Palavra de Sá

Quase quatro a cada dez indígenas em terras na Amazônia não têm acesso adequado a água

Um igarapé na região do Lago do Boto, na Terra Indígena (TI) Munduruku, marcou a infância de Ediene Kirixi. Era ali que ela bebia água, pescava e se banhava desde o final dos anos 80. Na segunda metade da década de 90, o garimpo ilegal de ouro nas cabeceiras do Alto Rio Tapajós, no sudoeste do Pará, contaminou os corpos hídricos do entorno da sua aldeia. Em 1997, Ediene, na época com 10 anos, teve que se mudar com a família e se instalou na beira do Tapajós, cujas águas ainda estavam limpas. Até que, a partir de 2018, o avanço da exploração mineral ganhou intensidade na bacia e transformou de vez o que restava do rio cristalino na região.

“Hoje, as nossas crianças já não têm mais a liberdade de tomar a água do rio. A cor do rio é branca, os peixes estão doentes. A água desce com as sujeiras e chega até nós. Isso deixa muitas aldeias sem ter o que beber”, observa Ediene, 39 anos, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, que representa sete territórios indígenas da bacia do Tapajós. Hoje, as nossas crianças já não têm mais a liberdade de tomar a água do rio. A cor do rio é branca, os peixes estão doentes. A água desce com as sujeiras e chega até nós. Isso deixa muitas aldeias sem ter o que beber.

A degradação dos corpos hídricos por atividades como garimpo e desmatamento, agravada pela ocorrência mais frequente e intensa de eventos climáticos extremos, aumenta os riscos para quem depende dessas águas. Análise da InfoAmazonia, com base em dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que quase 40% da população indígena em terras indígenas na Amazônia Legal não tem acesso adequado à água e, por isso, depende principalmente de rios, lagos e igarapés para obtê-la. O saneamento básico, que deveria garantir o acesso seguro à água e outros serviços essenciais como esgotamento sanitário e destinação adequada do lixo, ainda é precário nessas comunidades. Na Amazônia Legal, 116 mil moradores de terras indígenas (27,38% do total da população indígena em TIs) estão conectados à rede geral de distribuição, enquanto 145 mil (34,29%) captam água sobretudo de poços, fontes, nascentes ou minas. Essas formas de abastecimento são consideradas oficialmente adequadas e mais seguras por contarem, em geral, com canalização, fornecimento contínuo, quantidade suficiente e garantia de potabilidade. Entre as demais formas de acesso à água, 114 mil pessoas (27%) dependem principalmente de rios, lagos e igarapés para obter água. Há, ainda, 37 mil indígenas (8,71%) que coletam água da chuva, 5.067 (1,19%) dependem de carro-pipa e 5.924 (1,4%) obtêm o recurso de formas não especificadas nas terras indígenas da Amazônia Legal.

<><> A população que vive na maior bacia hidrográfica de água doce do mundo sofre de estresse hídrico

“A população que vive na maior bacia hidrográfica de água doce do mundo sofre de estresse hídrico. A água dos rios não é a mesma de 100 anos atrás. Boa parte é de baixa qualidade, contaminada”, diz Caetano Scannavino, coordenador-geral do Projeto Saúde e Alegria. Desde 1987, a organização fornece serviços de saúde e saneamento básico para povos indígenas e tradicionais da bacia do Tapajós. Nas terras indígenas da região, apenas 20% dos domicílios contam com poço, fonte, nascente ou mina; 43% estão conectados à rede geral de distribuição de água; e 35% ainda dependem principalmente de rios, lagos e igarapés. Na Terra Indígena Munduruku, esse percentual é ainda maior: quase 40% dos 9.281 habitantes têm nos corpos hídricos sua principal fonte de água, e as aldeias com acesso a poço, fonte, nascente ou mina, como a Kaba Rewûn, onde Ediene vive, abrangem apenas 2 mil pessoas (22%). “O garimpo deixou um rastro, derrubando os pés de açaí, buriti, patauá, e falta caça. Com a estiagem de 2023, os igarapés secaram fora do normal e foram acabando com os peixes. As aldeias ficaram sem ter o que comer”, observa Ediene. “Várias sobrevivem da água de igarapés contaminados pelo mercúrio e precisam de poço. A nossa luta agora é cobrar o governo a fazer instalações de água nas aldeias onde ainda não tem”.

