Palavra de Sá

Petrobras e Pemex: aliança estratégica ou gesto político?

Duas das maiores petrolíferas estatais da América Latina surpreenderam com o anúncio de uma aliança: a Petrobras e a mexicana Pemex assinaram um memorando de entendimento, inicialmente válido por dois anos, para cooperar na exploração e produção de hidrocarbonetos.

Elas também negociaram um segundo acordo, com foco no refino e na comercialização de biocombustíveis como o etanol.

A notícia foi acompanhada por gestos de grande repercussão, como uma videochamada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua homóloga mexicana, Claudia Sheinbaum, na qual ambos endossaram a cooperação.

Especialistas consultados pela DW concordam que o potencial técnico é real, mas alertam que as questões políticas pesam mais do que a engenharia na aliança bilateral.

<><> Complementaridade técnica, com nuances

No papel, as empresas se complementam: a Petrobras domina a exploração em águas profundas, enquanto a Pemex sofre com deficiências tecnológicas, mesmo conhecendo o terreno mexicano. "Claro que, em teoria, há complementaridade. A Petrobras é atualmente uma grande detentora de tecnologia para exploração em águas profundas. O Brasil é exportador de diesel e gasolina", explica Adriano Pires, consultor brasileiro de energia e doutor em Economia Industrial pela Universidade Sorbonne Paris Norte.

Gonzalo Monroy, CEO da consultoria GMEC e especialista em petróleo e energia, concorda com Pires. "O Brasil tem vasta experiência em perfuração em depósitos de sal, o que permitiu a exploração na Bacia de Santos; no México, também existe potencial sob os depósitos de sal no Golfo".

Ele, porém, alerta para as letras miúdas: "há uma palavra no memorando que me deixa pouco otimista: afirma que o acordo não é vinculativo; nem a Pemex nem a Petrobras são obrigadas a investir nada". Na indústria do petróleo, sem muito dinheiro, nada funciona.

<><> A longo prazo, um bom negócio

Para Elio Ohep, consultor independente e editor do site Energies.net, a parceria pode ser um bom negócio, mas apenas a longo prazo.

"A Petrobras tem vasta experiência em águas profundas e recursos financeiros consideráveis; a Pemex aprenderá com isso, e o México colherá os frutos", comenta o especialista venezuelano.

Ele adverte, no entanto, que "obviamente, este é um projeto de longo prazo: cinco, dez, 15 anos".

Monroy destaca que, no México, após a contrarreforma do petróleo promovida pelo antecessor e mentor de Sheinbaum, Andrés Manuel López Obrador, não existem mecanismos legais e comerciais atrativos para que essa aliança se concretize.

"As estruturas atualmente previstas em lei, um contrato de prestação de serviços ou uma joint venture, não oferecem à Petrobras a rentabilidade necessária para investir no México", enfatizou.

Ohep também analisa com cautela o entusiasmo com que o acordo foi apresentado: "Sheinbaum o apresenta como algo concluído, e isso não é verdade. Não há nada de concreto, apenas um memorando de entendimento preliminar válido por dois anos."

<><> Etanol, uma questão secundária

O segundo acordo entre as duas petrolíferas inclui biocombustíveis, mas Pires e Monroy o separam do núcleo energético do pacto. "O etanol é produzido no Brasil pelo setor privado, não pela Petrobras. Ele é misturado à gasolina por distribuidores", observa Pires, que é fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele foi indicado em 2022 pelo governo brasileiro para chefiar a Petrobras, mas recusou a oferta.

Monroy acrescenta ainda a pressão externa. "O México vem sendo pressionado para abrir seu mercado e comprar mais misturas de etanol; há pressão dos EUA, que produzem etanol à base de milho, e também do Brasil, que o extrai da cana-de-açúcar."

Ele também se mostra cético quanto aos benefícios. "Noventa e seis por cento da frota mexicana não está adaptada para funcionar com 10% de etanol. O máximo seria 6%." No Brasil, em contrapartida, até 30% de etanol são adicionados à gasolina E30, um número que o governo Lula quer aumentar para 32%.

