Palavra de Sá

Julia Almeida: A caça às bruxas de um eventual governo Bolsonaro já começou

Após o encerramento do primeiro turno, com Flávio Bolsonaro em primeiro lugar e uma vitória retumbante do PL e da extrema direita no Congresso Nacional, uma série de mobilizações surpreendentes, organizadas inicialmente por estudantes nas universidades e fortalecidas por professores, sindicatos e outros movimentos sociais, transformou-se em atos massivos de apoio à reeleição do presidente Lula.

A sociedade está mobilizada e as forças progressistas buscam se reinventar para virar o jogo. Essa reação e a possibilidade de derrota nas eleições presidenciais, tem levado a candidatura de Flávio pro vale tudo. A composição atual do TSE, com a presidência de Nunes Marques, ministro do STF indicado por Bolsonaro e com provável envolvimento com o caso Vorcaro, tem levado a uma tentativa de censura nas redes sociais (como foi o caso da suspensão por 48h do canal Exército de Lula, liderado por Janones). Flávio busca perseguir e calar as manifestações de apoio a Lula e de reação à possibilidade de sua eleição, até mesmo contra os artistas, através de uma ação contra o 342 Artes, Mídia Ninja e parlamentares.

Notícias de provável retaliação a setores da diplomacia já circulam amplamente nos jornais. A dimensão dessa ofensiva fica evidente na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0602923-33.2026.6.00.0000), proposta pela candidatura de Flávio contra Lula, Alckmin e 54 dirigentes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais, entre os quais representantes do ANDES-SN, da UNE, MST e de outras organizações. A ação reúne declarações de lideranças nas redes sociais, atos organizados nas universidades e referências a possíveis comitês de campanha, transformando essas manifestações numa verdadeira lista persecutória da liberdade de expressão, sindical, de pensamento e manifestação, com ênfase especial nos estudantes e professores. A candidatura sustenta a ocorrência de abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação social, alegando que estruturas e recursos dessas entidades estariam sendo utilizados em benefício da campanha de Lula, inclusive mediante contribuições indiretas vedadas pela legislação eleitoral.

Em decisão de 15 de outubro, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o prosseguimento da ação em relação a Lula, Alckmin e cinco dirigentes sindicais, sendo dois do ANDES-SN, dois da APUFPR e um do sindicato dos trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro. Quanto aos demais 49 dirigentes, exigiu que a candidatura individualize as condutas atribuídas a cada um, concedendo prazo de 72 horas para complementar a acusação. (Isso porque 37 sequer haviam sido nominalmente mencionados na narrativa dos fatos, enquanto outros sete apareciam apenas como signatários de uma nota sindical). A decisão também indeferiu o pedido de tutela de urgência destinado a impor restrições à utilização de espaços universitários por entidades estudantis, considerando a ausência de demonstração concreta das irregularidades alegadas e o caráter genérico da medida pretendida. Embora tenha reafirmado a proteção constitucional à liberdade de expressão e à manifestação política nas universidades, nos termos da ADPF 548, o ministro ressalvou que eventuais irregularidades eleitorais poderão ser examinadas a partir de condutas concretas e individualizadas.

Não estamos enfrentando as restrições normais eleitorais, de vedação do uso de bens públicos em campanhas, de utilização das máquinas a favor de uma candidatura. Flávio, mesmo que busque fundamentar de forma adversa, quer calar os setores em luta contra a sua eleição. Os movimentos sociais se organizam para disputar a sociedade, inclusive nas eleições. Um candidato que busca acabar com qualquer projeto de universidade pública, de ciência, de futuro, quer impor uma mordaça para os setores que mais serão afetados por isso, como estudantes e professores. Negar a um sindicato a possibilidade de lutar pelos seus interesses e os da sociedade, fere o sentido de sua existência. Negar ao MST que busque um candidato que não libere a matança no campo é impedir que esse movimento exista e lute.

Não é preciso coragem para propor a ação, mas é preciso uma coragem audaz para reagir a ela. O futuro que Flávio representa, já está começando agora. O rol de dirigentes e lideranças incluídos na ação passa a enfrentar a ameaça de sanções eleitorais graves, inclusive a inelegibilidade por oito anos. Mais do que as consequências jurídicas imediatas, a iniciativa abre caminho para a intimidação e a perseguição política de representantes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais.

A tentativa de coação é dirigida e organizada a determinados setores que ameaçam e serão a pedra no sapato de um eventual governo Flávio e da extrema direita, de um setor que, caso Lula ganhe, terá sido componente dessa virada. A tentativa é de criar o clima do medo e do terror. É algo sem precedentes desde a redemocratização e torna ainda mais urgente a necessidade de lutarmos pelo nosso futuro, porque o do Flávio começa agora e não há dúvidas de que se não for derrotado, teremos, novamente, uma longa noite escura.

 

Fonte: Opera Mundi