Raione Lima, advogada popular da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Itaituba, no Pará, observa que há pontos de abastecimento e saneamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós, mas são insuficientes para atender a grande quantidade de aldeias e as dificuldades logísticas para os indígenas acessarem esses serviços. “Essa infraestrutura de saneamento básico, que deveria ser garantida e efetivada pelo Estado, pelo Ministério da Saúde, não tem chegado para as aldeias indígenas do povo Munduruku”, ela avalia.

<><> O clima mudando e a água secando

Em 2024, a Amazônia passou por uma seca histórica sem precedentes. Os rios Amazonas, Purus, Madeira, Solimões, Negro, que estão entre os principais da bacia do Amazonas, registraram os níveis mais baixos dos últimos 122 anos. No início daquele ano, Ediene identificou “muitas precariedades” durante visitas técnicas às aldeias logo que assumiu a coordenação da Wakoborũn. Na época, a associação conseguiu mitigar parcialmente os impactos da seca extrema no Alto Rio Tapajós. Com recursos emergenciais, comprou galões de água e, principalmente, contratou uma empresa para perfurar minipoços artesianos em 12 aldeias, a cerca de 13 metros de profundidade. “Foi encontrada água muito boa. Veio muito forte na hora da perfuração. Para ter água nas aldeias, tem que ter poço”, conta Ediene. Já em fevereiro deste ano, o juiz federal Alexsander Kaim Kamphorst determinou que a União forneça mensalmente água potável à população atendida pelo DSEI Tapajós e construa ou reforme sistemas de abastecimento de água ou poços artesianos. Além disso, deu um prazo de seis meses – que se encerrou nesta quinta-feira, 13 de agosto–, para que a União apresente cronograma de implantação, reforma e/ou ampliação dos sistemas de abastecimento, monitoramento e tratamento da água dos poços e dos cursos de rio, com prazo máximo de dois anos para o fornecimento permanente de água às aldeias dessa bacia.

Questionado pela InfoAmazonia, o Ministério da Saúde informou que, atualmente, tem 13 processos licitatórios em curso para a instalação de sistemas de abastecimento de água na bacia do Tapajós, além de 27 comunidades indígenas atendidas pelo Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, na região de Itaituba. “O direito básico ao saneamento é fundamental para garantir o direito à saúde. Hoje, parte da população Munduruku tem grau de contaminação pelo mercúrio”, observa Raione Lima. “Isso vem da alimentação do peixe, mas tem outras doenças causadas pelo acesso a uma água poluída, que gera infecções e bactérias que afetam diretamente a saúde do povo”.

Em 2024, o DSEI Tapajós foi o segundo maior no país em doenças diarreicas agudas (1.894 casos por 10 mil habitantes), relacionadas ao saneamento básico inadequado. “Nas aldeias que estavam com casos descontrolados de diarreia e malária, começamos a dar apoio com poço de água e diminuiu muito”, observa Ediene. A situação se repete em outras regiões da Amazônia. Mariazinha Baré, coordenadora-geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), disse que não notou avanço significativo do saneamento básico nas terras indígenas no estado nos últimos três anos. O período foi marcado por duas secas extremas que exacerbaram a precariedade de água, esgoto e resíduos sólidos. “Nossa preocupação continua sendo com o Estado construir e implementar políticas estruturantes dentro dos territórios”, afirma. “A gente vem buscando parceiros não governamentais para colaborar principalmente na instalação de sistema de água potável, de acordo com a realidade de cada região”.

Mariazinha é originária da comunidade Cucuí, na TI Cué-Cué/Marabitanas, no noroeste do Amazonas. A bacia do Alto Rio Negro, onde o território está situado, resguarda 8,6 milhões de hectares da floresta, de acordo com o MapBiomas – uma área praticamente do tamanho de Santa Catarina. Originários desta região, os Baré são considerados o “povo do rio”. Cucuí é onde o Negro, um dos formadores do rio Amazonas, adentra o território brasileiro, na tríplice fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Desde pequena, Mariazinha nadava, brincava e navegava de canoa pelo “Rio Grande”, como os povos o chamam nessa região da Cabeça do Cachorro. Essa água é fonte para irrigação das roças, preparo de comidas, consumo, lavagem de roupas. “Para a gente, o rio é sagrado, porque é vital. Mas, depois de um tempo, a gente começou a coletar água da chuva”, ela conta.

