Palavra de Sá

Com Flávio, ativistas temem fim do Ministério dos Povos Indígenas

“Com uma única canetada, ele pode desfazer todas as conquistas que nós conseguimos nesses quase quatro anos”, afirmou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, sobre uma eventual vitória do candidato da extrema-direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL), à Presidência da República. “Nós estamos muito preocupados.”

Com 47,03% dos votos, Flávio ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais em 4 de outubro, na contramão das pesquisas de intenção de voto, que mostravam o atual presidente Lula como favorito à reeleição. “Sendo eleito, um dos primeiros ministérios que serão extintos é o Ministério dos Povos Indígenas”, disse Terena à Mongabay, por telefone. “Isso para nós é uma coisa dada, porque é um governo que não tem compromisso nenhum com os povos indígenas.”

O inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi criado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, cumprindo a promessa feita aos povos originários que apoiaram sua candidatura. Sonia Guajajara foi nomeada ministra, a primeira vez que um indígena comandou um ministério.

“A criação do Ministério dos Povos Indígenas tem um poder simbólico, mas também efetivo, muito grande, porque é um governo que vem, justamente, após um período em que os povos indígenas foram extremamente atacados durante a gestão do governo Bolsonaro”, disse Terena, que assumiu o cargo em março, quando Sonia deixou o ministério para concorrer à reeleição como deputada federal por São Paulo.

A gestão do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro (2019-2022) foi marcada por diversos atos contra o meio ambiente e os povos indígenas, como a não demarcação de nenhuma terra indígena, cumprindo sua promessa de campanha durante as eleições de 2018. Em seu governo também houve uma escalada do desmatamento e da violência contra grupos indígenas, além de medidas para abrir terras indígenas para mineração e agronegócio, em violação à Constituição Federal.

Para o ministro, os direitos dos povos indígenas sempre foram, de certa forma, “violados”, desde a chegada dos portugueses em 1500, mas no governo Bolsonaro isso foi institucionalizado. “Foi o primeiro governo pós-redemocratização, pós-constituição de [19]88, que instituiu uma política oficial mesmo, pública, flagrante de desrespeito aos direitos dos povos indígenas”, analisou Terena. “Não à toa, durante a gestão do Bolsonaro, aportaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos quatro denúncias contra o governo brasileiro. E chegou, de forma também inédita, ao Tribunal de Haia, uma denúncia contra Bolsonaro pelo crime de genocídio.”

A condenação em um julgamento por tentativa de golpe de Estado impediu Jair Bolsonaro de concorrer às eleições deste ano, mas seu filho Flávio prometeu dar continuidade ao governo do pai, o que para defensores do meio ambiente e de direitos humanos significa a volta de políticas anti-ambientais e anti-indígenas.

Flávio afirmou que não demarcará nenhuma terra indígena. “Se depender do nosso governo, nenhuma dessas reservas será demarcada porque a vocação do Estado é a produção”, disse o senador durante uma visita a uma feira do agronegócio no estado de Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Flávio é um dos coautores da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2025, que retira da Presidência da República e do MPI a atribuição de demarcação de terras indígenas (TIs) e a transfere ao Congresso Nacional.

Assim como o pai, o candidato também fez declarações polêmicas em relação aos povos indígenas. “Índio quer Wi-Fi. Por quê? Porque ele quer se conectar, ele quer fazer parte da sociedade. Não quer mais ser um animal de zoológico que o turista paga para ver ele dançando ali, fazendo fogo com madeira”, disse Flávio em entrevista para o podcast Market Makers. O candidato também prometeu revisar o papel dos órgãos ambientais federais, como Ibama, ICMBio e Funai.

<><> Demarcações de terra e reparações ‘históricas’

Em sua posse em 2023, uma das primeiras medidas de Lula foi a revogação e alteração de seis decretos da gestão Bolsonaro contra os povos indígenas e o meio ambiente, como o que incentivava a mineração em terras indígenas e áreas protegidas. Durante os quase quatro anos de gestão Lula e do MPI, foram homologadas 20 TIs, o equivalente a 3,28 milhões de hectares, além da assinatura da portaria declaratória — ato que reconhece os limites, autorizando a demarcação física — para outras 21 TIs, conforme o relatório de gestão do MPI ao qual a Mongabay teve acesso.

