Sei que os defensores dos agropecuaristas e do agronegócio vão querer justificar, com base que os dados são de 2006, estando defasado. Tudo bem, mas se os números fossem a seu favor tenho certeza que estes mesmos defensores os utilizariam para mostrar que eles têm razão em relação ao movimento dos Sem Terra.
Porém, de acordo com os dados preliminares do censo agropecuário de 2006, divulgados pelo IBGE, demonstram e confirmam as denúncias feitas pelos movimentos sociais, em especial pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em relação à nefasta concentração de terra em nosso País, cuja dinâmica de desenvolvimento em nada alterou nas últimas décadas, da total ausência de uma política agrária que bata de frente com a oligarquia rural e do modelo agrícola implantado pelo PSDB/DEM quando no poder, de um modelo agrícola centrado na grande empresa capitalista em detrimento do modelo da agricultura familiar.
Sabe-se que este modelo centrado no agronegócio, foi gestado pelo modelo neoliberal, tendo a frente às grandes empresas, com o apoio do Estado, que teve no governo FHC o seu maior representante e ideólogo. Orgulhavam-se os seus autores diante da modernização que imprimiram na atividade agropecuária, substituído os equipamentos de tração animal por tratores, colheitadeira e agrotóxicos em larga escala.
Porém, como toda mentira tem pernas curtas, diz ovelho ditado popular, bastou o governo acenar com a possibilidade de cumprir a legislação vigente, revendo os índices de produtividade, para que a bancada dos ruralistas no Congresso Nacional começassem a espernear, com o argumento xulo de que estava o governo querendo roubar as suas terras.
Não sabem estes políticos, que se dizem moderno e defensores do mercado, que continuam eles, na atividade rural, defendendo o modelo agrário arcaico e da política agrícola improdutiva, que tem como base a grande propriedade e nos agrotóxicos.
Toda esta montagem e encenação tinham como um dos objetivos procurarem esconder e fazer passar despercebido da sociedade o que o censo agropecuário acabou por revelar: a segurança alimentar dos brasileiros é garantida pela pequena propriedade familiar.
Portanto, se a população brasileira dependesse do agronegócio, neste formato capitalista que aí está a nossa população morreria de fome uma vez que só restariam os restos da exportação a ser ofertado no mercado. É preciso que a população entenda que a lavoura capitalista não produz alimentos, produz mercadorias requeridas pelo mercado importador.
Diante do apresentado pelo censo agropecuário 2006, que possibilitou as condições de ser realizada uma radiografia bem mais completa e de acordo com a lei que define agricultura familiar, foi possível fazer comparações com os resultados de 1985 e 1996 e apresentar uma fotografia em preto e branco, onde a agricultura familiar aparece com sua própria cara. Os dados do IBGE apresentam uma realidade da agricultura familiar que devem servir de base para uma reorientação da atual política agrícola e rural em curso no país.
Os dados que apresentamos, não surgiram de nossos devaneios ou sonhos, são dados técnicos colhidos pelo IBGE, instituição das mais respeitadas e que deveriam ser utilizados pelos nossos governantes na hora de falar em política agrária.
Vejamos: a agricultura familiar representa 84,4% do total de estabelecimentos rurais ou 4.367.902 propriedades, porém ocupa apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos rurais cadastrados. Ainda assim, nessa pequena área se produz 38% do valor bruto da produção agrícola do país e emprega 74,4% da mão de obra no campo. As propriedades com menos de 10 hectares ocupavam em 2006 apenas 2,7%, ou seja, 7,8 milhões de hectares da área total dos estabelecimentos rurais, enquanto os grandes negócios rurais, aqueles com mais de 1.000 hectares concentravam mais de 43% , correspondendo a 146,6 milhões de hectares da área total. Se fizermos uma comparação com o número de estabelecimentos rurais, cerca de 5,2 milhões de propriedades, veremos que aproximadamente cerca de 47% tem menos de 10 hectares, enquanto aqueles com mais de 1.000 hectares representavam em torno de 1% do total, nos censos analisados, conforme resume o IBGE.
