Após as universidades estaduais da Bahia decidirem paralisar
suas atividades por tempo indeterminado diante da perversa política
estabelecida pelo governo Rui Costa, que ao longo da primeira gestão e já no
início desta teve e tem como prioridade pisar e maltratar os servidores
públicos baianos, fica a pergunta para as entidades que se dizem representar o
funcionalismo publico da Bahia: e agora? as universidades deram o ponta pé
inicial, vocês vão continuar com sua política de desmobilização dos servidores
públicos apenas para atender os interesses do seu “líder” Rui Costa?
Até quando vocês vão continuar comendo nas mãos de Rui Costa
as suas migalhas em detrimento aos interesses da classe que se autodenominam
representar?
Tudo bem, todos sabem que a maioria dos nossos “guerreiros”
sindicalistas participam de Conselhos e outras maracutaias criadas para cujas
reuniões são agraciados com generosos jetons, cujos valores em sua grande
maioria ultrapassam em muito o salário de seus representados, já outros, como
forma de calar a boca, possui familiares em cargos de confiança, com isto
aumentando a renda familiar, um favor que os demais servidores não se dão ao
luxo e nem tem o direito de obterem.
Seria bom relembrar e quem sabe sugerir aos senhores
sindicalistas que são tão guerreiros quando o governo não faz parte da sua
camarilha, que fizessem uma visita ao Tribunal de Justiça e buscassem saber com
foi o desempenho do aiual secretário da Fazenda em sua mal fadada gestão no
antigo IPRAJ. Só deixou rombo, que levou o CNJ obrigar a fechar o tal órgão,
aliado a muita perseguição aos serventuários, a ponto de comemorarem a sua
saída com um jantar que contou com a adesão de quase 100% dos servidores.
Não custa lembrar que os servidores públicos já está
entrando no quinto ano sem qualquer tipo de reajuste e que segundo consta na
Constituição Federal e no Estatuto do Servidor Público Baiano, a revisão
salarial tem que ocorrer anualmente e na sua data base, seria obrigatória.
Seria, porque na Bahia uma coisa que o governo não respeita são as leis. Isto
se dá, por que, conforme os lesgiladores da época, deve a Constituição garantir a segurança jurídica
necessária para que não haja redução dos salários e, qualquer leigo sabe ser a
inflação um vírus redutor e corrosivo da massa salarial.
Tanto o é que, o próprio governo ao longo destes cinco anos
sem reajustar os salários dos servidores públicos,concedeu graciosos reajustes
bem acima da inflação das tarifas dos órgãos públicos que administra, com o
argumento que precisava recompor os valores diante da corrosão sofrida pela
inflação.
Acompanhe os aumentos das tarifas da Embasa, dos transportes
públicos, da travessia SSA/Itaparica, da Coelba, entre outros. Só a Embasa no
período teve suas tarifas reajustadas em mais de 50%. Será que o servidor
público baiano não tem água em casa?
Lembrando ainda do aumento imposto do Planserv em plena era
do arrocho salarial, reduzindo ainda mais os salários dos servidores públicos,
tudo contando com o aval fos sindicatos que “representam” a categoria, sempre
omissos em todos estes anos.
Recentemente o Banco Mundial publicou que o Brasil estaria
jogando mais de 7 milhões de brasileiros na linha da miséria. Com certeza a
Bahia tem dado uma valiosa colaboração para esta maldita estatística, ao
implantar o maior arrocho salarial da história (Nem no período mais negro do
Carlismo chegaram a tanto), tem colaborado para transformar milhares de
servidores públicos ativos e principalmente inativos em miseráveis e ou bem
juntinho, ali coladinho na linha da miséria.
Recentemente o senador e com certeza futuro candidato a
governador Otto Alencar (de quem os servidores públicos não o tem em bom
conceito, pois quando giovernou a Bahia, também maltratou bastante o
funcionalismo), acendeu o sinal de alerta, quando afirmou o risco do PT baiano
sair do governo tão rejeitado e desgastado como o foi o Carlismo, quando
imperou no Estado. Não sei se já chegou ao conjunto da população, porém, com
cereza, entre os servidores públicos, o desgaste hoje é bem maior do que o
obtido pelo carlismo. Há inclusive quem diga que já sente saudades. Imagine...
Como até hoje se desconhece a convocação de qualquer
assembléia geral por categoria para elaborar uma pauta para discussão, exceto
as “pautas” elaboradas a quatro paredes em conjunto com técnicos do próprio
governo e “representantes” sindicais, sem qualquer participação dos servidores,
os quais, em tese, deveriam ser os maiores beneficiados e interessados,
sugerimos para inicio de discussão, que os “bravos” sindicalistas apresentassem
ao seu governador Rui(m) Costa a seguinte PAUTA:
- Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2019,
em uma única parcela, pagas a partir da data base, ou seja, a partir de janeiro
de 2019 com índice igual ou superior ao IPCA, para todos os servidores
públicos, ativos e inativos;
- Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos servidores
públicos ativos e inativoss para garantir a política de recuperação salarial,
referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018;
- Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das
promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho.
- Montar um grupo de trabalho para rever as aposentadorias
dos servidores, em que em sua maioria, apesar de servirem mais de 30 anos
(mulheres) e 35 anos (homens) muitos estão aposentados nos níveis iniciais da
carreira, quando por justiça e lei, deveriam se aposentar no último nível
horizontalmente;
- Revogar a lei, que retira 50% da participação do Estado
dos recursos financeiros do Planserv;
- Extinguir as famigeradas cotas estabelecidas pelo Planserv
para atendimento médico;
- Formar uma comissão para analisar os custos/benefócios
obtidos com a contratação da empresa para geriar o Planserv, tendo em visto a
relação do valor referente a sua contratação e quantos atendimentos seriam
realizados se este valor não fosse desviado para o caixa da contratada.
- Estabelecimento de uma politica de valorização dos
servidor público inativo, que garanta aos mesmos: garantias da recuperação
salarial anual; garantias do atendimento médico sem interrupção em razão da
malfadada cotas instituídas.
- Criar Comissão Paritária com representantes do governo,
representantes sindicais e do Ministério Público para elaborar um cronograma de
pagamento da URV.
Tenho dito.
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