A indústria automobilística brasileira também desenvolveu motores flex, que podem funcionar com ambos os combustíveis. Um sensor no sistema de controle eletrônico determina a mistura e faz ajustes automaticamente. Isso, por si só, exigiria a adaptação de toda a infraestrutura de transporte do México.

Monroy estima que isso acarretaria um custo enorme que a estatal petrolífera mexicana, altamente endividada, dificilmente poderia arcar. "A Pemex teria que investir entre 6 e 8 bilhões de dólares (R$ 31 e 41 bilhões) na adaptação de instalações de armazenamento e postos de gasolina."

<><> Pressão externa e calendário eleitoral

Segundo especialistas, o anúncio é motivado mais por cálculos políticos domésticos do que por um plano industrial. Sheinbaum está sob a sombra da renegociação do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) e da pressão de Washington sobre o mercado energético mexicano.

No Brasil, a descoberta de petróleo na foz do Amazonas, anunciada com a presença de Lula, ocorreu, segundo Pires, devido ao calendário eleitoral. "Esse evento aconteceu porque o Brasil está em ano eleitoral. Se não fosse esse o caso, não teria havido nenhum evento", afirma. Para o especialista, são necessários pelo menos mais quatro anos de análise para determinar se esse depósito amazônico é comercialmente viável.

Ohep enxerga uma condição para a sobrevivência da aliança entre as petrolíferas: "Esse acordo só continuará se Lula for reeleito", opina.

Como ambas as empresas são estatais, quando o governo muda, o curso dos acontecimentos também pode mudar, concorda Pires.

<><> Lições deixadas por acordos anteriores

Os três especialistas consultados pela DW moderam suas expectativas com ceticismo histórico. Sem rodeios, Ohep resume que "a maioria dos memorandos de entendimento acaba sendo letra morta".

Pires menciona o precedente que mais o preocupa: a parceria entre a Petrobras e a PDVSA da Venezuela durante os governos de Lula e Hugo Chávez, que resultou na refinaria de Recife, "a mais cara do mundo", manchada pelo escândalo de corrupção Lava Jato.

Ele enfatiza que esse projeto foi realizado sem nenhum investimento de capital venezuelano ou benefício para a Petrobras.

"Tenho receio desse tipo de acordo que reúne dois governos de esquerda e duas empresas estatais", alerta Pires. "Não vou dizer que vai acabar mal, mas diria que tem todos os ingredientes para ser um desastre".

•        Petróleo no Amapá: saída ou ilusão? Por Ildo Sauer

O recente anúncio de indícios promissores de óleo leve no poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas — situado a aproximadamente 175 km da costa do Amapá, na denominada Margem Equatorial — reacendeu no debate público brasileiro a célebre promessa do “passaporte para o futuro”. Vinte anos após o anúncio da descoberta do Pré-Sal, a retórica política repete o mesmo entusiasmo festivo. Contudo, sob o olhar rigoroso da geofísica, da economia política e da geopolítica mundial de energia, faz-se indispensável examinar com sobriedade: de fato, o que há na Margem Equatorial? A quem servirá a riqueza a ser extraída do subsolo marinho? E como o Brasil pode evitar repetir as frustrações do modelo de apropriação do Pré-Sal?

<><> A Dimensão Técnica e o Cronograma da Descoberta

A confirmação de óleo leve na Margem Equatorial constitui uma excelente notícia sob a ótica exploratória, confirmando o que estudos sísmicos já indicavam. Entretanto, é imperativo separar a constatação preliminar da efetiva produção comercial.

A indústria petrolífera e a geofísica seguem rigorosos ritos técnicos e regulatórios divididos em etapas encadeadas,

A transição do primeiro poço exploratório até a entrada em operação das primeiras plataformas no desenvolvimento definitivo exige tipicamente de 4 a 6 anos. Trata-se de um projeto intensivo em capital que exige avaliações econômicas rigorosas quanto ao fator de recuperação da rocha reservatório.