Mesmo cultivando uma área menor, cerca de 17,7 milhões de hectares, a agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% da produção de milho Alem de ser responsável por 50% da produção de frangos, 59% da produção de suínos e 30% da produção bovina, apesar de cultivar uma área menor com pastagens.
Revela ainda o IBGE que a participação da agricultura familiar no valor bruto da produção total obteve um crescimento de 38% para 40% em 10 anos (1996-2006). Já conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário : “A agricultura familiar gera um valor bruto de produção de R$ 677,00/ha que é 89% superior ao gerado pelo agronegócio que corresponde a R$358,00/ha”. Observem então a grande diferença. São com estes dados que nos questionamos, onde está a capacidade dos grandes pecuaristas em produzirem?
Diante destes fatos, dá para entender o porquê dos ataques dos latifundiários e seus aliados aboletados no Congresso Nacional e no Ministério da Agricultura, às propostas da sociedade civil organizada de limitar o tamanho das propriedades no Brasil e a proposta do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário de rever os índices de produtividade, pois qualquer cidadão por mais desinformado que se encontre é capaz de concluir que existe no país uma concentração absurda da terra e que esta concentração é contra o processo de desenvolvimento sustentável que o País tanto almeja.
Assim, não há muito que comemorar, já que se observa uma tentativa do governo, na divulgação do censo, de buscar com o fato “dourar a pílula” apresentando os números da agricultura familiar como uma prova de que a política de crédito e a reforma agrária começam a dar frutos.Esta é mais uma forma utilizada para esconder a ineficácia da política agrária e a quase ausência de uma política agrícola específica para a produção de alimentos da cesta básica.
Porém, queira os grandes proprietários de terras e seus representantes no Congresso Nacional ou não a verdade é uma só: os agricultores familiares é quem, apesar das pressões do “mercado” e da ineficácia do governo, os únicos responsáveis por viabilizarem suas propriedades como áreas agrícolas altamente produtiva, e que, apesar do censo 2006 avaliar apenas três anos do governo Lula, ninguém com o mínimo de lucidez pode atribuir a sobrevivência da pequena propriedade familiar à política agrária e agrícola deste ou dos governos passados. Para citar apenas um pequeno exemplo, analise a aplicação do orçamento público no período pesquisado, e se observará uma distribuição francamente desproporcional em favor do agronegócio.
Voltando a questão da reforma agrária, sabemos que a legislação brasileira proíbe desapropriação de área menor em torno de 500 há., variando de região para região. Porém com base nos dados do INCRA existem no Brasil cerca de 5,2 milhões de imóveis rurais cadastrados no país, Consideremos como verdade que as propriedades acima de 500 hectares e menor que 2000 hectares cumprem sua função social, ou seja, estão dentro dos índices de produtividade atuais e respeitam a legislação ambiental, desta forma restariam para desapropriação os imóveis rurais acima de 2000 hectares, que segundo o INCRA correspondem a menos de 1% do total dos imóveis rurais, ou seja, em torno de 50 mil propriedades.
Ora, perguntamos: porque a encenação dos senhores deputados, senadores associações de produtores rurais, etc., etc.? Será que justifica defender o “direito de propriedade” de 50 mil privilegiados que vivem sugando o erário público contra o “direito de propriedade” de milhões de sem terras? Não seria isto um absurdo, seria esta a democracia defendida por estes parlamentares onde 50 mil proprietários são mais donos do Brasil que os outros milhões que não possuem um metro sequer de terra para produzir e produzir bem?
Mas, voltando ao tema concentração de terra, está comprovado pelo Censo Agrário 2006 que ele existe pela necessidade de expansão do agronegócio voltado para exportação — soja, cana-de-açúcar e pecuária.ocupação de grandes áreas, as quais normalmente localizadas em áreas de planícies, com isto facilitando o uso intensivo de máquinas e de agrotóxicos é uma exigência do setor em nome de produção em escala. Portanto, conclui-se que para ter condições de competir no mercado importador o agronegócio precisa e tem necessidade destruir tudo aqui dentro, sem a mínima preocupação com o meio ambiente.
