Palavra de Sá

UE sob pressão após "avalanche" de imigrantes em Ceuta

A União Europeia (UE)  realizou uma reunião de urgência nesta terça-feira (04/08), após 22 dos 27 países do bloco cobrarem em carta aberta uma resposta à crise migratória em Ceuta depois de a fronteira do enclave espanhol no norte da África colapsar com a chegada súbita de dezenas de milhares de imigrantes vindos do Marrocos. Em carta aberta aos dirigentes do bloco, os países cobraram uma "resposta coordenada", com "rápida mobilização dos instrumentos disponíveis da UE e o apoio necessário à Espanha para restabelecer o controle efetivo da fronteira externa da União e evitar novas travessias descontroladas". 

A iniciativa, capitaneada por Itália, Alemanha e Dinamarca, cita especificamente o reforço do apoio da guarda de fronteira Frontex e uma avaliação da cooperação da UE com o Marrocos. Também no sábado, a Espanha anunciou que a maioria das pessoas que cruzaram a fronteira – a nado ou a pé – já retornou voluntariamente ao Marrocos.

Autoridades locais estimam que um total de 60 mil imigrantes tenham entrado no território espanhol de apenas 18,5 quilômetros quadrados e cerca de 85 mil habitantes entre a quinta e a sexta-feira.A "corrida" à fronteira deixou ao menos 67 mortos, entre afogados e pisoteados, segundo o balanço mais recente do Ministério do Interior espanhol."O retorno das pessoas teve início de forma satisfatória, mas o processo precisa ser completado", assinalou o governante de Ceuta, Juan Jesus Vivas. "A cidade ainda não voltou ao normal." 

<><> Premiê espanhol critica "egoísmo" de membros da UE

As cenas de caos em Ceuta aumentaram tensões as políticas dentro da União Europeia. O governo espanhol convocou a embaixadora da Itália após integrantes da coalizão liderada por Giorgia Meloni defenderem a suspensão da Espanha do espaço Schengen, apesar de Ceuta não fazer parte da área de livre circulação. 

A Espanha ressalta que a entrada irregular em Ceuta não garante permanência na Espanha ou livre circulação pela Europa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que "nem uma única pessoa chegou à Espanha continental nem ao restante da União Europeia".

A medida entrou em vigor neste sábado, válida para cidadãos de fora da UE que viajem à Itália a partir da Espanha, no que foi lido por críticos como um gesto mais simbólico do que efetivo. Não havia indicação de que os migrantes tivessem intenção de seguir viagem à Itália, que não faz fronteira com a Espanha.

Além da Itália, diversos outros países sugeriram a suspensão da Espanha do espaço Schengen.

Também em carta aos dirigentes da UE, o premiê espanhol Pedro Sánchez lamentou que o episódio tenha servido para alimentar "preconceitos, notícias falsas, ignorância ou interesses políticos", numa referência à reação de partidos conservadores e de ultradireita, que considerou "egoísta, polarizante e ilegal". 

Sánchez, contudo, apoiou a realização de uma reunião de crise por videoconferência.

"A solidariedade e a empatia são voluntárias. O respeito aos tratados europeus e aos dados, não", escreveu Sánchez na plataforma X na noite de sexta-feira, citando dados da UE que mostram que a Espanha não é o principal ponto de entrada da migração irregular para o bloco de 27 países. 

O governo francês saiu em defesa de Sánchez. O ministro francês do Interior, Laurent Núñez, disse não haver razão para suspender o país do Acordo de Schengen, destacando uma "cooperação muito boa" com o vizinho no combate à imigração irregular.  

Ainda assim, a  França apertou os controles na fronteira com a Espanha e disse que vai quintuplicar o efetivo policial ainda neste sábado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez da agenda anti-imigração um dos pilares de seu período na Casa Branca, usou os termos "catástrofe" e "invasão" para referir-se na sexta-feira à situação em Ceuta. 

Ele procurou relacionar a crise no território espanhol às eleições de meio de mandato que enfrentará em novembro, afirmando: "A mesma coisa vai acontecer conosco se os republicanos não forem eleitos, só que pior, em uma escala muito maior."

<><> "Profunda preocupação"

Após expressarem "profunda preocupação com os recentes acontecimentos na fronteira externa da União Europeia em Ceuta", os 22 países que assinam a carta afirmam estar determinados a "impedir que traficantes de pessoas coloquem em risco a integridade das fronteiras externas da União".

