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, enviou uma carta ao príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud, da Arábia Saudita, em que fez agradecimentos ao monarca pela recepção dada à comitiva brasileira no país, que contou com a presença do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os temas tratados, comentou a respeito das joias presenteadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Mas se engana o leitor que crer que Albuquerque revelou aos sauditas que as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, estavam apreendidas na Receita Federal. Em vez disso, afirmou que os presentes teriam sido incorporados ao acervo nacional. “De acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”, diz a carta.

No entanto, como se sabe, o pacote jamais entrou de fato no Brasil. Acabou apreendido na alfândega do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, após tentativa da comitiva de Albuquerque de trazê-las ao país sem as devidas declarações à Receita Federal. Um auxiliar de Albuquerque chegou a improvisar um estojo escondido dentro de uma mochila para entrar com as joias, segundo relatos divulgados na imprensa.

Talvez ele se referisse a um segundo pacote, contendo um kit da marca suíça Chopard com relógio, caneta, abotoaduras, anel e rosário, supostamente destinado ao próprio Jair Bolsonaro, que passou despercebido pelos agentes em Guarulhos e entrou no país.

Conforme apontado pelo jornal O Globo, a Receita Federal busca informações para intimar os ex-ministro sobre o caso. À imprensa, o ex-ministro reiterou sua versão dos fatos e disse que agiu conforme as normas legais.

 

       Presentes oficiais recebidos por Bolsonaro valem 1% do valor das joias

 

Se o conjunto de joias presenteado pela Arábia Saudita fosse incorporado ao patrimônio da União seria, muito disparado, a peça mais cara do acervo oficial recebido por Jair Bolsonaro de autoridades do mundo inteiro.

Seria declarado de interesse público e integrado ao patrimônio cultural brasileiro. Mas se sabe que esse não foi o interesse da gestão passada, como revelou o “Estado de S. Paulo”.

Com seus R$ 16,5 milhões em valor estimado, as joias valem 277,4 vezes mais que a maquete do templo Taj Mahal confeccionado em mármore branco, que tem o valor estimado em R$ 59,4 mil, segundo o site da própria Presidência da República.

A maquete é o mais caro dos 43 presentes recebidos por Bolsonaro de autoridades estrangeiras, disponíveis no site do Planalto. O ex-presidente o recebeu em viagem oficial à Índia em 25 de janeiro de 2020, das mãos do ex-presidente Ram Nath Kovind.

Ao todo, esses 43 presentes têm o valor estimado em R$ 160,3 mil, o que representa apenas 1% do valor das joias árabes que seriam dadas a Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que depois mudou sua versão.

Para chegar ao custo de cada peça presenteada a um presidente, o governo tem como base a valoração de um objeto semelhante.

Pela legislação, esses presentes recebidos pelo presidente de outros chefes de Estado, de cidadãos comuns, de entidades e de empresas integram o acervo público.

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) determina os presentes que compõem o acervo privado de um presidente da República. Segundo o site do Planalto, um presidente pode levar com ele, no final do mandato, itens de “natureza personalíssim” ou de consumo direto, e cita roupas, alimento e perfumes.

E explica que alguns presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades costumam permanecer com o ex-presidente, o que não é o caso das joias, que nem legalmente entrou no Brasil.

Os presentes listados no site do Planalto foram recebidos em encontros de Bolsonaro com chefes estrangeiro, na troca de lembranças entre autoridades, em viagens internacionais e em audiências e cerimônias no Brasil. Os últimos presentes foram lançados no site em agosto de 2021.

Na relação disponibilizada no site do Planalto, dos 43 presentes recebidos por Bolsonaro, 29 foram presenteadas por autoridades de países da Ásia.

•        Na lista, até outra escultura de cavalo

A lista de lembranças recebidas por Bolsonaro é variada: vai de miniatura de foguete, presenteado por Xi Jinping, da China, a potes decorativos japoneses; de copos de uísque a camisa de futebol, lembrança do amigo Donald Trump.

Diante do escândalo das joias árabes, chama a atenção a presença de também de uma pequena escultura de cavalo, feito de metal e com detalhes em cristais. Está avaliado em R$ 9 mil.

As joias doadas pelos árabes embarcaram exatamente dentro de uma miniatura de cavalo, cujas pernas aparecem quebradas hoje.

 

       Os detalhes da operação de Bolsonaro para retirar joias da Alfândega em SP

 

Na noite da última sexta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo trouxe à tona uma história relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro de arrepiar os cabelos. Numa visita oficial de seu ministro de Minas e Energia, à época o almirante Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, um estojo com joias valiosíssimas (R$ 16,5 milhões) foi dado ao representante brasileiro por autoridades locais, com a orientação de entregá-lo ao então chefe de Estado, como presente à sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Mais tarde, soube-se que havia também um estojo para o ocupante do Palácio do Planalto, com relógio, abotoaduras, anel e um item religioso.

O problema é que o estojo direcionado a Michelle, o mais valioso, que havia sido colocado na mochila de um assessor militar de Bento Albuquerque, foi confiscado pela Receita Federal na chegada dos brasileiros ao país, no final de outubro de 2021. A partir daí, uma verdadeira novela, com Jair Bolsonaro desesperado para recuperar as joias, passou a ocorrer.