E o que é pior, demonstra o IBGE através do Censo, e infelizmente os governantes e políticos não conseguem enxergar, esta intensa concentração de terras continua expulsando os trabalhadores do campo. Observe-se que em pouco mais de dez anos, deixaram de trabalhar nas lavouras 1,363 milhão de pessoas, ou seja, foram expulsas de seu habitat natural. Permanecem ainda 16,5 milhões ou seja, 18,9% da população ocupadas no campo em 2006, mas diante do modelo de política agrário implantado devem demorar pouco, exceto se o MST não permitir.
Para justificar o seu desserviço a Nação,os representantes do agronegócio apresentam discursos em que não se vê limites para as conquistas cientificas apesar de que,para muitas dessas descobertas não há barreiras ética e moral que seja capaz de frear: clonagem, transgenia, agrotóxicos, tudo é possível desde que sir va para produção de “mercadorias”.
A agricultura familiar na visão destes que se intitulam cientistas não passa de um atraso, porém, podemos afirmar que o que tem atrasado o nosso desenvolvimento com soberania alimentar é a sua condição política e a cegueira ideológica destes “criadores” e o latifúndio dito pós-moderno porém que se assemelha ao período feudal, onde tudo é possível menos a contestação da absurda e infame concentração de terras.
Para que tenhamos um país com distribuição de renda, sem fome, preservando o meio ambiente é necessário que a política agrícola hoje praticada mude de rumo. É uma necessidade social e política que a propriedade da terra seja desconcentrada, sem isso ocorra infelizmente não assistiremos em nosso país o desenvolvimento social, e sim, mais e mais concentração de terra e renda.
Para que possamos alcançar este sonho inicialmente é necessário destravar a reforma agrária e resolver o problema dos acampados, que segundo o MST existem hoje cerca de 230 mil famílias nesta situação. Em seguida imprimir uma política agrária que tenha como meta principal a desconcentração da propriedade da terra, principalmente aquelas que ultrapassem a 1000 hectares, que represntam apenas 1% das propriedades rurais existentes.
Assim, para assentar as 230 mil famílias, se considerarmos que a área média distribuída é de 25ha por família, seriam necessários portanto, menos de 6 milhões de hectares o que representaria menos de 4% do total da área ocupada pelas fazendas com mais de 1000ha. Conforme dados que circula na internet e para ilustrar este nosso comentário, exemplificamos: o empresário paranaense Eraí Maggi Scheffer comanda uma empresa que planta em 250 mil hectares dos quais 100 mil são próprios e o restante arrendado de outros agricultores. Se, ceder 4% da sua área para reforma agrária o “rei da soja” paranaense ainda terá ao seu dispor 240 mil hectares e nos 10 mil hectares disponíveis à reforma agrária daria para assentar 400 famílias em lotes de 25 ha cada. É aí onde fica a grande interrogação: será que há alguma agressão ao Sr. Eraí em seu direito de propriedade e de produzir? Será que dividir a produção de 10 mil hectares com mais 400 famílias irá levá-lo à falência ou será forçado a fechar o seu negócio pela concorrência?
Portanto, o que está se querendo não é guerra ou até mesmo uma revolução no campo ou de uma coletivização forçada, mas o que se quer é pelo menos ampliar o número de unidades produtivas e diversificar a oferta de alimentos, e disso o MST entende, pois sua origem é ali, junto do trabalhador antes rural hoje Sem Terra. O que se pretende é uma reforma agrária que queira ou não é uma realidade em todos os países onde ocorreu uma revolução burguesa capitalista. Isto e o mínimo que se pode exigir.