O documento destaca como “marco estratégico” a desintrusão de 12 TIs, incluindo a queda de 98,77% do garimpo ilegal na TI Yanomami entre março de 2024 e janeiro de 2026, desde os pontos de extração até as rotas de abastecimento e escoamento do ouro, com prejuízos estimados em mais de R$ 642 milhões para os garimpeiros.

Houve também “acordos históricos”, como o que visa à reparação dos impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu ao povo Avá-Guarani, do oeste do Paraná, depois de mais de meio século, com o aporte de R$ 240 milhões da usina como etapa emergencial e o pedido de desculpas da União pelos danos e violações de direitos humanos, segundo o documento. Outro destaque é a devolução da TI Ñande Ru Marangatu ao povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

O MPI também comemora a “conquista histórica” de destinação de pelo menos 20% dos recursos do TFFF (Tropical Forest Forever Facility, ou Fundo Florestas Tropicais para Sempre), diretamente para povos indígenas e comunidades locais. Pela primeira vez, o Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal, contemplou os povos indígenas como agenda transversal para os demais ministérios, segundo o relatório.

O documento também destaca a criação da primeira Universidade Federal Indígena (Unind) do país e o estabelecimento de cotas para indígenas no serviço público. A Constituição Federal, que havia sido traduzida pela primeira vez para uma língua indígena — o nheengatu — em uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também ganhou versões nas línguas tikuna, kaingang e kaiowá por meio de ações do MPI.

“E nós queremos avançar, mas esses programas, com certeza, serão extintos se o [Flávio] Bolsonaro for eleito”, disse o ministro. “Basta a gente lembrar que na gestão de seu pai, duas línguas indígenas foram extintas. Nós tivemos dois etnocídios, porque dois indígenas que eram os últimos representantes de seu povo se foram, morreram, e com eles nós perdemos também toda a cultura, a língua, a tradição.”

Para o filósofo e proeminente líder indígena Ailton Krenak, o MPI colocou a temática indígena “na estrutura da gestão superior do Estado”, o que representou um ganho sem precedentes para os povos indígenas. “Na hierarquia do Estado, quando uma secretaria trata de um assunto, ela é subordinada, está no segundo, terceiro escalão. Até um assunto desses chegar à administração superior, a floresta já queimou, os Yanomami já morreram.”

Numa eventual vitória de Flávio, Krenak acredita ser mais provável que ele mantenha o MPI para ter mais um ministério para distribuir cargos aos aliados e implementar “ações predatórias” contra os indígenas, como a atuação de garimpos, mineradoras e madeireiros nas TIs. “A imagem mais viva que eu poderia indicar é da Amazônia pegando fogo, o Pantanal queimando sem socorro, e os Yanomami abandonados a uma condição de pandemia”, disse ele à Mongabay, em chamada de vídeo. “A necropolítica não supõe extinguir as formas de gestão, ela supõe corromper as formas de gestão.”

<><> Direitos constitucionais ameaçados?

“Não há nada mais importante do ponto de vista da defesa dos direitos indígenas do que a Constituição”, disse Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Ele destacou o artigo 231, que garante os direitos territoriais para os povos originários, e alertou que qualquer alteração desse dispositivo deixa os indígenas muito “vulneráveis”.

“O Flávio está falando direto em mudar a Constituição. Ele não falou especificamente em alterar os direitos indígenas, mas já falou o suficiente contra a Constituição para a gente ter isso como um temor real”, alertou Santilli, por telefone. “Ele disse que não vai demarcar nada, quando a Constituição determina que a União demarque as terras indígenas, e o pai dele já descumpriu a Constituição nesse sentido.”

A Constituição de 1988 estabeleceu, pela primeira vez, direitos fundamentais para os povos indígenas do Brasil. Krenak foi o principal porta-voz do movimento indígena durante a Assembleia Constituinte de 1987. “O povo indígena tem regado com sangue cada hectare dos 8 milhões de quilômetros quadrados do Brasil. Os senhores são testemunhas disso”, discursou o líder indígena há 39 anos, no palanque da Câmara dos Deputados, pintando seu rosto com a tintura negra do jenipapo para denunciar a violência contra os povos indígenas.