<><> A Crítica da Economia Política: Para Onde Foi a Riqueza do Pré-Sal?

A promessa de que o petróleo é a redenção econômica do povo brasileiro choca-se com a realidade da distribuição do excedente econômico. Quando o petróleo está no subsolo, a Constituição (Art. 20) estabelece que ele é bem da União, patrimônio inalienável de toda a nação. Todavia, no momento em que aflora à superfície, a renda petroleira é disputada e fragmentada por uma multiplicidade de interesses privados e financeiros.

A estrutura de custos e a partilha do valor gerado pelo petróleo (considerando um barril cotado em torno de US$ 80 a US$ 100) revelam as profundas assimetrias do modelo brasileiro:

•        Custos de Produção (Finding & Lifting Cost): Representam cerca de US$ 8 a US$ 10 por barril no Pré-Sal (em comparação a US$ 1 a US$ 2 na Arábia Saudita e US$ 15 a US$ 20 no shale oil norte-americano). O custo direto para amortizar o capital e o trabalho é baixo no Brasil, gerando um excedente colossal.

•        Royalties e Participações Especiais (~15%): Capturados assimetricamente pelos estados e municípios confrontantes. O Rio de Janeiro, por exemplo, absorveu cerca de 80% das participações especiais, sem que isso tenha se traduzido em elevação duradoura dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHM) em comparação a regiões sem petróleo. A riqueza de um bem da nação (seja do Amapá ou do Pré-Sal) tem sido privatizada regionalmente em detrimento do povo de Chapecoco, Chuí ou Pacaraima.

•        Impostos e Tesouro Nacional (~35% sobre o lucro): Grande parte da arrecadação de PIS/COFINS e IRPJ canalizada ao Tesouro não financia investimentos sociais permanentes, sendo queimada no pagamento do serviço da dívida pública e em taxas de juros extorsivas.

•        Evasão do Lucro e Dividendos Privatizados: Cerca de 35% da produção petrolífera brasileira já está nas mãos de empresas estrangeiras (Shell, Equinor, CNOOC, Sinopec, Total). Na própria Petrobras, cerca de 62% do capital votante e não-votante pertence a acionistas privados (sendo ~48% negociado nas Bolsas de Nova York e São Paulo para fundos globais como BlackRock). Consequentemente, a maior parte do lucro e dos dividendos astronômicos deixa o controle do Estado brasileiro.

“O petróleo do Pré-Sal e da Margem Equatorial não pertence unicamente à geração atual.É uma riqueza que estamos tomando emprestada ou de assalto às gerações futuras. Remover esse recurso sem convertê-lo em padrões permanentes de educação, saúde, infraestrutura, reforma agrária e ciência/tecnologia é defraudar o futuro do país.”— Prof. Dr. Ildo Sauer

<><> O Embate Ambiental x Avaliação Estratégica das Reservas

Diante do impasse entre o Ministério do Meio Ambiente/IBAMA e o setor energético quanto ao licenciamento na Margem Equatorial, revela-se um equívoco conceitual. Impedir a pesquisa exploratória sob a justificativa da emergência climática é uma postura obscurantista: o Brasil necessita soberanamente saber qual é o exato volume e valor de suas reservas (sejam de petróleo, vento, sol, biomassa ou recursos hídricos).

O que causa danos ambientais e sociais não é o conhecimento técnico do subsolo, mas o modelo regulatório e mercantil que entrega esse recurso à exploração predatória acelerada. A política pública correta exige:

>>> 1. Conhecer o Potencial Total:

       Mapear estrategicamente as jazidas com investimentos públicos para saber a real dimensão da riqueza nacional.