Porém que o que os nossos governantes e políticos deveriam fazer era cumprir a nossa Constituição, que desde que foi promulgada a legislação brasileira deixou de reconhecer o direito de propriedade da terra, reconhecendo a sua função social, deixando bem claro para sociedade que o pedaço de terra deve ser uma unidade produtiva, ou seja, deve produzir alimentos, caso não cumpra esta função social o seu dono não pode exigir a propriedade sobre a mesma. Mas mesmo a nossa legislação ser bem clara a este respeito, ainda assim, a força desta minoria de latifundiários é tão grande que através dos seus representantes no Congresso Nacional, que também é minoria, não permite que a própria lei seja aplicada. O nosso Judiciário, olha ele aí, compostos de latifundiários ou se não mas amigos deste seleto grupo de ricos que se acham “donos do Brasil” insistem em interpretar a constituição de acordo com suas conveniências e procuram criminalizar os movimentos que lutam pela terra.
Está na nossa Constituição o direito de produzir, de ter um pedaço de terra e que este pedaço de terra cumpra com sua função social, e o que o MST quer e exige é que se cumpra a lei, pois os foras da lei não são eles e sim aqueles outros. A Lei Maior do País os legitima a ocupar, resistir e produzir. Porém independente do que diz a lei, a legitimidade e necessidade da luta daqueles que sonham pelo direito à terra se fundamenta num princípio básico do ser humano: o direito a vida; não só deles mas de todos os brasileiros.
E este direito está fundamentado mais ainda nas revelações do censo 2006, que afirma em letras garrafais que se não fosse a pequena propriedade familiar e a importação de alimentos (um absurdo para um país como o Brasil e que seria facilmente corrigido com a distribuição de terras) os brasileiros passariam fome.
Enfim, um alerta para os nossos dirigentes e políticos: se faz urgente que se estabeleça um limite do tamanho máximo da propriedade rural e que as famílias acampadas sejam imediatamente assentadas e que a política agrária deste país tenha um desenho diferente e como diz a nossa Constituição, tenha um fim social.
Porém, de acordo com os dados preliminares do censo agropecuário de 2006, divulgados pelo IBGE, demonstram e confirmam as denúncias feitas pelos movimentos sociais, em especial pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em relação à nefasta concentração de terra em nosso País, cuja dinâmica de desenvolvimento em nada alterou nas últimas décadas, da total ausência de uma política agrária que bata de frente com a oligarquia rural e do modelo agrícola implantado pelo PSDB/DEM quando no poder, de um modelo agrícola centrado na grande empresa capitalista em detrimento do modelo da agricultura familiar.
Sabe-se que este modelo centrado no agronegócio, foi gestado pelo modelo neoliberal, tendo a frente às grandes empresas, com o apoio do Estado, que teve no governo FHC o seu maior representante e ideólogo. Orgulhavam-se os seus autores diante da modernização que imprimiram na atividade agropecuária, substituído os equipamentos de tração animal por tratores, colheitadeira e agrotóxicos em larga escala.
Porém, como toda mentira tem pernas curtas, diz ovelho ditado popular, bastou o governo acenar com a possibilidade de cumprir a legislação vigente, revendo os índices de produtividade, para que a bancada dos ruralistas no Congresso Nacional começassem a espernear, com o argumento xulo de que estava o governo querendo roubar as suas terras.
Não sabem estes políticos, que se dizem moderno e defensores do mercado, que continuam eles, na atividade rural, defendendo o modelo agrário arcaico e da política agrícola improdutiva, que tem como base a grande propriedade e nos agrotóxicos.
Toda esta montagem e encenação tinham como um dos objetivos procurarem esconder e fazer passar despercebido da sociedade o que o censo agropecuário acabou por revelar: a segurança alimentar dos brasileiros é garantida pela pequena propriedade familiar.
Portanto, se a população brasileira dependesse do agronegócio, neste formato capitalista que aí está a nossa população morreria de fome uma vez que só restariam os restos da exportação a ser ofertado no mercado. É preciso que a população entenda que a lavoura capitalista não produz alimentos, produz mercadorias requeridas pelo mercado importador.
