Palavra de Sá

Jorge Folena: Que a Padroeira do Brasil nos salve do bolsonarismo

A devoção a Nossa Senhora Aparecida vem desde o século XVIII, quando a imagem da Santa foi encontrada por três pescadores no Rio Paraíba do Sul, em 1.717.

Em razão dessa devoção popular, em 1929, num congresso Mariano, a Igreja Católica encaminhou ao Vaticano o pedido para que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como Padroeira do Brasil, o que foi acolhido pelo Papa Pio XI, em 16/07/1930.

Em 31/05/1931, Nossa Senhora Aparecida foi proclamada pelo Vaticano; ou seja, há 95 anos a Igreja Católica reconheceu a Santa como padroeira dos católicos brasileiros, tendo em conta a forte tradição histórica e cultural, como descrito por Camila Moraes no texto Há 95 anos, Nossa Senhora Aparecida era proclamada padroeira do Brasil, publicado em 01/06/2026,  no Vatican News.

Diante das grandes movimentações populares em torno da Santa, em 1980 (durante a ditadura de 1964-1985), em consequência da visita do Papa João Paulo II, o governo do General Figueiredo sancionou a lei que estabeleceu o feriado nacional de 12 de outubro, em reconhecimento da Padroeira do Brasil, pois facilitaria os deslocamentos dos peregrinos à Basílica de Nossa Senhora Aparecida, na mesma cidade, e que influenciou até mesmo o fluxo de pessoas para os festejos do Círio de Nazareth, na Cidade de Belém do Pará, na mesma data.

Não foi o Estado brasileiro que reconheceu Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, mas a Igreja Católica, em 1931. O Estado, diante da tradição histórica e cultural do povo brasileiro, apenas estabeleceu o feriado nacional de 12 de outubro, que foi sancionado por lei federal em 1980.

Assim, nada há de inconstitucional no fato de o Estado ter estabelecido lei fixando o feriado religioso em homenagem a Nossa Senhora da Aparecida.

A propósito, o Supremo Tribunal Federal, quando analisou se os crucifixos ou outros símbolos religiosos deveriam ser mantidos ou retirados de estabelecimentos públicos, entendeu que a tradição cultural e o valor histórico da devoção popular não constituem violação ao princípio da laicidade, devendo tais símbolos, como feriados religiosos, serem mantidos, conforme decidido no julgamento do tema 1.086:  A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.

Portanto, não existe fundamento para os bolsonaristas neopentecostais se colocarem contra a tradição cultural brasileira, que tem Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, assim reconhecida pela Igreja Católica; igualmente, nada existe para embasar sua contrariedade ao feriado nacional de 12 de outubro.

Longe de ser uma fake new, a verdade é que parcela expressiva do bolsonarismo defende a supremacia do neopentecostalismo sobre as demais religiões, entre elas a católica e as de matriz africana, e que muitos não reconhecem a importância do papel da mulher na sociedade, principalmente das mulheres negras, descendentes de africanos escravizados, representadas pela imagem da Nossa Senhora Negra de Aparecida.

O bolsonarismo se sustenta por meio de uma política de disseminação de ódio e preconceito, o que deve ser rejeitado, porque fere frontalmente os princípios fundamentais da sociedade brasileira e atenta contra a Constituição, que estabelece como um dos objetivos do Estado nacional a proibição a toda e qualquer forma de preconceito, seja racial, sexual, religioso e de origem.

Feita a reflexão, esperamos que, nesta reta final da campanha eleitoral de 2026, a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida possa servir para salvar o Brasil do bolsonarismo, com a reeleição consagradora do presidente Lula no primeiro turno, em 04 de outubro.

 

Fonte: Brasil 247