A Constituição Federal/88 estabeleceu um novo modelo de segurança pública, inovando na sua concepção, ao considerar ser dever de todos a responsabilidade pela segurança, descaracterizando, pelo menos teoricamente a exclusividade dos órgãos policiais na abordagem do assunto.
Todavia, a ação repressiva da violência e da criminalidade cabe ao Estado a sua responsabilidade, e em virtude das conseqüências desastrosas em razão de seu crescimento, não se tem observado de parte deste Estado ações que tragam uma solução ou mesmo uma esperança, mesmo lá, no final do túnel.
Apesar da situação atual vivida, algumas comunidades têm lutado pela efetivação da disposição constitucional de uma polícia cidadã, cujo tema, com muita relutância, entrou em pauta nos poderes constituídos recentemente.
É preciso que se entenda que a segurança, é um dos mais relevantes instrumentos da democracia, porém da forma como estão organizados os nossos organismos de segurança, observa-se claramente que o assunto é tratado ainda seguindo orientações arcaicas, onde predominam os valores do totalitarismo e do arbítrio.
Diante desta situação de conflito, a população, sem saída, entrega a responsabilidade da segurança como uma atribuição exclusiva da polícia, e que a redução da violência e da criminalidade só será alcançada através do aumento do contingente policial, de sua manifestação invasiva e rigorosa, mesmo diante dos resultados desastrosos até agora obtidos.
É importante que entendamos que o fenômeno da criminalidade é de uma complexidade que ultrapassa o simplismo como vem sendo tratado, envolvendo questões que superam a necessidade unicamente dos serviços de proteção.
Devemos entender, que a violência em sua essência deriva de uma reação a uma ação contrária na tentativa de sua buscar uma solução que não foi conseguida através do diálogo. Significa dizer que a violência é uma resposta ao fracasso, às frustrações, ao desrespeito e à prepotência, extravasando as relações interpessoais, causada pela desigualdade social e da péssima distribuição de renda e pela dominação de classes, que infelizmente ainda impera em nosso País.
Desta forma a violência e a criminalidade hoje reinante devem ser vistas e tratadas como oriundas dos problemas sociais graves ainda existentes, cujo diagnóstico os nossos órgãos repressores estão sendo incompetentes em fazê-lo, para que possam ir à busca do tratamento específico.
Já está comprovado a ineficácia da abordagem repressiva e mecânica dos moldes atuais.
Portanto, a questão da segurança pública é o principal desafio ao estado de direito no Brasil.
Diante da dimensão em relação à violência, a segurança pública está presente em qualquer mesa de debates tanto de especialistas, e estes não faltam, como da população.
E problemas não faltam para esta sensação de insegurança e temor na população: as taxas de criminalidade que só tem aumentado que leva ao crescimento da sensação de insegurança, principalmente nas médias e grandes cidades, sem esquecer que também já estão chegando às pequenas e nas cidades incrustadas lá nos rincões do nosso Brasil; a degradação do espaço público e do meio ambiente; a reforma das instituições da administração da justiça criminal está a exigir uma solução urgente; a violência e o abuso de autoridade do sistema policial e sua ineficiência em relação a prevenção; a questão da superpopulação nos presídios (que passaram a ser depósito de homens e faculdade do crime) e nas cadeias (as quais não foram construídas para a função que hoje exercem, ou seja, manter enjaulada pessoas que são tratadas como animais), com isto dando margem a rebeliões, fugas; as péssimas condições de internação de jovens que infringiram a lei; os atos corrupção praticadas por nossas lideranças políticas e a impunidade das elites envolvidas em atos de flagrante desrespeito as leis em vigor; os descasos relacionados a investigação criminal e das perícias policiais; a eterna morosidade judicial, principalmente quando envolve pessoas do mesmo convívio social dos seus julgadores, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso na consolidação de uma política de segurança no Brasil.
O que os governantes deveriam ter em mente, era a necessidade de transformar a segurança em gestão participativa, incutindo a noção de segurança cidadã, que em síntese deve fundamentar a política de segurança pública visando sua compatibilização com o modelo democrático, resgatando a cidadania, a solidariedade e o respeito e a valorização aos direitos humanos entre todos envolvidos na efetivação da segurança, priorizando a educação como instrumento de transformação.
Portanto, transformar a política de segurança, hoje reduzida a meia dúzia de “cabeças pensantes” em gestão participativa, por meio da polícia comunitária, é um desafio posto, e se assim começarem a agir, estarão oferecendo um leque de opções para a mudança deste modelo tradicional arcaico, alterando o organograma funcional que hoje impera, onde o problema é tratado como segredo de estado, cujo objetivo claro é a manutenção do status quo do Estado neoliberal e suas elites, sem uma política de segurança para aqueles que em ultima análise sustentam a pirâmide social.
É fundamental que políticas públicas sejam estabelecidas visando a melhoria da qualidade de vida das populações em situação de riscos e renegadas pela sociedade neoliberal, para que haja a melhoria da qualidade da segurança pública.
Todavia, a ação repressiva da violência e da criminalidade cabe ao Estado a sua responsabilidade, e em virtude das conseqüências desastrosas em razão de seu crescimento, não se tem observado de parte deste Estado ações que tragam uma solução ou mesmo uma esperança, mesmo lá, no final do túnel.
Apesar da situação atual vivida, algumas comunidades têm lutado pela efetivação da disposição constitucional de uma polícia cidadã, cujo tema, com muita relutância, entrou em pauta nos poderes constituídos recentemente.