O Estadão publicou no domingo (5) os detalhes minuciosos daquela que teria sido a última tentativa do então presidente de recuperar a verdadeira fortuna “dada” a ele e à esposa, mas que não poderia ficar em suas mãos, por questões legais, e que ficou retida na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Marco Antônio Lopes Santanna, um servidor da Receita Federal do Brasil, foi informado de que uma “visita em caráter de urgência” acabava de chegar à Base Aérea de Guarulhos, anexa ao aeroporto de Cumbica, local onde ele é lotado. Eram 18h10 de 29 de dezembro de 2022.

O “visitante” acabara de chegar num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e vinha tratar com ele de uma “demanda do senhor presidente da República”. Era o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, um ajudante de ordens muito próximo do então presidente Jair Bolsonaro e de sua total confiança.

O marinheiro se apresentou a Marco Antônio, explicou o caráter extraordinário e urgente que o fez sair de Brasília e ir até São Paulo numa aeronave militar, paga com dinheiro público, por determinação do chefe de Estado. Ele foi objetivo com o funcionário da Receita Federal: “vim retirar um material retido na Alfândega” e mostrou-lhe o celular.

Na tela do aparelho aparecia um documento com o nome do secretário da Receita Federal na gestão de Bolsonaro, Julio Cesar Vieira Gomes, e estaria relacionado ao Termo de Retenção de Bens do estojo de joias caríssimas apreendidos mais de um ano antes com o assessor do ministro Bento Albuquerque, que deveria ter sido entregue nas mãos de Jair Bolsonaro.

Marco Antônio, o servidor da Receita Federal, afirmou que não entregaria qualquer bem ao militar, argumentando desconhecer aquela “ordem” vinda do presidente e explicando ao ajudante de ordens que o tal documento mostrado na tela do celular era destinado ao secretário da Receita Federal e não a ele.

Jairo, o marinheiro, pegou o celular e ligou, então, para alguém que ele apenas chamava de “coronel”. Depois de muito papo, o militar da Marinha disse a Marco Antônio que “o coronel” queria falar com ele, mas o funcionário público recusou o diálogo e disse que não tinha coisa alguma para tratar pelo telefone.

Já sem paciência e sem conseguir avançar na “missão” de levar o estojo com as joias, Jairo foi “direto e claro” com o servidor da Receita Federal e disse que “estava ali naquele horário e data” por determinação “do presidente da República”, para retirar o tal objeto apreendido “porque estava próximo do período de passagem do governo” e que "não poderia ficar nada lá” que “fosse do antigo presidente para o novo”.

Passados alguns minutos, o telefone do militar da Marinha tocou e era o “alinhado” secretário da Receita Federal, Vieira Gomes. “Seu chefe quer falar com você”, disso o ajudante de Bolsonaro. Marco Antônio pegou o telefone, falou com seu superior e reiterou: “não vou entregar nada!”.

Ele pediu então para que “o chefe” ligasse para o delegado da Alfândega de Guarulhos, Fabiano Coelho.

O militar da ajudância de ordens de Bolsonaro ficou alguns minutos lá, supõe-se que para esperar um retorno com a ligação do delegado da Alfândega de Guarulhos, ou então uma nova ligação do secretário da Receita Federal. Entretanto, não houve qualquer nova chamada telefônica e o militar foi embora sem falar nada, desistindo de regressar a Brasília com as joias.

 

       A aliados, braço direito de Bolsonaro diz que relógio de pacote que escapou do Fisco foi catalogado e levado na mudança do ex-presidente

 

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid tem dito a interlocutores, nos bastidores, que o relógio do segundo pacote que foi presente da Arábia Saudita teria sido catalogado e embalado na mudança como um bem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PF vai apurar se Bolsonaro catalogou como item pessoal itens do segundo pacote — como o relógio — na hora de deixar a presidência. É preciso fazer uma espécie de inventário de itens que se leva da presidência quando o mandatário deixa o governo.

Segundo relato de Cid a aliados, apurado pelo blog, Bolsonaro teria um acervo tanto no Palácio do Planalto quanto no Alvorada em que tudo o que ganhava iria para esses dois locais.

Quando saiu da presidência, caminhões de mudanças teriam ido nesses acervos, embalaram e levaram os itens para outro lugar — sem especificar qual lugar. E, na versão de Cid a interlocutores, tudo isso está catalogado, e o “relógio também está catalogado nesse meio”.

O blog apurou que o documento com a relação de itens declarados por Bolsonaro como pessoais quando deixou a presidência foi requisitado pela Polícia Federal — que já recebeu o documento.

Cid, segundo o blog apurou, argumenta que o relógio do segundo pacote estaria catalogado “igual qualquer outro bem que ele recebeu”, como uma caneta, tênis, uma Bíblia ou um chapéu.

E que o relógio estaria com Bolsonaro “igual a outros presentes”, que Bolsonaro teria 200 metros cúbicos de presentes.

Procurado, Cid confirmou os relatos obtidos pelo blog.

No entanto, o ex-auxiliar de Bolsonaro não sabe explicar a esses interlocutores por que esse presente só foi declarado à União um ano após a entrada no Brasil. E, mesmo assim, sem comunicação ao Fisco.

Também não sabe explicar como um presente para o Estado teria sido levado pelo ex-presidente como item pessoal, já que a lei só permite itens personalíssimos no acervo privado.

Na versão dos assessores de Bolsonaro ouvidos pelo blog, Bolsonaro não usa relógio e não queria deixar “nada para Lula”.

Cid também tem dito nos bastidores que todos esses itens, levados por Bolsonaro, foram recebidos de apoiadores pelo Brasil, de autoridades nacionais e também de outras nações — muitas coisas foram trazidas no avião presidencial, que, diz, “nunca foi inspecionado”.

 

Fonte: Fórum/Metrópoles/g1