O grupo atribui o episódio a uma recente decisão da Justiça espanhola que barrou a expulsão imediata de migrantes interceptados no mar, que teria incentivado o "abuso" do sistema europeu de migração e asilo. E também culpou a política migratória mais permissiva de Sánchez, que lidera um governo de esquerda.

"Temos o dever de dissuadir de forma eficaz e combater sem tréguas a migração irregular, coordenando nossas ações, reforçando nossas fronteiras externas e abordando todas as políticas que possam atuar como fatores de atração, como a regularização de um grande número de migrantes irregulares", afirma a carta.

A oferta recente do governo espanhol para regularizar imigrantes, contudo, abrange apenas requerentes de asilo que estavam no país antes do final de 2025. Não beneficia, portanto, imigrantes recém-chegados.

Outros fatores não citados na carta à UE, incluindo tensões diplomáticas com o Marrocos, podem ter contribuído para a crise. O país árabe não reconhece oficialmente como territórios espanhóis Ceuta e Melilla, ambas no continente africano, e frequentemente se refere às duas cidades como áreas ocupadas, embora elas estejam há séculos sob domínio da Espanha.

"É possível que a migração esteja sendo usada estrategicamente como instrumento de pressão por partes interessadas", disse a vice-presidente do Parlamento Europeu, a social-democrata Katarina Barley, ao grupo de mídia Funke. "Por isso, a União Europeia deveria agora permanecer unida ao lado da Espanha e apoiar o país para que consiga colocar a situação local sob controle."

Voltando à carta, os europeus destacam que o bloco não pode permitir "travessias massivas descontroladas", a instrumentalização da migração ou outras ameaças híbridas que criem a percepção de que a entrada ilegal na UE é possível e pode resultar em permanência legal.

"Os acontecimentos dos últimos dias exigem uma resposta europeia imediata e coordenada. Saudamos a estreita cooperação entre Espanha e Marrocos para garantir o rápido retorno dos migrantes que entraram ilegalmente e o fato de que um grande número deles já tenha regressado. Confiamos que, com o apoio da União Europeia, a situação atual será plenamente controlada", acrescentam.

Itália, Dinamarca e os demais signatários afirmam estar dispostos a "adotar todas as medidas necessárias, em conformidade com o Direito da União Europeia e o Código de Fronteiras Schengen, para salvaguardar a ordem pública e enfrentar os riscos decorrentes dos movimentos secundários, inclusive por meio do reforço ou da reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas".

Além de Itália, Dinamarca e Alemanha, assinam a carta aberta à UE Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, República Tcheca, Estônia, Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Letônia, Malta, Países Baixos, Polônia, Romênia, Eslovênia, Eslováquia e Suécia.

O portal alemão de notícias Tagesschau vê o novo sistema de asilo da UE sob pressão apenas sete semanas após sua entrada em vigor. Ele prevê que os Estados que recebem um número particularmente alto de refugiados — ou seja, Espanha, Chipre, Itália e Grécia — deveriam reforçar a proteção de suas fronteiras externas e processar os pedidos de asilo, sempre que possível, nas próprias fronteiras.

Como isso impediria que refugiados seguissem viagem para países como Alemanha, Áustria ou França, esses Estados teriam direito ao apoio dos demais membros da UE. O caso da Espanha, porém, mostra agora que essa solidariedade mútua pode estar apoiada em bases frágeis.

¨      O que está por trás da crise migratória em Ceuta?

A entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta, exclave espanhol no norte da África, reacendeu tensões entre Espanha e Marrocos e levantou dúvidas sobre as causas de uma das maiores crises migratórias já registradas na fronteira entre os dois países.

Na semana passada, autoridades espanholas apontaram que um total de 69,5 mil pessoas chegaram em poucos dias ao território. A maior parte já retornou ao Marrocos, mas autoridades de Ceuta estimam que cerca de 2,5 mil pessoas ainda permanecem no território — das quais 800 seriam menores de idade. O enclave tem cerca de 85 mil habitantes.

De acordo com o jornal El País, os imigrantes teriam regressado diante das chances praticamente nulas de chegar ao continente europeu, bem como da ausência de infraestrutura para acomodá-los.  

Na noite de sexta-feira passada (31/07), mesmo depois de as autoridades espanholas começarem a agir para deter a passagem irregular de imigrantes, centenas de pessoas ainda teriam tentado chegar a Ceuta e Melilla, outro enclave espanhol no continente africano, informou a imprensa local. Elas foram contidas por militares espanhóis. Alguns chegaram a atirar pedras contra os policiais, que revidaram com gás lacrimogêneo. 