Diante do apresentado pelo censo agropecuário 2006, que possibilitou as condições de ser realizada uma radiografia bem mais completa e de acordo com a lei que define agricultura familiar, foi possível fazer comparações com os resultados de 1985 e 1996 e apresentar uma fotografia em preto e branco, onde a agricultura familiar aparece com sua própria cara. Os dados do IBGE apresentam uma realidade da agricultura familiar que devem servir de base para uma reorientação da atual política agrícola e rural em curso no país.
Os dados que apresentamos, não surgiram de nossos devaneios ou sonhos, são dados técnicos colhidos pelo IBGE, instituição das mais respeitadas e que deveriam ser utilizados pelos nossos governantes na hora de falar em política agrária.
Vejamos: a agricultura familiar representa 84,4% do total de estabelecimentos rurais ou 4.367.902 propriedades, porém ocupa apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos rurais cadastrados. Ainda assim, nessa pequena área se produz 38% do valor bruto da produção agrícola do país e emprega 74,4% da mão de obra no campo. As propriedades com menos de 10 hectares ocupavam em 2006 apenas 2,7%, ou seja, 7,8 milhões de hectares da área total dos estabelecimentos rurais, enquanto os grandes negócios rurais, aqueles com mais de 1.000 hectares concentravam mais de 43% , correspondendo a 146,6 milhões de hectares da área total. Se fizermos uma comparação com o número de estabelecimentos rurais, cerca de 5,2 milhões de propriedades, veremos que aproximadamente cerca de 47% tem menos de 10 hectares, enquanto aqueles com mais de 1.000 hectares representavam em torno de 1% do total, nos censos analisados, conforme resume o IBGE.
Mesmo cultivando uma área menor, cerca de 17,7 milhões de hectares, a agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% da produção de milho Alem de ser responsável por 50% da produção de frangos, 59% da produção de suínos e 30% da produção bovina, apesar de cultivar uma área menor com pastagens.
Revela ainda o IBGE que a participação da agricultura familiar no valor bruto da produção total obteve um crescimento de 38% para 40% em 10 anos (1996-2006). Já conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário : “A agricultura familiar gera um valor bruto de produção de R$ 677,00/ha que é 89% superior ao gerado pelo agronegócio que corresponde a R$358,00/ha”. Observem então a grande diferença. São com estes dados que nos questionamos, onde está a capacidade dos grandes pecuaristas em produzirem?
Diante destes fatos, dá para entender o porquê dos ataques dos latifundiários e seus aliados aboletados no Congresso Nacional e no Ministério da Agricultura, às propostas da sociedade civil organizada de limitar o tamanho das propriedades no Brasil e a proposta do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário de rever os índices de produtividade, pois qualquer cidadão por mais desinformado que se encontre é capaz de concluir que existe no país uma concentração absurda da terra e que esta concentração é contra o processo de desenvolvimento sustentável que o País tanto almeja.
Assim, não há muito que comemorar, já que se observa uma tentativa do governo, na divulgação do censo, de buscar com o fato “dourar a pílula” apresentando os números da agricultura familiar como uma prova de que a política de crédito e a reforma agrária começam a dar frutos.Esta é mais uma forma utilizada para esconder a ineficácia da política agrária e a quase ausência de uma política agrícola específica para a produção de alimentos da cesta básica.
Porém, queira os grandes proprietários de terras e seus representantes no Congresso Nacional ou não a verdade é uma só: os agricultores familiares é quem, apesar das pressões do “mercado” e da ineficácia do governo, os únicos responsáveis por viabilizarem suas propriedades como áreas agrícolas altamente produtiva, e que, apesar do censo 2006 avaliar apenas três anos do governo Lula, ninguém com o mínimo de lucidez pode atribuir a sobrevivência da pequena propriedade familiar à política agrária e agrícola deste ou dos governos passados. Para citar apenas um pequeno exemplo, analise a aplicação do orçamento público no período pesquisado, e se observará uma distribuição francamente desproporcional em favor do agronegócio.
