A BAHIA VIVE SOB O REGIME DA ESCRAVIDÃO BRANCA

Assistimos quase que diariamente órgãos governamentais, desmantelarem as práticas comuns em fazendas no interior do País, da escravidão branca, cuja atitude deve ser considerada como louvável. 

Claro que não devemos deixar passar como despercebida está prática arcaica, que esconde por detrás do ato, uma enorme hipocrisia da nossa sociedade, que a tudo se surpreende e a tudo aceita como normal.

A escravidão por ser uma prática desumana deve ser combatida, em todos os níveis e lugares, onde seres humanos são tratados como animais, já que muitas vezes recebem em troca pelo seu trabalho, unicamente o alimento, roupas e moradia.

Porém, a nossa sociedade hipócrita, só vê a escravidão branca na zona rural, esquecendo ou fazendo de conta que não vê esta prática ocorrendo também em nossas cidades, chamada de zona urbana moderna, cuja pratica tem sido realizada por todos, desda as  organizações empresariais aos organismos públicos.

Observem o número enorme de profissionais, outrora orgulhosos pelo cargo assumido, recebendo salários miseráveis, muitos inclusive mantidos afastados de suas famílias, cumprindo jornadas de trabalho, cuja carga horária ultrapassa as exigidas por lei, sendo obrigados a exercerem tarefas como se fossem robôs, sem qualquer remuneração adicional.

São profissionais que, sob a ameaça da exclusão vivem sob o julgo do chicote temendo diariamente a demissão ou de terem que entrar nas filas de desempregados, independente da sua qualificação, se submetem a perceber um salário indigno, fora de qualquer cogitação ético-profissional e moral.

Esta opressão e medo também são submetidos os servidores públicos, principalmente no Estado da Bahia, que, a partir da ascensão do PT ao Poder estadual, extinguiu o concurso público como acesso ao serviço público, conforme determina a Constituição Federal e Estadual e, estabeleceu o REDA - que deveria ser utilizado em casos excepcionais -, como modelo trabalhista utilizado.

Todos sabem ser este modelo, um regime moderno escravocrata, onde o ser humano fica impedido de questionar as condições mínimas de trabalho, sob o risco de ter o seu contrato rescindido.

Outro método de escravidão branca implantada na Bahia na era PT está nas dificuldades criadas para o servidor se aposentar, cujos processos chegam a levar mais 02 anos, mesmo com toda documentação comprovando ter o servidor cumprido o tempo necessário, adquirindo o direito de ser aposentar. 

Na Bahia do PT, aposentadoria deixou de ser um direito e passou a ser um favor.

E desta prática posso falar de cátedra, pois dei entrada em um processo em 28 de abril de 2011, na Secretaria de Agricultura da Bahia, mesmo anexando toda  documentação e certidões que comprovam já ter completado 35 anos de contribuição (hoje já são 36 e em janeiro completará 37) e 60 anos de idade (hoje já estou com 61 próximo aos 62) e até a presente data não posso gozar do meu direito, uma vez que o processo ainda continua tramitando. 

Com isto sou forçado  a continuar trabalhando, mesmo contra a vontade.

Então pergunto aos nossos dirigentes e doutos procuradores, esta também não é uma forma de escravidão branca? Você ter os seus direitos usurpados por uma burocracia que só defende o lado do patrão e o obriga a prestar um serviço contra a sua vontade? 

E assim como eu, existem centenas de colegas passando pela mesma humilhação.

Aliada a estas práticas perversas, tanto quanto ao acesso ao serviço público, como à dificuldade criada para aposentar, temos no meio, os péssimos salários praticados pelo Governo da Bahia, que apesar de se  vangloriar de está entre as seis maiores economias do País, porém seus servidores recebem salários de miséria, estando o Estado entre os piores pagadores. Só perdendo para o Maranhão do coronel Sarney e Piauí. E olhe lá.

Hoje o que ocorre no serviço público da Bahia, é uma legião de trabalhadores humildes, correndo atrás de bilhetes políticos (prática que pensávamos está acabada), em busca de contratos, seja via REDA (e agora criaram mais um, o tal de PST – Prestação de Serviço Temporário), ou 'terceirizados', 'quarteirizados' e até ‘esquartejados.

Na realidade são subempregados, tratados como escravos, isso em todos os níveis e todas as profissões, desde as mais simples às mais especializadas. Não há diferença o tratamento dado pelo Estado é o mesmo.

O tão sonhado emprego via concurso público, cujo mérito não fica devendo favor a nenhum político está abolido na Bahia do PT. A garantia de não sofrer perseguição pela opção política partidária e a estabilidade foram execrados pelo atual governo.

Os direitos e conquistas obtidas através de muitos anos de luta passaram a fazer parte do passado e estão sendo literalmente jogados no lixo pelo governo petista baiano. São compromissos assumidos rasgados, promessas esquecidas através de manobras sórdidas, em nome de uma responsabilidade fiscal, que só existe quando é para atender as demandas dos servidores, mas logo esquecida quando é para cumprir os conchavos políticos, com a criação de milhares de cargos públicos para alojar apaziguados.

Fica então uma pergunta a ser respondida por quem de direito: estes métodos utilizados pelo governo baiano, não se configura como escravidão branca? Qual a diferença de um servidor que não tem os seus direitos reconhecidos e são impedidos de reivindicá-los sob a ameaça de ter o contrato rescindido, ou impedido de se aposentar sendo forçado a trabalhar sob pena de ter o salário suspenso e aqueles que nas zonas rurais e nas fazendas trabalham por um prato de comida, sob o jugo do chicote? Para mim não há diferença nenhuma, a  não ser que me comprovem.

Pela letra da lei a escravidão no Brasil deveria está extinta.  Porém a escravidão infelizmente ainda continua a existir em nosso País e principalmente no Estado da Bahia, sobre outros formatos, porque as leis não são aplicadas e nem cumpridas.  

A escravidão, que se tornou regra no passado, deve ser combatida com base nos princípios  da igualdade de todos perante as leis, já que todos nascemos livres e devemos desfrutar da liberdade como um direito natural e não como um favor.