<><> Foco de tensões migratórias

Madri respondeu à crise com o envio tropas e o reforço do efetivo policial no local, incluindo mergulhadores, drones e embarcações. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o ministro do Interior visitaram na sexta-feira a passagem fronteiriça de Tarajal para acompanhar a situação.

Embora Ceuta seja uma fronteira historicamente pressionada pela imigração irregular, a dimensão do episódio é considerada incomum.

Sob domínio espanhol desde 1580, a cidade, cercada por Marrocos, abriga uma população diversa, formada por cristãos e muçulmanos, além de residentes espanhóis e marroquinos. 

O episódio mais próximo ocorreu em maio de 2021, quando cerca de 10 mil pessoas entraram no enclave em apenas dois dias.

Na ocasião, a crise foi desencadeada após a Espanha permitir que Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, movimento que defende a independência do Saara Ocidental, recebesse tratamento para covid-19 em território espanhol. Em resposta, Rabat relaxou o controle da fronteira, numa medida interpretada como retaliação diplomática.

A crise acabou resultando na saída da então ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya. No ano seguinte, Madri passou a apoiar o plano marroquino para o Saara Ocidental, encerrando o período de maior tensão entre os dois países.

<><> O que explica a nova crise?

Uma das hipóteses que circulam em Madri é que a nova crise esteja ligada novamente à disputa em torno do Saara Ocidental.

O território foi uma colônia espanhola até 1975. Após a retirada da Espanha, Marrocos assumiu o controle da maior parte da região, enquanto a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, passou a defender a independência saaraui. Até hoje, a soberania do local segue em disputa.

Agora, o Parlamento espanhol está prestes a analisar em plenário um projeto de lei que concede a nacionalidade espanhola aos saarauís nascidos quando o Saara Ocidental ainda estava sob administração espanhola, antes de 1977. Segundo o jornal El País, a proposta deve ser votada em setembro, antes de seguir para o Senado.

A iniciativa é considerada sensível para Marrocos por reforçar os vínculos históricos entre a Espanha e a população saaraui. Testemunhas relataram que havia pouca presença das autoridades marroquinas nas praias utilizadas pelos migrantes para chegar a Ceuta, alimentando suspeitas de que Rabat teria reduzido a fiscalização.

Outra hipótese levantada por analistas é a recente reaproximação entre Espanha e Argélia. Argel apoia a Frente Polisário e viu suas relações com Madri se deteriorarem em 2022, quando o governo espanhol passou a apoiar a posição marroquina sobre o Saara Ocidental.

O cenário começou a mudar em 20 de julho, quando Pedro Sánchez visitou a Argélia. Foi a primeira visita de um primeiro-ministro espanhol ao país em quatro anos. As declarações oficiais destacaram a intenção de retomar laços de amizade e cooperação bilateral.

O governo marroquino não se manifestou publicamente. Segundo a agência Europa Press, funcionários do governo em Rabat responsabilizaram organizações criminosas pela mobilização de migrantes e afirmaram manter uma colaboração "exemplar" com a Espanha no controle das fronteiras.

Ignacio Cembrero, jornalista espanhol especializado em migração no Norte da África, aponta que as forças de segurança marroquinas pareciam ter estado "de braços cruzados" desde quarta-feira. 

"Para chegar ao quebra-mar que marca a fronteira entre Ceuta e Marrocos, há cordões de policiais e forças auxiliares, e é evidente que as pessoas foram autorizadas a passar", disse ele à agência de notícias AFP. 

Para o jornalista, o governo marroquino teria visto na crise uma "oportunidade" de forçar a Espanha a negociar sobre Ceuta e Melilla. 

Já o pesquisador de migração Matteo Villa, do Instituto Italiano de Estudos Políticos Internacionais, associou a crise em Ceuta à irritação do governo marroquino com a questão saarauí.

"Quero dizer, 50 mil pessoas não chegam de uma hora para outra quando normalmente são apenas centenas por mês", afirmou ao jornal britânico The Guardian, apontando que os territórios espanhóis no continente africano são relativamente pouco visados pelos imigrantes. "A viagem de Sánchez à Argélia foi algo de que o Marrocos realmente não gostou", avaliou.

Villa sugeriu que o Marrocos pode ter afrouxado o controle da fronteira, sobretudo porque as autoridades do país sabem que isso provocaria pânico na Europa. "Eles adoram ver as brigas entre os países europeus."

<><> Mudança jurídica e "efeito chamada"

Outra explicação para a corrida até Ceuta envolve uma recente decisão da Justiça espanhola.