>>> 2. Mudança do Modelo de Produção:

- Utilizar a prerrogativa prevista na legislação para a Contratação Direta da Petrobras sob o regime de partilha/serviço. Pagando-se à Petrobras uma retribuição justa e generosa pelos seus custos operacionais (ex: US$ 15 por barril livre de impostos), 100% do excedente econômico (a renda petrolífera pura) é capturado diretamente pelo Tesouro Nacional para alimentar um Fundo Soberano de Desenvolvimento.

>>> 3. Atendimento Simultâneo aos 17 ODS:

- O combate às mudanças climáticas (ODS 13) não pode ser isolado da erradicação da fome (ODS 1) e da pobreza (ODS 1). O financiamento da transição energética requer o uso racional do excedente fóssil para construir a infraestrutura descarbonizada do futuro.

<><> A Geopolítica Mundial do Petróleo e a OPEP+

Na geopolítica global, o petróleo consolida-se como o elemento central da acumulação capitalista. A OPEP e a OPEP+ (que reúne a OPEP e a Rússia) controlam mais de 80% das reservas provadas e 55% da produção mundial, atuando como o oligopólio regulador e mantenedor do preço do barril em patamares estratégicos (em torno de US$ 80).

A hegemonia histórica das “Sete Irmãs” privadas (IOCs) cedeu espaço às companhias estatais (NOCs) — como Saudi Aramco, Gazprom, CNPC e Petrobras. As investidas geopolíticas das potências centrais (incluindo pressões militares no Oriente Médio e sobre a Venezuela) visam precisamente desestabilizar a renda de monopólio e tomar o controle das maiores reservas do planeta.

Nesse cenário global, o Brasil não deve atuar como mero exportador primário de óleo cru para acelerar a acumulação das petroleiras privadas. A exploração da Margem Equatorial só fará sentido estratégico se integrada a um projeto soberano de desenvolvimento socioeconômico e transição energética justa.

•        Entidades rebatem fala de Flávio Bolsonaro sobre o etanol: 'desinformação'

Seis entidades que representam produtores de cana-de-açúcar, etanol de milho e bioenergia no Brasil divulgaram nesta sexta-feira uma nota de repúdio à declaração do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que comparou o aumento da mistura de etanol na gasolina à "reduflação".

O episódio começou quando o senador e candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro, em sua live semanal no YouTube, na noite de quinta-feira (20), afirmou que a proporção de 32% de etanol na gasolina terá que ser revista em um eventual governo seu.

A fala foi uma resposta à mensagem de um apoiador, lida durante a transmissão, que reclamava da qualidade da gasolina: "Muito etanol e só prejuízo". "É verdade, é uma coisa que a gente vai ter que discutir aí, essa quantidade de etanol que tem dentro da gasolina", respondeu o candidato.

Na sequência, Flávio comparou o aumento do percentual de etanol à reduflação, citando exemplos como barras de chocolate que passaram de 200 para 160 gramas e rolos de papel higiênico que encolheram de 40 para 36 metros.

Em resposta às afirmações do senador, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia(UNICA), a União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), a Bioenergia Brasil, a FEPLANA Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), a União Nordestina dos Produtores de Cana (UNIDA) e a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA) publicaram uma nota.

No documento, as entidades classificam a fala de Flávio Bolsonaro como desinformação e afirmam que ela desqualifica uma política de Estado construída ao longo de cinco décadas, sob governos de todas as orientações.

O texto destaca que o etanol é um combustível de alta octanagem produzido em mais de mil municípios brasileiros e associa a mistura a ganhos de desempenho, economia na bomba, geração de empregos e autossuficiência energética do país no ciclo Otto (motores a gasolina e etanol).

As entidades também defendem que a mistura vigente foi implementada com rigor técnico, sob condução do Ministério de Minas e Energia e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em diálogo com o setor produtivo e a indústria automotiva. A conclusão apresentada pelo conjunto é de plena viabilidade, sem prejuízo ao desempenho ou ao consumidor.

 

Fonte: DW Brasil/Outras Palavras/Sputnik Brasil