Nas sete terras indígenas atendidas pelo DSEI Alto Rio Negro, metade da população depende de rios, igarapés e lagos como principal fonte de água para consumo. Apesar do alto grau de conservação da região, as estações secas mais intensas têm contribuído para a piora na qualidade da água, assim como o crescimento populacional das aldeias, sem infraestrutura de esgotamento sanitário. “Nossa proposta é instalar poços ou captação de água dos rios nas comunidades maiores ou em áreas estratégicas. Em comunidades isoladas, vamos ter que pensar numa alternativa para quando o rio secar muito. Quando não seca 100%, a água dos igarapés fica com bastante barro, um odor muito forte, praticamente inutilizável para consumo humano”, diz Mariazinha. O Plano Distrital do DSEI Alto Rio Negro prevê, até 2027, a implementação, reforma ou ampliação de infraestrutura de água em 112 das 742 aldeias, além da instalação de sistema de esgotamento sanitário em 28 delas.

Conforme a análise da InfoAmazonia, 99 das 145 (68%) TIs do estado do Amazonas não têm acesso à rede geral de distribuição de água, das quais 53 (36,5%) não possuem nem mesmo abastecimento por poço, fonte, nascente ou mina. No estado, 123 territórios dependem principalmente dos rios, lagos e igarapés para consumo, enquanto 59 armazenam sobretudo água da chuva. Para Caetano Scannavino, soluções e tecnologias de água e saneamento básico na Amazônia são ferramentas de adaptação às mudanças climáticas. “Uma política pública que se antecipe a situações cada vez mais frequentes de eventos extremos vai reduzir o custo de atendimento humanitário, como ter que movimentar helicópteros com fardos de água mineral e cesta básica para distribuir para aldeias, comunidades”, ele diz. Nos extremos climáticos de 2024, o Projeto Saúde e Alegria distribuiu filtros de nanotecnologia, que permitem o tratamento de água de forma rápida, para os povos Munduruku do Tapajós e quilombolas de Oriximiná, que enfrentavam a seca no Pará, e para as vítimas das cheias no Rio Grande do Sul.

No segundo semestre de 2026, uma nova seca severa se projeta para a Amazônia em razão da intensidade muito forte do fenômeno El Niño – o aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, com influência na circulação atmosférica e redução das chuvas amazônicas. Em uma consulta na Sala de Situação coordenada pela Casa Civil, do Governo Federal, Scannavino conta que apresentou propostas construídas com movimentos sociais e baseadas na experiência do atendimento emergencial em 2024. Ele espera que “não se repita a inação que aconteceu nas secas anteriores”.

No Amazonas, a APIAM trabalha em uma proposta de mitigação dos impactos da seca, para apresentar aos órgãos governamentais, a partir de demandas dos territórios feitas desde 2023. As maiores preocupações são com o fornecimento de água para o consumo humano e a soberania alimentar. “As comunidades ficam muito distantes com a seca. A gente não consegue chegar. Os parentes saem das comunidades para ficar mais próximos dos rios, mas a água acaba morna e inviável. Há territórios em que fica escasso o pescado e a caça”, analisa Mariazinha Baré. “Fica inviável o atendimento à saúde e à educação. Paralisa tudo. Por isso temos que pensar nas melhores alternativas e em ações estruturantes”.

O Ministério da Saúde comunicou, em nota à InfoAmazonia, que planeja ampliar mutirões de atendimento em áreas de risco nas terras indígenas, revisar os planos de contingência dos 34 DSEI no Brasil e prover suprimentos para os locais mais vulneráveis a eventos climáticos, incluindo insumos para armazenar e tratar água potável. Além disso, informou que está desenvolvendo o Sistema de Alerta Climático-Sanitário para a Amazônia Legal, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), lançado em abril pelo Ministério da Saúde, estabeleceu como metas fornecer, até 2044, serviços adequados de abastecimento de água a 98% da população indígena em terras indígenas, de esgotamento sanitário a 89% e de manejo de resíduos sólidos a 94%.

“O Censo revela a população indígena como um dos piores grupos em condições de saneamento. As terras das regiões Norte e Nordeste têm menos acesso do que as do Sul e Sudeste”, observa Bernardo Aleixo, engenheiro de saúde pública do Instituto René Rachou, da Fiocruz Minas, que trabalhou na elaboração do PNSI. Aleixo destaca desafios como a logística de acesso às comunidades amazônicas, o atendimento a grupos maiores de povos de recente contato, a necessidade de soluções que respeitem suas cosmovisões e modos de vida, além dos impactos das mudanças climáticas, que já levam aldeias a migrar diante da perda de corpos hídricos.  “O diagnóstico construído com a participação de organizações indígenas confirmou a necessidade de soluções adaptadas às características socioculturais, ambientais e territoriais de cada região”, informou o Ministério da Saúde à InfoAmazonia. “Na Amazônia, as ações contemplam soluções descentralizadas, tecnologias adaptadas às variações sazonais e ações específicas para reduzir os impactos de eventos extremos, como secas e cheias”.