Krenak disse que essa imagem — e o mesmo sentimento da época — vieram claramente à sua mente em diferentes momentos da história recente, como no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, na eleição de Bolsonaro em 2018 e nos discursos recentes de Flávio sobre mudanças na Constituição.

“Eu sinto todo aquele contexto de luto, digamos assim, luto e luta, um luto-luta, onde você chegou no seu limite”, disse o líder indígena. “É uma ofensa a todos aqueles que conseguiram trazer o Brasil até esse lugar.”

OPIRJ repudia ataques do senador Márcio Bittar (PL-AC) contra lideranças e organizações indígenas do Vale do Juruá

“A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) manifesta seu repúdio às declarações do senador Márcio Bittar (PL-AC), que, durante entrevista à imprensa de Cruzeiro do Sul, atacou o coordenador-geral da organização, Francisco Piyãko, levantou suspeitas sobre projetos indígenas e tentou apresentar a defesa de nossos direitos como obstáculo ao desenvolvimento regional.

É inaceitável que um representante do Acre no Senado Federal utilize sua posição política para desqualificar lideranças indígenas e alimentar divisões entre comunidades que compartilham desafios históricos de acesso à saúde, educação, transporte e infraestrutura.

A OPIRJ é constituída e conduzida pelos próprios povos indígenas do Rio Juruá. Suas decisões são coletivas, tomadas por meio de instâncias legítimas de representação. Não somos instrumento de interesses individuais, familiares ou partidários. Reduzir nossa organização à figura de uma única liderança é desrespeitar a autonomia dos povos que representamos.

Também repudiamos as insinuações sobre recursos do Fundo Amazônia. Administrado pelo BNDES, o fundo possui critérios de aprovação, acompanhamento e prestação de contas. Seus recursos financiam projetos de interesse coletivo e beneficiam diferentes instituições, inclusive o Governo do Acre. Não se trata de favor político, privilégio pessoal ou concessão de qualquer autoridade. Lançar suspeitas sem apresentar provas é uma atitude irresponsável.

Defendemos um desenvolvimento que mantenha a floresta em pé, preserve a biodiversidade, proteja nossos rios e respeite os modos de vida dos povos da região. Não aceitamos que o futuro do Juruá seja reduzido a um modelo de exploração econômica que transforme nossas florestas em grandes áreas de monocultura, com a expansão desordenada do agronegócio e de lavouras de soja sobre nossos territórios.

Enfrentamos dificuldades para proteger nossos territórios e garantir melhores condições de vida às comunidades, mas isso não significa que sejamos povos miseráveis ou atrasados. Temos nossas casas, nossos roçados, nossos alimentos, nossas culturas e nossas próprias formas de viver, produzir e cuidar da natureza. Esses modos de vida precisam ser conhecidos e respeitados, não tratados como obstáculos ao progresso.

Estamos abertos ao diálogo sobre políticas públicas, estradas, pontes e demais investimentos que tragam benefícios reais à população. Entretanto, qualquer proposta precisa ser debatida com as comunidades, respeitar nossos direitos e considerar seus impactos sobre os territórios, a floresta, os rios e as formas tradicionais de vida. É preciso avaliar se esses empreendimentos contribuirão para o futuro da região ou provocarão sua destruição.

Defender nossos direitos não significa impedir o desenvolvimento. Os povos indígenas também não podem ser responsabilizados por décadas de abandono e ausência de investimentos públicos no Vale do Juruá. O futuro da região exige soluções construídas com participação, responsabilidade e respeito à Constituição Federal, inclusive ao direito à consulta livre, prévia e informada.

A OPIRJ não aceitará intimidações, acusações sem provas ou tentativas de deslegitimar suas lideranças. Reafirmamos nossa autonomia e nosso compromisso com a defesa dos territórios, das culturas e dos direitos indígenas.

Os povos indígenas não são obstáculos ao desenvolvimento. Temos nossa própria visão de futuro e o direito de participar das decisões sobre o destino do Vale do Juruá. Desenvolvimento não pode significar a destruição daquilo que garante a vida de nossos povos e das futuras gerações.

Cruzeiro do Sul, Acre, 17 de outubro de 2026.

Francisco Piyãko - Coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ

 

Fonte: Por Karla Mendes, para Mongabay/Combate Racismo Ambiental