Voltando a questão da reforma agrária, sabemos que a legislação brasileira proíbe desapropriação de área menor em torno de 500 há., variando de região para região. Porém com base nos dados do INCRA existem no Brasil cerca de 5,2 milhões de imóveis rurais cadastrados no país, Consideremos como verdade que as propriedades acima de 500 hectares e menor que 2000 hectares cumprem sua função social, ou seja, estão dentro dos índices de produtividade atuais e respeitam a legislação ambiental, desta forma restariam para desapropriação os imóveis rurais acima de 2000 hectares, que segundo o INCRA correspondem a menos de 1% do total dos imóveis rurais, ou seja, em torno de 50 mil propriedades.
Ora, perguntamos: porque a encenação dos senhores deputados, senadores associações de produtores rurais, etc., etc.? Será que justifica defender o “direito de propriedade” de 50 mil privilegiados que vivem sugando o erário público contra o “direito de propriedade” de milhões de sem terras? Não seria isto um absurdo, seria esta a democracia defendida por estes parlamentares onde 50 mil proprietários são mais donos do Brasil que os outros milhões que não possuem um metro sequer de terra para produzir e produzir bem?
Mas, voltando ao tema concentração de terra, está comprovado pelo Censo Agrário 2006 que ele existe pela necessidade de expansão do agronegócio voltado para exportação — soja, cana-de-açúcar e pecuária.ocupação de grandes áreas, as quais normalmente localizadas em áreas de planícies, com isto facilitando o uso intensivo de máquinas e de agrotóxicos é uma exigência do setor em nome de produção em escala. Portanto, conclui-se que para ter condições de competir no mercado importador o agronegócio precisa e tem necessidade destruir tudo aqui dentro, sem a mínima preocupação com o meio ambiente.
E o que é pior, demonstra o IBGE através do Censo, e infelizmente os governantes e políticos não conseguem enxergar, esta intensa concentração de terras continua expulsando os trabalhadores do campo. Observe-se que em pouco mais de dez anos, deixaram de trabalhar nas lavouras 1,363 milhão de pessoas, ou seja, foram expulsas de seu habitat natural. Permanecem ainda 16,5 milhões ou seja, 18,9% da população ocupadas no campo em 2006, mas diante do modelo de política agrário implantado devem demorar pouco, exceto se o MST não permitir.
Para justificar o seu desserviço a Nação,os representantes do agronegócio apresentam discursos em que não se vê limites para as conquistas cientificas apesar de que,para muitas dessas descobertas não há barreiras ética e moral que seja capaz de frear: clonagem, transgenia, agrotóxicos, tudo é possível desde que sir va para produção de “mercadorias”.
A agricultura familiar na visão destes que se intitulam cientistas não passa de um atraso, porém, podemos afirmar que o que tem atrasado o nosso desenvolvimento com soberania alimentar é a sua condição política e a cegueira ideológica destes “criadores” e o latifúndio dito pós-moderno porém que se assemelha ao período feudal, onde tudo é possível menos a contestação da absurda e infame concentração de terras.
Para que tenhamos um país com distribuição de renda, sem fome, preservando o meio ambiente é necessário que a política agrícola hoje praticada mude de rumo. É uma necessidade social e política que a propriedade da terra seja desconcentrada, sem isso ocorra infelizmente não assistiremos em nosso país o desenvolvimento social, e sim, mais e mais concentração de terra e renda.
Para que possamos alcançar este sonho inicialmente é necessário destravar a reforma agrária e resolver o problema dos acampados, que segundo o MST existem hoje cerca de 230 mil famílias nesta situação. Em seguida imprimir uma política agrária que tenha como meta principal a desconcentração da propriedade da terra, principalmente aquelas que ultrapassem a 1000 hectares, que represntam apenas 1% das propriedades rurais existentes.