O Ministério da Saúde prevê investimentos em saneamento indígena de R$ 10,85 bilhões em 20 anos, com R$ 187 milhões de orçamento para 2026. De 2023 a 2025, foram aplicados R$ 667,3 milhões em saneamento ambiental e infraestrutura nos territórios indígenas do Brasil. “É fundamental que o Estado compreenda e assuma essa política como uma questão de saúde pública. O acesso à água potável é um direito básico essencial”, diz a deputada e ex-ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara (PSOL-SP). Em julho, Sonia apresentou na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que destina 10% das emendas parlamentares individuais para a saúde ao atendimento indígena — o equivalente a R$ 1,33 bilhão —, com o objetivo de criar uma fonte permanente de recursos para o setor.

<><> Soluções para o esgoto e o lixo

Além da água, o esgotamento sanitário é um problema central no saneamento das terras indígenas na Amazônia Legal. Apenas 2.676 (0,6%) da população em aldeias têm acesso à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede de esgoto, e 17.438 (4,1%) contam com fossas sépticas não ligadas à rede – ambos sistemas adequados pelo PNSI –, conforme análise da InfoAmazonia. Já 187,8 mil (44,3%) utilizam fossa rudimentar ou buraco e 146,7 mil (34,6%) não têm banheiro nem sanitário. “Culturalmente, a maioria das etnias indígenas sempre circulava, não se fixava num mesmo local. Eles tinham pontos de passagem. Com o assentamento em territórios, eles acabaram se fixando, sem estruturas sanitárias”, observa Caetano Scannavino. “A gente sabe das dificuldades dos governos de trabalhar na região amazônica com foco nessas comunidades. O custo logístico na Amazônia é diferente de qualquer lugar.” Além de sistemas de abastecimento de água encanada, de captação de chuva e de perfuração de poços artesianos, o Projeto Saúde e Alegria instala tecnologias de esgotamento sanitário, como fossas rústicas – consideradas opções minimamente adequadas pela Organização Pan-Americana da Saúde –, banheiros e sanitários. “Muitas doenças que afligem a população amazônica são de origem hídrica, ocorrências evitáveis tanto pelo aspecto de educação em saúde e melhoria de higiene, quanto de conter os vetores de contaminação”, analisa Scannavino. Para ele, a capacitação dos moradores em agentes indígenas de saneamento fez com que “praticamente todos os sistemas instalados” pela ONG continuassem operantes: “É fundamental ter pessoas habilitadas na própria aldeia ou comunidade para fazer manutenção, reparos, com entendimento básico dos aparatos e das tecnologias implementadas.”

O lixo é um aspecto do saneamento com ainda menos soluções e infraestruturas públicas para as aldeias. Na Amazônia Legal, apenas 7,9% dos domicílios em terras indígenas são atendidos por coleta de resíduos sólidos realizada por serviço de limpeza, de acordo com a análise da InfoAmazonia. O principal destino é a queima na propriedade (78,2%), seguido do descarte em terreno baldio, encosta ou área pública (7,6%) e do enterro na aldeia (3,3%). “São muitos produtos industrializados levados para dentro dos territórios, principalmente nas aldeias maiores. Então, o acúmulo de lixo tende a aumentar”, observa Mariazinha Baré. “De onde venho, Cucuí, são 500 famílias. Os parentes moram em alguns locais inadequados. É um trabalho de conscientização para evitar que joguem esses resíduos dentro do rio ou dos igarapés, porque é de lá que a gente toma água. Temos relatos de diarreia e verminose, que vêm de imediato.”

Na comunidade Terra Preta, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista, perto de Manaus (AM), os indígenas iniciaram um projeto piloto, com apoio da APIAM. Todo mês, uma balsa passa para coletar os resíduos sólidos que eles não conseguem aproveitar na comunidade. Já o material orgânico vira, principalmente, adubo para as roças.  “A gente quer ampliar essa experiência para outras comunidades. Porém, essas iniciativas não vão abarcar as maiores, de 3 a 10 mil pessoas, onde os parentes já produzem outros tipos de lixo”, diz Mariazinha. “Em uma comunidade grande, que tem energia, os parentes utilizam eletrodomésticos. Uma geladeira quebra, um fogão, uma televisão estraga, um computador. Para onde vai esse lixo? Como a gente vai trabalhar com esse lixo?”.

 

Fonte: Por Por Kevin Damásio, em InfoAmazonia