É preciso que se entenda que a segurança, é um dos mais relevantes instrumentos da democracia, porém da forma como estão organizados os nossos organismos de segurança, observa-se claramente que o assunto é tratado ainda seguindo orientações arcaicas, onde predominam os valores do totalitarismo e do arbítrio.
Diante desta situação de conflito, a população, sem saída, entrega a responsabilidade da segurança como uma atribuição exclusiva da polícia, e que a redução da violência e da criminalidade só será alcançada através do aumento do contingente policial, de sua manifestação invasiva e rigorosa, mesmo diante dos resultados desastrosos até agora obtidos.
É importante que entendamos que o fenômeno da criminalidade é de uma complexidade que ultrapassa o simplismo como vem sendo tratado, envolvendo questões que superam a necessidade unicamente dos serviços de proteção.
Devemos entender, que a violência em sua essência deriva de uma reação a uma ação contrária na tentativa de sua buscar uma solução que não foi conseguida através do diálogo. Significa dizer que a violência é uma resposta ao fracasso, às frustrações, ao desrespeito e à prepotência, extravasando as relações interpessoais, causada pela desigualdade social e da péssima distribuição de renda e pela dominação de classes, que infelizmente ainda impera em nosso País.
Desta forma a violência e a criminalidade hoje reinante devem ser vistas e tratadas como oriundas dos problemas sociais graves ainda existentes, cujo diagnóstico os nossos órgãos repressores estão sendo incompetentes em fazê-lo, para que possam ir à busca do tratamento específico.
Já está comprovado a ineficácia da abordagem repressiva e mecânica dos moldes atuais.
Portanto, a questão da segurança pública é o principal desafio ao estado de direito no Brasil.
Diante da dimensão em relação à violência, a segurança pública está presente em qualquer mesa de debates tanto de especialistas, e estes não faltam, como da população.
E problemas não faltam para esta sensação de insegurança e temor na população: as taxas de criminalidade que só tem aumentado que leva ao crescimento da sensação de insegurança, principalmente nas médias e grandes cidades, sem esquecer que também já estão chegando às pequenas e nas cidades incrustadas lá nos rincões do nosso Brasil; a degradação do espaço público e do meio ambiente; a reforma das instituições da administração da justiça criminal está a exigir uma solução urgente; a violência e o abuso de autoridade do sistema policial e sua ineficiência em relação a prevenção; a questão da superpopulação nos presídios (que passaram a ser depósito de homens e faculdade do crime) e nas cadeias (as quais não foram construídas para a função que hoje exercem, ou seja, manter enjaulada pessoas que são tratadas como animais), com isto dando margem a rebeliões, fugas; as péssimas condições de internação de jovens que infringiram a lei; os atos corrupção praticadas por nossas lideranças políticas e a impunidade das elites envolvidas em atos de flagrante desrespeito as leis em vigor; os descasos relacionados a investigação criminal e das perícias policiais; a eterna morosidade judicial, principalmente quando envolve pessoas do mesmo convívio social dos seus julgadores, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso na consolidação de uma política de segurança no Brasil.
O que os governantes deveriam ter em mente, era a necessidade de transformar a segurança em gestão participativa, incutindo a noção de segurança cidadã, que em síntese deve fundamentar a política de segurança pública visando sua compatibilização com o modelo democrático, resgatando a cidadania, a solidariedade e o respeito e a valorização aos direitos humanos entre todos envolvidos na efetivação da segurança, priorizando a educação como instrumento de transformação.
Portanto, transformar a política de segurança, hoje reduzida a meia dúzia de “cabeças pensantes” em gestão participativa, por meio da polícia comunitária, é um desafio posto, e se assim começarem a agir, estarão oferecendo um leque de opções para a mudança deste modelo tradicional arcaico, alterando o organograma funcional que hoje impera, onde o problema é tratado como segredo de estado, cujo objetivo claro é a manutenção do status quo do Estado neoliberal e suas elites, sem uma política de segurança para aqueles que em ultima análise sustentam a pirâmide social.
É fundamental que políticas públicas sejam estabelecidas visando a melhoria da qualidade de vida das populações em situação de riscos e renegadas pela sociedade neoliberal, para que haja a melhoria da qualidade da segurança pública.
Amigo Francklin,
ResponderExcluirSempre estou sempre visitando o seu blog, e por assim ser lhe agradeço o envio dessa matéria, a qual veio subsidiar um pouco as questões que aqui estamos a enfrentar. Vitória da Conquista, a 3ª da Bahia, há quase 15 dias vive sobre uma atmosfera de terror nunca vista em sua história, tudo ocasionado depois do assassinato de um soldado da PM. Após esse assassinato começou uma série de matança aqui em Conquista, como, também, o desaparecimento de pessoas, notadamente jovens. Considerando tudo isso diversos setores e pessoas da comunidade conquistense começaram a se mobilizarem para buscar soluções no intento de se acabar com essa realidade e por isso tudo o que for possível no sentido de fortalecer essa movimentação é valido. E esse seu texto, para a próxima reunião onde estarei presente servirá para aprofundar as discussões e os encaminhamentos que estão sendo pensados. As questões a sere discutidas sobre esses fatos são: a ausência do estado e dos poderes constituídos, a inércia das policias em querer levar adiante os inquéritos que já foram abertos, a negação da existência de grupos de extermínio, dentre outros tantos.