Assim, para assentar as 230 mil famílias, se considerarmos que a área média distribuída é de 25ha por família, seriam necessários portanto, menos de 6 milhões de hectares o que representaria menos de 4% do total da área ocupada pelas fazendas com mais de 1000ha. Conforme dados que circula na internet e para ilustrar este nosso comentário, exemplificamos: o empresário paranaense Eraí Maggi Scheffer comanda uma empresa que planta em 250 mil hectares dos quais 100 mil são próprios e o restante arrendado de outros agricultores. Se, ceder 4% da sua área para reforma agrária o “rei da soja” paranaense ainda terá ao seu dispor 240 mil hectares e nos 10 mil hectares disponíveis à reforma agrária daria para assentar 400 famílias em lotes de 25 ha cada. É aí onde fica a grande interrogação: será que há alguma agressão ao Sr. Eraí em seu direito de propriedade e de produzir? Será que dividir a produção de 10 mil hectares com mais 400 famílias irá levá-lo à falência ou será forçado a fechar o seu negócio pela concorrência?
Portanto, o que está se querendo não é guerra ou até mesmo uma revolução no campo ou de uma coletivização forçada, mas o que se quer é pelo menos ampliar o número de unidades produtivas e diversificar a oferta de alimentos, e disso o MST entende, pois sua origem é ali, junto do trabalhador antes rural hoje Sem Terra. O que se pretende é uma reforma agrária que queira ou não é uma realidade em todos os países onde ocorreu uma revolução burguesa capitalista. Isto e o mínimo que se pode exigir.
Porém que o que os nossos governantes e políticos deveriam fazer era cumprir a nossa Constituição, que desde que foi promulgada a legislação brasileira deixou de reconhecer o direito de propriedade da terra, reconhecendo a sua função social, deixando bem claro para sociedade que o pedaço de terra deve ser uma unidade produtiva, ou seja, deve produzir alimentos, caso não cumpra esta função social o seu dono não pode exigir a propriedade sobre a mesma. Mas mesmo a nossa legislação ser bem clara a este respeito, ainda assim, a força desta minoria de latifundiários é tão grande que através dos seus representantes no Congresso Nacional, que também é minoria, não permite que a própria lei seja aplicada. O nosso Judiciário, olha ele aí, compostos de latifundiários ou se não mas amigos deste seleto grupo de ricos que se acham “donos do Brasil” insistem em interpretar a constituição de acordo com suas conveniências e procuram criminalizar os movimentos que lutam pela terra.
Está na nossa Constituição o direito de produzir, de ter um pedaço de terra e que este pedaço de terra cumpra com sua função social, e o que o MST quer e exige é que se cumpra a lei, pois os foras da lei não são eles e sim aqueles outros. A Lei Maior do País os legitima a ocupar, resistir e produzir. Porém independente do que diz a lei, a legitimidade e necessidade da luta daqueles que sonham pelo direito à terra se fundamenta num princípio básico do ser humano: o direito a vida; não só deles mas de todos os brasileiros.
E este direito está fundamentado mais ainda nas revelações do censo 2006, que afirma em letras garrafais que se não fosse a pequena propriedade familiar e a importação de alimentos (um absurdo para um país como o Brasil e que seria facilmente corrigido com a distribuição de terras) os brasileiros passariam fome.
Enfim, um alerta para os nossos dirigentes e políticos: se faz urgente que se estabeleça um limite do tamanho máximo da propriedade rural e que as famílias acampadas sejam imediatamente assentadas e que a política agrária deste país tenha um desenho diferente e como diz a nossa Constituição, tenha um fim social.
Enfim, o ibge teve a cara e a coragem de fazer um senso rural separando o joio do trigo. Ele nos dá conta de que se dependessemos do grande latifundio morreríamos de fome. Faço coro a sua idéia: "terra é para quem quer produz", principalmente comida!
ResponderExcluirAbraços cordiais!