No início de julho, o Tribunal Supremo da Espanha confirmou que a legislação migratória do país não permite aplicar as chamadas devoluciones en caliente, ou seja, a expulsão imediata de migrantes interceptados no mar.

A decisão não afeta quem cruza irregularmente as barreiras terrestres da fronteira, mas altera o tratamento dado aos migrantes que chegam por via marítima. Segundo a revista alemã Der Spiegel, agentes de fronteira passaram a agir com maior cautela nesses casos.

Essa é a tese defendida por Pedro Sánchez. O premiê afirmou nesta sexta-feira que redes de tráfico humano exploraram interpretações distorcidas da decisão judicial para incentivar a travessia.

"O que surgiu de nossas conversas com as autoridades marroquinas é que máfias do tráfico humano fizeram uma interpretação interessada da decisão do Supremo", declarou.

Segundo Sánchez, essa leitura "se espalhou como um incêndio" nas últimas horas. Até o início de quinta-feira, Ceuta registrava um aumento gradual no fluxo migratório, com cerca de 2 mil entradas por via marítima nos dez dias anteriores. Em poucas horas, no entanto, os números dispararam.

O presidente do Observatório do Norte de Direitos Humanos, Mohamed Benaissa, também associou a onda migratória à decisão judicial. O enclave espanhol possui fronteira terrestre com Marrocos. A escolha pela via marítima teria sido motivada pela mudança na regra.

Segundo ele, a percepção de que seria mais difícil a devolução imediata de quem chegasse por mar criou um "efeito chamada" entre jovens que aguardavam a oportunidade de entrar na Europa, ainda que o despacho da Justiça não inibia a deportação. Mensagens publicadas nas redes sociais por migrantes teriam ajudado a estimular novas travessias.

Para Cembrero, "não há dúvida" de que a decisão da Justiça espanhola atraiu imigrantes a Ceuta. "Mas isso não explica o nível de mobilização." 

<><> Pressão sobre o governo espanhol

Diante da crise, Pedro Sánchez afirmou estar disposto a estudar mudanças na Lei de Estrangeiros para garantir que os processos de repatriação ocorram "da forma mais eficiente possível".

A escalada migratória ampliou tensões políticas dentro da União Europeia. O governo espanhol convocou a embaixadora da Itália após integrantes da coalizão liderada por Giorgia Meloni defenderem a suspensão da Espanha do espaço Schengen, apesar de Ceuta não fazer parte da área de livre circulação.

"As imagens que chegam de Ceuta são chocantes e demonstram, mais uma vez, que a imigração ilegal descontrolada representa uma ameaça concreta à segurança das fronteiras da Europa", escreveu a primeira-ministra italiana.

Mais tarde, a Itália suspendeu o acordo de Schengen com a Espanha, no que foi lido por críticos como um gesto mais simbólico do que efetivo. Não havia indicação de que os migrantes tivessem intenção de seguir viagem à Itália, que não divide fronteira com a Espanha.

Na Alemanha, o chanceler federal Friedrich Merz afirmou esperar que Madri recupere rapidamente o controle da situação e defendeu que Marrocos readmita os migrantes em situação irregular "de forma imediata".

<><> A importância de Ceuta

Ceuta é uma cidade autônoma espanhola localizada no continente africano, na costa norte do Mar Mediterrâneo. Junto com Melilla, situada cerca de 400 quilômetros a leste, forma as únicas fronteiras terrestres entre a União Europeia e a África.

Marrocos não reconhece oficialmente Ceuta e Melilla como territórios espanhóis e frequentemente se refere às duas cidades como áreas ocupadas.

Por sua posição geográfica, Ceuta se tornou uma das principais portas de entrada para migrantes que buscam chegar à Europa. O território é fortemente protegido por cercas, sistemas de vigilância e policiamento reforçado.

Muitos dos migrantes que alcançam Ceuta ou Melilla são devolvidos imediatamente a Marrocos. Outros são encaminhados a centros de acolhimento, onde podem iniciar procedimentos para solicitar asilo na Espanha.

A rota mais comum parte da cidade marroquina de Fnideq. Muitos migrantes percorrem cerca de cinco quilômetros a nado até alcançar o território espanhol. Outros tentam a travessia a partir de Belyounech, onde a distância é menor.

Apesar da atenção que Ceuta e Melilla costumam receber, a maior parte da imigração irregular para a Espanha continua ocorrendo por vias marítimas até as Ilhas Canárias e, em menor escala, até as Ilhas Baleares.

 

Fonte: DW Brasil