Palavra de Sá

Getúlio Vargas: uma doutrina para o futuro do Brasil

Em 24 de agosto de 1954, morria Getúlio Vargas. Sua morte não pode ser compreendida fora da profunda crise política que cercava seu governo e do confronto entre dois projetos de país. A crise se agravou depois do atentado da Rua Tonelero, em 5 de agosto, que matou o major da Aeronáutica Rubens Vaz e feriu Carlos Lacerda, o mais feroz opositor de Vargas, que fazia da Tribuna da Imprensa uma trincheira permanente contra o governo.

Cercado por seus adversários e pressionado por setores militares a abandonar a Presidência, Getúlio tomou uma decisão extrema e consciente. Seu suicídio foi também um ato político. Tanto assim que deixou a Carta-Testamento, um dos documentos mais importantes da história política brasileira, na qual sintetizou o sentido de sua luta e anunciou: “Saio da vida para entrar na História”.

Sua obra, seus discursos e sua Carta-Testamento constituem uma verdadeira doutrina do trabalhismo brasileiro. Um trabalhismo que não se limita às relações entre capital e trabalho, mas propõe a construção de um Estado nacional capaz de conduzir um projeto soberano de desenvolvimento, industrialização e inclusão social.

Essa doutrina não morreu com Getúlio. Outros grandes nomes do trabalhismo deram continuidade à sua obra e aprofundaram seu conteúdo.

João Goulart, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro estão entre seus principais continuadores. Em diferentes momentos de nossa história, conceberam o trabalhismo como instrumento de transformação da sociedade e como uma via brasileira para a construção do socialismo, fundada na soberania nacional, na democracia, na educação, na organização dos trabalhadores e na justiça social.

Foi sob Vargas que o Brasil criou as bases necessárias para deixar de ser apenas uma economia primário-exportadora e avançar na industrialização. A construção da indústria de base, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale e a Petrobras faziam parte de uma concepção estratégica: o Brasil precisava controlar seus recursos fundamentais e criar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento industrial.

Ao mesmo tempo, Vargas compreendeu que não poderia haver desenvolvimento nacional sem a incorporação da classe trabalhadora à vida política e econômica. Incentivou sua organização sindical e consolidou uma legislação trabalhista que atravessou décadas. Muitos desses direitos foram posteriormente dilapidados por sucessivos governos e pelas chamadas reformas trabalhistas, mas permanece o princípio fundamental: o desenvolvimento deve servir ao povo, e não apenas à acumulação do capital.

Getúlio também percebeu que um projeto dessa natureza inevitavelmente enfrentaria poderosos interesses internos e externos. Sua Carta-Testamento é explícita ao denunciar a ação dos grupos econômicos e financeiros internacionais e de seus aliados dentro do país. A questão da soberania, portanto, não era acessória. Estava no centro de sua concepção de Brasil.

Sua morte provocou uma extraordinária comoção popular. Multidões tomaram as ruas. A reação do povo modificou a correlação de forças e impediu, naquele momento, a ruptura institucional pretendida pelos setores que pressionavam pela saída de Vargas. A democracia brasileira sobreviveu à crise de 1954.

O golpe seria consumado dez anos depois, em 1964, com a derrubada de João Goulart, outro presidente trabalhista, numa conspiração que contou com o apoio dos Estados Unidos. Interrompia-se, pela força, mais uma tentativa de levar adiante um projeto nacional de desenvolvimento e transformação social.

Setenta e dois anos depois, a questão colocada por Getúlio continua atual: que Brasil queremos construir? Um país subordinado aos interesses financeiros e às grandes potências ou uma nação soberana, industrializada, socialmente justa e capaz de decidir seu próprio destino?

Por isso, recordar Getúlio Vargas não deve ser apenas um exercício de memória. Sua doutrina do trabalhismo permanece viva na defesa da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores, da industrialização e do papel do Estado como indutor do desenvolvimento.

O Brasil continua precisando de um projeto nacional de desenvolvimento sustentado, sustentável e inclusivo. Nesse sentido, a obra de Getúlio — continuada e aprofundada por João Goulart, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro e sintetizada dramaticamente em sua Carta-Testamento — não pertence apenas ao passado.

Continua apontando para o futuro.

¨      Getúlio Vargas deixou na carta-testamento sua denúncia contra as forças que o derrubaram

Na madrugada de 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas morreu no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, depois de uma das mais graves crises políticas da história brasileira. Horas antes, deixou um documento que se tornaria um dos textos políticos mais conhecidos do país: a carta-testamento.

Escrita em meio à ofensiva de setores da oposição e à pressão de grupos econômicos nacionais e internacionais, a carta apresenta a interpretação de Vargas sobre os conflitos que marcaram seu último governo. Nela, o então presidente relaciona sua trajetória política à defesa do trabalho, das riquezas nacionais e da soberania brasileira e transforma o próprio sacrifício em uma mensagem de resistência.

<><> Carta-testamento

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.

A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso.

Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano.

Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.

Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

(Rio de Janeiro, 23/08/54 — Getúlio Vargas)

 

Fonte: Por Paulo Cannabrava Filho, em Diálogos do Sul Global